DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Abono de Permanência a servidora abaixo relacionada, em razão da impossibilidade jurídica de concessão do referido benefício aos ocupantes de cargos submetidos ao regime de extinção na vacância, nos termos da legislação vigente.

Cassia Regina Meciaro Maldonado, RG. 18.144.500-1, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, da EE Valentim Gentil, em Itápolis, DOE: 22/01/2026. SEI nº: 015.00546382/2026-92.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

IAN RICARDO BRITO BARBOSA RG.68.XXX.955-8, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Profº Drº Ariovaldo da Fonseca em Ibitinga. Certidão nº 186/2026. Período de 07/09/2019 a 04/09/2024. SEI. 015.00632404/2026-36.

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, combinada com o D.N.G de 22-11-2011 e D.O.E de 23-11-2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIELA APARECIDA CHIAVELLI ANGÉLICO RG.27.XXX.269-0, Professor Educação Básica II, classificada na EE De Jurupema em Taquaritinga. Certidão nº 189/2026. Período de 30/05/2020 a 28/05/2025. SEI 015.00082021/2023-61.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

NATANAEL COMELI RG.25.XXX.472-6, Professor Ensino Fundamental e Médio, Enquadramento pela LC 1374/2022 - Adesão vigência em 01/12/2022, pb. no DOE de 30/11/2022, classificado na EE Valentim Gentil em Itápolis. Certidão nº 190/2026. Período de 25/09/2019 a 22/09/2024. SEI 015.00467958/2026-56.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA APARECIDA DEMUNDO RG.9.XXX.141-2, Professor Educação Básica II no DI-2, classificada na EE Profº Valentim Gentil em Itápolis. Certidão nº 188/2026. Período de 02/02/2020 a 30/01/2025. SEI 015.00178519/2023-29.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCELO MANGILI RG.22.XXX.262-0, Professor Educação Básica II no DI1, classificado na EE Profº Ângelo Martino em Ibitinga. Certidão nº 187/2026. Período de 25/04/2017 a 23/04/2022. SEI 015.00029772/2026-01.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

HORLEI DIAS LINO RG.14.XXX.061, Professor Educação Básica II, classificado na EE Profº Drº Ariovaldo da Fonseca em Ibitinga. Certidão nº 192/2026. Período de 17/10/2018 a 15/10/2023. SEI 015.00683802/2026-11.

Retificando a Portaria de 27, publicada no DOE 28/05/2024, referente a certidão nº 39/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio ELAINE CRISTINA CISOTTI SISCON, CIN: 071XXX41881, onde constou: período de 28/09/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/05/2024, leia-se: período de 28/09/2017 a 26/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00380225/2024-46.

Retificando a Portaria de 24, publicada no DOE 25/04/2023, referente a certidão nº 45/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio ELIEGE MARIA ANGELI FABRI, RG: 33.XXX.693-0, onde constou: período de 28/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/04/2023, leia-se: período de 28/08/2016 a 26/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00099614/2023-67.

Retificando a Portaria, de 26 publicada no DOE de 27/01/2023 referente a Certidão nº 08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a ARTHUR PEREIRA DE OLIVEIRA GODOY, RG. 44.XXX.1260, onde constou: período de 08/04/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/11/2022, leia-se: período de 08/04/2016 a 06/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia autorizada em 17/03/2023. SEI 015.00007883/202313.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE CLAUDIANE VIANNA GASANA, RG 29477600 – X, DI 2, PROFESSOR DE 23/09/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO, PECÚNIA DE LICENÇA ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC - II/QM, classificado na EE PRÊMIO FRANCISCA M.L.PEREIRA PROFA e em exercício na EE FRANCISCA M.L.PEREIRA PROFA PULP nº SEI 015.00953663/2025-17. Certidão nº Retificando a Portaria, de 22 publicada no DOE de 23/08/2024 202/20206/2026 – Período de 31-12-2019 a 31-12-2023, 15-02-2024 a 11-05referente a Certidão nº 77/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a NATÁLIA MARTINS CARVALHO LOURENÇANO, RG. 2025 APARECIDA WÂNIA DOS SANTOS ROSSI, RG 43487737 – 2, Di 1, ANALISTA 41.XXX.289-5, onde constou: período de 14/12/2017 a 27/05/2020 e ADMINISTRATIVO – SQC – III/QSE, classificada na UN. REGIONAL DE ENSINO 01/01/2022 a 17/07/2024, leia-se: período de 14/12/2017 a 12/12/2022, em TAUBATE e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO TAUBATE. PULP nº virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente SEE 1516076/2018. Certidão 203/20206/2026 – Período 15-07-2019 a 12-07retificada a conversão em pecúnia publicada em 09/05/2025. SEI 2024. 015.00101271/2023-16. IRANI AUXILIADORA ALVES DA SILVA, RG 15526480 – 1, Di 1, SUPERVISOR DE ENSINO– SQC - II/QM, classificada na UN. REGIONAL DE ENSINO ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E TAUBATE e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO TAUBATE. PULP nº MÉDIO SPDOC 1704330/2020. Certidão nº 204/20206/2026 – Período de 24-01-2020 a 21-01-2025. RICARDO DE ANDRADE MONTEIRO, RG 18733075 – X, Di 1, ANALISTA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA,22/09/2026 ADMINISTRATIVO– SQC – III/QSE, classificada na UN. REGIONAL DE ENSINO Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de TAUBATE e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO TAUBATE. PULP nº 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 03 dias SEDUC 77700/2021. Certidão 205/20206/2026 – Período 01-06-2021 a 30-05de Auxílio-Doença, no período de 14/09/2026 a 16/09/2026, a Eduarda 2026. Beatriz Juliano, RG: 46.069.499-6, Professor de Ensino Fundamental e ANA CAROLINA DE ANDRADE CAMPOS, RG 33198047 – 2, Di 1, ANALISTA Médio, Categoria O, com sede de controle de frequência na E.E. Prof. João ADMINISTRATIVO– SQC – III/QSE, classificada na UN. REGIONAL DE ENSINO Caetano da Rocha, em Itápolis (Processo SEI nº 015.00715858/2026-41). TAUBATE e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO TAUBATE. PULP nº

ANA CAROLINA DE ANDRADE CAMPOS, RG 33198047 – 2, Di 1, ANALISTA ADMINISTRATIVO– SQC – III/QSE, classificada na UN. REGIONAL DE ENSINO TAUBATE e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO TAUBATE. PULP nº SEE 1930438/2018. Certidão 206/20206/2026 – Período 17-06-2021 a 15-062026.

ROXANE LOPES DE MELLO DIAS, RG 20388812 – 1, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificada na EE IGNACIO GIOIA MONSENHOR e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO TAUBATE. PULP nº 00747/0087/2016. Certidão nº 207/20206/2026 – Período de 07-08-2021 a 05-08-2026.

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 01 (um) dia de Auxílio-Doença, a partir de 21/09/2026, ASHYLEY LAMARA RAMOS DE OLIVEIRA, RG. 60.733.722 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Contratada, com sede de controle de frequência na EE Dom Gastão Liberal Pinto, em Borborema

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 23/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/09/2026

Designando

VALDIR ELIAS DOS SANTOS, RG/CIN 13839053803, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificado na VALDIR ELIAS DOS SANTOS. e em exercício na VALDIR ELIAS DOS SANTOS. PULP nº SEE 837551/2018. Certidão nº 197/20206/2026 – Período de 11-07-2020 a 09-072025.

Para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC. Nº 1.374 de 30/03/2022, o servidor a seguir identificado a partir da data mencionada: A partir de 23/09/2026 na EE Professora Malvina Leite e Silva, em Caçapava LEANDRO VIEIRA MORGADO, RG: 45899273 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI-1, classificada na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de Taubaté, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício REGIONAL DE ENSINO DE 23/09/2026 da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta Cessando: autorização, na seguinte conformidade: A partir de 23/09/2026, os efeitos da Portaria de 27, publicada em JOSE MARQUES DE OLIVEIRA NETO, RG 10966148800, DIRETOR DE 28/11/2024, na parte em que designou FERNANDA CARVALHO CALDAS DA ESCOLA – SQC - II/QM, classificado na EE CHICO PADRE, 15 dias, SILVA, RG: 43487719 - 0, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, correspondentes ao período aquisitivo de 19/10/2016 a 17/10/2021, da SQC-II-QM, para o exercício da função de Vice-Diretor de Escola, em Certidão de nº 041/20206/2023, averbada no D.O. de 25/05/2026 – PULP nº Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de 0962/0049/2006.

A partir de 23/09/2026, os efeitos da Portaria de 27, publicada em 28/11/2024, na parte em que designou FERNANDA CARVALHO CALDAS DA SILVA, RG: 43487719 - 0, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício da função de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Malvina Leite E Silva Prof.ª, Caçapava, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Afastamento Nojo

Concedendo, de acordo com o inciso IV, do artigo 78 da Lei nº 10.261/68 ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, RG 42954042-5, DI-I, Efetivo, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Professor Roque de Castro Reis, Taubaté, 08 dias, de afastamento nojo no período de 18-92026 a 25-9-2026.

A partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria de 01, publicada em 02/12/2025, na parte em que designou ELIANA PORTES MOURA DE CAMPOS, RG: 26898035851,

DI-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para o exercício da função de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Antônio Magalhaes Bastos, Taubaté, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Antônio Magalhaes redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício Bastos, Taubaté, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta Dedicação Exclusiva – GDE. autorização, na seguinte conformidade: EE JOAQUIM FRANCO ALMEIDA CEL. SERVIÇO DE PESSOAS TATIANA APARECIDA DE ALMEIDA PAVRET, RG 27618720 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF - I/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 25/08/04 a 15/12/04, 14/03/2005 a 30/06/2005, 16/08/2005 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS DE a 30/11/2005, 06/04/2006 a 29/06/2006, 15/08/2006 a 30/11/2006, 23/09/2026 06/03/2007 a 28/06/2007, 07/08/2007 a 29/11/2007, 30/10/2009 a Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com 31/12/2009, 01/01/2010 a 06/10/2012 da Certidão de nº 012/2014, averbada nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença no D.O. de 27/02/2014 – PULP 0128/0087/2014. Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte EE EDUARDO JOSE DE CAMARGO CEL

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RODOLFO JOSE RIBEIRO, RG 07247241845, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II/QM, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 08/02/2014 a 06/02/2019 da Certidão de n° 18/20206/2020, averbada no D.O. 18/02/2020 – PULP 599082/2020. EE MONTEIRO LOBATO

PATRICIA AMBRAND NUNES DA SILVA, RG 44462367 - X, Di 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificada na EE ALVARO ORTIZ PROF. e em exercício na EE ALVARO ORTIZ PROF. PULP nº SEI 015.00716891/2026-99. Certidão nº 198/20206/2026 – Período de 03-082019 a 31-07-2024.

MOISES SILVEIRA MATTOS, RG 35765349 – X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 20/12/2013 a 20/12/2013, 15/07/2014 a 12/07/2019 da Certidão de n° 121/20206/2019, averbada no D.O. 02/11/2019 – PULP 14827/2019.

NEANDER MEDEIROS RIOS, RG 42047223 – X, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE MIGUEL PISTILLI e em exercício na EE MIGUEL PISTILLI. PULP nº SEI 015.00721098/2026-10. Certidão nº 199/20206/2026 – Período de 17-03-2020 a 15-03-2025.

JULIO CESAR DOMICIANO, RG 44320699 – 5, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE ROQUE DE CASTRO REIS PROF. e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO TAUBATE. PULP nº SEDUC/PRC 2022/72705. Certidão nº 200/20206/2026 – Período de 28-05-2020 a 26-052025.

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária.

WELDER DE ANDRADE BATISTA, RG MG10144760, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE ROQUE DE CASTRO REIS PROF. e em exercício na EE ROQUE DE CASTRO REIS PROF. PULP nº SEE 1453939/2018. Certidão nº 201/20206/2026 – Período de 08-11-2019 a 05-112024.

CAMILA DE OLIVEIRA ROCHA, RG 47929471-9, DI-1, Categoria O, Professor de Ensino Fundamental e Médio, no período de 20/09/2026 a 21/09/2026, 02 dias, EE Miguel Pistilli, Taubaté.

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