DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
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414 – São Paulo, 71 (244) ─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ÓrgãoConfeccão de Bijuterias para Geração de Renda de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade" que visa capacitar 24 (vinte e quatro) mulheres em situação de vulnerabilidade por meio do curso de Confecção de Bijuterias e Empreendedorismo, idealizado para pessoas iniciantes, conforme o Plano de Trabalho aprovado sob doc. 165102994. II - Outrossim, AUTORIZO, em oportuno, a emissão de nota de empenho, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em favor da referida entidade, a onerar a dotação orçamentária 30.00.30.10.11.333.4012.4.432.3.3.50.39.00.00.1.500.70 do presente exercício. III - DESIGNO como gestor da parceria a servidora Fátima Cristina Aires Martins, RF: 856.024-2. IV - APROVO a minuta do termo de fomento de doc. 165224906, devendo constar como seu anexo único o Plano de Trabalho de doc. 165102994. V - AUTORIZO a publicação do extrato de justificativa de doc. 165392680, na forma do artigo 32, § 1º, da Lei Federal 13.019/2014. VI - Publique-se e, em seguida, remetam-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, para as devidas providências. Após, à CT para prosseguimento.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET
Data de Início22/09/2026
Número de processo interno do órgão/unidade Data de Fim6010.2026/0000837-1
22/09/2027
Número do ContratoExtrato de Contratação (NP) | Documento: 165647483
08/2026/SMDET
Objeto do Contrato PRINCIPALProjeto, Projeto Semear cujo objetivo é promover práticas de agricultura, alimentação saudável e educação ambiental, propõe a criação e manutenção de uma horta comunitária no terreno da Arco Associação Beneficente, com a realização de atividades semanais de manejo e oficinas voltadas para formação em educação ambiental, culinária e nutrição destinadas à 50 (cinquenta) mulheres que residem nas comunidades da região, em situação de vulnerabilidade social.
ModalidadeTermo de Fomento
ÓrgãoSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET
Número de processo interno do órgão/unidade Anexo I (Número do Documento SEI) Nome do Contratante6010.2026/0000698-0
165392680 Anexo II (Número do Documento SEI) 165393323Outras (NP) | Documento: 165640791
PRINCIPAL Especificação de OutrasExtrato - DIEESE - Apostilamento 2º
Síntese (Texto do Despacho)Extrato 6064.2023/0001659-4 Apostilamento 2º Contrato: 04/2024/SMDET Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, CNPJ 04.537.740/0001-12 Contratada: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos DIEESE, CNPJ, 60.964.996/0001-87 Objeto contratual: Contratação de serviços técnicos para o desenvolvimento do Observatório do Trabalho, para a produção de conhecimento por meio de estudos, análises e pesquisas sobre o mercado de trabalho no município de São Paulo. Objeto do Apostilamento: Adequação do Cronograma de Desembolso. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2028. Data da assinatura: 22/09/2026. Signatário: Rodrigo Hayashi Goulart, pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho SMDET.
Anexo I (Número do Documento SEI) 164915506 Data de Publicação24/09/2026
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165644740
PRINCIPAL ModalidadeTermo de Fomento
PMSP Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET
Nome do Contratado (entidade parceira)Arco Associação Beneficente
CNPJ do Contratado (entidade parceira)66.862.657/0001-76
Dotação orçamentária30.00.30.10.20.606.4010.2.015.3.3.50.39.00.00.1.500.70
Nota de Empenho93.724/2026
Natureza da Despesa3.3.50.39.00 Fomento
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início22/09/2026
Data de Fim22/09/2027
PRINCIPAL Fundamento LegalLei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 57.575/ 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
22/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)165048051
Número do Contrato06/2026/SMDET
Objeto do ContratoProjeto, RUMO CERTO cujo objetivo é executar curso gratuito de qualificação profissional em Design de Sobrancelhas com carga horária total de 48 horas/aula, em formato híbrido (presencial e online), destinado a 70 (setenta) pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando inclusão produtiva, geração de renda e autonomia financeira, incluisive atendimentos socio emocionais dos participantes.
Nome do ContratantePMSP Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET
Nome do Contratado (entidade parceira)Instituto Flecha de Educação Cultura e Esportes
CNPJ do Contratado (entidade parceira)31.333.154/0001-29
Dotação orçamentária30.00.30.10.11.333.4012.4.432.3.3.50.39.00.00.1.500.70
Nota de Empenho94.085/2026
Natureza da Despesa 3.3.50.39.00 Fomento PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início22/09/2026
Data de Fim
22/01/2027
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF