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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 175

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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175/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

230 EDUARDO MOUTINHO
CAEIRO		 Superintendência de Regulação de Gás
Canalizado
372 ESTEVAN DIOVANI BERLEZI Superintendência de Fiscalização de
Saneamento Básico
375 SERGIO HENRIQUE
CARREIRO BERNARDES		 Superintendência de Regulação de
Saneamento Básico
376 PAULO ROBERTO DE SOUZA
ROCHA JUNIOR		 Superintendência de Regulação de
Saneamento Básico
189 FABIO FERRAO Superintendência de Fiscalização de
Saneamento Básico
379 LISIANE HEINEN
FERNANDES		 Superintendência de Fiscalização de
Saneamento Básico
381 FELIPE BORSOS BAIAO Superintendência de Fiscalização de
Saneamento Básico
382 PEDRO BACELLAR SOARES
DE ANDRADE		 Superintendência de Fiscalização de
Saneamento Básico
388 RAFAEL FONTES Superintendência de Fiscalização de
Saneamento Básico
176 JOSE VITAL ZANARDI Superintendência de Regulação de Gás
Canalizado
185 LUIZ ROBERTO DA SILVA Superintendência de Fiscalização de
Energia Elétrica
249 MARCIO AKIRA SIOTANI Superintendência de Fiscalização de
Gás Canalizado
238 MARCIO APARECIDO
ANTUNES		 Superintendência de Fiscalização de
Saneamento Básico
259 MARIA CECILIA BONI Superintendência de Fiscalização de
Saneamento Básico
237 MARIA EUGENIA BONOMI
TRINDADE		 Superintendência de Regulação de Gás
Canalizado
392 LUIS ROBERTO PEREIRA DO
NASCIMENTO		 Superintendência de Fiscalização de
Saneamento Básico
393 FERNANDA DOS SANTOS
KRETZSCHMAR
Superintendência de Regulação de
Saneamento Básico
394 DANIELLE CHRISTINE
RAMOS LODI		 Superintendência de Regulação de
Saneamento Básico
395 TADASHI KAMIYA Superintendência de Fiscalização
Econômico-Financeira
Superintendência de Fiscalização
396 CAMILO MOREIRA CORILOW
Econômico-Financeira
257 MARIO DE SOUZA JUNIOR Superintendência de Fiscalização de
Saneamento Básico
255 NILSON ALEIXO REY Superintendência de Fiscalização de
Gás Canalizado
399 ANDRE LUIS PINTO DA
SILVA
Superintendência de Regulação
Econômico-Financeira
400 FERNANDO MALAGOLI
FONSECA		 Superintendência de Fiscalização de
Energia Elétrica
404 FABIO DIAS MOREIRA Superintendência de Fiscalização de
Energia Elétrica
MARIANA TERRA
405
CASTELLOTTI		 Superintendência de Parcerias
390 RAFAEL RIBEIRO PAGANELI Superintendência de Regulação de
Saneamento Básico
463 RAQUEL FERRAREZI GOMES Gabinete da Presidência/Secretaria
Executiva - Gerência de Recursos

Humanos
408 FERNANDO PARISE GOBBO Superintendência de Fiscalização de
Gás Canalizado
253 RENATHA ROBERTHA DA
COSTA E SILVA BAPTISTA
PETRONE SEIDEL		 Superintendência de Fiscalização de
Saneamento Básico
410 TIAGO DE AVILA
ACQUAVIVA		 Superintendência de Fiscalização de
Gás Canalizado
239 RICARDO ANTAL Superintendência de Fiscalização
Econômico-Financeira
RUI JEFFERSON NEVES Superintendência de Tecnologia da
215
SANTOS
Informação
183 ROGERIO REIS Superintendência de Regulação de
Saneamento Básico
169 ROSANGELA ABDALA
HANNA		 Superintendência de Regulação de
Saneamento Básico
448 AGNOR ARAUJO SOARES
Gerência de Relacionamento com
Usuários
190 PAULA FANTINATTI BUENO Superintendência de Regulação de
Saneamento Básico
234 TEREZINHA DE JESUS
LOPES		 Superintendência de Fiscalização de
Saneamento Básico
BRUNO ANDRE MARTINS Superintendência de Regulação
452 CRUZ
Econômico-Financeira
453 BRUNO VALENTIM RETRAO Superintendência de Regulação de
Saneamento Básico
243 SHANDA SOARES VENTURA
CARDOSO
Superintendência de Fiscalização de
St Bái
451 ANGELO NERY DE QUEIROZ
 aneameno sco
Superintendência de Fiscalização de
458 NETTO
MANOEL TORQUATO		 Energia Elétrica
Superintendência de Regulação de
NORONHA NETO
Este documento pode ser verificado
em http://www.doe.sp.gov.br/autent		 Saneamento Básico
pelo códigoE.2026.09.24.1.2.1
icidade
459 MARIA APARECIDA LUCAS
DA SILVA E SERPA		 Superintendência de Regulação
Econômico-Financeira
461 PAULA CAMPOS OLIVEIRA Superintendência de Regulação de Gás
Canalizado
465 REGINALDO LUIS CAMILO
MARCAL		 Superintendência de Fiscalização
Econômico-Financeira
209 PATRICIA ANDREOLLI Gerência de Orçamento e Finanças
462 PAULO DA SILVA Gerência de Tecnologia da Informação
464 REGIANY APARECIDA
RIBEIRO		 Ouvidoria
380 BRUNO DELVAZ LINHARES Superintendência de Fiscalização de
Saneamento Básico

Nota mínima para progressão: 2,13

Nº Nome Progredido
1 ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA Sim
2 ANTENOR BARBOSA DA ROCHA Sim
3 CARINA APARECIDA LOPES COUTO Sim
4 CLAITON DE JESUS BARBOSA Sim
5 ELAINE SANDOVETTE Sim
6 ELIESIO FRANCISCO DA SILVA Sim
7 EVANDO MAGALHAES MOREIRA Sim
8 FLAVIA OLIVEIRA DELLA SANTINA Sim
9 ITAMAR APARECIDO DE OLIVEIRA Sim
10 JOSE GERALDO CAMPOS PIGNATARI Sim
11 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Sim
12 MARCELO BISPO DA CONCEICAO Sim
13 MARIA MARTINS DO NASCIMENTO Sim
14 MAURICIO TONIOLO DANZA Sim
15 NELSON ALEXANDRE VANUCCI Sim
16 ODIMAR INACIO MEDEIROS Sim
17 REGISLANY MARIA RIBEIRO Sim
18 THIAGO PEDROSO
Emprego Público: Especialista em R		 Sim
egulação e Fiscalização de Serviços

São Paulo, 23 de setembro de 2026 Comissão de Evolução Funcional e Desempenho

COMUNICADO

Em atendimento ao disposto na Deliberação Arsesp nº 1.848, de 10 de

setembro de 2025, que Aprova o Edital de Abertura do 5º Processo de Progressão da ARSESP, divulgamos o Resultado Preliminar do Quino Processo de Progressão.

3 vagas

Nota mínima para progressão: 2,75

Nº Nome
Progredido
1 AGNOR ARAUJO SOARES
Sim
2 RAQUEL FERRAREZI GOMES
Sim
3 REGIANY APARECIDA RIBEIRO Sim
Nº Emprego Público: Analista de Suporte à Regulaçã
1 vaga
Nota mínimaparaprogressão: 2,63
Nome
Progredido		 o Classe: II
1 LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA Sim
Emprego Público: Analista de Suporte à Regulaçã
Não há habilitados
Emprego Público: Analista de Suporte à Regulaçã
9 vagas
Nota mínimaparaprogressão: 2,25		 o Classe: III
o Classe: IV
Nº Nome Progredido
1 AFONSO DE MACEDO Sim
2 ALEXANDRE PETRUCCIELLO SALGADO DA SILVEIRA Sim
3 ELAINE CRISTINA EDER Sim
4 ELCIO EMILIO RUIZ JUNIOR Sim
5 MARIA ISABEL DE LEMOS CAVALCANTE LOPES Sim
6 RAQUEL ROMERO ALCAYA Sim
7 ROSEMEIRE CORNELSEN DUARTE Sim
8 SHIRLEY MEDEIROS DE OLIVEIRA SANTOS Sim
9 THAIS GREGER TAVARES
Emprego Público: Analista de Suporte à Regulaçã		 Sim
o Classe: V

Não há habilitados

1 vaga

Nota mínima para progressão: não palicada

Nº Nome Progredido
1 GILBERTO OGASSAVARA Sim
DELIBERAÇÃO ARSESP Nº 1.849, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Institui o Edital que estabelece os critérios e procedimentos para a realização do quinto processo de Avaliação Teórica e/ou Prática, para fins de operacionalização do quinto concurso de promoção, nos termos da Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018. Processo SEI nº 133.00003326/2026-01.

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, na forma da Lei Complementar Estadual nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 69.339, de 04 de fevereiro de 2025 e suas alterações,

Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 1.322, de 15 de maio de 2018; e

Considerando o Parecer NDP nº 72/2023 da Procuradoria Geral do Estado - Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral/Núcleo de Direito de Pessoal; e

Considerando a Instrução Normativa SGP nº 06, de 9 de março de 2026,

Art. 1º. O artigo 16 do 5º Concurso de Promoção da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP - Edital de Abertura, constante na Deliberação ARSESP nº 1.833, de 13 de agosto de 2026, passará a vigorar com a seguinte redação:

Não há habilitados

Não há habilitados

“Art. 16. O cronograma de realização da prova, divulgação de gabaritos e resultados, bem como da interposição de recurso é o apresentado a

5 vagas

seguir:


Nota mínimaparaprogressão: não aplicada		 SUBSTITUTIV
Nº Nome
Progredido		 ETAPA NORMAL A
1 BRUNO ANDRE MARTINS CRUZ
Sim		 Publicação Elegíveis 24/set --
2 BRUNO VALENTIM RETRAO
Sim		 Entrega relatório iniciativas 25/set --
3 MANOEL TORQUATO NORONHA NETO Sim Análise Comissão RI 02/out --
Pú Emprego Público: Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços
licos Classe: II		 Divulgação Resultados RI 05/out --

14 vagas		 Interposição Recursos RI 06/out a 08/out --
Nota mínimaparaprogressão: 2,50 Resultado Final RI 13/out --
Nº Nome
Progredido		 Avaliação Teórica 06/out 13/out
1 ANDRE LUIS PINTO DA SILVA
Sim		 Divulgação Gabarito 07/out 14/out
2 CAMILA PEDRON VICENTE
Sim		 Interosião Recurso Objetivo 09/10/2026 15 a 16/out
3 CAMILO MOREIRA CORILOW
Sim		 pç 08:00
4 DANIELLE CHRISTINE RAMOS LODI
Sim		 Decisão Recurso Objetivo 13 a 15/out 20 a 22/out
5 FABIO DIAS MOREIRA
Sim		 Divulgação Resultados Individual
 16/out 23/out
6 FELIPE BORSOS BAIAO
Sim		 Subjetivo
7 FERNANDA DOS SANTOS KRETZSCHMAR
Sim		 Interposição Recurso Individual
Subjetivo		 20 a 21/out 27 a 28/out
8 FERNANDO MALAGOLI FONSECA
Sim
 Decisão Recurso Individual Subjetivo 22 e 23/out 29 e 30/out
9 FERNANDO PARISE GOBBO
Sim		 Divulgação Resultado Promoção 4/nov (estimad o)
10 LISIANE HEINEN FERNANDES
Sim		 Art. 2º. Esta deliberação entrará em vigor na data de su a publicação.
11 MARIANA TERRA CASTELLOTTI
Sim
12 SERGIO HENRIQUE CARREIRO BERNARDES Sim Í
13 TADASHI KAMIYA
Sim		 SECRETARIA DE POL
 ICAS PARA A
14
Pú		 TIAGO DE AVILA ACQUAVIVA
Sim
Emprego Público: Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços
licos Classe: III		 MULHER
GABINETE DA SECRETÁRIA

2 vagas

Nota mínima para progressão: não aplicada

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Nº Nome Progredido
1 EDMUNDO OLIVEIRA SANCHEZ Sim
PORTARIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO, ao servidor MARCELO DOS REIS MOREIRA, RG. 10.XXX.962-X, CCESP 1.12 - Chefe de Departamento, do Departamento de Finanças e Orçamento, da Pasta, nos termos das Leis Federais nº

18 vagas

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