DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDUARDO NAZARETH DE LIMA

CPF: 33XXXXXX37

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

reconhecer o direito do autor ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte a Saúde GESS, bem como para condenar a ré a pagar a referida gratificação ao autor, com limite máximo dezembro de 2024.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Declara, ainda, que, o ganho judicial não alterou a sua situação funcional, considerando subsídios recebidos nos termos da LC nº 1416/2024. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 14:01:19

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

FERNANDA RAQUELE BARRILE ROBERTO, RG: 27.003.731-7, 2 (dois) dias, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

SEÇÃO DE PESSOAL

O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007911-92.2026.8.26.0506, do Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública – JEFAZ, do Foro da Comarca de Ribeirão Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA

CPF: 11XXXXXX82

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 11.918.718-04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à parte autora a sexta parte a que esta faz jus, calculada sobre o salário base mais a "gratificação executiva", bem como ao pagamento das respectivas diferenças remuneratórias, com correção monetária pelo IPCA-E (Tabela da EC 113/2021) do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data em que o pagamento deveria ter sido realizado e, a partir da citação, exclusivamente pela Selic (art. 3º da EC nº 113/2019), que já engloba correção monetária e encargos moratórios, conforme a Tabela Emenda Constitucional 113/2021.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 15:52:53

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Nilton Cesar de Almeida, RG. 345039464, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período aquisitivo de 23/01/2017 a 21/01/2022 - Certidão nº 205/2022 - PULP 015/2017.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA DE PIRAJUÍ

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal de 23/09/2026.

CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, a Reginaldo Pasold Antonio, RG. 45.679.733-6, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/06/2023, em virtude de Inclusão de Tempo de Serviço, referente a Reintegração do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria, no período de 20/01/2018 a 08/03/2020.

O Chefe, da Seção de Pessoal, da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 58.172/2012, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/1989, em virtude de Inclusão de Tempo de Serviço, referente a Reintegração de Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria (atualmente Policia Penal - LC 1416/2024), no período de 20/01/2018 a 08/03/2020, RETIFICA:

Na parte em que CONCEDEU ao servidor REGINALDO PASOLD ANTÔNIO, RG: 45.679.733-6, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP, 2º Adicional Por Tempo de Serviço (ATS), em cumprimento as decisões

proferidas nos autos do Processo nº 1016733-35.2018.8.26.0053 e do Mandado de Segurança 2076974-44.2023.8.26.0000, na seguinte conformidade:

O constante no DOE de 18/09/2024

Onde se leu: a partir de 05/08/2020, Leia-se: a partir de 17/06/2018.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU INCLUSÃO

06-08.5.3 - NÚCLEO DE SEGURANÇA- TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - THIAGO DOS SANTOS GOMES, RG 34.937.411-9 - 1º) MAURO SERGIO DE SOUZA, RG 32.504.509-4 - 2º) Nada Consta, a partir de 01/08/2026. INCLUSÃO

06-08.5.4 - NÚCLEO DE SEGURANÇA- TURNO IV - DIRETOR DE SERVICO - ROBERTO DANTAS DOS SANTOS, RG 24.141.358-8 - 1º) AGILSON CARDOSO DA SILVA, RG 27.308.176-7 - 2º) Nada Consta, a partir de 05/08/2026. ALTERAÇÃO

06-08.5 - CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA - DIRETOR DE DIVISAO - ROBSON PEREIRA DA SILVA, RG 30.383.978-8 - 1º) MARCIO BRAUN, RG 29.353.865-7 - 2º) Nada Consta, a partir de 01/09/2026. ALTERAÇÃO

06-08.5.2 - NÚCLEO DE SEGURANÇA- TURNO II - DIRETOR DE SERVICO - HERMES BARBOSA DE SOUZA, RG 24.646.223-1 - 1º) VINICIUS MAIA VERISSIMO, RG 27.570.907-3 - 2º) Nada Consta, a partir de 01/09/2026.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

ALTERAÇÃO

06-24.7.2 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO II - DIRETOR DE SERVICO - MARCOS JULIANO DE SOUZA MARTINHAO, RG 28.825.527-6 - 1º) APARECIDO ALESSANDRO DA SILVA, RG 29.902.977-3 - 2º) FLAVIO LOPES REBELO, RG 6.196.039-2, a partir de 01/07/2026.

ALTERAÇÃO

06-24.5.9 - NÚCLEO DE INCLUSÃO - DIRETOR DE SERVICO - RAFAEL GUSTAVO LEME DOS SANTOS, RG 32.644.241-8 - 1º) LIDNER LEVINDO DO NASCIMENTO MACHADO, RG 42.169.850-0 - 2º) RAFAEL IBANEZ DOS SANTOS, RG 41.760.036-7, a partir de 01/08/2026.

PENITENCIARIA "ASP PAULO GUIMARAES" DE LAVINIA ALTERAÇÃO

06-36.5.9 - NÚCLEO DE INCLUSÃO - DIRETOR DE SERVICO - PABLO RANGEL ROSSI DE OLIVIA, RG 28.494.243-1 - 1º) BRUNO AUGUSTO LOPES, RG 42.792.798-5 - 2º) Nada Consta, a partir de 01/09/2026.

CONCEDENDO

com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Dec. nº. 53.966/09, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal a título de representação, de acordo com a alínea “l”, inciso II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. nº. 1.080, de 17-12-2008.

no período de 17 a 31-07-2026, a HELENO DE JESUS MOURA JUNIOR, RG.24.306.421-4, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00105237/2023-11-P OSVCRUZ)

no período de 28-03 a 11-04-2026, a ALEXANDRE FRANCISCO SORIANO DA SILVA, RG.29.325.254-3, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu do Complexo Penal I de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00043160/2023-89-P “OLS” PAC)

nos períodos de 17 a 31-03-2026, e de 09 a 23-06-2026, a EMERSON RODRIGO TORQUATTO, RG.42.547.552-9, Policial Penal de Nível V, do SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu do Complexo Penal I de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias e Licença Prêmio do Titular. (Proc.006.00045636/2023-16-P “OLS” PAC)

no período de 19-07 a 02-08-2026, a EMERSON RODRIGO TORQUATTO, RG.42.547.552-9, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu do Complexo Penal I de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc.006.00042968/2023-49-P “OLS” PAC)

no período de 17 a 31-05-2026, a HELIO NEMER HAMMOUD MALDONADO, RG.30.974.660-7, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu do Complexo Penal I de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc.006.00043322/2023-89-P “OLS” PAC)

no período de 15 a 29-04-2026, a HELIO NEMER HAMMOUD MALDONADO, RG. 30.974.660-7, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e

Disciplina, da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00044172/2023-21-P “OLS” PAC)

nos períodos de 02 a 16-03-2026, e de 02 a 16-06-2026, a MARCELO APARECIDO POLINO, RG.25.611.309-9, Policial Penal de Nível VI, do SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias e Licença Prêmio do Titular. (Proc.006.00043670/2023-56-P “OLS” PAC).

nos períodos de 16 a 30-03-2026, e de 07 a 21-04-2026, a PEDRO PAULO COELHO, RG.17.693.736-5, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias e Licença Prêmio do Titular. (Processo SEI 06.00043885/2023-77 - P “OLS” PAC)

no período de 17 a 31-07-2026, a RONI ROBERLEI DAMASCENO DE SOUZA, RG.29.170.340-9, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu do Complexo Penal I de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc.006.00043605/2023-21 - P “OLS” PAC).

no período de 16 a 30-06-2026, a FABRICIO SIMOES PINTO FERREIRA DA CUNHA, RG.28.009.035-3, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes do Complexo Penal de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00007287/2023-34-P “SYH” PB)

no período de 01 a 15-06-2026, a JULIO CESAR TOMBOLA, RG.27.145.7090, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes do Complexo Penal de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc.006.00030246/2023-41-P “SYH” PB)

no período de 14 a 28-07-2026, a HUMBERTO FERREIRA ACIOLI, RG.32.794.230-7, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro” de Tupi Paulista do Complexo Penal de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc.006.00027804/2023-91-P “VTM” TUPI)

no período de 24-06 a 08-07-2026, a MARCELO FERREIRA BARBOSA, RG. 26.437.293-1, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro” de Tupi Paulista do Complexo Penal de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc.006.00026764/2023-61 – P “VTM” TUPI)

no período de 04 a 18-07-2026, a CARLOS EDUARDO MARIANO BERBEL, RG.33.691.409-X, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro” de Tupi Paulista do Complexo Penal de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00007323/2023-60-P “VTM” TUPI)

no período de 30-07 a 28-08-2026, a ANDERSON APARECIDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, RG.41.514.493-0, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu do Complexo Penal II de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc.006.00055428/2023-25-CDPIPAC)

nos períodos de 17 a 31-01-2026, e de 01 a 15-05-2026, a RONALDO FRANCO, RG.28.144.655-6, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00107441/2023-77-P JUNQ)

com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Dec. nº. 53.966/09, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal a título de representação, de acordo com a alínea “k”, inciso II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. nº. 1.080, de 17-122008.

no período de 29-06 a 13-07-2026, a SIDNEY SANTOS DE MORAES, RG.23.157.215-3, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00005815/2023-11-P OSVCRUZ)

no período de 13 a 27-07-2026, a ROGERIO SOUSA MUNHOZ, RG.30.077.277-4, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro” de Tupi Paulista do Complexo Penal de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00007042/2023-15-P “VTM”TUPI)

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