DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

486 – São Paulo, 71 (244)

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técnicos empregados para as instalações embutidas ou aparentes; (REITERAÇÃO)

Local: R PASSO DA PATRIA, 1240 - AP 11

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

1.2. Esclarecer como serão os acabamentos finais, refazimento das argamassas e pinturas, sobretudo para os casos de instalações embutidas; (REITERAÇÃO)

1. Previamente à análise técnica, complementar a documentação enviada à luz do Artigo 3, Inciso II, Item 11 - INSTALAÇÃO DE ANTENAS OU E.R.B da Resolução 54/CONPRESP/2018, lastreada nos parâmetros dispostos na Resolução 01/Conpresp/24 , referente a regulamentação da implantação de E.R.B., E.R.B. móveis e mini E.R.B..

1.3. Priorizar o ordenamento e aproveitamentos dos conduítes e eletrocalhas existentes, de modo a minimizar os procedimentos invasivos nas alvenarias e organizar visualmente as intervenções; (REITERAÇÃO)

E-MAIL: [email protected]

1. Apresentar documento pessoal do procurador, a Sra. Fabiana Fonseca Freitas Cosya Felgueiras Ferreira, solicitante do presente processo.

1.4. Adotar procedimentos e materiais semelhantes, sempre que possível, para os edifícios, conforme a sua filiação arquitetônica, de modo a facilitar as operações de manutenção futuras e para manter uma visão de conjunto de escolas; (REITERAÇÃO)

GRUPO TÉCNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS

Prazo: 30 dias

1.5. Revisar e organizar a numeração das fotos apresentadas no Memorial e Projeto de modo sequencial em todos os pavimentos, para a sua melhor compreensão. (REITERAÇÃO)

São Paulo, 23 de setembro de 2026

COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 534 CLA/ DAIA/GTAIND 2026

PA SEI N°.: 6025.2026/0018903-3

Prazo: 30 dias

Interessado: FJW ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

P.A.: 6027.2026/0009722-9

INTERESSADO: VIEIRA PLASTICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (REGULARIZAÇÃO)

Local: Rua da Cantareira, 735

1. Previamente a análise técnica complementar a documentação enviada à luz do Artigo 3, Inciso II, Item 4 - REFORMA/CONSTRUÇÃO NOVA/ DEMOLIÇÃO, da Resolução 54/CONPRESP/2018, a saber:

PA SEI N°.: 6025.2026/0004211-3

O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento da análise técnica do processo de SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO , faz-se necessário apresentar os seguintes documentos:

Interessado: VIA APPIA CONCESSOES S.A. - ROBERTA FRANGAKIS DINIZ

Local: SP-021 Estacão 3088 - Horto Florestal

1.1. Apresentar projeto arquitetônico completo conforme alínea "a";

1.2. Apresentar desenho ilustrativo ou fotomontagem que demonstre a relação da nova construção com o entorno (alínea "d").

1. Esclarecer se a posição da antena proposta é a indicada no documento Carta SPSPL080_JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO (163404467) ou na Foto SPSPL080_FOTO AÉREA_R01 (157586381);

2. Favor preencher integralmente - Formulário de requerimento de autuação de Processo Administrativo (Anexo II da Portaria SVMA/CLA n. 2/2024)

Prazo: 30 dias

1. Conforme esclarecimento do item 1, caso a localização correta seja o do documento Carta SPSPL080_JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO (163404467), a antena estará implantada em área tombada e não em área envoltória, desta forma deverá:

· Para solicitação de LAO - Licença Ambiental de Operação - preencher os quadros: (“Operação e Regularização”);

1. Declaração de atendimento aos parâmetros de incomodidade em relação ao ruído relacionados no Quadro 4B da Lei Municipal n° 16.402 de 22 de março de 2016;

PA SEI N°.: 6025.2026/0018733-2

2.a) atender ao Artigo 4º da Resolução 01/Conpresp/ 24 - Regulamentação de E.R.Bs;

Interessado: EDIFICIO SPLLENDORE

Local: Rua das Seringueiras, 35

2.b) apresentar os documentos revisados, projeto completo e fotomontagem, conforme nova localização; 3. Considerando que não foi apresentado o Termo de Vínculo atualizado, conforme informado no documento (157586422), apresentar o termo atualizado incluídos os quatro novos pontos.

1. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);

1. Reapresentar IPTU/SQL (explicar a DIVERGÊNCIA de área construída apresentada no Requerimento com a do IPTU que foi entregue). Esclarecer qual é o IPTU/SQL do empreendimento;

2. Previamente à análise técnica complementar a documentação enviada à luz do Artigo 3, Inciso II, Item 11 - INSTALAÇÃO DE ANTENAS OU E.R.B da Resolução 54/CONPRESP/2018, lastreada nos parâmetros dispostos na Resolução 01/Conpresp/24 , referente a regulamentação da implantação de E.R.B., E.R.B. móveis e mini E.R.B., a saber:

3. Conta de água - cópia simples;

1. Certidão do Sistema de Esgotamento Sanitário emitida pela SABESP - cópia simples;

1.1. Apresentar projeto de instalação completo, conforme disposto na alínea "e" da Resolução 54/ CONPRESP/2018;

OBS.: O prazo para atendimento será de 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC , através do e-mail: [email protected] Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO , caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 dias.

1.2. Complementar o levantamento fotográfico de acordo com os termos da alínea "f" da Resolução 54/ CONPRESP/2018;

PA SEI N°.: 6025.2026/0017056-1

Interessado: TORRES DO BRASIL S.A. - FABIANA FONSECA FREITAS COSTA FELGUEIRAS FERREIRA

Prazo: 30 dias

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF