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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 169

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

169/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00066070/202608, conforme Laudo Médico nº 6/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 3. SIGEPREV nº 8436 / 2026

constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00066070/2026-
08, conforme Laudo Médico nº 6/2026, fazendo jus aos proventos
proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
3. SIGEPREV nº 8436 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da
LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435387/2026) à
 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de
Tempo de Contribuição nº 20435392/2026) à Sra. ELISANDRA DA SILVA, CPF
*.498.938-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante
do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00548881/2026-14, fazendo
jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
 *.983.808-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante
do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00455294/2026-82, fazendo
jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
26. SIGEPREV nº 8062 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de
Sra. ROSEMARIE LOPES BATISTA SILVA, CPF *.615.107-, AGENTE DE
 13. SIGEPREV nº 8429 / 2026
 Tempo de Contribuição nº 20436268/2026) à Sra. MARIA CECILIA FERREIRA
*
ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de
Á		 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
í í		 LOTERIO, CPF .954.068-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-
Aposentadoria SPPREV nº 015.00656196/2026-61 MAU, conforme Laudo
Médico nº 3822026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo
efeitos a partir de 1/10/2026		 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, tem 1 e 3º, tem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de
Tempo de Contribuição nº 20432328/2026) à Sra. ESLAINE FURLAN
BENEDICTO CPF *692378- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-		 QM,
constante
do
Processo
de
Aposentadoria
SPPREV
nº
015.00640515/2026-16 URE CLT, fazendo jus aos proventos integrais,
produzindo efeitos a partir de 1/10/2026
.
V - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da
Educação do Governo do Estado de São Paulo.
1. SIGEPREV nº 8096 / 2026		 , .., ,
QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 907046/2018-
URE/JAL, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir
de 1/10/2026.		 .
27. SIGEPREV nº 7803 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II,
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II,
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88		 14. SIGEPREV nº 8173 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
de Contribuição nº 20436278/2026) à Sra. MARIA ISABEL PERES DA SILVA,
CPF *.530.828-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do QM, constante
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20437148/2026) à Sra. ANA ROSA
FERNANDES, CPF *.156.138-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-


 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de
Tempo de Contribuição nº 20437694/2026) à Sra. EVELAINE CELINA DO
 do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 016/0054/2003 URE JAÚ,
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de
QM,
constante
do
Processo
de
Aposentadoria
SPPREV
nº
 AMARAL SCAPIN, CPF *.608.488-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do
 1/10/2026.
015.00233558/2026-49, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo
fi i d 1/10/2026		 SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº
0100643336/202631URECOE fd ii		 28. SIGEPREV nº 8416 / 2026
N d A 40 1º III 3º d CF/88 CE/8 A 11 I II
eetos a partr e .
2. SIGEPREV nº 8163 / 2026
Nos termos do Art 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 cc CE/89 cc Art 11 I II		 5.--, azeno jus aos proventos ntegras,
produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
15 SIGEPREV nº 8456 / 2026		 os termos o rt. , §§ , e a c.c 9 c.c rt. , , ,
III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º,
CF/88 (Validaão de Temo de Contribuião nº 20438388) à Sra MARIA
. , , . . . , , ,
III IV V §§ 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validação de Tempo		 .
Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 cc CE/89 cc Art11 I		 ç p ç .
SOCORRO VIANA DE SOUZA LIMA CPF *991968- PROFESSOR
, , , , , . .
de Contribuição nº 20436569/2026) à Sra. ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA		 . , , , . . ., ,
II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n. 1.354/20 c/c Lei 500/74		 , ..,
EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC II QM constante do Processo de

BARBOSA, CPF *.301.658-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-
QAE,
constante
do
Processo
de
Aposentadoria
SPPREV
nº		 , , , , , , , ,
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20438831/2026) à Sra. FATIMA
APARECIDA DOS SANTOS, CPF *.704.398-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA		 , ,
Aposentadoria SPPREV nº 1300/0019/2010GNO, fazendo jus aos proventos
proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
015.00638452/2026-38 URE CLT, fazendo jus aos proventos integrais,
produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
3. SIGEPREV nº 8112 / 2026
 II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº
0899/0903/1995GNO, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo
efeitos a partir de 1/10/2026.
 29. SIGEPREV nº 8266 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II,
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II,
 16. SIGEPREV nº 8391 / 2026
 de Contribuição nº 20437360/2026) à Sra. MARLY DA LUZ RODRIGUES
*
III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º,
CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437582/2026) à Sra.
ARISMAR RAMOS CARDOSO OLIVEIRA CPF *991058- PROFESSOR		 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II,
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo
de Contribuião nº 20431128/2026) à Sra GISLAINE MARCATO CPF		 SCHATZMANN, CPF .375.538-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do
SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº
01500634006/2026-54 fazendo jus aos roventos interais roduzindo
, ..,
EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de
Aposentadoria SPPREV nº 01500612139/2026-70 fazendo jus aos		 ç . ,
*.612.058-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante
do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 916622/2018-URE/JAL fazendo		 ., p g, p
efeitos a partir de 1/10/2026.
30 SIGEPREV nº 8230 / 2026
.,
proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.		 ,
jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.		 .
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,

4. SIGEPREV nº 8131 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
17. SIGEPREV nº 8437 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10,
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º,
CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437758) ao Sr. ODIR
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação DAMASCENO, CPF *.476.448-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20436909/2026) ao Sr. CARLOS
FERNANDO IANI, CPF *.968.898-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do
 de Tempo de Contribuição nº 20439267/2026) ao Sr. IVO CAMARGO DOS
SANTOS, CPF *.353.548-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-







 II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Seduc
1636862/2018, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a
SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº
 QM,
constante
do
Processo
de
Aposentadoria
SPPREV
nº
 partir de 1/10/2026.
015.00625244/2026-79-URECOE, fazendo jus aos proventos integrais,
produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
5. SIGEPREV nº 8384 / 2026
Nos termos do Art 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 cc CE/89 cc Art 11 I II		 015.00289926/2025-22, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo
efeitos a partir de 1/10/2026.
18. SIGEPREV nº 8264 / 2026
Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 cc CE/89 cc Art 6º		 31. SIGEPREV nº 8243 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de
Temo de Contribuião nº 20436733/2026) ao Sr OLAVO GALVAO ARANTES
. , , . . . , , ,
III IV V §§ 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo		 . , , , . . .
da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437300) ao		 p ç . ,
CPF *.581.148- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM
, , , , ,
de Contribuição nº 20430952/2026) à Sra. CELINA TANIA TANAKA, CPF
*.151.018-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE,
constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00537971/2026-80,
Sr. JOAO BOSCO PEREIRA COSTA, CPF *.737.378-, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV
nº 015.00637004/2026-17 lt5, fazendo jus aos proventos proporcionais,		 , , ,
constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00735137/2025-77,
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de
1/10/2026.
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 32. SIGEPREV nº 8239 / 2026
1/10/2026.
6. SIGEPREV nº 8134 / 2026
 19. SIGEPREV nº 8067 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74
 Tempo de Contribuição nº 20438003/2026) ao Sr. ORANDIR JOSE LAMEU,
*
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de
iiã à		 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438066/2026) ao Sr. JOSE
*		 CPF .667.888-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM,
i
Tempo de Contrbuço nº 20435419/2026) Sra. CLAUDIA DE OLIVEIRA
SILVA, CPF *.633.508-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM,
constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00634127/2026-04,
fazendo jus aos proventos integrais produzindo efeitos a partir de		 EDGARD FERREIRA CARNEIRO FILHO, CPF .402.598-, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de
Aposentadoria SPPREV nº 015.00651045/2026-16, fazendo jus aos
proventos integrais produzindo efeitos a partir de 1/10/2026		 constante do Processo de Aposentadora SPPREV nº 015.00606260/2026-
92, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de
1/10/2026.
33 SIGEPREV nº 8240 / 2026
,
1/10/2026.		 , .
20. SIGEPREV nº 8369 / 2026		 .
Nos termos do Art. 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10 II
7. SIGEPREV nº 8470 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de		 , , , ,
III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, §
9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435385/2026) ao Sr.
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436785/2026) à Sra. KELLY ANTONIA BEMFICA
 PAULO RICARDO ROSA, CPF *.040.978-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-
Tempo de Contribuição nº 20438897/2026) à Sra. CLEONICE WIEZEL
 MATUIEDA, CPF *.285.268-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-


 QM,
constante
do
Processo
de
Aposentadoria
SPPREV
nº
BATTAGLIN, CPF *.920.858-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-
QM,
constante
do
Processo
de
Aposentadoria
SPPREV
nº
015.00654117/2026-87 URE CLT, fazendo jus aos proventos integrais,
 QM,
constante
do
Processo
de
Aposentadoria
SPPREV
nº
015.00627957/2026-77, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo
efeitos a partir de 1/10/2026.
 015.00050901/2024-50, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo
efeitos a partir de 1/10/2026.
34. SIGEPREV nº 8480 / 2026
produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
8 SIGEPREV º 8229 / 2026		 21. SIGEPREV nº 8401 / 2026
N d A 40 1º III 3º 5º d CF/88 CE/89 A 10		 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II,
III IV V 2º í 1 3º í 1 d LCE 1354/20 / 201 9º CF/88
. n
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26
da LCE n 1354/20 cc Art 6º I II III IV da EC n 41/03 alt p/ EC n 47/05 cc		 os termos o rt. , §§ , , e a c.c c.c rt. ,
III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art.
201 § 9º CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437954/2026) à		 , , , §§ , tem e , tem a n. ., cc art. , § ,
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20434620) ao Sr. PEDRO LUIZ
FARINA FABRIS CPF *613538- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do
. . . . , , , , . , . . .
§ 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de		 , ,
Sra. LAURIDES GOMES COIMBRA, CPF *.560.338-, PROFESSOR EDUCAÇÃO		 , .., ,
SQC - II - QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº

Tempo de Contribuição nº 20427052/2026) à Sra. CONCEICAO APARECIDA
DOS SANTOS BRITO, CPF *.944.348-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I,
BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV
nº 0706/0019/2006GNO, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo
3342645/2019, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a
partir de 1/10/2026.

do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº
efeitos a partir de 1/10/2026.
35. SIGEPREV nº 8078 / 2026
015.00412133/2026-02, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo
 22. SIGEPREV nº 8499 / 2026
 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
efeitos a partir de 1/10/2026.
 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10,
 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de
9. SIGEPREV nº 8122 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
 III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei
500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20430464/2026) à Sra.
*		 Tempo de Contribuição nº 20439594) à Sra. ROSALINA DE FATIMA MENDES
LUCCAS, CPF *.944.038-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC - II -
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º,
CF/88 (Vlidã d T d Ctibiã º 20434863/2026) à S		 LILIAN VALERIA BOAVENTURA, CPF .274.298-, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II d SQF-I-QM tt d P d Atdi SPPREV		 QM,
constante
do
Processo
de
Aposentadoria
SPPREV
nº
01500628232/2026-04 URE CLT fd t iti
aaço e empo e onruço n ra.
DENISE TERESINHA DOS SANTOS CPF *118788- PROFESSOR EDUCAÇÃO		 , o , consane o rocesso e posenaora
nº 01500536837/2026-61 fazendo jus aos roventos integrais roduzindo		 . , azeno jus aos provenos negras,
roduzindo efeitos a artir de 1/10/2026
, ..,
BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV
nº 015.00258929/2026-03, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo		 ., p , p
efeitos a partir de 1/10/2026.
23. SIGEPREV nº 8481 / 2026		 p p .
36. SIGEPREV nº 8203 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,

efeitos a partir de 1/10/2026.
10. SIGEPREV nº 8428 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II,
III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de
Tempo de Contribuição nº 20432240/2026) à Sra. ROSANA MARIA CABRAL,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435773/2026) à Sra. LOURDES CPF *.839.568-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM,
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de
 DIAS DE MORAES, CPF *.371.698-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00577291/2026-07,
Tempo de Contribuição nº 20437774/2026) à Sra. EDNA MORAIS DA HORA
KUCHNIR, CPF *.418.368-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-







 do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº
015.00654907/2026-62, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo
 fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de
1/10/2026.
QM,
constante
do
Processo
de
Aposentadoria
SPPREV
nº
015.00653303/2026-07 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais,
did fit ti d 1/10/2026		 efeitos a partir de 1/10/2026.
24. SIGEPREV nº 8430 / 2026
N t d At 40 §§ 1º III 3º 5º d CF/88 CE/89 At11 I		 37. SIGEPREV nº 8162 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II,
III IV V §§ 2º ít 1 3º ít 1 d LCE 1354/20 (Vlidã d T
prouzno eeos a parr e .
11. SIGEPREV nº 8227 / 2026
Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 cc CE/89 cc Art11 I		 os ermos o r. , , , e a c.c c.c r., ,
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de
Tempo de Contribuição nº 20437879/2026) à Sra LUCIANA TORRES CPF		 , , , , em e , em a n. . aaço e empo
de Contribuição nº 20437139/2026) à Sra. ROSANGELA MARIA DA SILVA DE
PAULA CPF *683088- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-
. , , , . . ., ,
II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de		 . ,
*.422.488- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM constante		 , .., ,
QAE
constante
do
Processo
de
Aposentadoria
SPPREV
nº
, , , , , , ,
Tempo de Contribuição nº 20435047/2026) à Sra. EDNEIA APARECIDA
MOREIRA DA CUNHA, CPF *.664.938-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I,		 , , ,
do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 453/0030/2002 - URE
ADAMANTINA, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a		 ,






015.00634400/2026-92 - UREJAB, fazendo jus aos proventos integrais,
produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº		 partir de 1/10/2026. 38. SIGEPREV nº 8179 / 2026
015.00594201/2026-34 URE CLT, fazendo jus aos proventos integrais,
 25. SIGEPREV nº 8114 / 2026
 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I,
produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.
12. SIGEPREV nº 8383 / 2026
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III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo
de Contribuição nº 20428768/2026) à Sra. MAISA DUARTE DE OLIVEIRA, CPF		 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de
Tempo de Contribuição nº 20437899/2026) à Sra. ROSELENA DE QUEIROZ
CARNEIRO, CPF *.038.948-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-
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