DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

20433223 / 2026) à Sra. SILVIA D’ANDRETTA IGLEZIAS, CPF *.600.598-, MEDICO I, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00036442/2026-54, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8149 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436172/2026) à Sra. CLAUDIA ANITA GARCIA PALACIOS, CPF *.647.908-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 618596/26-78 NORTE 2, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438101) à Sra. MARIA DA PIEDADE ANDRADE SILVA, CPF *.068.808-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00316.171/2026-36, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

1. SIGEPREV nº 8491 / 2026

2. SIGEPREV nº 8283 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436403) à Sra. CLEUSA MARIA FILOCOMO ARAUJO, CPF *.204.578-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF - I - QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00452885/2026-06, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437098) ao Sr. PASCOAL SANTOS SOTO, CPF *.976.418-, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC-III-QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00368102/202616, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00028023/2026-47, CONCEDE:

1. SIGEPREV nº 8502 / 2026

I - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

1. SIGEPREV nº 8146 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439124/2026) à Sra. DAMARIS MARCELINO DAS NEVES LENQUISTE, CPF *.767.398-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00657837/2026-02-URECOE, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436585) ao Sr. VALDIR SILVA DEVOLIO, CPF *.070.178-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00365066/202621, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8441 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436925 / 2026) à Sra. RIZA MARIA DA SILVA COLARES, CPF *.553.888-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QCC, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 55288/2009, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8252 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436338) ao Sr. DENILSON ALVES DE SANT ANA, CPF *.157.968-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00641518/2026-77 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

II - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo.

II - Aposentadoria voluntária aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8282 / 2026

1. SIGEPREV nº 8166 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438767/2026) ao Sr. ANTONIO MARCOS PELEGRIN, CPF *.611.578-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00120587/2026-32, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437920 / 2026) à Sra. ROSANGELA CORREA, CPF *.022.328-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQCIII-QDER, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 139.00083242/2026-76, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 7604 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a", § 5º da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c LF 11.301/2006 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432792/2026) à Sra. DENISE RIBEIRO NARDELLI E LOPES, CPF .055.878-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00556260/2026-12, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 12. SIGEPREV nº 8474 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432402 / 2026) ao Sr. EDUARDO JOSE BIFFI, CPF .584.058-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SEDUC-716155/2022, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 13. SIGEPREV nº 8484 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436381/2026) ao Sr. EDVALDO PINHEIRO CORDEIRO, CPF .586.048-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00638502/2026-87, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

2. SIGEPREV nº 6839 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-C da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 5º da LCE n. 1.354/2020, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431295 / 2026) ao Sr. CELSO AMAMURA, CPF .270.988-*, MEDICO II, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00186923/2025-29, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 3. SIGEPREV nº 6299 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429745/2026) à Sra. CLAUDIA FELICIA GRAVINA, CPF .096.848-*, MEDICO III, do QSS-SQF-II, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00083640/2026-15, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 4. SIGEPREV nº 7069 / 2026

III - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8393 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437484 / 2026) à Sra. CELIA APARECIDA PONSONI BOVO, CPF .921.928-*, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, do SQC-III-QSAA, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 007.00028018/2026-26, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. IV - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 7438 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432750 / 2026) ao Sr. ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA, CPF .877.878-*, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 011.00001483/2026-41, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. V - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8452 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 13. SIGEPREV nº 8484 / 2026 III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Tempo de Contribuição. nº 20431702/2026) à Sra. GEZABEL HONORIO, CPF CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432750 / II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de .693.428-*, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do 2026) ao Sr. ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA, CPF .877.878-, OFICIAL Tempo de Contribuição nº 20436381/2026) ao Sr. EDVALDO PINHEIRO Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00092040/2026-30, fazendo jus ADMINISTRATIVO, do SQF-II, constante do Processo de Aposentadoria CORDEIRO, CPF .586.048-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIaos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. SPPREV nº 011.00001483/2026-41, fazendo jus aos proventos integrais, QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 5. SIGEPREV nº 6868 / 2026 produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 015.00638502/2026-87, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, V - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da efeitos a partir de 1/10/2026. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 14. SIGEPREV nº 8025 / 2026 Educação do Governo do Estado de São Paulo. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431879 / 2026) à Sra. MARIA 1. SIGEPREV nº 8452 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, REGINA PEREIRA, CPF .174.628-*, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-IIINos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434986/2026) à Sra. ELESSANDRA DA SILVA 024.00092697/2026-05, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Tempo de Contribuição nº 20432152/2026) à Sra. ADRIANA BARRETO, CPF LESCURA FRANCA MOTTA, CPF .540.148-, PROFESSOR EDUCAÇÃO efeitos a partir de 1/10/2026. .984.288-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do QM, constante do BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV 6. SIGEPREV nº 5101 / 2026 Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00537704/2026-11, fazendo jus nº 015.00015293/2025-18, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. efeitos a partir de 1/10/2026. LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 2. SIGEPREV nº 7917 / 2026 15. SIGEPREV nº 8255 / 2026 41/03, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430869 / Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, 2026) à Sra. MONICA LOURDES DE ANDRADE LIMA, CPF .429.584-*, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 MEDICO II, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432127/2026) à Sra. ANA (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435362) à Sra. ELIANE DE SPPREV nº 024.00048890/2026-09, fazendo jus aos proventos GLORIA SCHMIDT PEREIRA, CPF .298.898-, PROFESSOR EDUCAÇÃO OLIVEIRA VILELA, CPF .735.738-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004, produzindo BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV SQF - II - QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº efeitos a partir de 1/10/2026. nº 015.00546763/2026-71, fazendo jus aos proventos proporcionais, 1178/0071/99, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a 7. SIGEPREV nº 8320 / 2026 produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da 3. SIGEPREV nº 8069 / 2026 16. SIGEPREV nº 8361 / 2026 LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 20433121/2026) à Sra. NERILDA MARIA DA SILVA, CPF .119.828-*, AUXILIAR II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437750/2026) à Sra. de Contribuição nº 20439000) à Sra. ELISABETE APARECIDA RIBEIRO, CPF SPPREV nº 024.00114038/2026-29, fazendo jus aos proventos ANDREIA CARLA MELEGATI RODRIGUES ALVES, CPF ..206.748-, .998.658-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC - II - QM, proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00677579/2026-728. SIGEPREV nº 6557 / 2026 Aposentadoria SPPREV nº 015.00635509/2026-47, fazendo jus aos URECOE, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. de 1/10/2026. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 4. SIGEPREV nº 8085 / 2026 17. SIGEPREV nº 8294 / 2026 CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428107 / Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 2026) ao Sr. PAULO CESAR ALEXANDROWITSCH, CPF .731.628-*, OFICIAL III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de ADMINISTRATIVO, do SQF-II, constante do Processo de Aposentadoria (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431372 / 2026) à Sra. ANGELA Tempo de Contribuição nº 20431339/2026) à Sra. ELISANGELA VERGINIA SPPREV nº 024.00075578/2026-80, fazendo jus aos proventos integrais, MARIA SALES BRITO, CPF .548.068-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, MACHADO, CPF .751.218-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIproduzindo efeitos a partir de 1/10/2026. do SQC-II-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 9. SIGEPREV nº 6861 / 2026 7879782021, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a 015.00544393/2026-38, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, partir de 1/10/2026. efeitos a partir de 1/10/2026. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 5. SIGEPREV nº 8188 / 2026 18. SIGEPREV nº 8448 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431237 / 2026) à Sra. ROSANA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, MARIA DO VALE BARREIRA, CPF .692.278-*, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00178167/2025-64, (Validação de Tempo de Contribuição nº 20429354/2026) ao Sr. ANTONIO Tempo de Contribuição nº 20437186/2026) à Sra. FABIANA APARECIDA SCAPI fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de GONCALVES DIAS, CPF .410.618-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do DE ARAUJO, CPF .798.068-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II1/10/2026. SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 862/0079/2013., 10. SIGEPREV nº 8308 / 2026 01500471635/2026-67, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, efeitos a partir de 1/10/2026. 1/10/2026. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 6. SIGEPREV nº 8225 / 2026 19. SIGEPREV nº 8461 / 2026 de Contribuição. nº 20436181/2026) à Sra. ROSANGELA DE OLIVEIRA VAZ Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, ROSA, CPF .360.208-*, TECNICO DE LABORATORIO, do SQC-III-QSS, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00111017/2026-51, (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437894) ao Sr. ANTONIO JOSE Tempo de Contribuição nº 20438608/2026) ao Sr. FLAVIO PEREIRA, CPF fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de BARBOSA, CPF .583.928-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II.683.438-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante 1/10/2026. QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00649705/2026-07, fazendo 11. SIGEPREV nº 2809 / 2026 015.00501991/2023-70, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da efeitos a partir de 1/10/2026. 20. SIGEPREV nº 8288 / 2026 LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 7. SIGEPREV nº 8424 / 2026 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº

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