DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EUDE DE SANTANA CUNHA - RG 13.665.178-1 – 02 dias, período de 16/09/2026 a 17/09/2026, atestado emitido em 16/09/2026, Professor Educação Básica II (categoria “F”) (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

05 dias de licença saúde a partir de 16-09-2026, a VAGNER FONSECA DE ARAÚJO, RG: 47.873.284, Professor (a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: H11 (Relatório ACL – Ambiental)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da EE “PROFESSOR MARCIANO DE TOLEDO PIZA” em RIO CLARO, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE MARCIANO DE TOLEDO PIZA - PROFESSOR

Ato Decisório n° 576/2026 - SOLANGE CHRISTIANE GONZALEZ BARROS, RG: 34.XXX.XXX-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na disciplina de LINGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Médio e Técnico na ETEC Prof. Armando Bayeux da Silva no município de Rio Claro/SP. Acumulação Legal.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91,

combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

FERNANDA ORSI ZELBINATI, RG: 34.XXX.XXX-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. ARY LEITE PEREIRA, 05 dias de auxílio-doença no período de 18/09/2026 a 22/09/2026.

REGINA CELIA FIORIO, RG: 14.XXX.XXX-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROFA. CAROLINA AUGUSTA SERAPHIM, 03 dias de auxíliodoença no período de 21/09/2026 a 23/09/2026.

A Direção da escola E.E. Dom Tarcisio Ariovaldo Amaral convoca a Sra. RENATA MELO DE ALMEIDA, CIN. 42610890842, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, a comparecer na sede da unidade situada na Avenida Doutor Antônio de Luna, Jardim Aeroporto , no prazo de 3 dias da data da publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Convocação

O Diretor da E.E Prof Antonio Perches Lordello, convoca o Senhor(a) Rafael Henrique Maligeri, RG 46.132.877 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar 1093/2009, a comparecer nesta Unidade Escolar no prazo de 3 dias uteis para tratar de assuntos relacionados a sua vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

-Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 30/06/2023, publicada no DOE 03/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALERIA DE POLI SILVA, RG 19.XXX.777-3, onde constou: Certidão Nº 54/2023, período de 03/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2023, leia-se: Certidão Nº 54/2023, período de 03/10/2016 a 01/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo, publicadas nos DOEs de 22/07/2024 e 09/08/2024.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS DE 23/09/2026 Convocando para o Fórum Paulista de Contratações Públicas -2026, nos termos do Artigo 2º, Inciso IV, , Artigo 5º, Inciso IV, combinado com o Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025.

Público-alvo: Fabio Rodrigues Bueno, CPF 344.xxx.488-05, Oficial Administrativo alocado na Seção de Compras e Serviços da Unidade Regional de Ensino de Lins.

Data: 30 de setembro a 2 de outubro de 2026

Horário: Dias 30/09 e 01/10, das 9h às 17h. Dia 02/10 das 09h às 12h Local: Auditório do Centro de Difusão Internacional — CDI/USP - Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 310, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo – SP.

Lins, na data da assinatura digital. Ana Olimpia Junqueira Silva De Andrade Chefe De Departamento - Dirigente Regional De Ensino De Lins – Em Exercício

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/2007 e decreto 58.542/2012, à servidora abaixo relacionada:

Andreia Cristina Serafim Pastor, RG 25.xxx.548-0, DI 2, Diretor de Escola, SQC.II.CSP.QM.SE, da EE Prof. Dr. Moacyr Miranda Pinto, em Promissão/SP, certidão nº 78/2025, período de 18/06/2016 a 16/06/2021

Convocando, nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/2017, a Professora da EE PROFA ELZIRA GARBINO PAGANI – PONGAÍ, para na data mencionada acompanhar sua classe em visita previamente agendada a Feira de Profissões da UNISALESIANO, no município de LIns/SP. Data de Saída: 30/09/2026 às 06h30min Data de chegada: 30/09/2026 às 13h

Local: Lins/SP

Professores:

Geraldo Edilson de Moraes, RG 18.XXX.042-5

TORNANDO SEM EFEITO D.O. 16/07/2026

Na parte em que concedeu 2º Adicional por tempo de serviço, com vigência em 03/03/2019 e 3º Adicional por tempo de serviço, com vigência em 12/07/2024, em nome de MARLENE APARECIDA MARQUES AFONSO CAZAROTE, RG 16xxx649, D.I. 1

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, ao servidor abaixo relacionado:

Elza Maria Pereira de Lima, R.G.: 11.XXX.345/SP, AOE – SQC–III –QAE–SE, da E.E. Profº Jorge Americano - Lins/SP: (15) dias de gozo de Licença Prêmio referente a certidão nº 088/2013, período de 23/02/2008 a 20/02/2013, PULP nº 175/1814/1998.

Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença para tratamento de saúde a Maristela Bezerra Benevides, RG 12.xxx.105 - 7, Agente de Organização Escolar, classificado na EE José Belmiro Rocha, Diretoria de Ensino - Região de Lins, 02 dias no período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 01 (um) dia de Auxílio Doença no dia 22/09/2026, a RAUANI NICAELI VICENTE RAMOS, RG. 38.xxx.579-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, da EE JOSÉ PIMENTA DE PÁDUA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

DECLARANDO, em virtude de Casamento:

AYSLA CHRISTIE GHIRALDELLI SANTOS – RG. 35.503.345-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, da EE. Prof. Geraldo Zancopé, passa a assinar o nome de AYSLA CHRISTIE GHIRALDELLI SANTOS ALVAREZ. ANA PAULA RABACO GOMES – RG. 56.220.603-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, da EE. 17 de Setembro, passa a assinar o nome de ANA PAULA RABACO GOMES FREITAS.

DECLARANDO, em virtude de Alteração de RG:

ANA PRISCILLA CONESSA VERI TERRA – RG 27.999.828-4, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, da EE. Profª Norma Mônico Truzzi teve o RG alterado para CIN 230.547.818-60.

DECLARANDO, em virtude de Alteração de RG:

ROZIANE MARIANO MAGALHAES – RG 29.640.557-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, da EE. Antônio Augusto Netto teve o RG alterado para CIN 216.428.388-02.

Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

SANDRA SUELI LORENA RIBEIRO DE GODOY CARLOS, RG/DC. 14.346.7487, DI. 1, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 18/09/2026, em Jornada Integral de Trabalho Docente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o

(a) interessado (a) abaixo:

LARISSA CARVALHO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG. 40.802.467-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE. Dr. Rafael Paes de Barros, 14 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 14/09/2026.

MARIANA DA SILVA CIRILO, RG: 40.753.357-6, Agente de Organização Escolar, da EE Profª Dirce Belluzzo de Campos, em Vera Cruz, 01 dia de auxílio-doença em 18/09/2026.

SILVIA REGINA FERREIRA BALLAS, RG. 21.415.877-9, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE Monsenhor Bicudo, em Marília, Unidade Regional de Ensino de Marília, um (01) dia de AuxílioDoença em de 21/09/2026.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:30 dias a ROSA MARIA BRENE DE MACEDO MARCON - RG. 23.013.355, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE., EV.CAE., classificado(a) na EE Gabriel Monteiro da Silva, referente ao período de 02/11/2012 a 31/10/2017. Certidão nº. 021/2018. (PULP 5648/2203/1998).

30 dias a REGINA MARI DE CRISTI DOS SANTOS - RG: 15817107, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na E.E Abel Augusto Fragata, em Marília, Unidade Regional de Ensino de Marília/SP, referentes ao período de 01/07/2013 a 29/06/2018. Certidão nº 146/2018.

À VISTA DO ATESTADO MÉDICO APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO: LAIS CRISTINA PEREIRA FERREIRA – RG 48.864.111-1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EE JOSÉ BONIFÁCIO DO COUTO – 1 DIA - EM 22/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

APARECIDA LÚCIA TAMIÃO MONTEIRO – RG: 13.481.158-6 - AOE - SQC-IIIQAE - E.E. PROFA. WANDA HELENA TOPPAN NOGUEIRA - 21/09/2026 à 22/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EMERSON VLADINILTON CAVALARI DA COSTA, RG 21.286.200, Professor de Educação Básica II, na E.E. Vereador Sebastião Mônaco, no período de 21/09/2026 a 23/09/2026.

À VISTA DO ATESTADO MÉDICO APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO:

JOCILENE ULTRAMARI FARIAS – RG 18.166.988-2 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II - READAPTADA – EE JOSÉ BONIFÁCIO DO COUTO – 5 DIAS, PERÍODO DE 21/09/2026 A 25/09/2026. REPUBLICADO POR CONTER

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 10/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DAVI HONORIO CARDOSO, RG 52XXX556, Certidão nº 39/21101/2024, onde constou: período de 22/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/04/2024, leia-se: período de 22/09/2017 a 20/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00336729/2024-29.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 26/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JAILTON COSTA MUNIZ, RG 20XXX882, Certidão nº 32/21101/2024, onde constou: período de 21/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/03/2024, leia-se: período de 21/08/2017 a 19/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 28/02/2025. Resta 60 dias de gozo. SEI 015.00288377/2024-98.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 11/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELI LOPES DAS NEVES, RG 8XXX001 - DI: 2, Certidão nº 53/21101/2023, onde constou: período de 12/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/12/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 14/03/2024. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00158680/2023-86.

URE MIRACATU

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de ensino, publicada no DOE 07/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de REGINA CELIA BATISTELLA, RG 132XXXXX808, Certidão nº 13/21101/2024, onde constou: período de 01/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/03/2024, leia-se: período de 01/08/2017 a 30/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 31/05/2025. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00157348/2024-85.

O(a) Chefe de Serviço do Pessoas - SEPES, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000757-40.2025.8.26.0312, 1000757-40.2025.8.26.0312, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSIANE DA MOTA ANDRADE MESSIAS

CPF: 26XXXXXX85

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 14798074/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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