DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

juros, bem como vedada a aplicação do disposto no art. 161, §1º, do CTN. Ainda conforme determinado pelo art. 5º da mesma Emenda, as alterações aplicam-se imediatamente.

O objeto desta ação judicial não altera os enquadramentos já concedidos: 1º ATS 11/12/1997, 2º ATS 11/12/1997, 3º ATS 03/12/2002, 4º ATS 06/12/2007, 5º ATS 08/12/2012, 6º ATS 09/12/2017, 7º ATS 16/12/2022, SEXTA-PARTE 06/12/2007.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 16:26:50

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

MARIA DO SOCORRO COELHO, RG: 14.XXX.042, AOE, SQC-III-QAE, da EE Comendador Guilherme Giorgi, 15 dias referentes ao período de 09/01/2012 a 06/01/2017, conforme Certidão expedida sob número 112/2017 - PULP 155/0009/2017.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELI FERREIRA DOS SANTOS, RG 58.XXX.775-3, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Profº Milton Santos, Processo SEI 01500644032/2026-91, Certidão 350/2026, período de 19/10/2013 a 17/10/2018–Saldo: 90 dias. REINILDO BATISTA DA GAMA, RG 35.XXX.500-X, PEB II, Matemática, SQCII-QM, classificado na EE Profº Milton Santos, Processo SEI 01500644081/2026-23, Certidão 351/2026, período de 13/07/2019 a 10/07/2024–Saldo: 90 dias. NEIVA APARECIDA DE ARAUJO QUARESMA, RG 17.XXX.075-4, PEB I, SQF-IQM, classificada na EE Profº Milton Santos, Processo SEI 01500643851/2026-11, Certidão 352/2026, período de 27/02/2019 a 24/02/2024–Saldo: 90 dias. LAERCIO FREITAS DE FARIAS, RG 29.XXX.518-3, DI-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Profº Otto de Barros Vidal, Processo SEI 01500688060/2026-10, Certidão 353/2026, período de 30/01/2018 a 28/01/2023–Saldo: 90 dias. RUDINEI RODRIGUES PEDROSO, RG 28.XXX.330-3, PEB II, História, SQCII-QM, classificado na EE Dr. Genesio de Almeida Moura, Processo SEI 01500635090/2026-23, Certidão 354/2026, período de 05/08/2021 a 03/08/2026–Saldo: 90 dias.

GIZELLE DA SILVA BERNARDES, RG 25.XXX.204-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Salvador Ligabue, Processo SEI 01500686997/2026-51, Certidão 355/2026, período de 06/07/2018 a 04/07/2023–Saldo: 90 dias. ADRIANA SANTOS SILVA, RG 34.XXX.927-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Anilza Pioli , Processo SEI 01500690371/2026-49, Certidão 356/2026, período de 11/06/2020 a 09/06/2025–Saldo: 90 dias. CLELIA CRISTINA TELES DA CONCEICAO FERREIRA, RG 21.XXX.473-5, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Jose Altenfelder Silva, Processo SEI 01500690751/2026-83, Certidão 357/2026, período de 16/08/2016 a 14/08/2021–Saldo: 90 dias. FERNANDA MARIA MATOS DOS SANTOS, RG 18.XXX.406-1, PEB I, SQF-IQM, classificada na EE Padre Manoel da Nobrega, Processo SEI 01500692040/2026-43, Certidão 358/2026, período de 01/01/2018 a 30/12/2022–Saldo: 90 dias. CLEONICE PAES DE BARROS, RG 12.XXX.960-9, PEB II, Geografia, SQC-IIQM, classificada na EE Profº Jacomo Stavale, Processo 427/0010/2011, Certidão 359/2026, período de 28/12/2020 a 26/12/2025–Saldo: 90 dias. CLAUDEMIR RODRIGUES PERES, RG 25.XXX.214-7, PEB II, DI-01, Química, SQC-II-QM, classificado na EE Profº Sebastião O. Gusmão, Processo SEI 01500581127/2026-96, Certidão 360/2026, período de 23/04/2017 a 21/04/2022–Saldo: 90 dias. LIGIA CRISTINA DA SILVA, RG 25.XXX.123-1, PEB II, Inglês, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Jose Altenfelder Silva, Processo SEI 01500691350/2026-41, Certidão 361/2026, período de 17/12/19 a 14/12/2024–Saldo: 90 dias. EVELIN ALINE MARTINS PEREIRA, RG 52.XXX.699-7, PEB II, Educação Física, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Galdino Lopes Chagas, Processo SEI 01500698809/2026-37, Certidão 362/2026, período de 17/03/2019 a 14/03/2024–Saldo: 90 dias. WILSON APARECIDO FERREIRA DE SOUZA, RG 20.XXX.362-5, PEB II, História, SQC-II-QM, classificado na EE Conj. Hab. Brig. Eduardo Gomes, Processo SEI 01500696430/2026-92, Certidão 363/2026, período de 18/11/2017 a 16/11/2022–Saldo: 90 dias. Retificando a Portaria 2, publicada no DOE: 10/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEANDRO CANDIDO GIMENEZ, RG: 24.XXX.393 - 3, onde constou: 27/05/2015 a 24/05/2020, leia-se: 27/05/2015 a 02/07/2015, 02/09/2015 a 09/02/2016, 07/03/2016 a 31/01/2017, 20/03/2017 a 05/10/2020 , em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 22/05/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVIA BISPO DIAS, RG: 33.XXX.822-2 onde constou: 30/07/2018 a 28/07/2023, leia-se: 08/11/2017 a 06/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE: 15/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANNA LÚCIA CARDOSO, RG: 36.XXX.640-8, onde constou: Certidão 075/2023, período de 26/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/06/2022 leia-se: Certidão 236/2023, período de 26/11/2015 a 23/11/2020 , em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

TORNA-SE SEM EFEITO,

Portaria , publicado em 03/10/2024, onde concedeu 90 dias de licença prêmio, Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a LUZIA ELISABETE CORAGEM MARMILLE BARBOSA, RG. 11.XXX.508-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profº Antonio Carlos F. Nobre, Processo SEI 01500634271/2024-71 , Certidão 196/2024, período de 05/02/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/09/2024 – Saldo 90 dias.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa” que foi realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da URE Norte 1, no dia 18/09/2026.

Data: 18 de setembro de 2026 (sexta-feira)

Local: EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO - PROFESSOR; Rua Prof. João Machado, 511; CEP 02927-000;

Horário: das 8h às 12h

Público-alvo: 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas no componente Língua Portuguesa das seguintes Unidades Escolares:

E. E. AGENOR COUTO DE MAGALHÃES DOUTOR; Alessandra Aparecida de Oliveira; CPF *.379.648-;

E. E. ANTÔNIO CÂNDIDO CORREA GUIMARÃES FILHO – PROFESSOR; Ana Paula da Costa; CPF .422.868-*; Janaína de Fátima Miranda Félix, CPF . 797.208-*;

E. E. AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO – PROFESSOR; Edivania Cristina Moura Lopes; CPF *. 417.378-;

E. E. CARLOS FREDERICO WERNECK LACERDA – JORNALISTA; Carlos Eduardo de Oliveira Nunes; CPF . 790.488-*; E. E. EDGARD PIMENTEL REZENDE – PROFESSOR; Renata Faria Dias; CPF .762.668-; E. E. ELÍSIO TEIXEIRA LEITE III; Simone Aparecida Cardoso Rodrigues; CPF .673.828-; E. E. ERMANO MARCHETTI; Celso dos Santos Pontes; CPF .949.998-*; Rosa Maria de Araújo Fiorentin; CPF . 047. 366-*;

E. E. FLORESTAN FERNANDES; Leonardo Lemes de Lima; CPF .017.538-*; E. E. GAVIÃO PEIXOTO BRIGADEIRO; Maria das Dores da Silva; CPF .500.9680; E. E. MARTIN EGÍDIO DAMY; Vagneia Aparecida de Oliveira; RG. 25.XXX.XXX-2; E. E. MIGUEL OLIVA FEITOSA PROFESSOR; Pedro Maico Cadorna de Sousa; CPF . 422.638-; E. E. MILTON SANTOS – PROFESSOR; Ivonete Barbosa Gonçalves Magalhães; RG 37.XXX.XXX-9;

E. E. OLINDA LEITE SINISGALLI – PROFESSORA; Carina Diniz da silva; CPF *.125.318-;

E. E. OSCAR BLOIS; Sidney Carneiro Franco; CPF *.196.288-; E. E. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO; Cláudio Aparecido Pinheiro; RG 15.XXX.XXX-8;

E. E. PARQUE ANHANGUERA; Maira Bastos dos Santos; CPF .825.788*; E. E. REPÚBLICA DA COLÔMBIA; Lucilene Nicácio dos Santos; CPF .689.635-*;

E. E. THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER – PROFESSORA; Laryssa Aparecida do Nascimento Nicolau; CPF *.819.978-; Solange Ferreira do Nascimento; RG 48.XXX.XXX-1;

E. E. WALFREDO ARANTES CALDAS – PROFESSOR; Jessica Monteiro Torrico; CPF *. 030.478-;

E. E. ZORAIDE DE CAMPOS HELU – PROFESSORA; Maria da Conceição dos Santos; CPF *. 641.963-;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) Débora Rodrigues Fucidji, CPF

*. 023.178-; Adilson Pereira da Silva; RG 45.XXX.XXX-1;

Data: 18 de setembro de 2026 (sexta-feira)

Local: EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO - PROFESSOR; Rua Prof. João Machado, 511; CEP 02927-000;

Horário: das 13h às 17h

Público-alvo: 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas no componente Orientação de estudos - Língua Portuguesa e Redação e Leitura das seguintes Unidades Escolares:

E. E. AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO – PROFESSOR; Rosenilda Osana dos Santos; CPF *791.648_;

E. E. CARLOS FREDERICO WERNECK LACERDA – JORNALISTA; Silvia Maria Ribeiro; CPF .239.058-*; E. E. EDGARD PIMENTEL REZENDE – PROFESSOR; Paulo Sérgio da Silva Gonçalves; CPF .083.378-*;

E. E. ELÍSIO TEIXEIRA LEITE III; Cibele Cristine Cardoso; CPF ***.532.528-

; E. E. ERMANO MARCHETTI; Antônia Danúbia de Oliveira; CPF .101.323; Ana Paula Rodrigues; CPF .840.518-; E. E. FLAMÍNIO FÁVERO – PROFESSOR; Edileusa Felix de Araujo Rodrigues; Edileusa Felix de Araujo Rodrigues CPF .672.958-*; Marcelo Leal Penteado; CPF. 624-058-*;

E. E. MARTIN EGÍDIO DAMY; Eliane Cristina de Lima Ferreira; CPF .630.178-*; Celia Sueli Gennari CPF .491.148-; E. E. MIGUEL OLIVA FEITOSA PROFESSOR; Paloma da Silva Rosa; CPF .619.838_; E. E. MILTON SANTOS – PROFESSOR; Sueli Nuzinete do Nascimento; CPF .451.708-*; E. E. OLINDA LEITE SINISGALLI – PROFESSORA; Juliana Migliorini de Camargo Simões; CPF .778.378-*;

E. E. MILTON SANTOS – PROFESSOR; Sueli Nuzinete do Nascimento; CPF

E. E. OSCAR BLOIS; Sidney Carneiro Franco; CPF .196.388-*; E. E. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO; Lucélia Soares Gamboa; CPF .275.878-*;

E. E. PARQUE ANHANGUERA; Letícia Conde Cruz; CPF *.381.098-;

E. E. REPÚBLICA DA COLÔMBIA; Vera Lúcia Gomes da Silva de Castro; CPF .085.478-*; E. E. SILVIO XAVIER ANTUNES – PROFESSOR; Danilo Silva Santos; CPF .892.675-*;

E. E. THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER – PROFESSORA; E. E. WALFREDO ARANTES CALDAS – PROFESSOR; Raimunda Élida Alencar Rossi; CPF .222.128-*; Alexandre Urban; CPF .789.118-; UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) Débora Rodrigues Fucidji, CPF . 023.178-; Adilson Pereira da Silva; RG 45.XXX.XXX-1.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1. Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a VTC expedida pela Unidade Regional de Ensino, conforme segue:

WAGNER CONEGLIAN CREMONEZI, RG: 19.XXX.412 E CPF: 140.XXX.718-90 SQC II – QM – PROCESSO: 2053-0010-2005. SEI 015.00713896/2026-60

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema “Redação e Leitura Língua Portuguesa – Por Dentro do Currículo” e “Orientação de Estudos Língua Portuguesa – Por Dentro do Currículo” que foi realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da URE Norte 1.

Data: 14 de setembro de 2026 (segunda-feira)

Local: EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO - PROFESSOR; Rua Prof. João Machado, 511; CEP 02927-000;

Horário: das 8h às 12h

Público-alvo: 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas no componente Língua Portuguesa das seguintes Unidades Escolares: E. E. AGENOR COUTO DE MAGALHÃES DOUTOR; Liliane Cilene Bearare Macena; CPF *.706.238-;

E. E. ANTÔNIO CÂNDIDO CORREA GUIMARÃES FILHO – PROFESSOR; Gracy Anne Guimarães Ferreira Almendro; CPF .230.858-*; E. E. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NOBRE – PROFESSOR; Jane dos Anjos Neto; CPF .194.838-; E. E. ANTÔNIO EMÍLIO SOUZA PENNA PROFESSOR; Rosangela Aparecida Mendes; CPF .960.378-; E. E. ANTÔNIO FRANCISCO REDONDO – PROFESSOR; Sandra Regina Toso de Campos; CPF .931.551-*; E. E. EDGARD PIMENTEL REZENDE – PROFESSOR; João Daniel Martins Alves; CPF . 986.158-*;

E. E. ELÍSIO TEIXEIRA LEITE III; Bernadete Rolim Ponce Leon; CPF *. 192.948-;

E. E. FLAMÍNIO FÁVERO – PROFESSOR; Bruna Tomaz; CPF ***. 480.798-

; E. E. GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA – DOUTOR; Marcela Cristina de Almeida Teixeira; CPF . 041.508_; E. E. HÉLIOS HEBER LINO – PROFESSOR; Priscilla Campos Cazelatto; CPF . 918. 848-

E. E. ITALO BETARELLO; Beatriz Vicário Borges; CPF *. 347.958-;

E. E. JACOB SALVADOR ZVEIBIL; Barbara Jesus Felipe; CPF .812.148-*; E. E. JAIR TOLEDO XAVIER – PROFESSOR; Cristina Maria de Lima Barreto; CPF . 439. 788-; E. E. JOÃO SOLIMEO; Brenda Raiara Cruz Alkmim; CPF . 283.516-; E. E. JOAQUIM LUIZ DE BRITO - PROFESSOR; Edvânia Delmondes Silva; CPF 022.608-*; E. E. JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA – PROFESSOR; Bernadete Rolim Ponce Leon; CPF .192.948-; E. E. JOSÉ OSCAR ABREU SAMPAIO; Adriana Peres de Andrade Souza dos Anjos; CPF .537.438-; E. E. LEÔNIDAS HORTA DE MACEDO – PROFESSOR; Roselí Aparecida de Oliveira Ferreira; CPF . 959.468-*; E. E. LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA – PROFESSORA; Marina dos Santos; CPF *** 600.668-; E. E. MARIANO DE OLIVEIRA – PROFESSOR; Sílvia Cavanha Buratinne; CPF .511.978-*: E. E. MARILENA PIUMBATO CHAPARRO – PROFESSORA; Daniel Francisco Rodrigues Moura, CPF . 511.078-; UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) Débora Rodrigues Fucidji; .023.178-; Priscila de Souza e Silva Alves Canneori; CPF *.569.448 -. Data: 14 de setembro de 2026 (segunda-feira) Local: EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO - PROFESSOR; Rua Prof. João Machado, 511; CEP 02927-000; Horário: das 13h às 17h

Público-alvo: 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas no componente Orientação de estudos - Língua Portuguesa e Redação e Leitura das seguintes Unidades Escolares: E. E. AGENOR COUTO DE MAGALHÃES DOUTOR; Vanderleia Alves da Silva Cavalcanti Ferreira; CPF .821.458-*; E. E. ANTÔNIO CÂNDIDO CORREA GUIMARÃES FILHO – PROFESSOR; Elaine Bessi Santana, CPF .057.618-; E. E. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NOBRE – PROFESSOR; Luciana Trombaco Janjacomo Ferreira; CPF: .218.348-; E. E. ANTÔNIO EMÍLIO SOUZA PENNA PROFESSOR; Rosangela Aparecida Mendes; CPF .960.378-*; E. E. EDGARD PIMENTEL REZENDE – PROFESSOR; Mozart André Barcelos; CPF .283.488-; E.E. ELIZABETH APARECIDA SIMÕES MESQUITA – PROFESSORA; Celma Souza de Abreu; CPF 204.865-; E. E. FLAMÍNIO FÁVERO – PROFESSOR; Marcelo Leal Penteado; CPF

.624.058-*; Vera Lúcia Braga Tolentino. CPF .735.256-; E. E. GAVIÃO PEIXOTO – BRIGADEIRO; Maria das Dores da Silva; CPF .500.968- E. E. GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA – DOUTOR; Marcelo Vilson dos Santos; CPF .101.378-*; E. E. HÉLIOS HEBER LINO – PROFESSOR; Paula Rogéria do Nascimento; CPF . 193.158-; E. E. HUMBERTO DE SOUZA MELLO – GENERAL; Maria Verônica Pamplona; CPF .476.278-;

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