DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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168/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00463024/2026-45, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
INES CORREGIO, CPF .811.128-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00567234/2024-40 URE/SA, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 34. SIGEPREV nº 8311 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20427024) à Sra. MARIA JOSE RODRIGUES DE ANDRADE, CPF .035.338-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC II QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00375050/2025-36, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439092/2026) ao Sr. GIOVAN JESUS DOS ANJOS, CPF *.707.145-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00394182/202648, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
- SIGEPREV nº 8333 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF 11.301/2006 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438532/2026) à Sra. THAIS DAMASCENO LOPES CARDOSO, CPF .084,208-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00635393/2026-46-URECOE, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 48. SIGEPREV nº 8435 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436176 / 2026) à Sra. VERA FRANCO DE LIMA, CPF .312.318-*, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00660672/202648 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
- SIGEPREV nº 8254 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431905) à Sra. IVONE GONCALVES DA SILVA CORTE, CPF *.255.518-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00053676/2026-75 - UREVTP, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
| constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00053676/2026-75 - UREVTP, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir |
35. SIGEPREV nº 8221 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
|---|---|
| de 1/10/2026. 22. SIGEPREV nº 4978 / 2026 |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437041/2026) à Sra. MARIANGELA CAPUCCI |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
PARO, CPF *.350.168-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00631181/2026-90, |
CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439099/2026) ao Sr. JOSE |
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
ANTONIO XAVIER, CPF *.215.928-, EXECUTIVO PUBLICO, do SQC-III-QSE, |
1/10/2026. |
| constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00326544/2026- 78 fazendo jus aos proventos proporcionais produzindo efeitos a partir |
36. SIGEPREV nº 4926 / 2026 Nos termos do Art. 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11 I II |
| , , de 1/10/2026. 23. SIGEPREV nº 8483 / 2026 |
, , , , , III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439451/2026) à Sra. MARISTELA SILVA DE SOUZA CPF |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validação de |
, *.120.548-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SEI |
| , , , , , , , . . Tempo de Contribuição nº 20437266/2026) à Sra. KEILA BOTTINO ORIQUE, CPF *293258- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM |
015.00075182/2026-41 URE/RPT, fazendo jus aos proventos integrais, roduzindo efeitos a artir de 1/10/2026 |
| .., , , constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 007/0079/2004 - SJRP, fd t iti did fit ti d |
p p . 37. SIGEPREV nº 8469 / 2026 N t d At 40 §§ 1º III 3º 5º d CF/88 CE/89 At11 I |
| azeno jus aos provenos negras, prouzno eeos a parr e 1/10/2026. 24. SIGEPREV nº 8194 / 2026 |
os ermos o r. , , , e a c.c c.c r., , II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435149 / 2026) à Sra. NEUSA MARIA |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º |
BERTOLINO DE OLIVEIRA, CPF *.088.228-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433918) à Sra. LEILIA SIBELLE LEITE LACERDA, CPF *.494.968-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de |
II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00633784/2024-64, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
| Aposentadoria SPPREV nº 015.00532063/2026-08, fazendo jus aos |
38. SIGEPREV nº 8426 / 2026 |
| proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
| 25. SIGEPREV nº 8317 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438001/2026) à Sra. PATRICIA |
| II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 | APARECIDA VALENTIM DIAS, CPF *.767.109-, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
| (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436007) à Sra. LUCIANA APARECIDA LEITE DE ARAUJO, CPF *.896.948-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF - I - QM, constante do Processo de Aposentadoria |
BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1224/0019/2002GNO, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
| SPPREV nº 015.00614638/2026-00, fazendo jus aos proventos integrais, | 39. SIGEPREV nº 8247 / 2026 |
produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
26. SIGEPREV nº 8071 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433503) à Sra. REJANE APARECIDA DE MATOS |
II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
PINTO CPF *.224.078- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM |
| , , , , , , , Tempo de Contribuição nº 20428138/2026) à Sra. LUCIANA DE ALENCAR |
, , , , constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00577818/2026-95 |
BATISTA, CPF *.062.348-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II- QM constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026 |
| , 015.00441354/2026-80, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a artir de 1/10/2026 |
. 40. SIGEPREV nº 8423 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 cc CE/89 cc Art 11 I II |
| p . 27 SIGEPREV nº 8444 / 2026 |
. , , . . . , , , III IV V §§ 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validaão de Temo |
| . Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, í í d / / i / |
, , , , , . . ç p de Contribuição nº 20434193/2026) à Sra. RENATA CRISTINA VIEIRA MILITAO, * d |
| II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, tem 2 e 3º, tem 2 a LCE n. 1.35420, cc Le 50074 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439427/2026) à Sra. LUZILEIA * à Á |
CPF .456.548-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, o SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00574578/2026-77, |
| TAMANDARE MURICY, CPF .545.155-, PROFESSOR EDUCAÇO BSICA I, |
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
| do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 0676/0019/2001GNO, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
1/10/2026. 41. SIGEPREV nº 8489 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, |
| 28. SIGEPREV nº 8422 / 2026 |
III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435809/2026) à |
| III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
Sra. RENATA MARIA PRIANTE, CPF *.271.298-, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
| de Contribuição nº 20436282/2026) à Sra. MARA SANDRA VIEIRA GOMES CALDAS, CPF *.609.518-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante |
BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00645972/2026-05, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
| do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1787778/2019-SJRP, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 29. SIGEPREV nº 8465 / 2026 |
efeitos a partir de 1/10/2026. 42. SIGEPREV nº 4296 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, | III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação |
| II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de | de Tempo de Contribuição nº 20439658) à Sra. ROSANA CONCEICAO |
Tempo de Contribuição nº 20437243 / 2026) à Sra. MARCIA CRISTINA |
TORRICELLI PINHEIRO, CPF *.150.818-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, |
PEREIRA DA SILVA LOCATELLI, CPF *.105.188-, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
BÁSICA II, do QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 462209/2023 fazendo jus aos proventos integrais produzindo efeitos a |
015.00303290/2026-10, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
| , , partir de 1/10/2026. |
43. SIGEPREV nº 8420 / 2026 |
30. SIGEPREV nº 8198 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 cc CE/89 cc Art11 I |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validação de |
| . , , , . . ., , II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Temo de Contribuião nº 20435556/2026) ao Sr MARCOS ANTONIO |
, , , , , , , . . Tempo de Contribuição nº 20437749/2026) à Sra. ROSIMEIRE NASCIMENTO SENA ZACARIAS CPF *660788- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do |
| p ç . CASTILHO CPF *358638- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II- |
, .,, , SQC-II-QM constante do Processo de Aosentadoria SPPREV nº |
| , .., , QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500636495/2026-89 MAUÁ fd t iti |
, p 213/0064/2002, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a ti d 1/10/2026 |
| . , azeno jus aos provenos negras, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
parr e . 44. SIGEPREV nº 8331 / 2026 |
| 31. SIGEPREV nº 8185 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, "" |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea a, e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435045/2026) à Sra. |
| CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº * |
SANDRA FANI ALCAZAR FERNANDES REGAZZO, CPF *.062.038-, |
| 20439863/2026) ao Sr. MARCOS DOS SANTOS, CPF .578.948-, |
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo de |
| PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de |
Aposentadoria SPPREV nº 540024/2019-URE/BAURU, fazendo jus aos |
| Aposentadoria SPPREV nº 015.00493029/2026-01, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 45. SIGEPREV nº 8405 / 2026 |
| 32. SIGEPREV nº 8396 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, | LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de |
| III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 | Contribuição nº 20432178 / 2026) à Sra. SONIA GAMA DE AZEVEDO, CPF |
| (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435215 / 2026) à Sra. MARIA | *.661.598-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, |
| CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS E SILVA, CPF *.782.278-, AGENTE DE | constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500090701/2023-59, |
| ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de | fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de |
| Aposentadoria SPPREV nº 015.00645150/2026-16, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. |
1/10/2026. 46. SIGEPREV nº 8246 / 2026 |
33. SIGEPREV nº 8211 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, | III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435971) à Sra. MARIA Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437969) à Sra. TANIA APARECIDA NERI E SILVA, CPF *.526.888-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
- SIGEPREV nº 8478 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437870/2026) à Sra. VERA LUCIA MATA GONCALVES TORRES, CPF .322.218-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500644267/2026-82 URE CTO, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 50. SIGEPREV nº 7579 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20428523/2026) ao Sr. WALDIR MARREIRO GODOY, CPF .567.828-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00439159/2025-17, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo
PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 690, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00028178/2026-83, CONCEDE: I - Aposentadoria voluntária aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza do Governo do Estado de São Paulo. SIGEPREV nº 8168 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436444/2026) à Sra. ISABEL GARRE, CPF .176.618-*, AUXILIAR DE APOIO, do SQFA-II-QCEETEPS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 136.00078893/202629, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. II - Aposentadoria voluntária aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado de São Paulo. SIGEPREV nº 8498 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435740/2026) ao Sr. DILSON JOSE FONTES MACEDO, CPF .189.898-, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QDER, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 139.00084646/2026-87, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. III - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente aos servidores da Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8355 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435668/2026) à Sra. CARINA ALESSANDRA SORANZO, CPF .007.008-, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SEI 024.00108928/2026-00, conforme Laudo Médico nº 442/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 2. SIGEPREV nº 7053 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432021/2026) à Sra. ROSANA CRISTINA FREITAS MEIRELLES LIMA, CPF .963.218-*, OFICIAL DE SAUDE, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00093437/2026-49, conforme Laudo Médico nº 197/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 3. SIGEPREV nº 5933 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20423033/2026) ao Sr. RUDI LOUZADA DE OLIVEIRA, CPF .635.268-, CIRURGIAO DENTISTA, do SQF-II, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00055031/2026-68, conforme Laudo Médico nº 92/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. IV - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8157 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433412/2026) ao Sr. RICARDO LAZARIM SANCHES, CPF .370.658-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00604164/2026-80, conforme Laudo Médico nº 500/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 2. SIGEPREV nº 8442 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438960/2026) à Sra. RITA YOKO NORICHIKA, CPF *.958.878-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE,
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