DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, a conversão de 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12, alterada pela LC 1.218/13, ao servidor MOISÉS MEIRA COSTA, RG. 33.XXX.XXX-7, RS/PV. 14.998.853/02, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. "Prof. Jorge Madureira", URE- Sorocaba, certidão nº. 357/2026 - período aquisitivo de 21/05/2020 a 19/05/2025, SEI nº. 015.00691331/2026-14.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015:

• 03 dias, no período de: 17/09/2026 a 19/09/2026, a WALTER MAIA RS/PV: 11867759/2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Wanda Costa Daher, município e URE- Sorocaba.

• 15 dias, no período de: 16/09/2026 a 30/09/2026 a SUELI AGRA MIRANDA SOUZA, RS: 018779384/ 01 , DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. “João Rodrigues Bueno”, município e URESorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da Fase URE da Etapa I da Categoria sub 12, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 01/10/2026 a 30/10/2026, conforme tabelas de jogos e competições divulgadas para as Escolas participantes.

EXTINGUINDO, a partir de 13/12/2025, o contrato por tempo determinado nº 518/2022, da Sra. Alessandra Michele Domingues, RG: 32.339.904-6, CPF: 217.232848-07, contratada como PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO na EE JOSE N.VIEIRA EHRENBERG PE., com fundamento no parágrafo 3º do artigo 7º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 e suas alterações.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 02 dias de auxílio-doença a partir de 16/09/2026, RONYSON RODRIGUES RAMOS DE OLIVEIRA, RG: 46.219.600-8/SP/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Profª Adélia Cristina Borgato Gryszczenko.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de

Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

Deborah Lousano Lange, RG. 18.330.023, Agente de Organização Escolar, SQC -III-QAE da E.E.

PARQUE DOS SERVIDORES, em Paulínia, 30dias, referente ao período de 03/05/2014 a 01/05/2019 Certidão nº 88/2020 – DERS- SUMARÉ - PULP nº 0613/0042/2014 – DER CAMPINAS LESTE

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria "O" abaixo relacionados:

Nome: KARINA VIEIRA DE CARVALHO SOUZA, RG: 42608292 - 8, Escola E.E. PROFA WANDA FELIX ANDRADE, o período de dois dias, de 03/9/26 à 04/09/26.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

SONIA MARIA ANTUNES DA SILVA, R.G. 19.373.848-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE , da E.E. Profª Sonia Maria Maschio Baptista, em SUMARÉ, 45 dias, referente ao período de 25/03/2021 a 23/03/2026 - Certidão nº058/2026 - URE/SUMARÉ - PULP nº 017/99 - URER SUMARÉ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Nome: RENATA BRUZOLATO DIAS CORSINI, RG: 30.651.530-1. No período de 15 a 16/09/2026.

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria "O" abaixo relacionados:

Nome: LETICIA DOS SANTOS CORREA, RG: 53839606 - 4, Escola E.E. PROFA WANDA FELIX ANDRADE, o período de dois dias, de 15/09/26 à 16/09/26.

• Concedendo auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24. 07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria "O" abaixo relacionados:

1 dia de auxílio-doença a partir de 15/09/2026, Rita Ribeiro do Amaral Martinelli, RG: 16.350.779-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Profª Maria Cristina de Souza Lôbo.

• CONCEDENDO nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24.07.1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

• E.E Profª Sonia Maria Maschio Baptista - INGRID EMIDIO MAUCH, RG.38.408.491-6, CPF. 411.722.348-84, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", 02 dias de Auxílio-Doença no período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60
da lei 8213 de 24.07.1991 , com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF , aos
funcionários da Categoria "O" abaixo relacionado:
- 15 dias de auxílio-doença a partir de 14.09.2026, à Priscila Pequena
da Silva , RG 44.833.343-0 , Professora de Ensino Fundamental e Médio, da
EE General Porphyrio da Paz.

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60
da lei 8213 de 24.07.1991 , com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF , aos
funcionários da Categoria "O" abaixo relacionado:
- 02 dias de auxílio-doença a partir de 14.09.2026, à Raíssa Mayra
Tenório Rodrigues , RG 39.563.061-7, Agente de Organização Escolar, da EE
General Porphyrio da Paz.

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados:

02 dias de auxílio doença a partir de 17/09/2026, a SUELI DE FÁTIMA SANTOS PRATES, RG 37991715-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Guido Rosolen.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 02 dias de auxílio-doença no período de 17/08/2026 a 18/08/2026, ADRIANA MARTINS FREIRE, RG 40033401 - X, CPF 337.601.498-12, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, EE Padre José Narciso Vieira Ehrenberg

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

10 dias de auxílio-doença a partir de 19/08/2026, a BÁRBARA ÉVELIN ZORZETTO, RG: 46.432.883-4SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Prof. Luís Henrique Marchi.

CONCEDENDO: nos termos do $3º do artigo 60º, da Lei 8.213de 24-071991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

EE Parque dos Servidores – William Silva Lacerda, RG 41.580.410, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO , CATEGORIA "O", 02 (três) dias de Auxílio-Doença no período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 10 dias de auxílio-doença e a partir de 19/09/2026, a EDISLEY DA ROSA COSTA - RG. 42.773.943-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE. PROFESSORA MARIA CHEILA ALVES.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 1 dia de auxílio-doença a partir de17/09/2026 , a SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PANSONATO , RG: 21.357.523 - 1 RG: , Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E. E. Profª Conceição Aparecida Terza Gomes

Cardinales.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 2 dias de auxílio-doença a partir de 14/09/2026 , a KATLLYN BORGATO RG: 58.041.636-7 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E. E. Profª Conceição Aparecida Terza Gomes Cardinales.

ADEMILSON APARECIDO ADORNO, R.G. 21.996.982-6, PEB II, SQF-I-QM , da E.E. RECREIO ALVORADA, em HORTOLÂNDIA, 15 dias, referente ao período de 01/01/1999 a 30/12/2003 - Certidão nº 532/2012 - URE/SUMARÉ - PULP nº 1246/0085/2012 - URE - SUMARÉ.

Concedendo:

nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

ECIM Estadual Marinalva Gimenes Colossal da Cunha – Maria Clara de Oliveira Gomes, RG: 67.930.272, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, 03 (três) dias de Auxílio-Doença no período de 21/09/2026 a 23/09/2026.

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados:

• Dois dias de auxílio-doença a partir de 10/09/2026, a(o) FERNANDO HENRIQUE GONCALVES FREIRE, RG: 48765233 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Manoel Ignácio da Silva.

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados:

• Dois dias de auxílio-doença a partir de 10/09/2026, a(o) FERNANDO HENRIQUE GONCALVES FREIRE, RG: 48765233 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Manoel Ignácio da Silva.

Concedendo:

nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

EE Profª Hedy Madalena Bocchi – Neila Alice Silva, RG: 19.298.214, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CATEGORIA “O”, 15 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 08/09/2026 a 22/09/2026.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 04 dias de auxílio-doença a partir de 09.09.2026, a Bruna Cristina de Souza Lopes, RG 49.518.421 - 4, Professora de Ensino Fundamental, da E.E Profª Maria Ivone Martins Rosa.

Concedendo:

nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

EE ANTONIO DO VALLE SOBRINHO – ANA MARCIA BELLONI, RG 18.XXX.600, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA “O”, 10 (Dez) dias de Auxílio-Doença no período de 10/09/2026 a 19/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI do artigo 58 da Lei Estadual nº 10.177/1998, e considerando o disposto no Parecer Referencial NDP nº 06/2026, integralmente aprovado, declara a invalidação do ato que concedeu o Abono de Permanência a servidora abaixo relacionada, em razão da impossibilidade jurídica de concessão do referido benefício aos ocupantes de cargos submetidos ao regime de extinção na vacância, nos termos da legislação vigente.

Elaine Maria Furlanetto Jaquinto, RG. 16393299860-CPF: 163.932.998-60, Professor Educação Básica II, SQF-II-QM-SE, lotada na EE Vereador Antonio Comar, em Dobrada, DOE 11/05/2026. SEI nº: 015.00546395/2026-61.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI do artigo 58 da Lei Estadual nº 10.177/1998, e considerando o disposto no Parecer Referencial NDP nº 06/2026, integralmente aprovado, declara a invalidação do ato que concedeu o

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).