DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Certidão expedida em 12/09/2026

1 – O Tempo de serviço e títulos será em conformidade com o apontado no sistema.

VIII – DA CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

• Os docentes serão classificados considerando-se:

a) O tempo de serviço e títulos;

b) A nota da entrevista, em caráter eliminatório;

c) A nota da proposta de trabalho, em caráter eliminatório;

2 – A classificação dos docentes para atuar na Fundação Casa será publicada por esta Unidade Regional de Ensino através do site: https://deguaratingueta.educacao.sp.gov.br/noticias, bem como no mural da escola dia 01/10/2026, às 09h;

• 3 – Atribuição da classe dia 02/10/2026, às 14h.

IX – DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Período de Inscrição: de 23/09/2026 a 29/09/2026, das 8h às 17h Local: EE. Gabriel Prestes, em Lorena

Entrevista: dia 01/10/26, à partir das 9h, de acordo com o agendamento prévio da equipe gestora.

X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1 – O docente para o qual forem atribuídas aulas em Unidade da Fundação Casa não poderá exercer nenhuma outra atividade ou prestação de serviços que implique em afastamento das funções para as quais foi contratado.

2 – Trata-se de credenciamento para Classes de Anos Iniciais (Ensino Fundamental) no Centro de Internação, visando atribuição de aulas disponíveis, para início imediato na Unidade da Fundação Casa/Lorena.

3 – Os casos omissos ao disposto no presente Edital serão analisados pela Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Unidade Regional de Ensino – Região Guaratinguetá.

• 4 – A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos

• implicará no indeferimento do pedido de credenciamento.

5 – Novas orientações publicadas pelos Órgãos Centrais da SEDUC/SP poderão determinar alterações no presente edital, inclusive em relação aos critérios para atribuição de aulas em Unidade de Fundação CASA.

Considerando o efetivo exercício, de acordo com o artigo 15 da Resolução SEDUC 170/2025, dos servidores adiante mencionados para a ação formativa: "Por dentro do Currículo - Língua Portuguesa".

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.

Data: 15/09/2026 Horário: 09h às 17h Participantes e RG: Adriana Aparecida Martins, 22735420-5; Ana Carolina dos Santos Vieira, 42641280-1; Ana Maria da Silva Reis, 24385327-0; Claudia Gomes de Siqueira Aquino de Almeida, 19718238-0; Daniele Alves da Silva, 45637105-9; Debora Cristiane Peres dos Santos, 441531df; Elaine Maria Duarte de Lima, 23807524-2; Elis Barbosa Silvestre Costa, 57997963-5; Elisangela Carina Leite, 29445196899; Eulália Cristina de Melo Oliveira, 21439840-7; Fabio de Lima Correia, 25011091-X; Giovanna Gabellin Silva, 20608245-9; Karina Cobianchi Caetano Amorim da Silva, 24867573-4; Lourdes Ferreira Francelino, 22791168-4; Luana Barbosa Pereira, 21541488-3; Marco Antonio dos Santos, 28162295-4; Natalia Rodrigues Monteiro, 44634967-7; Rafaela Aparecida Moreira Santiago, 40356732-4; Rafaela Nunes Ribeiro, 49793091-2; Rafaele Fernanda Conde Silveira, 56943590-0; Tahisa Mara da Silva, 44137231-4; Tatiana Augusto Fernandes Cotrim, 46377586-7; Vagner Matias da Silva, 27279112897; Vera Lucia Didur, 58828419.1

Considerando o efetivo exercício, de acordo com o artigo 15 da Resolução SEDUC 170/2025, dos servidores adiante mencionados para a ação formativa: "Por dentro do Currículo - Língua Portuguesa".

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.

Data: 18/09/2026

Horário: 09h às 17h

Participantes e RG:

Aline Aparecida Gonçalves, 45862277-1 Anna Carolina Dutra da Silva, 29541700-0 Ana Rita Guimarães da Silva Pessoa, 27127345-8 Bianca Fonseca dos Santos Sanefuzi, 41432337-3 Carlos André Ferreira Leal, 34373601-9 Daniela Frazili de Souza, 29313181-8

Dayana Roberta de Abreu Leite Faria, 34145213-0 Eni Maria Godoi de Souza,18045905-3 Esteves Douglas de Souza, 40003445-1 Eveline Silveira Fiorentini de Siqueira, 22510637 Fabiana da Silva Lemos, 26618628-2 Gabriel do Nascimento Meliga, 56819611-9 Gideon Sabino das Chagas, 54250243-4 Gustavo Siqueira Querido Messora, 29143941-X Joana Egídia Luiz Reis, 44980251-6 José Ferreira de Matos Júnior, 34828107-9 José Luiz de Morais, 45763708-0 Larissa Maria de Carvalho, 55783055-2 Lúcia Helena Souza Mota, 16889778-7 Luiz Carlos Vieira, 0417724578-0 Marcílio Fausto dos Santos, 67384701-9 Marcelo Ribeiro da Fonseca, 00364669721 Maria Gabriela Santos da Silva Mendes, 48391742-4 Márcia Renata Ferreira Raymundo, 23448467-6 Mayr Eugênio de Oliveira Júnior, 20144623-6 Monize Lima Novais Florentino, 44598064-3 Nídia Cardeal da Fonseca, 44664601-5 Patrícia da Silva Miguel, 24314160-9

Rejane Aparecida de Matos Pinto, 26145018-9 Rosemeire dos Santos Miranda, 09125259-3 Silvia Mara Delgado Saullo, 29832222-5

Shirlene Aparecida Ledoíno e Silva, 43028063-4 Thaís Aparecida Pereira Lara, 34949991-3 Wanderson Ecard, 3653545-2

Zumara dos Santos Leandro, 15700773-X

Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os profissionais adiante relacionados para a Formação Presencial “Linguagens - Por dentro do Currículo”, na seguinte conformidade:

GRUPO 1

Dia: 01-10-2026.

Horário: 9h às 16h.

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.

Público-alvo: 01 (um) professor de Língua Inglesa

Escolas: EE Américo Alves, EE Arnolfo Azevedo, EE Clotilde Ayello Rocha, EE Conselheiro Rodrigues Alves, EE Dr Edgard de Souza, EE Gabriel Prestes, EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, EE Prof. André Broca, EE Prof. Aroldo Azevedo, EE Prof. Darwin Félix, EE Prof. Ernesto Quissak, EE Prof. Francisco Augusto da Costa Braga, EE Prof. Francisco Marques de Oliveira Júnior, EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro, EE Prof. José Félix, EE Prof. José Pereira Éboli, EE Prof. Luiz de Castro Pinto, EE Prof. Luiz Menezes, EE Prof. Murillo do Amaral, EE Prof. Nilo Santos Vieira, EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho, EE Profª Alice Vilela Galvão, EE Profª Dinah Motta Runha, EE Profª Leonor Guimarães, EE Profª Maria Amália de Magalhães Turner, EE Profª Miquelina Cartolano, EE Profª Paulina Cardoso, EE Regina Bartelega C. M. J. O. Monteiro, EE Prof. Rogério Lacaz, EE Geraldo Costa. GRUPO 2

Dia: 07-10-2026.

Horário: 9 às 16h.

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.

Público-alvo: 01 (um) professor de Língua Inglesa

Escolas: EE Bairro da Barra, EE Bairro da Bocaina, EE Bairro do Embauzinho, EE Paulo José Verreschi Ribeiro, EE Bairro São Miguel, EE Barão da Bocaina, EE Comendador Oliveira Gomes, EE Coronel Horta, EE Profª Hilda Rocha Pinto, EE Júlio Fortes, EE Dr. Casemiro da Rocha, EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, EE Dr. Mário da Silva Pinto, EE Humberto Turner, EE Major Hermógenes, EE Maria Izabel Fontoura, EE Miguel Pereira, EE Oswaldo Cruz, EE Padre Juca, EE Paulo Virgínio (Cachoeira Paulista), EE Paulo Virgínio (Cunha), EE Prof. Abrão Benjamim, EE Prof. Hildebrando Martins Sodero, EE Prof. José de Paula França, EE Prof. Virgílio Antunes, EE Profª Regina Pompéia Pinto, EE Severino Moreira Barbosa, EE Vicente de Paula Almeida, EE Visconde de São Laurindo.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: IVELISE DE CARVALHO FARIA FERREIRA, RG. 23.238.876 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, na EE OSWALDO CRUZ, em CRUZEIRO, Certidão 165/2026, período de 11/02/2021 a 09/02/2026, PULPSEI- 015.00160800/2026-58.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RAIANE CRISTINA DA SILVA REZENDE CASELATI, RG. 48.840.894 - 5, PEB II - SQC-II-QM, na EE AROLDO AZEVEDO PROF., em LORENA, Certidão 166/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026, PULP-SEI015.00684317/2026-64.

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ANTONIA ODETE SILVINO, RG. 41.756.131 - 3 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, classificada na EE GABRIEL PRESTES , em LORENA, 15 dias referente ao período de 07/07/2010 a 05/07/2015, Certidão 209/2015, PULP-SEI. 015.00285475/2023-92.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS.

que em virtude da expedição em 06/11/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor ,ANGÉLICA PRESTES FERREIRA CAMARGO, RG.22.657.297-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IIclassificado na EE CHICO PEREIRA, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 197.280.138-41..

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 23/09/2026 Declarando:

que em virtude de casamento, ALEXANDRA CAMPIONI BENEDITO, RG.32.614.351-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR .classificada na EE CHICO PEREIRA em Tatuí, passa a assinar ALEXANDRA CAMPIONI COSTA,

PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE 23/09/2026 DESIGNANDO:-

À vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução SEDUC 37 de 01/06/2022 para o exercício das funções de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, conforme previsto no Inciso V do art.º 4º do Decreto nº 66.799 de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, de acordo com o art.º 61 da LC.1.374 de 30/03/2022, THAIS MARY AMARAL CAMPOS DE SOUZA, RG.47.429.834-6-,Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM na EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO, em ItapetiningaUnidade Regional de Ensino de Itapetininga, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO.

CESSANDO:-

A partir de 23/09/2026 os efeitos da portaria de 23/09/2025, publicada em 24/09/2025, na parte em que designou VANESSA CRISTINA CORREA TAVARES, RG.44.603.821-0 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, para a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE PROF.SEBASTIÃO VILLAÇA, em Itapetininga, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 23/09/2026

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

ROSANGELA MARIA PILLER ROSO, CPF 141.XXX.618-35, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Maria Francisca Deoclécio Arrivabente, São Miguel Arcanjo. VTC nº 20439281/2026.

EDSON ANTONIO DIAS, CPF 072.XXX.688-00, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Maria Imaculada C. Borher, Sarapuí. VTC nº 20439912/2026.

KLEBER DA FONSECA PAIVA, CPF 872.XXX.887-04, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Ary de Almeida Sinisgalli, Tatuí. VTC nº 20439761/2026.

VALTER DONIZETI CUBAS, CPF 026.XXX.158-19, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Eduardo Soares, Alambari. VTC nº 20438477/2026.

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

ANDRESSA POSSIDONIO GOMES RAZ, RG: 44633588, Agente de Organização Escolar, Categoria O, com sede na , EE IVENS VIEIRA , Auxíliodoença de 03 dias a partir de 16/09/2026.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 15 de setembro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

NOME - RG

Alexandre Lamansov Matias – RG 17.704.952; Bruna Aparecida Gatti – RG 41.334.775; Carlos Eduardo de Almeida Gomes – RG 47.420.952-0, Fabiana Cristina Campos Vieira – RG 43.224.409-8; Felipe Fonseca Diniz – RG 36.384.005-9, Giovane Rodrigues dos Santos – RG 45.600.794-5; Jéssica Rocha – RG 48.804.806-0, José Evandro de Oliveira Junior – RG 17.589.379-2, Julio Cesar Rodrigues da Silva – RG 41.644.892; Murilo Garcia de Almeida – RG 40.358.842-x; Osni Cecco Junior – RG 28.659.234-4, Sandra Kátia Ramachote – RG 22.656.822-2; Sharlene Correia Maximiniano – RG 42.766.004-X, Ubiraci Aparecido Leal Rodrigues – RG 32.298.868-8.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 16 de setembro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

NOME - RG

Carlos Eduardo de Almeida Gomes – RG 47.420.952-0, Cassiano Pontes Jensen – RG 43.069.606-1, Dayane Ribeiro Leite – RG 48.549.988-5; Fabiana Cristina Campos Vieira – RG 43.224.409-8; Giovane Rodrigues dos Santos – RG 45.600.794-5; Jéssica Rocha – RG 48.804.806-0, José Evandro de Oliveira Junior – RG 17.589.379-2, Kelly Roberta Soares – RG 25.527.817-2, Osni Cecco Junior – RG 28.659.234-4, Patrícia Lopes Machado – RG 29.378.680; Thiago Gavioli – RG 26.103.353-0.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 17 de setembro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

NOME – RG

Adriano Vieira da Silva – RG 46.790.949-0, Bruna Aparecida Gatti – RG 41.334.775; Carlos Eduardo de Almeida Gomes – RG 47.420.952-0, Diego Aparecido Magalhães de Oliveira – RG 42.948.378-8; Giovane Rodrigues dos Santos – RG 45.600.794-5; Jéssica Fernanda Oliveira – RG 47.180.954-8, Leandro Luiz Rodrigues da Cunha Assunção – RG 41.559.402-9; Luiz Gustavo Scudeler – RG 43.119.565, Murilo Garcia de Almeida – RG 40.358.842-x, Neivaldo Seabra – RG 19.638.277-4; Patrícia Lopes Machado – RG 29.378.680; Sandra Kátia Ramachote – RG 22.656.822-2; Sharlene Correia Maximiniano – RG 42.766.004-X.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 18 de setembro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

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