DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

573 – São Paulo, 71 (244)

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Constitucional 47/05 (6029.2021/0014886-0)

(2014-0.318.131-0, 6016.2024/0094318-5)

315.661.3/1 Auxiliar Técnico de Desenvolvimento Desenho - SMC - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 (2012-0.079.505-5, 6025.2023/0006228-3)

7)TC 1185/2024 - Paulo Roberto de Sant’Anna RF 581.887.7/2 Guarda Civil Metropolitano, Inspetor de Divisão - SMSU - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 (6029.2021/0014886-0)

17)TC 18990/2024 - Antonio Marcos da Silva RF 596.744.9/2 Agente de Apoio - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, a partir 06/ 05/2010, conforme artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal/88, com redação da EC 41/ 03 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/2012 (2010-0.039.388-3, 6016.2024/0087558-9)

27)TC 3222/2025 - Ivone Fedorgekyn Prieto RF 652.453.2-V1 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/ 05 c/c 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo3º EC 103/2019 (6018.2024/0009802-8)

8)TC 1209/2024 - Vagner Albuquerque de Lima RF 579.774.8/2 Guarda Civil Metropolitano, Subinspetor - SMSU - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 (6029.2022/0000040-7)

18)TC 20143/2024 - Maria Luiza Zanussi Campos RF 294.864.8∕1 Diretor de Escola - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da EC 47/ 2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM 41/2021, c/c artigo 3º, da EC 103/2019 (6016.2024/0041112-4)

28)TC 19900/2024 - Monica Conrado de Dato RF 603.799.2-V1 Assistente Administrativo de Gestão - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 (6018.2022/0006334-4)

9)TC 1213/2024 - Nazareno Theodoro dos Santos RF 648.909.5/1 Guarda Civil Metropolitano, Subinspetor - SMSU - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 (6029.2022/0000253-1)

19)TC 20203/2024 - Silene Gentil Sequeira RF 632.014.7-V1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/ 2019 (6018.2024/0036942-0)

29)TC 19938/2024 - Sylvia Regina Rodrigues Damião RF 642.714.6/1 Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - SMG - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6013.2024/0004250-5)

10)TC 1597/2024 - Anibal Carlos Villar RF 574.289.7-V1 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 (6210.2022/0000214-4)

20)TC 20239/2024 - Marlene da Rocha RF 521.246.4-V4 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 (2017-0.185.174-8, 6018.2024/ 0104274-3)

11)TC 1690/2024 - Candido Moreira de Figueiredo RF 655.680.9/2 Analista de Saúde, Médico - SGM - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 (6013.2021/0005822-8)

30)TC 22936/2024 - Ana Silvia Pereira dos Santos RF 654.620.0-V1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2022/0038253-9)

21)TC 21009/2024 - Jose Magnus Nogueira Junior RF 566.345.8-V1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2024/0117554-7)

12)TC 1931/2024 - Maria Isabel Santos Bibiano da Silva RF 637.538.3-V1 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6º, da EC 41/ 03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/ 2019 (6018.2022/0022441-0)

31)TC 22969/2024 - Maria Aparecida dos Santos RF 503.960.6-V2 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2023/0108394-4)

22)TC 21303/2024 - José Carlos Valério RF 570.045.1/2 Assistente de Suporte Operacional - SMSU - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6029.2024/0010871-6)

13)TC 3335/2024 - Tania Lilian Lippe RF 578.384.4-V2 Analista de Saúde, Educador de Saúde Pública - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2022/0093494-9)

23)TC 22463/2024 - Maria Tereza Matteucci Constantino RF 600.414.8∕2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/ 03 (2015-0.338.200-8, 6016.2024/0055152-0)

14)TC 11693/2024 - Helena dos Santos Azevedo RF 613.839.0-V3 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 (2018-0.000.575-6, 6018.2024/ 0043777-9)

R E L A Ç Ã O 2 3 0 8 / 2 0 2 6

24)TC 22923/2024 - Maria Paula da Conceição Chaparro RF 548.879.4-V2 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2022/0064073-2)

15)TC 18367/2024 - Elizabete Baptista de Godoy RF 732.197.0/1 Coordenador Pedagógico - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, a partir 10/11/2010, conforme artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal/88, com redação da EC 41/03 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/2012 (2010-0.255.197-4, 6016.2024/0097012-3)

1)TC 10301/2024 - Israel Gomes da Silva RF 521.899-3 Beneficiário (s): Maria Aparecida da Cruz Silva (Esposa) e Noah Clay Cruz da Silva (Filho) (6310.2021/0001850-6)

25)TC 22953/2024 - Valeria Andrade Duarte Montuori RF 531.866.1-V2 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2024/0002874-7)

2)TC 10333/2024 - Luiz Carlos da Silva RF 474.768-2 Beneficiário (s): Neide Carpinette da Silva (Esposa) (6310.2021/0001677-5)

16)TC 18688/2024 - Doralice Justiniana Francisco RF 643.047.3/1 Agente Escolar - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, a partir 12/ 12/2014, conforme artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal/88, com redação da EC 41/ 03 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/2012

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

26)TC 2637/2025 - Eliane Fuhrmann Lax RF

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