DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

570 – São Paulo, 71 (244)

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substituir THIAGO FERNANDES VILAS BOAS na Função Gratificada de Assessor de Controle Externo, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pelas Leis Municipais nº 18.016/2023 e nº 18.202/2024, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 13 de outubro de 2026.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

13-01126/2026 - Coautoria do PL 651/2026.

[TCM] Portaria de Substituição | Documento: 165688360

13-01127/2026 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosimeire Vieira da Silva Melo.

PORTARIA DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO - TCMSP

13-01128/2026 - Voto de Júbilo e Congratulações ao Serviço Social do Comércio (SESC) pelo seu 80° aniversário.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

13-01129/2026 - Coautoria do PL 658/2022.

13-01130/2026 - Coautoria do PL 614/2019.

DESIGNAR RICARDO AOI, registro funcional nº 871, para substituir ROGÊ ARNALDO REWA SANTOS no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete III, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, sendo-lhe atribuída a FG-1, constante do Anexo IV, Tabela “B”, da referida lei, enquanto durar seu impedimento, por estar substituindo em outro cargo, a partir de 13 de outubro de 2026.

DESIGNAR ANA AMÉLIA MALVEZZI BOTELHO CARBONARI, registro funcional nº 20.116, para substituir RAFAEL PEÇANHA WAISSMAN na Função Gratificada de Supervisor do Núcleo de Auditoria Interna, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 18.099/2024, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 05 de outubro de 2026.

13-01131/2026 - Coautoria do PL 564/2025.

13-01132/2026 - Coautoria do PL 573/2026.

VEREADORES GILBERTO NASCIMENTO (PL), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), DHEISON SILVA (PT), ROBERTO TRÍPOLI (PV), CARLOS BEZERRA JR. (PSD), ELISEU GABRIEL (PSB), LUANA ALVES (PSOL) E GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)

UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, CADASTRO E ARQUIVO

[TCM] Intimação | Documento: 165662942

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

13-01133/2026 - Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a regularidade fiscal e imobiliária das atividades do Jockey Club de São Paulo, apurando-se a gestão de débitos tributários, alienação de potencial construtivo e eventual omissão do poder público (PROCESSO RDP Nº 28/2025), por mais 120 dias.

Intimação: 1656/2026

Notificado(a): Merope Guimarães

Advogados: Percival José Bariani Junior - OAB/SP 252.566, Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha - OAB/SP 300.646 e outros

DESIGNAR ALLAN SZENKIER GHERMAN, registro funcional nº 20.376, para substituir FERNANDA GALVÃO BONILHA na Função Gratificada de Supervisor de Controle Externo 5, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 17.845/2022, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 13 de outubro de 2026.

Assunto: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE CONTROLE COM PEDIDO DE MEDIDAS CAUTELARES DE URGÊNCIA, BLOQUEIO DE BENS E DESTITUIÇÃO DE CARGOS.

• Entrega de Salva de Prata ao Escritório Edgard Leite Advogados e Associados, por inciativa do Vereador Adilson Amadeu, realizada no Salão Nobre, nos termos do Decreto Legislativo nº 50, de 20 de maio de 2026.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Roberto Braguim, encaminho a documentação supracitada para conhecimento e manifestação em face do ali apontado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis , a contar da juntada deste aos autos, nos termos regimentais.

[MYTH1]Discurso do Vereador já enviado e inserido neste texto

Atos do TCM-SP

DESIGNAR MARCOS ALEXANDRE TIMÓTEO DA COSTA, registro funcional nº 800, para substituir RICARDO MENDES LEAL no cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Técnica de Suporte ao Usuário, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 16.419/2016, sendo-lhe atribuída a FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “B”, da Lei 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 13 de outubro de 2026.

Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].

Tribunal de Contas do Município

Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

[TCM] Despacho de Arquivamento | Documento: 165664245

DESIGNAR EMILLE CHRISTIE SANTANA GOMES, registro funcional nº 20.367, para

Objeto: Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE responde em complementação a Intimação 1544/2026

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