DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
503 – São Paulo, 71 (244)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 24 de setembro de 2026
ou desconhecida.
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Fortalecimento de sistemas de saúde voltados ao cuidado integral da pessoa idosa.
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Projeto de apoio psicossocial para organização e cuidado do ambiente doméstico da pessoa idosa (com sintomas ou quadro diagnosticado de “Síndrome de Diógenes”), consistindo na identificação das necessidades e no apoio para a manutenção e/ou a organização do ambiente doméstico da pessoa idosa.
- Projeto de orientação, de capacitação e de suporte a cuidadores informais (pessoa que presta assistência de forma não remunerada) e/ou familiares de pessoas idosas (responsável direto pelos cuidados do idoso, que não recebe remuneração e que cuida da pessoa idosa regularmente), com o objetivo de promover o autocuidado desses cuidadores e de evitar possíveis situações de negligência daquele que está sendo cuidado.
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Projeto que tenha como objetivo a prevenção a quadro de depressão, estimulação motora e cognitiva para pessoas idosas, tendo como foco territórios com insuficiência de oferta pública.
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Projeto de terapia ocupacional voltado às pessoas idosas com necessidade diagnosticada ou prescrição terapêutica, especialmente pessoa idosa com deficiência (PCD).
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Projeto esportivo inovador, podendo ser itinerantes ou realizados em locais fixos, sem oferta pública suficiente nos territórios de execução.
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Projeto de tratamentos complementares - exclusivamente os englobados nos procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS) - para pessoas idosas com doenças crônicas diagnosticadas, tendo como foco territórios com insuficiência de oferta pública1 .
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Projeto de prevenção à queda de pessoas idosas por meio de estimulação física (sentidos, muscular e óssea) e/ou orientação para a adequação de ambientes, situações potenciais de risco e cuidados familiares, a fim de evitar internações e incapacidades decorrentes.
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Projeto que objetive a educação nutricional e a promoção de hábitos alimentares saudáveis, visando à melhoria de bem-estar, saúde e qualidade de vida da pessoa idosa.
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Projeto de acompanhamento nutricional e reorientação alimentar para pessoas idosas com problemas de saúde diagnosticados (desnutrição, diabetes, por exemplo).
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Projeto de enfrentamento à situação de insegurança alimentar entre pessoas idosas, obedecendo padrões de qualidade e amparados nas políticas de segurança alimentar e nos conceitos de alimentação saudável e de sustentabilidade.
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Projetos que promovam a inclusão digital, através do apoio de jovens, promovendo a integração intergeracional e estimulando a convivência comunitária.
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Rodas de conversa com trocas de vivências e experiências, visando a preservação da memória e da cultura imaterial e transmissão cultural entre gerações.
- Oficinas e projetos de artesanato e demais atividades que valorizem os saberes manuais, que promovam a valorização da pessoa idosa como detentora de saberes e fazeres tradicionais e no papel de instrutora e receptora.
- Oficinas e projetos de dança, música, teatro, artes visuais e outras atividades que valorizem e promovam a criatividade e expressão da pessoa idosa, através das diversas artes presentes na cultura.
2.2.1. Em estrito cumprimento ao Decreto Municipal nº 57.906/2017, as propostas apresentadas deverão demonstrar, sempre que possível, caráter multidisciplinar e intersetorial, integrando diferentes áreas do conhecimento para o atendimento integral à pessoa idosa. Projetos que comprovem atuação multidisciplinar receberão prioridade na Fase de Classificação.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF