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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 561

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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561 – São Paulo, 71 (244)

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Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em 23.09.2026.

entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar, eis que visa homenagear o Hospital Moriah que reune excelência clínica, inovação tecnológica, experiência humanizada do paciente, sustentabilidade e gestão avançada, consolidando-se como referência nacional em saúde de alta performance e qualidade assistencial, sendo, portanto, favorável o parecer .

Em face do exposto, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar, eis que traduz o reconhecimento do Poder Público à dedicação, ao impacto social e ao legado construído pela entidade ao longo de sua trajetória, valorizando uma atuação exemplar que beneficia diretamente a população e contribui para o futuro das cidades brasileiras, sendo, portanto, favorável o parecer .

Ver.ª Sonaira Fernandes (PL) - Presidente Ver. Guilherme Côrrea (UNIÃO) Ver. Celso Giannazi (PSOL) Ver. George Hato (MDB)

PARECER N° 1319/2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2026.

Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em 23.09.2026. Ver.ª Sonaira Fernandes (PL) - Presidente Ver. Guilherme Côrrea (UNIÃO) Ver. Celso Giannazi (PSOL) Ver. George Hato (MDB)

Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em 23.09.2026.

O presente projeto, de autoria do nobre Vereador André Santos, concede Salva de Prata ao Hospital Moriah, em reconhecimento à sua excelência assistencial e à consolidação do conceito inovador de “Hospital Smart Premium”, que o posiciona como o primeiro no Brasil a cumprir integralmente os critérios desta categoria.

Ver.ª Sonaira Fernandes (PL) - Presidente Ver. Guilherme Côrrea (UNIÃO) Ver. Celso Giannazi (PSOL) Ver. George Hato (MDB)

PARECER N° 1320/2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2026. PARECER N° 1321/2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2026.

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa exarou parecer pela legalidade . Segundo a justificativa do projeto, o conceito de Smart Premium caracteriza‑se como um modelo estruturado e mensurável de organização hospitalar de excelência, baseado em critérios objetivos distribuídos em seis dimensões fundamentais: excelência clínica comprovada, experiência do paciente, hospital digital, tecnologia médica avançada, sustentabilidade institucional e inovação em saúde. Trata‑se de um referencial contemporâneo que integra qualidade assistencial, eficiência operacional e visão estratégica de longo prazo. Nesse contexto, o Hospital Moriah destaca‑se por atender de forma integrada e consistente a todas essas dimensões. No âmbito da excelência clínica, a instituição mantém monitoramento contínuo de indicadores assistenciais, controle rigoroso de reinternações, elevados padrões de segurança do paciente e reconhecimento nacional de sua Unidade de Terapia Intensiva entre as mais qualificadas do país, além de altos índices de satisfação dos usuários. Quanto à experiência do paciente, o hospital adota modelo assistencial humanizado e estruturado, com ambientes planejados para o bem‑estar, fluxos otimizados e serviços diferenciados, assegurando conforto, privacidade, acolhimento e eficiência ao longo de todo o percurso assistencial. A arquitetura e os processos são concebidos para reduzir riscos, agilizar atendimentos e promover uma vivência positiva para pacientes e familiares. No eixo do hospital digital, o Moriah apresenta elevado grau de maturidade tecnológica, com soluções como auto check‑in, integração plena de sistemas, automação de processos e uso de inteligência artificial aplicada à gestão e à tomada de decisão clínica, resultando em maior precisão, agilidade e segurança operacional. No campo da tecnologia médica, a instituição dispõe de equipamentos de última geração, incluindo cirurgia robótica, métodos diagnósticos de alta precisão e sistemas avançados de monitoramento, garantindo tratamentos eficazes e alinhados às melhores práticas internacionais. Soma‑se a isso o compromisso com a sustentabilidade institucional, evidenciado pela adoção de práticas ambientalmente responsáveis, eficiência no uso de recursos e obtenção de certificações reconhecidas. Por fim, o Hospital Moriah consolida um robusto ecossistema de inovação, por meio de parcerias com institutos especializados, incentivo à pesquisa científica e investimento contínuo na formação e atualização de profissionais de saúde. Diante desse conjunto de atributos, a instituição não apenas adere ao conceito Smart Premium, mas o materializa de forma concreta e mensurável, posicionando‑se como referência nacional em saúde de alta performance, inovação e qualidade assistencial. Em face do exposto, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência,

O presente projeto, de autoria da nobre Vereadora Renata Falzoni, concede Salva de Prata em homenagem ao Instituto Aromeiazero. A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa exarou parecer pela legalidade . A presente propositura visa conceder a Salva de Prata ao Instituto Aromeiazero, em reconhecimento à sua destacada trajetória institucional e aos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira ao longo de seus 15 (quinze) anos de atuação, período marcado pelo desenvolvimento de iniciativas inovadoras voltadas à promoção da mobilidade sustentável, da inclusão social, da educação e da melhoria da qualidade de vida nas cidades.

