DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
513 – São Paulo, 71 (244)
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090/SMDHC/2023, de 22 de setembro de 2023.
18.10 . O gestor da parceria será designado em ato da SMDHC prévio à celebração do Termo de Fomento.
18.11 . Integram o presente Edital os Modelos: I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII que se encontram no link https://prefeitura.sp.gov.br/web/direitos_humanos/w/ participacao_social/fundos/fumcad/fundo_municipal_do_idoso/269573 , para preenchimento e envio no momento da inscrição.
18.12. Os casos omissos deste Edital serão sanados pelo COAT.
18.13 . Dúvidas sobre este Edital poderão ser encaminhadas para [email protected] .
18.14 . Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da Cidade (DOC).
ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃODeclaramos para fins específicos de participação no Edital nº 008/2026/SMDHC/FMID que a (nome da organização) ............................................................................................. é possuidora dos documentos exigidos neste Edital, bem como declaramos que a(s) propostas de projeto(s) apresentada(s) neste Edital para financiamento de recursos via FMID não recebem outros recursos, garantindo-se que não há duplicidade e nem sobreposição de verba pública para o mesmo fim.
São Paulo, (data)
Assinatura do Representante Legal
ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO Edital de Chamamento Público nº 008/2026/SMDHC/FMID| PROPOSTA PLANO DE TRABALHO Nº. _____ Preenchimento da Comissão de Seleção |
|---|
| 1. DADOS DA PROPONENTE |
| Organização da Sociedade Civil (OSC) |
| Informar a razão social |
| CNPJ Data de abertura do CNPJ |
| Informar a data de abertura do CNPJ (Formato dd/mm/aaaa) |
| Registro no CMI ou Protocolo de Solicitação: Vigência |
| Informar o número do registro Informar a vigência do registro (Formato dd/mm/aaaa) |
| Informar o protocolo de solicitação do registro, renovação ou de intenção Informar a data do protocolo (Formato dd/mm/aaaa) Endereço da OSC - o mais completo possível para fins de georreferenciamento |
| Bairro/Distrito/Região/Subprefeitura Cidade CEP |
| Telefone |
| Website/Redes Sociais |
| Nome do Responsável Legal da OSC: |
| CPF R.G. Telefone (s) |
| do representante legal do representante legal do representante legal, com DDD |
| Nome do Responsável pela Proposta: |
| CPF RG Telefone (s) |
| Período de Mandato da Diretoria (Ata vigente) |
| De _/__/_ a //____. |
| NOME DO PROJETO: |
| PERIODO - DURAÇÃO:(em nº de meses, mínimo 12 meses e máximo 24 meses): |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF