DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Secretaria de Estado da Educação

URE- Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 11/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Raquel Regiane da Silva Leite, RG 43.717.289, onde constou: período de 11/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/04/2025, leia-se: período de 11/09/2018 a 09/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE-Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria , publicada no DOE 12/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Djalma Diniz, RG 23.052.801-6, onde constou: período de 29/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/04/2025, leia-se: período de 29/08/2018 a 27/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA, alterando do número REGISTRO GERAL (RG) do interessado: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS, 27.430.033-3, data de expedição 11/03/1999, foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 258.721.298-74 emitida em 26/11/2025. (Nº do Processo SEI: 015.00717884/2026-12).

Apostilando,

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: WANDERLEY SAVIO CORREA, RG 16.375.243-6; foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 055.709.098-93, emitida em 08/09/2026 (Nº do Processo SEI: 015.00719085/2026-72).

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: DANTE JOSÉ CANELLA OLIVAS, RG: 17.530.562-6; foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 056.474.098-57, emitida em 18/01/2026 (Nº do Processo SEI: 015.00719216/2026-11).

Apostilando,

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: DÉBORA DO PRADO RIBEIRO,RG: 47.741.066-2; foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 376.502.378-77, emitida em 16/07/2025 (Nº do Processo SEI: 015.00719166/2026-72).

Apostilando,

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: FRANCISCA NUNES DA SILVA, RG: 18.844.737-4; foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 077.775.918-78, emitida em 01/08/2025 (Nº do Processo SEI: 015.00719288/2026-69).

Apostilando,

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: GLEISON EDUARDO CESAR ALVES, RG: 28.243.712-5; foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 269.002.888-39, emitida em 09/08/2026 (Nº do Processo SEI:015.00719478/2026-86).

Apostilando,

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: REGIANE BENTO TEIXEIRA DE LIMA, RG17.460.360-5; foi substituído em virtude de nova

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), a) Apresentar toda documentação exigida, conforme item V deste com nova numeração: 131.344.588-61, emitida em 26/07/2025 (Nº do edital; Processo SEI: 015.00719548/2026-04). b) Anexar proposta de trabalho, conforme item IV deste edital; c) Estar preparado para realização da entrevista, conforme item VI APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL deste edital. DE ENSINO 23/09/2026 III – DA HABILITAÇÃO ACADÊMICA Poderão se inscreve-se na Unidade Escolar de forma presencial: Apostilando, Todos os docentes portadores de diploma de Licenciatura Plena em A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, Letras, com vínculo ativo na rede estadual, observado o inciso I deste conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, Edital. alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: MICHELLE TURNER DE IV – DA PROPOSTA DE TRABALHO GODOY PASSAES, RG: 44.666.912-X; foi substituído em virtude de nova A proposta de trabalho, devidamente assinada pelo interessado, expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), deverá contemplar: com nova numeração: 335.849.068-81, emitida em 24/10/2025 (Nº do a) O objetivo do trabalho docente em unidade da Fundação CASA; Processo SEI:015.00719614/2026-38). b) A concepção do docente sobre o adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas; DESPACHO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE c) Métodos e formas de trabalho utilizadas para a consecução dos REGIONAL DE ENSINO, DE 23/09/2026 objetivos propostos; -Concedendo, d) Formas de Avaliação utilizadas; À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo e) A proposta de trabalho, em caráter eliminatório, será avaliada em 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o escala de zero a dez pontos, sendo necessário para o credenciamento servidor abaixo relacionado afastado: nota igual ou superior a cinco. JOSE HENRIQUE PACETTI MIRANDA , 2 dias a partir de 14/09/2026. V – DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO/ CREDENCIAMENTO DESPACHO DE DIRETOR ESCOLAR 23-09-2026 O docente deverá apresentar os seguintes documentos, na ordem em Concedendo, que aparecem: - nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 1 – Dados de identificação, como telefone celular válido, com 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRRH/CAF-I, de 21WhatsApp e endereço de e-mail; 11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-112 – Cópia do RG e CPF; 2008, os interessados abaixo relacionados: 3 – Comprovante de confirmação de participação no processo de EE "PAULO VIRGÍNIO", em CACHOEIRA PAULISTA atribuição de aulas 2026 na Unidade Regional de Ensino – Região de VITORIA REGINA LOURENÇO R MOREIRA DE CASTRO, RG 40319094 - Guaratinguetá (No caso do Banco de Talentos tela da classificação); 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença - saúde 4 – Comprovação de habilitação acadêmica, conforme item III deste de 01 (um) dia, na data de 22-09-2026. edital, nos seguintes termos: a) Diploma ou certificado de Licenciatura Plena em componente DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA 23/09/2026 curricular da área do conhecimento em que pretende atuar (desde que sejam disciplinas constantes deste edital); Nº do Processo: 015.00614297/2026-64 b) Comprovante de confirmação de participação emitido pela Concedendo, Secretaria Escolar Digital para o ano letivo de 2026 (no caso de contrato Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei firmado a partir de Cadastro Emergencial dispensa-se comprovante); 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-I, de 21-11c) Certificado de participação em curso de capacitação homologado 2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29-11pela SEDUC/SP, com carga horária mínima de 30 horas, realizado nos 2008, o interessado abaixo relacionado: últimos três anos, se possuir; JULIANA LEITE FERNANDES DE TOLEDO RG 67460983-9 Agente de d) Certificado de aprovação em concurso de provas e títulos da Organização Escolar, Categoria O – Licença Saúde por 01 (um) dia, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo no mesmo campo de referente ao dia 22/09/2026. atuação da inscrição, se possuir; e) Declaração do Diretor da Escola vinculadora de Unidade de DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/09/2026 Fundação Casa, constando o tempo, em dias de atuação como docente Concedendo, em Unidade de Fundação Casa, com data base de 30-6-2025, se possuir; nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei f) Comprovação de participação em capacitações promovidas pelo 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11Governo do Estado de São Paulo específicas para o trabalho da Fundação 2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Casa, nos últimos cinco anos, se possuir; os interessados abaixo relacionados: g) Proposta de Trabalho, conforme item IV deste edital. EE PROF. AROLDO AZEVEDO, em LORENA 5 – Espera-se do docente interessado em ministrar aulas na Unidade MICHELLE SANTANA DOS SANTOS, RG:: 42.533.539-2, Professor de Ensino da Fundação Casa o seguinte perfil: Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 14 dias, a contar de a) que exerça liderança e autoridade, tendo como referência uma 21/09/2026. postura democrática; b) que seja assíduo e pontual;

