DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
509 – São Paulo, 71 (244)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 24 de setembro de 2026
| Coerência pouco verificada, dependendo de inferências: 2 (dois) pontos Coerência não verificada: 0 (zero) ponto |
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|---|---|---|
| detalhamento do orçamento e coerência com as metas; | Orçamento suficientemente detalhado e coerente com as metas: 5 (cinco) pontos Orçamento com detalhamento e coerente com as metas: 4 (quatro) pontos Orçamento com detalhamento, mas pouco coerente com as metas: 2 (dois) pontos Orçamento sem detalhamento ou não coerente com as metas: 0 (zero) ponto |
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| capacidade técnica operacional e compatibilidade dos recursos humanos apresentados na proposta. |
OSC comprovadamente com capacidade técnica e munida dos recursos humanos adequados: 5 (cinco) pontos OSC com capacidade técnica presumida e munida dos recursos humanos adequados: 4 (quatro) pontos OSC com capacidade técnica comprovada ou presumida, mas munida parcialmente dos recursos humanos adequados: 2 (dois) pontos OSC sem capacidade técnica ou não munida dos recursos humanos adequados: 0 (zero) ponto |
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| IV - Atendimento ao público prioritário | o enfoque da proposta em grupos de pessoas idosas previstos nas respectivas linhas de atuação, se cabível, e de maior vulnerabilidade; |
Atendimento focado nas pessoas idosas de perfil especificado nas linhas de atuação e em situação de maior vulnerabilidade: 20 (vinte) pontos Atendimento focado nas pessoas idosas de perfil especificado nas linhas de atuação, mas não em situação de maior vulnerabilidade: 16 (dezesseis) pontos Atendimento focado nas pessoas idosas de um modo geral, em situação de maior vulnerabilidade: 14 (quatorze) pontos Atendimento focado nas pessoas idosas de um modo geral, independentemente da situação de vulnerabilidade: 12 (doze) pontos Atendimento a diversas faixas etárias, incluindo pessoas idosas, em situação de vulnerabilidade: 8 (oito) pontos Atendimento a diversas faixas etárias, incluindo pessoas idosas, independentemente da situação de vulnerabilidade: 6 (seis) pontos Atendimento que exclua a pessoa idosa: 0 (zero) ponto |
| V - Relevância e impacto social | os benefícios ao público diretamente ou indiretamente envolvido, à comunidade ou território de atuação; o potencial da proposta para transformação e superação das situações de vulnerabilidade, de acordo com o diagnóstico apresentado. |
Projeto de altíssimo impacto social, trazendo grande transformação e superação das situações de vulnerabilidade: 20 (vinte) pontos Projeto de relevante impacto social, com potencial melhoria das situações de vulnerabilidade: 16 (dezesseis) pontos Projeto de relevante impacto social, sem alterar as situações de vulnerabilidade: 12 (doze) pontos Projeto de possível impacto social, com potencial para alterar as situações de vulnerabilidade: 10 (dez) pontos Projeto de possível impacto social, sem alterar as situações de vulnerabilidade: 8 (oito) pontos Projeto irrelevante ou sem impacto social: 0 (zero) ponto |
10.1.3. DA LINHA DE CORTE: Serão consideradas selecionadas (aprovadas no mérito) as propostas que obtiverem a nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na somatória dos critérios acima, desde que não obtenham nota 0 (zero) em nenhum dos subcritérios. As propostas com nota inferior a 50 pontos serão desclassificadas.
10.2. - Para efeitos de classificação das propostas selecionadas, serão considerados os critérios para pontuação:| CRITÉRIO | PONTUAÇÃO |
|---|---|
| A. Enquadramento nos Eixos e Linhas de atuação prioritários: - Eixo 2.1.1. Educação - 2.1.1.5. LINHA DE ATUAÇÃO: APRENDIZAGEM CONTÍNUA; - Eixo 2.1.1. Educação - 2.1.1.6. LINHA DE ATUAÇÃO: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA; - Eixo 2.1.2. Proteção e Garantia de Direitos - 2.1.2.3. LINHA DE ATUAÇÃO: ACESSO A DIREITOS; - Eixo 2.1.2. Proteção e Garantia de Direitos - 2.1.2.4. LINHA DE ATUAÇÃO: “SHÛ-KATSU”, O PLANEJAMENTO PARA A ETAPA FINAL DA VIDA; - Eixo 2.1.3. Saúde - 2.1.3.4. LINHA DE ATUAÇÃO: ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SEGURANÇA ALIMENTAR; - Eixo 2.1.4. Cultura - 2.1.4.1. LINHA DE ATUAÇÃO: INTERGERACIONALIDADE E TROCAS DE SABERES. |
5 pontos |
| B. Territórios de execução, conforme escala disposta na Tabela 01 do Anexo VI deste Edital. | De 2 a 5 pontos |
| C. Equipe Multidisciplinar:Proposta que demonstre expressamente em seu quadro de RH uma equipe multidisciplinar tecnicamente capacitada e coerente com os objetivos e metas do projeto. |
3 pontos |
| D. Gerontologia:Proposta que possua expressamente em seu quadro de RH profissional com especialização comprovada em Gerontologia, conforme disposto na Seção 2 deste Edital e em estrito atendimento à priorização exigida pelo art. 11, § 1º, do Decreto Municipal nº 57.906/2017. |
3 pontos |
| E. Diversificação de atuação territorial:Proposta que seja focada especificamente em um ou mais territórios (Subprefeituras) dos blocos abaixo: Bloco 1: - Itaquera (Distritos de Cidade Líder, Itaquera, José Bonifácio e Parque do Carmo) - São Miguel Paulista (Distritos de Jardim Helena, São Miguel e Vila Jacuí) - São Mateus (Distritos de Iguatemi, São Mateus e São Rafael) - Pirituba/Jaraguá (Distritos de Jaraguá, Pirituba e São Domingos) |
Bloco 1: 5 pontos Bloco 2: 3 pontos |
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