O presente projeto, de autoria do nobre Vereador Sidney Cruz, dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Marilton da Cruz, conhecido como "Chapinha" do Samba da Vela. A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa exarou parecer pela legalidade com substitutivo a fim de adaptar o texto às regras de técnica legislativa da Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. A presente propositura visa reconhecer e homenagear a relevante trajetória de José Marilton da Cruz, “Chapinha da Vela”, destacando sua dedicação de mais de cinco décadas ao samba e sua expressiva atuação na promoção e fortalecimento da cultura popular, especialmente na cidade de São Paulo, por meio de iniciativas artísticas, comunitárias e formativas.

Segundo a justificativa do projeto, a homenagem encontra fundamento na expressiva contribuição social, ambiental e educativa desenvolvida pelo Instituto Aromeiazero desde sua fundação. Com atuação consolidada em diferentes regiões do país, a entidade tem se destacado pela implementação de projetos que utilizam a bicicleta como instrumento de transformação social, promovendo oportunidades de capacitação, geração de renda, inclusão produtiva e fortalecimento comunitário. Ao compreender a bicicleta para além de sua função como meio de transporte, o Instituto desenvolve ações que estimulam a autonomia dos cidadãos, o acesso à mobilidade, a educação para o trânsito, a sustentabilidade ambiental e a ocupação mais humana dos espaços urbanos. Suas iniciativas beneficiam especialmente populações em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução de desigualdades e para a ampliação das oportunidades de desenvolvimento econômico e social. Ao longo de seus 15 anos de existência, o Aromeiazero tornou-se referência nacional na elaboração de metodologias e projetos replicáveis, impactando positivamente milhares de pessoas e fortalecendo políticas e práticas voltadas à construção de cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.

Segundo a justificativa do projeto, José Marilton da Cruz, amplamente conhecido como “Chapinha da Vela”, nasceu no Sítio Mundaú, localizado no município de Uruburetama, no estado do Ceará. Em junho de 1974, transferiu-se para a cidade de São Paulo, onde teve seus primeiros contatos com o samba, manifestação cultural pela qual viria a se apaixonar profundamente. Desde então, passou a se dedicar intensamente à prática do gênero musical nos arredores do bairro Jardim São Luís, na zona sul da capital paulista. No início da década de 1980, o destacado compositor passou a integrar a ala de compositores da tradicional escola de samba VaiVai, instituição da qual permanece membro até os dias atuais. Sua trajetória artística combinou talento, autenticidade e compromisso com as raízes do samba.

Com o processo de redemocratização do Brasil, em 1986, Chapinha da Vela inaugurou, no bairro Monte Azul (Jardim São Luís), o primeiro espaço popular de samba da zona sul paulistana. A partir desse momento, deu início a uma atuação significativa na promoção cultural, envolvendo-se ativamente em iniciativas sociais e educativas. Em parceria com o Centro Cultural Monte Azul e outras organizações não governamentais da época, passou a desenvolver atividades formativas, ministrando aulas de canto e percussão.

A entidade homenageada desenvolve projetos sociais, educacionais e culturais que utilizam a bicicleta como ferramenta de transformação social, promovendo mudanças positivas no modo de vida das pessoas e na dinâmica das cidades. Suas ações abrangem programas de formação profissional em mecânica de bicicletas, iniciativas de empreendedorismo, campanhas de reaproveitamento de bicicletas e atividades de educação para o trânsito, ampliando o acesso à mobilidade e incentivando práticas sustentáveis. Além dos benefícios sociais diretos, os projetos do Instituto dialogam com importantes desafios contemporâneos, como o enfrentamento das mudanças climáticas, a promoção da saúde pública, a melhoria da qualidade de vida urbana e o incentivo a meios de transporte mais limpos e eficientes.

No ano de 1987, participou da coletânea intitulada Recado aos Bambas, na qual gravou três faixas. Entre elas, destacam-se a canção homônima da coletânea e a música Coração em Desalinho, posteriormente gravada por Zeca Pagodinho. Ambas alcançaram grande repercussão, figurando entre as mais executadas nas emissoras paulistas por cerca de quatro anos. Ainda que tenha recebido convites de gravadoras em virtude desse sucesso, Chapinha optou por manter seu compromisso com a militância cultural e comunitária, atividade que segue exercendo até os dias atuais.

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