DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

416 – São Paulo, 71 (244)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

22/09/2026

12

Mês

Extrato Aditamento 1º Processo Administrativo: 6064.2024/0000254-4 Contrato: 010/2025/SMDET Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, CNPJ 04.537.740/0001-12 Contratada: Priorato Engenharia LTDA, CNPJ 28.813.283/0001-00 Objeto contratual: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial e pequenos reparos sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo II do Edital. Objeto do aditamento: Acréscimo de 25% do valor contratual inicial. Fundamentação: Art. 124, inciso I, alínea "a" c/c Art. 125. O valor estimado mensal do Contrato passa de R$ 15.240,30 (quinze mil duzentos e quarenta reais e trinta centavos) para R$ 19.050,38 (dezenove mil cinquenta reais e trinta e oito centavos) e o anual passando de R$182.883,60 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) para R$ 228.604,56 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 30.00.30.10.11.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 Data de assinatura: 22/09/2026. Signatários: Rodrigo Hayashi Goulart, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho SMDET, Luiz Gustavo Ferreira, Sócio Administrador, pela empresa Priorato Engenharia LTDA.

24/09/2026

165110916

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165677099

67/2026 - INEX 24

Serviços comuns

Contratação Artística

Contratação de serviço artístico e cultural para realização de 01 (uma) apresentação da "Performance Academia de Artistas com Deficiência", por meio da pessoa jurídica CRIATIPICA, inscrita no CNPJ nº 64.894.320/ 0001-15. A apresentação está prevista para 26 de setembro de 2026, no Largo do Arouche - República, Centro de São Paulo, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos.

6065.2026/0000752-9

São Paulo - SP

24/09/2026

I - Considerando os elementos constantes do processo eletrônico nº 6065.2026/0000752-9 e no exercício da minha competência legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica CRIATIPICA (PEDRO AUGUSTO DOMINGUES AVELAR LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 64.894.320/0001-15, para a realização de 01 (uma) apresentação artística da "Performance Academia de Artistas com Deficiência", destinada à 4ª Parada PCD, pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).II - O prazo de vigência da contratação será de 02 (dois) meses, contados da data de assinatura do Contrato.III - Para atendimento das despesas há a Nota de Reserva nº 69.561 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), onerando a dotação orçamentária nº

36.10.08.242.4022.5.407.33.90.39.00.00.1.500.9001.1, ficando autorizado, desde já, o empenho em favor da pessoa jurídica acima qualificada.IV - Exercerá a condição de fiscal do presente contrato o servidor Alessandro de Aguiar Freitas, RF nº 812.782-4, e, na sua ausência, será suplente o(a) servidor(a) Isabella Andrade de Oliveira , RF nº 887.806-4.V - PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF para, nos termos da competência prevista na Lei Municipal nº 14.659/2007 e no Decreto Municipal nº 58.031/2017, emitir a Nota de Empenho.

165608997

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

CENTRO DE ATIVIDADE DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165647996

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

6074.2025/0005289-0

TFM/024/2026/SMDHC/FUMCAD

Nº 001

Projeto "Vamos Aprender STEAM"

ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: UNITED WAY BRASIL

04.735.852/0001-88

O presente apostilamento tem por objetivo alterar o local de execução do projeto, com base nas informações contidas no documento SEI nº 162918932.

0,00

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF