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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 170

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

170/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 015.00646141/2026-42-URECOE, fazendo jus aos proventos integrais, 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438745) ao Sr. LUCIANO 39. SIGEPREV nº 8364 / 2026 MARCON AZEVEDO, CPF .441.528-*, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-IIINos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 00600384057/2026-39, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Tempo de Contribuição nº 20432342) à Sra. ROSEMEIRE MEDINA MARINO, efeitos a partir de 1/10/2026. CPF .197.608-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC - II - QM, 7. SIGEPREV nº 8440 / 2026 constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 909321/2018-URE/JAL, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 1/10/2026. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438663/2026)à Sra.. MARCIA 40. SIGEPREV nº 8372 / 2026 MACEDO DOS SANTOS, CPF .388.668-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, SQC-III-QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 006.00390393/2026-11, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo (Validação de Tempo de Contribuição nº 20428060) à Sra. SOLANGE efeitos a partir de 1/10/2026. APARECIDA ZANELA, CPF *.265.168-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do 8. SIGEPREV nº 8515 / 2026 SQF - I - QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2422510/19 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 a partir de 1/10/2026. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436964/2026) ao Sr. MARCOS

  1. SIGEPREV nº 8515 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436964/2026) ao Sr. MARCOS ROGERIO BRAGA CAMACHO, CPF *.375.468-, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00371178/2026-11, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  2. SIGEPREV nº 8366 / 2026 ROGERIO BRAGA CAMACHO, CPF .375.468-*, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, SQC-III-QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 006.00371178/2026-11, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Tempo de Contribuição nº 20435657/2026) à Sra. SYLVIA PAULA OKIMOTO, efeitos a partir de 1/10/2026. CPF .157.698-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, 9. SIGEPREV nº 6052 / 2026 constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00198948/2026-65 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. - UREVTP, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir 12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de de 1/10/2026. Contribuição. nº 20440480/2026) ao Sr. OTACIO MANOEL DA TRINDADE 42. SIGEPREV nº 8395 / 2026 FILHO, CPF .713.738-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00218838/2026II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 36, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 1/10/2026. 20436490/2026) à Sra. TANIA APARECIDA LAUREANO SOARES, CPF 10. SIGEPREV nº 8036 / 2026 .655.038-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 2125817/2018, fazendo jus aos 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20439819)à Sra.. REGINA 43. SIGEPREV nº 8408 / 2026 APARECIDA CORREA, CPF .685.278-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQCNos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III-QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 006.00369346/2026-16, fazendo jus aos proventos integrais., produzindo (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434835) à Sra. VALDEREZ efeitos a partir de 1/10/2026. CAVALCANTI HENRIQUES, CPF .237.888-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA III - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente aos servidores da I, do SQF - I - QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo. 015.00589441/2026-17DESUZ, fazendo jus aos proventos proporcionais, 1. SIGEPREV nº 8076 / 2026 produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da CARINA BIGLIA LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Diretora de Benefícios do Poder Executivo 20435022/2026)à Sra.. MARIA JOSE BARBOZA DA SILVA, CPF .684.558-*, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo de PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 691, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Aposentadoria SPPREV nº 024.00110887/2026-11, conforme Laudo Médico A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das nº 475/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do a partir de 1/10/2026. Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria IV - Aposentadoria voluntária aos servidores Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo. SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00028249/2026-48, CONCEDE: 1. SIGEPREV nº 8586 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, I - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente aos servidores da Secretaria da Administração Penitenciária do Governo do Estado de São III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Paulo. Tempo de Contribuição. nº 20439744/2026)à Sra.. ACEMIR DE SIGEPREV nº 8520 / 2026 CARVALHO,CPF .167.708-, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do SQC-IIINos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de 024.00124316/2026-56, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Contribuição. nº 20438528) ao Sr. OSCAR JOSE GONCALVES, CPF .562.468efeitos a partir de 1/10/2026. 2. SIGEPREV nº 8516 / 2026 , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00356264/2026-01, conforme Laudo Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da Médico nº 560/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c efeitos a partir de 1/10/2026. Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20441043/2026) ao Sr. II - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da ADIB FARINAZZO, CPF .827.098-*, MEDICO III, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00114481/2026-08, fazendo Administração Penitenciária do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8587 / 2026 jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 3. SIGEPREV nº 8356 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436426 / 2026)à Sra.. CINTIA III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo APARECIDA CORREA DE SOUZA, CPF .047.818-, AGENTE TECNICO DE de Contribuição. nº 20437606/2026)à Sra.. ANA VALERIA ZAFFALON CASATI, ASSISTENCIA A SAUDE, do SQC-III-QSS, constante do Processo de CPF .755.408-, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA SAUDE, do SQC-IIIAposentadoria SPPREV nº 006.00327916/2026-92, fazendo jus aos QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 024.00112399/2026-31, fazendo jus aos proventos proporcionais, 2. SIGEPREV nº 8546 / 2026 produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 4. SIGEPREV nº 6760 / 2026 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436944/2026) ao Sr. CLAUDINEI III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 CALDATO, CPF .514.448-*, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428140/2026)à Sra.. CELIA constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00368139/2026MARIZA FIGUEIREDO NAKANO, CPF .516.908-, MEDICO II, do SQF-II-QSS, 36, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00078388/20261/10/2026. 14, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 3. SIGEPREV nº 8277 / 2026 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 5. SIGEPREV nº 8443 / 2026 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436939) ao Sr. JOAO BATISTA III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, AVILA, CPF .253.998-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438153/2026.)à Sra.. constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00367384/2026ELIETE APARECIDA LUCIO, CPF .526.228-*, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do 26, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1/10/2026. 024.00119386/2026-92, fazendo jus aos proventos proporcionais, 4. SIGEPREV nº 8276 / 2026 produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6. SIGEPREV nº 8357 / 2026 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437493)à Sra.. LUCIANA MARCIA LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c DE JESUS SANT ANA, CPF .982.668-, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQCart. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434726 / 2026)à Sra.. FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF .848.638III-QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00375591/2026-54, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo , OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II, constante do Processo de efeitos a partir de 1/10/2026. Aposentadoria SPPREV nº 024.00112552/2026-20, fazendo jus aos 5. SIGEPREV nº 8482 / 2026 proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 7. SIGEPREV nº 8220 / 2026 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, de Contribuição. nº 20439822/2026) ao Sr. LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 CPF .340.198-*, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, constante (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434063 / 2026) ao Sr. MARCO do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00407733/2026-50, fazendo ANTONIO CARNEIRO, CPF .297.568-*, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQFjus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 6. SIGEPREV nº 8273 / 2026

IV - Aposentadoria voluntária aos servidores Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8586 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20439744/2026)à Sra.. ACEMIR DE CARVALHO,CPF .167.708-*, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do SQC-IIIQSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00124316/2026-56, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 2. SIGEPREV nº 8516 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20441043/2026) ao Sr. ADIB FARINAZZO, CPF .827.098-*, MEDICO III, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00114481/2026-08, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

II, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00102436/202601, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 7110 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431717/2026)à Sra.. MARTA VERA SANTOS DIAS, CPF *.683.644-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00091392/2026-78, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 7322 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435885 / 2026) ao Sr. OZIRIS SIMOES, RG 011.045.798-**, MEDICO III, do SQC-III, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 02400073775/2026-64, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8412 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436989/2026)à Sra.. REGINA LUCIA PEREIRA SOBRAL, CPF *.832.138-, MEDICO II, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00113946/202603, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8141 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20440144/2026)à Sra.. RENATA MARIA DE PAULA FERREIRA IELO ABDALLAH, RG CPF *.639.268-, CIRURGIAO DENTISTA, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00116226/2026-91, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 5062 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424799/2026)à Sra.. ROSANA IORIO CARVALHO LEITE, CPF *.307.468-, ENFERMEIRO, do QSS-SQC-II, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 02400061838/202684, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  2. SIGEPREV nº 7112 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435282/2026) ao Sr. SEBASTIAO NASCIMENTO TRAVASSOS, CPF *.873.177-, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00133042/2025-13, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8415 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438087/2026) ao Sr. WAGNER SIRLEI DE LIMA, CPF *.986.078-, AGENTE TECNICO DE ASSISTANCIA A SAUDE, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00118391/2026-88, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

V - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 7124 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437211) ao Sr. CARLOS ALBERTO GONCALVES SUAREZ, CPF *.238.538-, AGENTE POLICIAL DE 1º CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 00959/1991, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 7180 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434988/2026) ao Sr. CID LOUSADA MONDELO, CPF *.883.248-, ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº PUCT - 13463/1998, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  2. SIGEPREV nº 7531 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20439756)à Sra.. CIOMARA MARIA DA SILVA, CPF *.899.278-, ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015720/1995, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 5527 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431118) ao Sr. EDUARDO DONIZETE DIAS, CPF *.061.938-, AGENTE POLICIAL DE 1º CLASSE, do SQCIII-QSSP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SEI 05800051064/2026-14, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8050 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436757)à Sra.. ELAINE CRISTINA LACERDA, CPF *.787.768-, ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE, do SQCIII-QSSP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº DGP.004.185/1994-PUCT, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

  2. SIGEPREV nº 5451 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433015 / 2026) ao Sr. EMERSON ROGERIO LOPES, CPF *.992.228-, ESCRIVÃO DE POLICIA DE CLASSE

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