DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

E. E. ITALO BETARELLO; Ingrid Gollo da Rocha Brandão; CPF ***.321.318-

**;

E. E. JACOB SALVADOR ZVEIBIL; Bárbara Jesus Felipe; CPF *. 812.148-;

E. E. JAIR TOLEDO XAVIER – PROFESSOR; Sheila de Oliveira Carvalho Santana; CPF *.301.258-.

E. E. JOÃO SOLIMEO; Sandro Luís do Espírito Santo; CPF *.820.008-;

E. E. JOAQUIM LUIZ DE BRITO - PROFESSOR; Rita de Cássia Mendonça França; CPF: *.982.378-;

E. E. JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA – PROFESSOR; Olga Félix de Almeida Policarpo; CPF *.086.328-;

E. E. JOSÉ OSCAR ABREU SAMPAIO; Ana Paula de Andrade Cavalcante; CPF .765.868-*; E. E. LEÔNIDAS HORTA DE MACEDO – PROFESSOR; Daniel Guilherme de Oliveira de Araújo; CPF 023.668-*;

E. E. LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA – PROFESSORA; Miriam Regina Pinto; CPF *.574.148-:

E. E. MARIANO DE OLIVEIRA – PROFESSOR; Helder Pereira da Silva Júnior; CPF *.266.032-;

E. E. MARILENA PIUMBATO CHAPARRO – PROFESSORA; Lucas Carlos Teixeira; CPF *. 615.878-;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) Débora Rodrigues Fucidji;

.023.178-*; Priscila de Souza e Silva Alves Canneori; CPF .569.448-*.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão - ACG, calculado de acordo com o disposto nos artigos 1º e 2º do Decreto 66.807/2022:

EE ANTONIO CARLOS FERREIRA NOBRE – PROF.

VALERIA TEIXEIRA MARABOLIM, RG. 17XXXXXX0, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE MATHIAS AIRES, Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00700244/2026-65

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Retificando a publicação no DOE de 02-09-2026, em nome de URSULA LOPES, RG. 23.XXX.017-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM. DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais:

A partir de 10/08/2026

EE MARILENA PIUMBATO CHAPARRO – PROFA.

URSULA LOPES, RG. 23.XXX.017-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE GAVIÃO PEIXOTO - BRIGADEIRO, Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00420559/2026-21

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

A partir de 21/09/2026

EE PASQUALE PECCICACCO

DANIELLA DE MORAES, RG. 34XXXXXX8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE PASQUALE PECCICACCO, Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00715510/2026-54

Analisados o Recurso do Interessado e o Parecer do servidor designado nos termos no expediente SEI 015.00673366/2026-71, que acolho e adoto como razões de decidir, decido pela extinção contratual de MICHELLE OZAWA DANTAS RG:49.XXX.XXX-4 com CTD datado de 19/09/2024, com base no inciso IV, do artigo 8º da Lei Complementar 1.093/2009 e o disposto no Decreto 54.682/09 e Decreto 58 .140/12. Anote-se nos assentamentos do interessado.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da EE REPÚBLICA DA COLÔMBIA, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede os seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO nº 1695/2026

JORGE OLIMPIO DE SOUZA, RG. 12.623.886, PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II, na EE REPÚBLICA DA COLÔMBIA, acumula com PROF.ENS.FUND.II E MED.MATEMÁTICA, na Escola CEU EMEF JARDIM PAULISTANO, da Prefeitura do Município de São Paulo. Decisão: Acúmulo legal SEI 015.00302729/2026-97

Concedendo, conforme parecer do ACL, Auxílio-doença nos termos do parágrafo 3ºdo artigo 60 da Lei nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

Elenice Marques Mendes – RG - RG 40.XXX.XX3-1/SP - Professora de Autorizando Licença Prêmio Ensino Fundamental e Médio – CTD nº 642 – 03 (Três) dias de Nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 a PATRÍCIA APARECIDA AFASTAMENTO de 11/09/2026 até 13/09/2026. DO NASCIMENTO, RG. 19.XXX.XX0-X, PEB I, da E. E. Prof. Salvador Ligabue, 45 SEI 015.00719100/2026-82 dias referentes ao período de 10/02/2017 a 08/02/2022, Certidão nº 209/2024, PULP nº 001565/0010/2012. SEI 015.00718585/2026-97

E. E. PROFESSOR OTTO DE BARROS VIDAL

Concedendo:

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261/68, artigo 16 do Decreto n° 69.234 de 23/12/2024 e Resolução SGGD n° 40 de 27/12/2024, 02 dias de licença saúde, no período de 22/09/2026 a 23/09/2026 a servidora DANIELE CARVALHO DA SILVA, RG: 41.XXX.XX3-9, Professor Educação Básica I, designada pelo artigo 22 na EE Prof. Otto de Barros Vidal. SEI 015.00721480/2026-15

E. E. PROFESSOR JAIR TOLEDO XAVIER

O diretor da E.E. PROF JAIR TOLEDO XAVIER com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02/07/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 2131/2026 - BEATRIZ FERNANDA NOGUEIRA BIOTTI, RG 29.XXX.XXX-7, Professora de Educação Básica I, Categoria F - OFA na EE Prof Jair Toledo Xavier e Professora de Educação Básica II, Categoria A - efetiva na E.E Prof. Jair Toledo Xavier na Unidade Regional de Ensino NORTE 1. Acúmulo Legal. SEI 015.00411000/2026-19

E. E. DEPUTADO LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS

De acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1 , de 21/11/2008, publicado a 22 e 29/11/2008,

combinado com o decreto nº 29.180/88, auxílio doença ao PORTARIA 6 DO DIRETOR DE ESCOLA interessado abaixo: E. E. MARTIN EGIDIO DAMY A partir de 17/09/2026, no período de 2 (dois ) dias, de 17/09/2026 a CONCEDENDO: 18/09/2026 Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo do Decreto a HERCULES FELIPE PEIRA DANTAS, RG. 44.291.973 SP, função Professor 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 002 dias de Ensino Fundamental e Médio, Licença Saúde, cod. CID.M545, no período de12/08/2026 a 13/08/2026; 03 categoria O. dias de licença Saúde, cod. CID G439, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, e 02 dias de licença Saúde , no período de 10/09/2026 a PORTARIA 13 DO DIRETOR DE ESCOLA 11/09/2026 a TICIANA THOMAZINE BENVENUTI, RG. 18.XXX.XXX-6-, Professor E. E. Deputado Luiz Sérgio Claudino Dos Santos de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM desta Unidade Escolar. SEI 015.00714139/2026-11

Concedendo,

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, Combinado com o Art. 16 de Decreto nº69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: ANDREIA PONCIANO DA FONSECA, RG. 27.XXX.XX9, DI 1 - Agente de Organização Escolar, Efetiva, classificada na EE Dep. Luiz Sérgio Claudino dos Santos, 1 (hum) dia

E. E. João Solimeo

O Diretor da EE João Solimeo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto n.º 41.915/97, expede os seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 2133/2026 Danilo Soares de Araujo RG 26XXXXXX - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE João Solimeo URE Norte 1 – São Paulo – SP, acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio na EMEF Castro Alves na Prefeitura do Município de São Paulo - SP. ACÚMULO LEGAL SEI 015.00719795/2026-01

no período de 18/09/2026. SEI 015.00722455/2026-59

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-071991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22 -11-2008 e republicado no D.O. de 29-112008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-32015, publicado no D.O. de 07-03-2015: 03 dias de auxílio-doença, de 09/09/2026 a 11/09/2026 para LEIDE RIBEIRO DE BARROS , RG: 32 .XXX.XXX - 7 PROF ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO - SQF -I -QM categoria O, conforme atestado. SEI 015.00722325/2026-16

E. E. PROFESSORA REGIANE DO CARMO MONTEIRO

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

RAQUEL MORAIS SPINOLA RG: 19XXXXXX – 1 DI: 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Efetivo, classificado na EE GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO, 02 dias no período de 16/09/2026 e 17/09/2026. SEI 015.00721496/2026-28

E. E. Professor Antônio Emilio de Souza Penna

Concedendo, de acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxílio-doença a ELAINE CRISTINA PONTELLI, RG:15.390.944-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O – Língua Inglesa, período de 05 dias, de 15/09/2026 a 19/09/2026.- CID H10. SEI 015.00710913/2026-15

CONCEDENDO nos termos do artigo 7º, inciso XIX e art. 10 das DDTTs da CF/88, combinado com a Lei Complementar nº 10.093/2009 05 dias de Licença Paternidade o servidor abaixo identificado:

SAMUEL DA SILVA, RG. 30.XXX.XXX - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI-1 (cat. “O”), da EE. Prof. Antônio Emílio de Souza Penna

em São Paulo da Unidade Regional de Ensino de Norte 1, no período de19/09/2026 a 23/09/2026. SEI. 015.00719400/2026-61

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Retificando a publicação no DOE de 04-09-2026, em nome de NEIVA SIBINEL, RG. 43.XXX.009-X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM.

RETIFICAÇÃO APOSTILA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ESINO DE 23/09/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Onde se lê: “DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar... A partir de 31/08/2026”

Leia-se: “DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar... A partir de 10/08/2026” SEI 015.00556123/2026-70

Retificando, Apostila Do Coordenador Geral-Dirigente Regional De Ensino, de 22 de setembro de 2026, publicado na Edição de 23 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal

Onde se lê: Declarando que - RG , , classificado na EE VERIDIANA C.C. GOMES PROFA., passa a ser identificado pela CIN 146.XXXXXX-06 (Processo SEI nº 015.00714468/2026-54);

E. E. Professora Elizabeth Aparecida Simões Mesquita

Retificando a PORTARIA 13 DO DIRETOR DE ESCOLA, PUBLICADO NO

Declarando que - RG , , classificado na EE VERIDIANA C.C. GOMES PROFA., passa a ser identificado pela CIN 163.XXXXXX- 22 (Processo SEI nº 015.00714559/2026-90);

"Para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015: Daiane Elizabeth Aparecida Simões Mesquita, RG 36.XXX.XXX.3, Agente de Organização Escolar, Contratada, licença a partir de 09/09/2026 por (3) três dias."

Leia-se: Declarando que Sueli Martins Gonçalves - RG 6331390 - X, Professor Educação Básica II, Categoria F-ACT (CATEGORIA F), classificado na EE VERIDIANA C.C. GOMES PROFA., passa a ser identificado pela CIN 146.XXXXXX -06 (Processo SEI nº 015.00714468/2026-54);

Declarando que Andreia Aparecida Nage Varella - RG 25.626.114-3, Professor Educação Básica II, Categoria F-ACT (CATEGORIA F), classificado na EE VERIDIANA C.C. GOMES PROFA., passa a ser identificado pela CIN 163.XXXXXX - 22 (Processo SEI nº 015.00714559/2026-90);

Onde se lê: Daiane Elizabeth Aparecida Simões Mesquita; Leia-se: Daiane Elizabeth Viana dos Santos. SEI 015.00719827/2026-60

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Onde se lê:

CESSANDO, a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 26/08/2026, na parte em que designou SILVIO VIEIRA DE ALMEIDA, RG. 26XXXXXX7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO - PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00721703/2026-44

Com fundamento no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 e artigo 2º da Resolução SEDUC 87/2022, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022. Na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral:

A partir de 24/06/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, KEVINN ALMEIDA MARES, RG.

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