Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 415

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

415 – São Paulo, 71 (244)

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PRINCIPAL Fundamento Legal

Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 57.575/ 2016.

30.00.30.10.11.333.4012.4.432.3.3.50.39.00.00.1.500.70

Nota de Empenho

93.736/2026

Nome do Contratante

PMSP Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Nome do Contratado (entidade parceira) Natureza da Despesa Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

22/09/2026

3.3.50.39.00 Fomento PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Instituto Nova União da Arte - NUA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

07.676.917/0001-50

Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Início Dotação orçamentária

164767078

22/09/2026

30.10.20.606.4010.2.015.33503900.00.1.500.7079.1

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Fim Nota de Empenho Data de Início

22/12/2026

99.624/2026

22/09/2026

PRINCIPAL Natureza da Despesa Data de Fim Fundamento Legal 3.3.50.39.00 Fomento

22/01/2027

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165661493

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 57.575/ 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

22/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI) PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

22/09/2026

Data de Fim

22/09/2027

164919970

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Número de processo interno do órgão/unidade

6010.2026/0000833-0

Número do Contrato PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

22/09/2026

Data de Fim

22/12/2026

PRINCIPAL Fundamento Legal

Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 57.575/ 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

22/09/2026

07/2026/SMDET

Objeto do Contrato

Projeto, Oficinas Renassaince - Capacitando e qualificando em Costura Básica, Costura Criativa Básica, Modelagem Básica e Informática Básica cujo objetivo é capacitar 30 (trinta) jovens e adultos, com idade a partir de 16 (dezesseis), de ambos os sexos, por meio de oficinas de Costura Básica, Costura Criativa Básica, Modelagem Básica e Informática Básica, visando o desenvolvimento de competências técnicas, inclusão digital, fortalecimento da autonomia, geração de renda e ampliação das oportunidades de inserção no mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Nome do Contratante

PMSP Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165663206

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Número de processo interno do órgão/unidade

6010.2026/0001113-5

Número do Contrato

10/20265/SMDET

Objeto do Contrato Anexo I (Número do Documento SEI)

165391618

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

22/09/2026

Data de Fim

22/09/2027

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165657085

PRINCIPAL Número do Contrato

010/2025/SMDET

Nome do Contratado (entidade parceira)

Renassaince Fazer o Bem aos Menos Favorecidos

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

10.724.534/0001-14

Dotação orçamentária

Promover a formação integral de 100 mulheres periféricas, por meio de percursos formativos escolhidos conforme seus interesses, necessidades e projetos de vida, nas áreas de agroecologia urbana, cuidado e saúde integral, economia solidária e empreendedorismo regenerativo, visando ampliar sua autonomia socioeconômica, segurança alimentar e participação comunitária.

Contratado(a)

Priorato Engenharia LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF