DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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CPI-DEVEDORES (PROCESSO RDP Nº 40/ 2025)

mais genéricos, adaptando-o às regras de técnica legislativa da Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL Data: 24/09/2026 (quinta-feira) Horário: 14 horas Local: Plenário 1º de Maio - 1º Andar PAUTA: Apreciação de requerimentos e oitivas

A presente propositura tem por finalidade incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo a Corrida Pró‑Marcha para Jesus, iniciativa concebida como relevante instrumento de mobilização social, integração comunitária e incentivo à prática esportiva. Segundo a justificativa do projeto, o evento amplia o alcance das ações associadas à Marcha para Jesus, manifestação já consolidada e oficialmente reconhecida na cidade, agregando a dimensão da promoção da saúde e do bem‑estar físico à vivência coletiva de valores sociais e culturais. Inspirada na expressividade e no impacto social da Marcha para Jesus, a corrida propõe uma forma complementar de engajamento da população, estimulando hábitos saudáveis, a convivência cidadã e a ocupação positiva dos espaços públicos urbanos. Ao anteceder uma das maiores manifestações religiosas do país, a iniciativa fortalece o sentido de pertencimento, participação e preparação coletiva para o evento principal. Realizada pela Associação Marcha para Jesus, tradicionalmente no feriado de 1º de maio, a Corrida Pró‑Marcha para Jesus promove valores como união, paz, solidariedade e respeito, reunindo participantes de diferentes faixas etárias e origens sociais em atividade organizada, inclusiva e pacífica. Nos casos em que o feriado coincidir com domingo, o evento será excepcionalmente transferido para o sábado imediatamente anterior, preservando as atividades religiosas realizadas na data.

EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PAUTAS

Pauta | Documento: 165699976

A Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2026 foi desconvocada em virtude de realização da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito dos grandes devedores de tributos do município, conforme RPP 9/2026.

EQUIPE DE PUBLICAÇÃO

Comunicado | Documento: 165703409

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4

A proposta dialoga de forma direta com as políticas públicas de esporte, lazer, saúde e cidadania, ao mesmo tempo em que reconhece a importância de eventos que mobilizam milhares de pessoas de maneira ordeira e participativa. Em face do exposto, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar, eis que tem por objetivo reforçar o compromisso do Município com iniciativas que promovem qualidade de vida, integração social e uso responsável dos espaços públicos, contribuindo para uma cidade mais ativa, acolhedora e plural, sendo, portanto, favorável o parecer ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa . Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em 23.09.2026.

• Presidência do Sr. Eli Corrêa.

• Secretaria do Sr. Senival Moura.

• À hora regimental, com o Sr. Eli Corrêa na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Adrilles Jorge, Alessandro Guedes, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dheison Silva, Dr. Milton Ferreira, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Guilherme Corrêa, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Nabil Bonduki, Nunes Peixeiro, Professor Toninho Vespoli, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvia da Bancada Feminista, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez.

Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço:

• www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube www.youtube.com/camarasaopaulo. Para participar: Encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por vídeo conferência através do Portal da CMSP na internet http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/inscricoes/. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Caso não possa, por qualquer motivo, participar da videoconferência, não deixe de encaminhar sua MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, através do formulário disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/ ou pelo e-mail [email protected].

Ver.ª Sonaira Fernandes (PL) - Presidente Ver. Guilherme Côrrea (UNIÃO) Ver. Celso Giannazi (PSOL) Ver. George Hato (MDB)

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo informa ao público interessado o Calendário das Audiências Públicas ao Orçamento da Cidade de São Paulo de 2027 , aprovado na reunião da Comissão em 19/ 08/2026.

O SR. PRESIDENTE (Eli Corrêa - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 148ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, convocada para hoje, dia 9 de setembro de 2026.

Passemos aos comunicados de liderança.

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

Tem a palavra, pela ordem, para comunicado de liderança, a nobre Vereadora Janaina Paschoal.

A SRA. JANAINA PASCHOAL (PP) - (Pela ordem) - Obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento V.Exa. e os demais Colegas.

Estamos todos testemunhando um momento grave

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF