DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Em 1996, diante de um contexto de crescente preocupação com a violência urbana em São Paulo, decidiu encerrar as atividades de seu bar, então reconhecido como uma das principais referências do samba na zona sul, e mudou-se para Sorocaba. Na nova cidade, estabeleceu uma lanchonete, sem, contudo, se afastar de sua atuação cultural. Nesse mesmo ano, deslocou-se ao Rio de Janeiro, onde gravou seu primeiro álbum solo, sob a produção do maestro Mauro Diniz, contando ainda com a participação especial do mestre Monarco.

Andrés Gustavo Marengo desenvolveu sua vocação sacerdotal pautada por um profundo espírito de serviço, tornando-se uma importante referência religiosa e comunitária na zona norte da capital, com destaque para sua presença no bairro Jardim Fontalis. Sua atuação na Paróquia Natividade do Senhor teve início de maneira simples, a partir da formação de pequenos grupos voltados à oração, à reflexão e ao estudo das Sagradas Escrituras, promovendo a integração entre famílias e o fortalecimento dos laços comunitários. Ao longo do tempo, esse trabalho evoluiu, resultando na consolidação de uma comunidade estruturada, culminando com a criação oficial da Paróquia no Jubileu do ano 2000, estabelecendo-se como um relevante espaço de acolhimento e vivência da fé na região.

Eliseu Gabriel, altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Mostra Internacional de Artes Cênicas em Espaços Não Convencionais e Alternativos - MIACENA”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa exarou parecer pela legalidade com substitutivo a fim de adaptar o texto às regras de técnica legislativa elencadas na Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.

No início do ano 2000, motivado pela saudade do samba, retornou à capital paulista. Em parceria com o artista Jô Black Power, fundou o espaço cultural Ziriguidum, retomando de imediato suas atividades musicais. Em julho daquele mesmo ano, ao lado de amigos como Paquera, Magnu e Maurílio, foi um dos fundadores da já consagrada Comunidade do Samba da Vela, iniciativa de grande relevância no cenário cultural, especialmente devido ao apoio da saudosa cantora Beth Carvalho. Impulsionado pelo êxito dessa experiência, Chapinha da Vela passou a oferecer, de forma voluntária, orientação a outros sambistas interessados na criação de comunidades similares. Como resultado, surgiram mais de uma centena de grupos apenas no município de São Paulo, todos mapeados pelo movimento paulistano de comunidades de samba, do qual Chapinha figura como um dos principais idealizadores e incentivadores.

Segundo a justificativa do projeto, ariada em 2024, a Mostra Internacional de Artes Cênicas em Espaços Não Convencionais — MIACENA tem por finalidade promover espetáculos e intervenções performáticas em espaços urbanos da cidade de São Paulo, atribuindo novos significados a locais de uso cotidiano e estimulando a interação entre artistas, público e território. Sua programação estrutura-se no Eixo Central, voltado ao centro histórico, e no eixo Fora do Eixo — Outras Vozes por SP, destinado a outras regiões do Município, com destaque para as expressões culturais periféricas. A primeira edição, realizada em setembro de 2024, reuniu mais de 30 apresentações nacionais e internacionais, 90 artistas, 24 palestrantes e aproximadamente 10 mil espectadores. A mostra adota curadoria renovada anualmente e processo de seleção de projetos aberto, democrático e internacional, além de desenvolver iniciativas de sustentabilidade e ações formativas relacionadas à cultura circular, à economia criativa e às políticas públicas. Ao ocupar praças, ruas e outros espaços não convencionais, a MIACENA amplia o acesso às artes cênicas, valoriza identidades locais, favorece o intercâmbio cultural e fortalece o sentimento de pertencimento. Iniciada no marco zero da cidade e estendida às diferentes regiões do Município, a mostra consolida-se como instrumento relevante de democratização cultural, valorização da diversidade e integração do território paulistano.

Dotado de significativa capacidade de mobilização, o homenageado liderou importantes iniciativas voltadas à construção da igreja matriz, organizando campanhas comunitárias que envolveram rifas, festividades, quermesses e arrecadação de doações. A aquisição do terreno e a edificação do templo foram conquistas decorrentes do esforço coletivo da comunidade, conduzido com empenho e perseverança pelo sacerdote, evidenciando sua habilidade em congregar pessoas em torno de objetivos comuns.

Atualmente, a Paróquia reúne, em média, cerca de duas mil pessoas nas celebrações dominicais, destacando-se pela ativa participação de jovens, famílias e agentes pastorais. Sob sua orientação, foram implementadas diversas atividades formativas no âmbito religioso, como catequese, preparação para os sacramentos, grupos de jovens, encontros de casais e organização de células paroquiais, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento das relações sociais na localidade.

Com uma trajetória que soma cinquenta anos dedicados ao samba e quase quatro décadas de atuação em prol da cultura, o senhor José Marilton da Cruz consolida-se como um exemplo de compromisso, generosidade e amor à arte e à coletividade.

Em face do exposto, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar, eis que visa homenagear o senhor José Marilton da Cruz, “Chapinha da Vela”, em razão de sua destacada trajetória artística e de sua expressiva contribuição para a valorização, difusão e fortalecimento do samba e da cultura popular na cidade de São Paulo, sendo, portanto, favorável o parecer ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa .

Para além de sua atuação pastoral, ressalta-se o relevante trabalho social desenvolvido sob sua liderança, por meio de iniciativas como a Pastoral Social, a Sociedade de São Vicente de Paulo, a Pastoral da Criança e a Associação Bom Samaritano Misericordioso. Tais ações contam com a colaboração de voluntários de diferentes áreas profissionais, como direito, psicologia, nutrição e assistência social, possibilitando atendimento contínuo a famílias em situação de vulnerabilidade, inclusive com a distribuição de cestas básicas e acompanhamento multidisciplinar. Sua trajetória demonstra não apenas o compromisso com a evangelização, mas também com a valorização da dignidade humana, a promoção da solidariedade e o estímulo à inclusão social, sobretudo em contextos marcados por desafios socioeconômicos. Em face do exposto, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar, eis que visa reconhecer a destacada atuação religiosa e social do homenageado, marcada pelo compromisso com a evangelização, pela promoção da dignidade humana e pelo relevante impacto na vida das comunidades da periferia de São Paulo, sendo, portanto, favorável o parecer ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa .

Em face do exposto, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar, eis que a propositura justificase pela relevância cultural e social da Mostra Internacional de Artes Cênicas em Espaços Não Convencionais e Alternativos — MIACENA, iniciativa destinada à realização de espetáculos e intervenções artísticas em espaços urbanos não tradicionalmente utilizados para atividades culturais. Ao transformar praças, ruas e outros ambientes cotidianos em locais de expressão artística, a mostra amplia o acesso da população às artes cênicas e promove novas formas de interação entre artistas, público e território. A inclusão da MIACENA no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada anualmente na última semana de setembro, contribuirá para a democratização do acesso à cultura, a valorização de artistas nacionais e internacionais e a difusão das manifestações culturais produzidas nas diferentes regiões do Município, inclusive nas áreas periféricas. A medida também favorecerá o intercâmbio cultural, a formação de público e o fortalecimento da economia criativa. Dessa forma, a iniciativa mostra-se meritória por conferir reconhecimento institucional a evento que valoriza a diversidade cultural, ressignifica os espaços urbanos e fortalece o sentimento de pertencimento da população. Sua oficialização contribuirá para consolidar São Paulo como referência na promoção das artes cênicas, na ocupação cultural do território e na formulação de práticas culturais inclusivas e acessíveis, sendo, portanto, o parecer favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição,

Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em 23.09.2026.

Ver.ª Sonaira Fernandes (PL) - Presidente Ver. Guilherme Côrrea (UNIÃO) Ver. Celso Giannazi (PSOL) Ver. George Hato (MDB)

O presente projeto, de autoria do nobre Vereador João Ananias, dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre Andrés Gustavo Marengo.

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa exarou parecer pela legalidade com substitutivo a fim de adaptar o texto às regras de técnica legislativa da Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. A presente propositura tem por finalidade outorgar o Título de Cidadão Paulistano ao Padre Andrés Gustavo Marengo, sacerdote católico cuja trajetória se distingue pelo sólido compromisso com a fé, pela dedicação à missão evangelizadora e pela expressiva atuação social junto às comunidades periféricas do município de São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, natural de outro país e nascido em 20 de janeiro de 1966, Padre

Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esportes,

em 23.09.2026.

Ver.ª Sonaira Fernandes (PL) - Presidente Ver. Guilherme Côrrea (UNIÃO) Ver. Celso Giannazi (PSOL) Ver. George Hato (MDB)

PARECER N° 1323/2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 803/2025. O presente projeto, de autoria do nobre Vereador

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF