DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

CONCEDENDO nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261//68, L.C.

1015//2007 ou L.C. 1080//2008, L.C. 1048//2008, artigo 13 da L.C. 644//89 e Artigo 24 da L.C. 1361/2021, combinado com o D.N.G. de 22/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: FERNANDO VERI, RG. 20.867.940 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQF I – QM – PULP – 1981805/2019– URE/JB Certidão nº 179/2026 – período de 13/04/2005 a 25/07/2005, de 26/07/2005 a 12/02/2006, de 24/03/2006 a 12/02/2008 e de 03/04/2008 a 10/03/2010. Eventuais: 2004 - 18,19,20/02; 15,25,26,29,30/03;

01,06,08,12,13,16,19,22,23,26,27,28/04; 04,05,06,07,11,12,13,14,17,18,19,20,21,24,25,26,27,28,31/05; 01,02,03,07,08,14,15,16,17,18,21,22,23,24,28,29,30/06; 02,03,05,06,09,10,11,19,26,30,31/08; 02,13,14,16,17,20/09; 05,06,07,08/10; 03,04,05,10,11,18/11; Eventuais: 2005 15,16,17,18,21,22,23,24,28/02;

01,02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,16,17,18,21,22,23,24,28,29,30,31/03; 04,05,06,07,08,11,12/04; – 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03 de 12 de novembro de 2015, DOE de 13/11/2015, auxílio-doença, no período abaixo discriminado ao interessado a seguir mencionado:

01 (um) dia, no período de 18/09/2026 a 18/09/2026 a MARIANA ELLIS BOTTE RAMOS DA SILVA BIAGI, CIN 348.825.468-25, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE Dr José Emygdio de Faria em Jaci.

02 (dois) dias, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026 a ANY KESSLER PEREIRA DE SOUSA, RG 53.560.099-9, AOE - Categoria “O”, classificado na EE Dr José Emygdio de Faria em Jaci.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

CESSANDO, a partir de 08-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 05-02-2026 que designou, DEMERCIO DE ALMEIDA, RG 25.095.302, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, para a função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, na EE Mitiharu Tanaka, em Várzea Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 22-07-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 08-03-2024 que designou, ANDRÉ ROCHA DE QUEIROZ, RG 47.958.439, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM-SE, para a função de DOCENTE – PEI, na EE Antenor Soares Gandra Doutor, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 08-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 17-12-2025 que designou, DANIELA PRADO PETTA, RG 43.926.280, DI:1, DIRETOR ESCOLAR, SQC-II-QM, para a função de DIRETOR ESCOLAR, na EE Alberto Ferreira Rezende Professor, em Louveira.

CESSANDO, a partir de 22-07-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 01-09-2026 que designou, GEOVANA DE OLIVEIRA, RG 59.268.725, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, para a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EE Maria Jose Maia de Toledo Professora, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva.

CESSANDO, a partir de 08-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 26-04-2022 que designou, ANA PAULA DOS SANTOS VERGARA, RG 45.379.339-3, DI:2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, para a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE Alberto Ferreira Rezende Professor, em Louveira.

CESSANDO, a partir de 22-07-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 12-03-2025 que designou, DAIENE CRISTINE MIOTELO DA SILVA, RG 42.201.307, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF I QM, para a função de DOCENTE, na EE Elza Facca Martins Bonilha Professora, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 18-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 19-02-2026 que designou, NOEL CARLOS DE SOUZA, RG 07715202800, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-F-QM, para a função de

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, na EE Venerando Nalini Monsenhor, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 21-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 26-01-2026 que designou, RUTH PAULA DOS SANTOS, RG 17.748.513, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, para a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE Bairro Fazenda Grande, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 22-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 29-01-2022 que designou, MIRIAM LIMA SILVA, RG 184.462.798, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM, para a função de Professor Educação Básica II, na EE Mitiharu Tanaka, em Várzea Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:

LUCIANA FERREIRA LIMA, RG 32069272, DI: 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE Venerando Nalini Monsenhor, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a à Gratificação “pró-labore.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:

WALLACE MARIANO, RG 40842621, DI:01, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE Maria de Almeida Schledorn Professora, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus à Gratificação “pro labore”.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:

KELLY CRISTINA SAVIETO OZÓRIO, RG 43.083.649, DI:01, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Deolinda Copelli de Souza Lima Professora, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

APARECIDA DONIZETI GOMES DE OLIVEIRA, RG 22.881.987, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Maria Jose Maia de Toledo Professora, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

CLAUDIO CESAR PEREIRA CRISTAL, RG 25.095.331, DI: 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Jeronimo de Camargo, Jarinu, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ASSISTECIA TÉCNICA DA UNIDADE

CILENE DOS REIS NASCIMENTO, CIN 13242813839, DI: 1, ASSISTENTE TÉCNICO, classificado na EE ISABEL VIEIRA S. PAIVA PROFA, SÃO PAULO, NORTE 1, SÃO PAULO - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de DIRETOR ESCOLAR:

ANA PAULA DOS SANTOS VERGARA, RG 45.379.339-3, DI:02, 5772 - DIRETOR ESCOLAR, classificado na EE Diógenes Duarte Paes, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

CARLA CRISTINA THOMAS, RG 25653666807, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Terra Brasilis, Itupeva, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO

CLAUDIA EVANGELISTA PINHEIRO BERTELI, RG 22062865, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE Siqueira de Moraes Coronel, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA

RUTH PAULA DOS SANTOS, RG 125549188, DI:01, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE Bairro Fazenda Grande, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

MAIRA SANTANA CHAVES, RG 43779516, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Venerando Nalini Monsenhor, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

Na parte em que designou, a partir de 17-08-2026, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, ALEXSANDRA RODRIGUES FERREIRA D'ASSUNÇÃO, RG 55.273.167, DI 1, titular do cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Oswaldo Camargo Pires, município de Várzea Paulista, Diretoria de Ensino Região de Jundiaí.

Onde se lê: EE Lavinia Ribeiro Aranha; leia-se: EE Prof. Oswaldo Camargo Pires.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 2309-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: MARIANA ALICE DE ALVARENGA, RG: 35409446-4, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Benedicto Loschi

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Maurício Fernandes Santos, RG: 18.881.686-0, DI 3, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Certidão nº: 114/20407/2026, período de 26/04/2019 a 23/04/2024.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 2309-2026 - RETIFICAÇÃO - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retificando a Portaria nº 001 de 03/09/2026, publicada no DOE 04/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Eunice Fernandes de Matos Oliveira, RG 962.774.918-49, DI 2, onde constou: período de 31/03/2016 a 26/03/2021, leia-se: período de

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