DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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103/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

94, publicada no DOE 30/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDRE LUIS DE ALMEIDA BORELLI, RG 28.848.284-0, onde constou: período de 10/02/2018 a 27/05/2020 e de 1/01/2022 a 13/09/2024, leia-se: período de 10/02/2018 a 08/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 249/2024, publicada no DOE 20/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DO LIVRAMENTO PAIVA PAREDES, RG: 58.071.272-2, onde constou: período de 06/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/10/2024, leia-se: período de 06/03/2018 a 05/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 211/2024, publicada no DOE 26/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLOVIS FONSECA DA SILVA, RG: 39.579.851-6, onde constou: período de 05/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/10/2024, leia-se: período de 05/03/2018 a 04/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 139/2023, publicada no DOE 29/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE LEANDRO DA SILVA, RG: 24.168.690, onde constou: período de 14/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/07/2023, leia-se: período de 16/01/2018 a 15/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 166/2024, publicada no DOE 16/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANO MASIERO, RG: 18.391.542, onde constou: período de 16/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/08/2024, leia-se: período de 16/01/2018 a 15/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Nome: Adriana Pellezzer Bastos, RG: 22.949.305-1, cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE. Prof. Adoniro Ladeira. Certidão nº 159/20407/2026, período de 26/05/2021 a 31/05/2026. SEI nº 015.00704163/2026-34.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 23/09/2026 - Averbação da Certidão de Licença Prêmio

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome SANDRA HELENA MIGUEL, RG: 21.853.731-1, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. Nathanael Silva. Certidão nº: 160/20407/2026, período de 07/08/2021 a 05/08/2026.

SEI nº: 015.00510042/2024-61

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 23/09/2026 - Averbação da Certidão de Licença Prêmio

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Érika Ferreira da Silva, RG: 67.755.035-3, Cargo: Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE. Barão de Jundiaí. Certidão nº:, período de 29/08/2019 a 31/12/2024. Sei nº 01500689125/2026-44

na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Paulo Marciano Arruda, RG: 29326744-3, onde constou: período de 18/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/03/2024, leia-se: período de 18/08/2017 a 16/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 83/2023, publicada no DOE 12/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARILU APARECIDA GALLI, CIN: 158.341.608-08, onde constou: período de 02/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/01/2023, leia-se: período de 02/06/2016 a 01/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 83/2023, publicada no DOE 12/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARILU APARECIDA GALLI, CIN: 158.341.608-08, onde constou: período de 02/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/01/2023, leia-se: período de 02/06/2016 a 01/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026., ficando automaticamente retificada a autorização de

Retificando a Portaria 237/2024, publicada no DOE 20/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE CRISTINA NAGATOMO, RG: 43.075.371-8, DI 2, onde constou: período de 03/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/03/2024, leia-se: período de 03/08/2017 a 02/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 237/2024, publicada no DOE 20/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE CRISTINA NAGATOMO, RG: 43.075.371-8, DI 2, onde constou: período de 03/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/03/2024, leia-se: período de 03/08/2017 a 02/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Gisele de Oliveira Duran, RG 22.437.703-6, cargo Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE Profª Benedita Arruda. Certidão nº 143/20407/2026, período de 19/09/2019 a 16/09/2024. SEI 015.00691131/2026-61.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 23/09/2026 - Retificação da Certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 12/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Devair Nicolau da Silva, RG: 18.619.275, onde constou: período de 28/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/12/202, leia-se: período de 28/05/2016 a 26/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELAINE PEDROCA ZIMERMAN, RG: 18.410.440-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE MONSENHOR HAMILTON JOSÉ BIANCHI. Certidão nº: XXXX/20407/2026, período de 19/10/2012 a 20/12/2013, 30/01/2014 a 09/02/2016, 01/02/2017 a 21/12/2017, 01/02/2018 a 29/12/2018. SEI nº: 015.00943317/2025-21.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome LUCAS CABRAL SANTOS, RG 49.062.611-7, cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE Mario Pereira Pinto. Certidão nº 158/20407/2026, período de 01/10/2013 a 04/05/2014 e 12/07/209 a 25/11/2023. SEI 015.00467181/2026-20.

Averbação da Certidão de Licença Prêmio

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: Regina Helena Malaquias, RG: 24.299.562-7, cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE. Prof. Adoniro Ladeira. Certidão nº 140/20407/2026, período de 01/01/2018 a 30/12/2022. SEI nº 015.00222995/2026-37.

Averbação da Certidão de Licença Prêmio

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Paulo Marciano Arruda, RG: 29326744-3, onde constou: período de 18/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/03/2024, leia-se: período de 18/08/2017 a 16/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de

105, de 29/10/2024, publicada no DOE 30/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IRACI CANDIDO DE OLIVEIRA RUFINO, RG: 16.780.739-0, onde constou: período de 12/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/10/2024, leia-se: período de 12/03/2018 a 10/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

105, de 29/10/2024, publicada no DOE 30/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IRACI CANDIDO DE OLIVEIRA RUFINO, RG: 16.780.739-0, onde constou: período de 12/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/10/2024, leia-se: período de 12/03/2018 a 10/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando

Retificando a Portaria 218/2023, publicada no DOE 05/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LIGIA ANDRADE PEREIRA, RG: 41.035.019-9, onde constou: período de 07/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/10/2023, leia-se: período de 07/03/2017 a 06/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 218/2023, publicada no DOE 05/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LIGIA ANDRADE PEREIRA, RG: 41.035.019-9, onde constou: período de 07/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/10/2023, leia-se: período de 07/03/2017 a 06/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de

Retificando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: Sandra Retamiro Moreno, RG: 13.566.902-9, Cargo:Professor de Educação Básica II, classificada(o) na E.E. Irmã Maria de São Luiz. Certidão nº: 229/20407/2023, período de 04/11/2016 a 24/11/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionado afastado:

MARIA GERSINA DE OLIVEIRA – RG: 14487699-1 – 04 dias, a partir de 21/09/2026. CID: M54.4

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

60 dias, a IVANI FERREIRA GUSSON, RG: 13.374.547-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão nº: 127/20407/2026, referente ao período de: 19/09/2017 a 17/09/2022. DOE 16/09/2026. SEI: 015.00352992/2026-27.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

60 dias, a PAMELA SOARES SILVERIO RODRIGUES, RG: 37870319-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão nº 118/20407/2026, referente ao período de: 06/04/2016 a 04/04/2021. DOE: 14-09-2026. PULP nº: SEI 015.00629371/2026-47.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

04 dias de licença saúde, a partir de 15/09/2026, a LUIZ CARLOS FERREIRA, RG: 62523432 - 7, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: H10 (Relatório ACL – Ambiental)

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