DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Daniela Caetano, RG 20.895.437-5, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-102011 a 10-10-2016, publicada no DOE de 29-11-2016. Processo nº 024.00149939/2025-51;

Dariane Sampaio Alves Morales Piato, RG 163.766.028-60, Médico I, Efetivo, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 8-6-2020 a 6-6-2025, publicada no DOE de 21-7-2025. Processo nº 024.00093596/2025-62;

Gilda Jose Novaes da Silva, RG 17.458.104-X, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-8-1991 a 29-7-1996, publicada no DOE de 9-11-1996. Processo nº 024.00161640/2025-74;

Pedro Sanchez Junior, RG 11.507.871, PV.04, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-2-2009 a 192-2014, publicada no DOE de 14-7-2018. Processo nº 024.00071704/2023-84; Pedro Sanchez Junior, RG 11.507.871, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 6-5-2010 a 4-52015, publicada no DOE de 14-7-2018. Processo nº 024.00088358/2025-35;

Tereza Marchan Drub, RG 17.516.119, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 2-1-2019 a 31-12-2023, publicada no DOE de 10-1-2024. Processo nº 024.00129978/2026-12.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s);

Rosangela Debora da Cunha, RG 5.285.603, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-7-2021 à 21-7-2026. Certidão nº 0264/2026 - Processo nº 024.00088023/2024-36, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s);

Natalia de Oliveira Renzi Eroles, RG 46.013.856-X, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 09, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-8-2021 à 28-82026. Certidão nº 0267/2026 - Processo nº 024.00003563/2025-39.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s);

Andrea Barreto Silva, RG 48.634.326-1, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-8-2021 à 14-82026. Certidão nº 0265/2026 - Processo nº 024.00042102/2025-81.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s);

Telma Maria de Jesus Ceo, RG 38.625.487-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-8-2021 à 21-8-2026. Certidão nº 0268/2026 - Processo nº 024.00045662/2024-15, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s);

Alexandra Alves Carvalho Leite, RG 22.035.871-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-7-2021 à 26-7-2026. Certidão nº 0263/2026 - Processo nº 024.00045793/2024-94, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s);

Miriam Vieira de Araujo, RG 18.787.865-1, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-8-2021 à 17-8-2026. Certidão nº 0266/2026 - Processo nº 024.00071629/2024-32.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

Nos termos do Artigo 5º, Inciso I, da LC. 733/93, a partir de 07/11/1995, da Sra. ANDREIA CORDEIRO DE ALMEIDA, RG. 22.755.021-3, Auxiliar de Enfermagem-Temporário-LC 733/93, Referência 02, Grau A, Jornada

Completa de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, do Hospital Geral de Taipas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de haver findado o prazo de permanência de 12 meses e para fins de regularização funcional. (SEI 024.00130254/2026-11).

DISPENSANDO:

Nos termos do Artigo 5º, Inciso I, da LC. 733/93, a partir de 12/10/1995, da Sra. ROBERTA SANTIAGO PARADA, RG. 25.588.423-0, Auxiliar de Enfermagem-Temporário-LC 733/93, Referência 02, Grau A, Jornada Completa de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, do Hospital Geral de Taipas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de haver findado o prazo de permanência de 12 meses e para fins de regularização funcional. (SEI 024.00130448/2026-17).

DISPENSANDO:

Nos termos do Artigo 5º, Inciso I, da LC. 733/93, a partir de 04/01/2001, da Sra. ROBERTA SANTIAGO PARADA, RG. 25.588.423-0, EnfermeiroTemporário-LC 733/93, Referência 01, Grau A, Jornada Básica de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Universitário, do Hospital Geral de Taipas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de haver findado o prazo de permanência de 12 meses e para fins de regularização funcional. (SEI 024.00130479/2026-78).

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Odete Rosa de Moraes Freitas, RG 15.443.745-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25-7-2021 à 23-7-2026. Certidão nº 0249/2026 - Processo SEI/SP nº 024.00150635/2023-74, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Rodrigo de Lacerda Correa, RG 25.476.125-2, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 5-7-2026.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Robson Carlos Borromeu, RG 27.923.769-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 26-7-2026.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Rogerio Mendes da Silva, RG 19.105.043-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-5-2021 à 26-5-2026. Certidão nº 0258/2026 - Processo SEI/SP nº 024.00082435/2023-81, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Raphael Sebastian Souza Pinto, RG 30.216.385-2, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-7-2021 à 28-72026. Certidão nº 0248/2026 - Processo SEI/SP nº 024.00068701/2023-63.

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Maria Auzelia Mesquita Santos, RG 32.147.527-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 29-3-2020 à 27-3-2025. Processo nº 02400060678/2023-69

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s); Maria Salete do Nascimento, RG 13.565.461-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 26-2-2019 à 24-2-2024. Processo SEI/SP nº 02400042165/2024-57.

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Marcos Roberto França dos Santos, RG 19.534.904-0, Auxiliar de Radiologia, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 21-7-2018 à 19-7-2023. Processo nº 02400052039/2024-19.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s); Luciano Brochi, RG 21.477.620-7, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 27-1-2009 à 25-1-2014. Processo nº 024 00160136/202476.

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)

Marco Antonio Kinsui, RG 11.405.397-2, PV.04, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 26-6-2016 à 24-6-2021. Processo nº 02400060017/2023-33.

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Margareth Martins Cerri, RG 16.346.888, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 5-11-2019 à 2-11-2024. Processo SEI / SP nº 02400114888/2023-84.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Angela Maria da Silva Vitorino, RG 33.736.912-4, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 5, GrauB, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-7-2021 à 27-7-2026. Certidão nº 0065/2026 - Processo nº 02400129415/2026-24.

Adriana Alves de Lima, RG 19.177.800, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, GrauG, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 4-72021 à 2-7-2026. Certidão nº 0063/2026 - Processo nº 0262.000300/2008.

Marcos Daniel Freitas Cruz, RG 18.780.744, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, GrauG, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2-8-2021 à 31-7-2026. Certidão nº 0066/2026 - Processo nº 0262.01436/98. Plinio Miguel Arcuri, RG 30.245.826-8, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 1, GrauE, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-7-2021 à 18-7-2026. Certidão nº 0068/2026 - Processo nº 001.0262.001358/2016.

Maurilio Izidoro da Silva, RG 5.086.325-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauH, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 31-7-2021 à 29-7-2026. Certidão nº 0067/2026 - Processo nº 001.0262.001459/2016, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONCEDENDO: nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual de 1.989, o Adicional por Tempo de Serviço, aos funcionários abaixo relacionados:

• TEREZA MITIKO CHIARATO, RG: 5.676.832-1, Auxiliar de Enfermagem, EFETIVO, Ref. 2, Grau F, fazendo jus ao adicional por tempo de serviço a partir de 21/05/2026, totalizando 03.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Processo 001.0260.000007/2017 – Luzia Dias Ferreira, RG 14.666.016-X, Auxliar de Enfermagem, efetivo, “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo 1º da LC 1048/2008”, autoriza 30 dias de Licença-Prêmio em gozo, correspondente ao bloco aquisitivo de 06/06/2019 a 03/06/2024 – DOE 09/08/2024 , a partir de 19/09/2026.

Na publicação do Diário Oficial do Estado de 02/05/2026, referente a Luzia Dias Ferreira, RG 14.666.016-X, onde se lê: “ 15 dias de licença prêmio”, leia-se: “ 30 dias de licença prêmio.”

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