c) que tenha conhecimento da especificidade do trabalho pedagógico a ser desenvolvido em Unidade de Fundação Casa com adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas; d) que tenha conhecimento aprofundado do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90); e) que utilize metodologias de trabalho que, respeitando a proposta pedagógica da Unidade da Fundação Casa, promovam a reflexão, a solidariedade, a troca de experiências e a aprendizagem dos conteúdos escolares pelos alunos; f) que seja capaz de promover, cotidianamente, a autoestima do educando; g) que tenha disponibilidade para o desenvolvimento do trabalho em equipe; h) que seja capaz de estabelecer relações interpessoais fundamentais no respeito à diferença com os educandos, com o corpo docente e com os funcionários da Fundação Casa; i) que tenha conhecimento dos documentos oficiais da Fundação CASA, disponíveis em: http://www.casa.sp.gov.br j) que tenha conhecimento dos documentos e procedimentos em relação a sua vida funcional, conforme disposto pela escola vinculadora, consoante à legislação vigente;

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

WANDERLEY SAVIO CORREA RG 16.375.243 – Licença Saúde pelo período de 02 dias de 18/09/2026 a 19/09/2026

Concedendo, - Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados: EE Professor José Félix, em Potim

José Braz Leopoldo, RG: 13.232.534-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 02 dias, a contar 17/09/2026.

A Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino, em atendimento às disposições da Resolução Conjunta SE-SJDC 01/2017, Resolução Conjunta SE-SJDC 02/2017 e Resolução Conjunta SE-SJDC 01/2020, torna pública a abertura do Edital de Credenciamento para cadastro de docentes interessados em atuar na Unidade da Fundação Casa – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino. Este credenciamento aplica-se à Unidade de Internação: Fundação CASA, vinculada à EE. Gabriel Prestes, em Lorena. I – PÚBLICO-ALVO

k) que tenha disponibilidade para participar de programas de capacitações oferecidos pela SEDUC e órgãos conveniados, socializando e aplicando os novos conhecimentos adquiridos;

l) que seja frequente no horário das aulas de trabalho pedagógico coletivo (ATPC), promovidos pela Unidade da Fundação Casa, pela escola vinculadora e pela Unidade Regional de Ensino – Região Guaratinguetá; m) que participe dos Conselhos de Classe e Série; n) que seja capaz de manter atualizados os documentos escolares de sua competência; o) que zele por suas atribuições do docente e de funcionário público nos termos da legislação vigente. VI – DA ENTREVISTA 1 – Para obter credenciamento, os docentes serão submetidos à entrevista, conforme data determinada no item IX. 2 – São critérios para avaliação da entrevista: a) Clareza na exposição de ideias e concepções pedagógicas; b) Uso de recursos didáticos na forma de se expressar (linguagem formal/coloquial);

Professor efetivo adido ou jornada parcialmente constituída; Categoria F em horário de permanência total ou parcial; Categoria O em interrupção de exercício ou carga horária parcial. Trata-se de credenciamento para os seguintes componentes curriculares: LÍNGUA PORTUGUESA, REDAÇÃO e LEITURA, O.E. LINGUA PORTUGUESA. Para os inscritos que já possuem carga horária, a atribuição de aula, no projeto, estará condicionada a compatibilização de seus horários, considerando que não é permitida a desistência de aulas, exceto no que disciplina a norma.

II – DA DATA, DO LOCAL E DAS CONDIÇÕES PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO Período de Inscrição: 23/09/2026 a 29/09/2026 Horário: das 8h às 17h Local: EE. Gabriel Prestes, em Lorena ou pelo link https://docs.google.com/forms/d/1do0CVaOo_IQzo67_Rm4lwfj8fh8FQmvL_ wGWdLX-N60/edit Na inscrição para o credenciamento, o candidato deverá:

c) Conteúdo pertinente à proposta de trabalho; d) Postura; e) Ética. 3 – A entrevista, de CARÁTER ELIMINATÓRIO, será avaliada de zero a dez pontos, sendo necessária para o credenciamento nota igual ou superior a cinco. VII – DO TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS Os docentes serão classificados na seguinte conformidade:

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