DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

553 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001772-9

que permite a compra de produtos e utilização dos suportes, conforme especificações constantes do diversos serviços dos Correios por meio dos canais Anexo I - Termo de Referência - de atendimento disponibilizados Especificações Técnicas , parte integrante do Edital.

VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/ compras, UASG 925109 - Compra nº 27/2026

PROCESSO: CMSP-PAD-2025/00327.02

EXTRATO DO ADITAMENTO 01 AO CONTRATO Nº 047/SPOBRAS/2024

LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 181/2023

CONTRATADA: Engenharia e Comércio RIGEL.

CNPJ Nº 53.640.280/0001-69

OBJETO DO ADITAMENTO Nº 01: Adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando o prazo de vigência contratual para vencimento em 31/01/2027.

DATA: 23/09/2026 .

Câmara Municipal de São Paulo

Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 -

[email protected] E-MAIL: [email protected]

EQUIPE DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

Comunique-se | Documento: 165687029

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0031-29

TERMO: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 39/2025 - ECT 9912334015

OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos,

NOTAS DE EMPENHO: 637 e 638/2026

DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OST/PJ

VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2026

ASSINATURA: 21 de setembro de 2026

Comunique-se | Documento: 165699631

“Tendo em vista as informações constantes dos presentes autos, em especial o Parecer SCL nº 217/ 2026 (CMSP-PAR-2026/00267), a MESA AUTORIZA a celebração do 2º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 31/2024, firmado com a empresa BENEFÍCIOS UPS LTDA., CNPJ nº 17.359.884/ 0001-78, prorrogando o ajuste por mais 12 meses, a partir de 24/09/2026, com acréscimo quantitativo correspondente a 13,51% sobre o valor anual atualizado da contratação, e a emissão da respectiva Nota de Empenho, após verificada a regularidade da empresa perante os órgãos competentes, e devolve as vias do Termo de Aditamento devidamente assinadas.”

EQUIPE DE APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO E LICITAÇÕES

Comunique-se | Documento: 165701235

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026

(UASG 925109 - 27/2026)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de televisores e

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/09/2026

• Poderá o interessado obter o edital, gratuitamente, no site da Câmara Municipal de São Paulo: https://www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/ licitacoes-e-contratos/editais-em-aberto/, ou solicitar via e-mail, no endereço eletrônico: [email protected].

Comunique-se | Documento: 165701762

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

DECISÃO DE MESA nº 257/2026

" A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, RATIFICA a Ordem de Serviço nº 02/2026 - Institucional: ORÇAMENTO 2027 , nos termos das cláusulas 8.1.1 e 9.1.1 do TC nº 24/2024, em seu 2º Termo de Aditamento."

Comunique-se | Documento: 165701737

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

" A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, RATIFICA a Ordem de Serviço nº 01/2026 - Institucional: Câmara SP: História e Atuação - Suplementar 2 , nos termos das cláusulas 8.1.1 e 9.1.1 do TC nº 24/2024, em seu 2º Termo de Aditamento."

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF