DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
93/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: SUELLEN DANIELE PIMENTA STEFANI, RG 46.XXX.XXX - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC- III -QAE, Faixa/Nível 06/III, DI-2, na EE LUIZ PARIDE SINELLI PROF., em FRANCA - SP., Certidão 304/2026, período de 19/11/2020 A 17/11/2025. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI015.00307021/2023-80. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
| Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei 93/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 18 A partir de 23/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em |
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto |
|---|---|---|
| Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia | 11/02/2026, na parte em que designou Flávia Fernandes Antônio | nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a), abaixo: |
| à: |
Rodrigues, RG: 43.XXX.XXX-7, PEB I, SQC-II-QM, para o exercício das |
KARLA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS, RG: 40.XXX.XXX - 5, |
| SUELLEN DANIELE PIMENTA STEFANI, RG 46.XXX.XXX - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC- III -QAE, Faixa/Nível 06/III, DI-2, na EE LUIZ |
atribuições do posto de trabalho de “docente”, na E.E. Profª Josephina Zinni Almada, em Franca, fcando cessada na mesma data a Gratifcação |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, AOE, Faixa/Nível: 6/III, Efetivo na EE DR. JOÃO MARCIANO DE ALMEIDA, designado, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO |
| PARIDE SINELLI PROF., em FRANCA - SP., Certidão 304/2026, período de 19/11/2020 A 17/11/2025. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI- 01500307021/2023-80 |
de Dedicação Exclusiva – GDE. |
ESCOLAR, GOE, na EE PROF. DANTE GUEDINE FILHO - FRANCA-SP, no período de 20/09/2026 a 22/09/2026. |
| .. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23 DE SETEMBRO DE |
ENSINO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 |
Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei / d d i / dã |
2026 id liêi d i d i |
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 22/09/2026 |
10.26168 e DNG e 04. DO. e 05-07-1983, art.78- -IV, Le 10.261 c reaço dada pela LC 318/83 à: |
Autorzano cença-prmo, nos termos os artgos 209 e 213 a Le 10261/68 LC 1048/08 e DNG 23-11-2011: |
| , Retifcação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retifcando a Portaria, publicada no DOE 25/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MATHEUS DE |
ELITA MORAIS DE OLIVEIRA, RG: 40.XXXXXX - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classifcada na EE MARIO D'ELIA, designada PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍULO, em exercício na UNIDADE REGIONAL DE |
., . . ROSE PEDROSO SILVEIRA VIEIRA, RG: 33.833.741 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, Faixa/Nível 6/III, da EE DAVID CARNEIRO EWBANK., em Franca – SP., 15 (quinze) dias de licença-prêmio |
MELLO CUNHA, RG: 44.XXX.XXX - X, onde constou: período de 31/05/2015 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 01/01/2022, leia-se: período de 21/04/2016 A |
ENSINO DE FRANCA, 08(OITO) dias de Licença Nojo, a partir de 01/09/2026, em virtude de falecimento do Pai, conforme Certidão de óbito |
em gozo, referente ao período de 05/12/2011 a 02/12/2016-Certidão 385/2016 – SEI- 015.00661719/2024-29. |
| 19/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia, publicada no DOE |
apresentada nesta Seção. | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23 DE SETEMBRO DE |
| de 06/09/2024. | ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | 2026 |
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE |
MÉDIO | Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de |
| ENSINO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 |
12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o |
|
| Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Retifcando a publicação da portaria de Licença Nojo em nome CELIA |
servidor(a) MICHEL ESEQUIEL BONIFACIO DA SILVA, RG: 40.XXX.XXX - 9, Professor de Ensino Fundamenta e Médio, DI 1, categoria O na EE Profª.EE Prof. ih i d ilh di i d |
| CARMEN LEA BAZON, RG 8.XXX.XXX – X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC- III -QAE Faixa/Nível 06/IV DI-1 na EE JOSE PINHEIRO |
MARIA NOVATO RIBEIRO, RG: 16.XXX.XXX - 9, DOE de 23/09/2026 onde |
Agostno Lma e Vena, Franca SP, 14 (QUATORZE) as a partr e 17/09 A 30/09/2026 |
| , , , , LACERDA CAP., em FRANCA - SP., Certidão 144/20504/2024, período de 25/06/2018 a 26/06/2023. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI- |
constou “ 01(um) dia de Licença Nojo, em virtude de falecimento do sogro a partir de 21/09/2026” leia-se “ 02(dois) dias a partir de 20/09/2026 a 21/09/26” |
. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23 DE SETEMBRO DE |
| 015.00736177/2025-36. | . | 2026 |
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22 DE SETEMBRO DE |
Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 LC 1048/08 e DNG 23-11-2011: |
| ENSINO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e |
2026 Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69234 d 23/12/2024 id fti bi |
., . . MARIA CRISTINA BARCELOS DE SOUSA, RG: 18.XXX.XXX – X- PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL: 4/VI. EE DAVID CARNEIRO |
DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identifcados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: |
., e , ao servor eevo aaxo: IRENE ARAUJO DE OLIVEIRA, RG: 54.XXX.XXX-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 03/IV, na E.E. PROFª CARMEM MUNHOZ |
EWBANK, FRANCA - SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos: 24/02/2012 a 21/02/2017- CERTIDÃO: |
| EE ADELMO FRANCISCO DA SILVA |
COELHO - FRANCA-SP, no período de 21/09 a 25/09/2026. |
33/20504/2022. SEI: 015.00717709/2025-36. |
| LYON CEZAR BORGES, RG: 48. XXX.XXX-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, faixa/nível 01/III, DI-2- Certidão 342/2026, períodos de 17/07/2012 A 16/07/2013; 13/03/2014; 17/03/2014 A 18/03/2014; |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 |
| 21/03/2014; 24/03/2014 A 25/03/2014; 31/03/2014 A 04/04/2014; 07/04/2014 10/04/2014 A 11/04/2014 14/04/2014 A 15/04/2014 |
Concedendo com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68 alterado | Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº |
| ; ; ; 23/04/2014; 25/04/2014; 28/04/2014; 30/04/2014; 07/05/2014 A 08/05/2014; |
, , pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 (cento e oitenta) dias de |
69.234, de 23/12/2024, ao servidor, efetivo, abaixo: |
12/05/2014;15/05/2014; 22/05/2014; 14/07/2014; 30/07/2014 A 31/07/2014; |
Licença Gestante, a servidora: LISIANE AGUIAR DE AMORIM, RG: 41.112.602-7, |
JEAN CLOUDE DOS SANTOS CANUTO, RG: 48.XXX.XXX - 8, PROFESSOR DE |
07/08/2014 A 08/08/2014; 20/08/2014;22/08/2014;25/08/2014 A |
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I efetiva, com sede na EE Prof José dos Reis | ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, designado Coordenador de Gestão |
27/08/2014; 01/09/2014; 03/09/2014;23/09/2014;25/09/2014; 29/09/2014 A 02/10/2014; 06/10/2014 A 09/10/2014; 12/11/2014 A 14/11/2014; 24/11/2014; |
Miranda Filho, em Franca – SP, a partir de: 20/09/2026. | Pedagógica, SQC-II-QM, Faixa/Nível: L2, classifcado e em exercício na EE. Prof. Helena Cury de Tacca – Franca/SP, por 02 (DOIS) dias, no período de 23/09/2026 a 24/09/2026 SEI 01500722602/2026-91 |
| 26/11/2014 A 27/11/2014;02/02/2015 A 03/02/2015; 03/03/2015 A 24/03/2015; 01/04/2015; 28/04/2015; 18/05/2015; 21/05/2015 A 22/05/2015;12/08/2015 A 13/08/2015; 03/09/2015; 10/09/2015; 25/11/2015 A 31/12/2015; 01/01/2016 A |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº |
. .. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 |
| 31/12/2016;01/01/2017 A 31/12/2017;01/01/2018 A 31/12/2018; 01/01/2019 A 26/09/2019. SEI- 015.00715649/2026-06. |
69.234, de 23/12/2024, à servidora efetiva abaixo: REBECA REGINA DE ALMEIDA GOBO, RG: 32.XXX.XXX-1, AGENTE DE |
Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 LC 1048/08 e DNG 23-11-2011: |
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE | ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 03/IV na EE ÂNGELO íd d // // |
., . . DANIELA LEITE VALERINI, RG: 25.XXX.XXX - X- PROFESSOR EDUCACAO |
ENSINO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 |
SCARABUCCI, em Franca - SP, no peroo e 16092026 a 18092026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 2 DE SETEMBRO DE |
BASICA II- SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL: 2/V. EE DAVID CARNEIRO EWBANK, FRANCA - SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente aos |
| Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à |
3 2026 |
períodos: 10/01/2020 a 07/01/2025- CERTIDÃO: 258/20504/2026. SEI: 015.00396952/2024-25. |
| : RAQUEL APARECIDA FERREIRA ALVES RG 29.XXX.XXX - X PROFESSOR DE |
Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto º69234 d 23/12/2024 () id() fti() t F bi |
|
| , , ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC- II -QM, Faixa/Nível L/1, DI-2, na EE |
n., e , aoa servora eevoa e ca. , aaxo: MARCIO GONÇALVES DE LIMA RG: 32XXXXXX PROFESSOR EDUCACAO |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23 DE SETEMBRO DE |
LUIZ PARIDE SINELLI PROF., em FRANCA - SP., Certidão 326/2026, período de 26/01/2021 A 17/12/2024 E 20/01/2025 A 26/02/2026. Saldo: 60 (SESSENTA) |
, .., BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 03/VI na EE EE ADELMO FRANCISCO DA SILVA - FRANCA-SP., no período de 17/09/2026 a 17/09/2026. |
2026 Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de |
| dias. SEI- 015.00663107/2026-32. | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23 DE SETEMBRO DE |
24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o |
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE | 2026 |
servidor(a) RITA MARIA DOS REIS, CIN:: 020.XXX.XXX-78 Agente de Oiã El DI 1 ti O EE H Al F SP 14 |
| ENSINO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei |
Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo, abaixo: |
rganzaço scoar, , caegora na omero ves, ranca , (catorze) dias a partir de 21/09/2026 a 04/10/2026. |
| Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
AGNALDO NATALINO PEREIRA DE SOUZA, RG: 46.XXX.XXX - 0, PROFESSOR |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23 DE SETEMBRO DE |
| à: |
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, Faixa/Nível: L1., na EE | 2026 |
| JOSIAS GONCALVES DE SOUZA, RG 29.XXX.XXX - X, PROFESSOR |
STELLA MATTA AMBROSIO PROFA FRANCA-SP., no período de 21/09/2026 a |
Concedendo licena saúde de acordo com o artio 16 do Decreto |
| EDUCACAO BASICA I, SQC- II -QM, Faixa/Nível 02/V, DI-3, na EE FRANCA BARAO, em FRANCA - SP., Certidão 316/2026, período de 04/09/2018 A 02/09/2023. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI- 015.00697180/2026-16. |
22/09/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23 DE SETEMBRO DE |
ç g nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a), abaixo: EMANUEL MARTINS DOS REIS, RG: MG 8.XXX.XXX, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 4/IV, DI 1, na EE PROF |
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE | 2026 |
EVARISTO FABRICIO- FRANCA-SP., no período de 23/09/2026 A |
ENSINO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 |
Concedendo, com fundamento no §3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de |
25/09/2026.SEI: 015.00134253/2025-74. |
Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio–Doença ao servidor: GABRIELA OLIVEIRA SOUSA RG 54XXXXXX-0 DI 1 Pf d Ei |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ |
| , à: ZELINDA ALVES JACINTHO FERREIRA, RG: 24.XXX.XXX - X, PROFESSOR |
, .. .., , roessor e nsno Fundamental e Médio, categoria “O”, na E.E. Caetano Petráglia, em Franca- SP 07 (sete) dias a partir de 21/09/2026SEI 01500718291/2026-65 |
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 29/09/2022 |
| EDUCACAO BASICA I, SQC- II -QM, Faixa/Nível 3/VI, DI-1, classifcada na EE JOSEPHINA ZINNI ALMADA PROF., em FRANCA – SP., Certidão 310/2026, |
, , . .. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23 DE SETEMBRO DE |
Secretaria de Estado da Educação URE-Guaratinguetá |
| período de 09/02/2021 a 07/02/2026. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI- |
2026 |
|
| 015.00635293/2026-10. |
Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69234 de 23/12/2024 ao(a) servidor(a) efetivo(a) abaixo: |
Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retifcação da certidão de Licença Prêmio. |
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE |
., , , JOSÉ MAURICIO GONÇALVES COSTA, CIN: 035.XXX.XXX-08, PROFESSOR DE |
|
| ENSINO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei |
EDUCAÇÃO BÁSICA II, PEB-II, Faixa/Nível: 3/III, Efetivo na EE PROF. DANTE GUEDINE FILHO - FRANCA-SP, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026. |
Retifcando a Portaria , publicada no DOE 29/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ivelise de |
| Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23 DE SETEMBRO DE | Carvalho Faria Ferreira , RG 23.238.876-3, onde constou: período de 13/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/09/2022, leia-se: período de id d |
| ROSANGELA ZEFERINO DINIZ, RG: 20.XXX.XXX -3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC- III -QAE, Faixa/Nível 06//IV, DI-1, classifcada na EE JOSEPHINA ZINNI ALMADA PROF em FRANCA - SP em exercício no |
2026 Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de |
13/02/2016 a 10/02/2021, em vrtue a LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. RETIFICAÃO DA CONVOCAÃO PARA FORMAÃO PRESENCIAL |
| ., ., Tribunal Regional Eleitoral 291A. ZONA ELEITORAL em Franca – SP. |
24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de |
Ç Ç Ç : Í Í |
| , , , Certidão 331/2026, período de 16/09/2021 a 14/09/2026. Saldo: 60 |
12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a servidora: |
POR DENTRO DO CURRCULO - LNGUA PORTUGUESA Rifã d DOE d 1002026 Pi d Dii Ril |
(SESSENTA) dias. SEI- 015.00605865/2024-74. |
DEBORA APARECIDA DE SOUSA MARTINS, RG: 21.XXX.XXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 3, categoria O na EE Prof.ª. Ana Maria |
etcaço o ... e -9-, na ortara o rgente egona de Ensino, de 09-09-2026, onde convocou as escolas: E.E. Prof. Luiz de Castro Pinto EE Prof Aroldo de Azevedo EE Profª Hilda Rocha Pinto EE |
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE | Junqueira, Franca SP, 02 (dois) dias a partir de: 16/09/2026 a 17/09/2026. | , .. . , .. , .. Prof. Nilo Santos Vieira E.E. Prof. Ernesto Quissak para ação formativa |
| ENSINO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. CESSANDO, a pedido |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23 DE SETEMBRO DE |
, "Por dentro do currículo - Língua Portuguesa " no dia 15-09-2026, leia-se 18-09-2026. |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
2026 | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |