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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 183

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Com base no inciso II, do artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

BR (Código nº 04.260); c) pagamento retroativo das diferenças decorrentes recálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença prêmio indenizada com a inclusão da Bonificação por Resultados, observando-se o prazo prescricional quinquenal (parcelas vencidas a partir de 25 de novembro de 2020).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 11:54:44

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PORTARIA Nº 026/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 11:48:46

PORTARIA Nº 026/2026 - SESMT

DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. OSÍRIS FLORINDO COELHO\" EM FERRAZ DE VASCONCELOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004929-97.2025.8.26.0191, do(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUIZ DOS SANTOS BARROS 16/09/2026 À 20/09/2026 – (05 DIAS) CPF: 258.692.078-35 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE JESUS – RG. 16.227.702-7 – PERÍODO: Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 10/09/2026 – (01 DIA)

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 015.728.274/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

) recálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença prêmio indenizada com a inclusão da Bonificação por Resultados na respectiva base de cálculo; \nb) integração da vantagem paga a título de BR (Código nº 04.260) na base de cálculo dessas verbas; \nc) pagamento das diferenças retroativas decorrentes do recálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença prêmio indenizada com a inclusão da Bonificação por Resultados, observando-se o prazo prescricional quinquenal (parcelas vencidas a partir de 28 de dezembro de 2020).

PORTARIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 RETIFICANDO O DOE DE 06/08/2026

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Onde se lê

Declarando: à vista de decisão judicial, FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, referente ao Processo Principal 1000873-21.2025.8.26.0191, em nome de MARIA DAS GRACAS COSTA DE JESUS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Declaração da inexigibilidade dos descontos a título de contribuição de assistência médico-hospitalar sobre o vínculo funcional mais recente (Técnico de Enfermagem - RS/PV Nº 10.562.837/03), de forma que sejam excluídas as deduções sob as rubricas IAMSPE - Agregados - Lei Nº 11.125/2002 (Código Nº 70.037) e IAMSPE - Lei Nº 17.293/2020 (Código Nº 70.125) junto ao vínculo funcional RS/PV Nº 10.562.837/03, bem como à devolução, de forma simples, dos valores cobrados pelas contribuições (Códigos Nº 70.037 / Nº 70.125) sobre o cargo posterior (RS/PV Nº 10.562.837/03), sempre observando o prazo prescricional (ação distribuída na data de 26 de fevereiro de 2025), com reflexos em 13º salário e terço de férias.: Leia-se

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 11:53:29

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. OSÍRIS FLORINDO COELHO\" EM FERRAZ DE VASCONCELOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004919-53.2025.8.26.0191, do(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IVONETE DE OLIVEIRA PINTO Declarando: à vista de decisão judicial, FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS CPF: 054.174.208-67 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, referente ao Processo Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: Principal 1000873-21.2025.8.26.0191, em nome de MARIA DAS GRACAS COSTA 011.064.481/02 DE JESUS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Declaração da DIREITO RECONHECIDO inexigibilidade dos descontos a título de contribuição de assistência médico-hospitalar sobre o vínculo funcional mais recente (Técnico de Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito Enfermagem - RS/PV Nº 10.562.837/03), de forma que sejam excluídas as do(a) servidor(a) ao seguinte: deduções sob as rubricas IAMSPE - Agregados - Lei Nº 11.125/2002 (Código ) recálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença Nº 70.037) e IAMSPE - Lei Nº 17.293/2020 (Código Nº 70.125) junto ao prêmio indenizada com a inclusão da Bonificação por Resultados; b) vínculo funcional RS/PV Nº 10.562.837/03, bem como à devolução, de integração da vantagem paga a título de BR (Código nº 04.260) na base de forma simples, dos valores cobrados pelas contribuições (Códigos Nº cálculo dessas verbas; c) pagamento retroativo das diferenças decorrentes 70.037 / Nº 70.125) sobre o cargo posterior (RS/PV Nº 10.562.837/03), recálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença sempre observando o prazo prescricional (ação distribuída na data de 26 prêmio indenizada com a inclusão da Bonificação por Resultados, de fevereiro de 2025), com reflexos em 13º salário e terço de férias.:

) recálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença prêmio indenizada com a inclusão da Bonificação por Resultados; b) integração da vantagem paga a título de BR (Código nº 04.260) na base de cálculo dessas verbas; c) pagamento retroativo das diferenças decorrentes recálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença prêmio indenizada com a inclusão da Bonificação por Resultados, observando-se o prazo prescricional quinquenal (parcelas vencidas a partir de 27 de dezembro de 2020).

MARIA GRACAS COSTA JESUS R.G 16.227.702-7, HOSP.R.DR.OSIRIS F.COELHO F.VASCONCELOS.

Ato Decisório nº 026/2026 – GLAUCIA MARILIA MOREIRA SOARES, RG. 55884442 – X, Médico, da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, da Prefeitura de São Paulo, acumula com vínculo de Médico II, Temporário, do Hospital Regional Sul, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde. Acumulação Legal.

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II-GRH

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, de 22-09-2026.

O Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos, do Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de sua competência conferida pelo inciso I, alínea "a" do artigo 37, do Decreto 52.833/08 e Decreto 44.786/00, expede a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024; fica a servidora abaixo relacionado afastada: GISELLE CRISTIANE BECARI ANTUNES- RG. 259***11-7; NI 1011565 - Auxiliar de Enfermagem - 5 (cinco) dias, 21-09-2026 à 25-09-2026 - SEI 024129905/2026-21.

SERGIO COSTA - RG.177***33-8; NI: 1326773; Oficial Operacional; 1 (um) dias,17-09-2026 - SEI 024.00129668/2026-06.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I SUBSTITUTO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 23-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Rosemeire Baptista, RG 23.102.654-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-102017 a 7-10-2022, publicada no DOE de 18-11-2022. Processo nº 024.00105353/2024-01.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I SUBSTITUTO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS DE 23/09/2026, TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOE DE 20/08/2026, na parte que autorizou 15 dias de licença prêmio, Paulo Strifezzi, RG 19.267.478-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 4-32006 a 2-3-2011, publicada no DOE de 20-12-2012. Processo nº 024.00117053/2024-67.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I SUBSTITUTO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 23-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Tamara Newman Lobato Souza, RG 2.286.469-52, PV.03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-1-2019 a 7-1-2024, publicada no DOE de 18-3-2024. Processo nº 024.00064366/2023-24.

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PORTARIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 11:52:42

Retificando o DOE de 08/02/2022.

Onde se lê

Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 1016862-06.2019.8.26.0053, em nome de Cicera Maria da Silva e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. OSÍRIS FLORINDO COELHO\" EM FERRAZ DE VASCONCELOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000037-14.2026.8.26.0191, do(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, DECLARA que o(a) servidor(a):

Leia-se

servidor(a): Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 1016862-06.2019.8.26.0053, em nome de Cicera Maria da Silva e outros, que Nome: ELIANA ROSARIO DIAS SOUZA o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão dos adicionais CPF: 111.847.158-07 temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: calculados sobre a Gratificação Executiva, salvo as parcelas eventuais, 011.415.575/02 GEAH, Adicional de Insalubridade e PPM, nos termos do artigo 129 da DIREITO RECONHECIDO Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.as diferenças Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.: do(a) servidor(a) ao seguinte: JULIANA APARECIDA SANTOS CUNHA R.G 27.041.201-3, HOSP.R.DR.OSIRIS F.COELHO F.VASCONCELOS.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: ) recálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença prêmio indenizada com a inclusão da Bonificação por Resultados na respectiva base de cálculo; \nb) integração na base de cálculo dessas verbas a vantagem paga a título de BR (Código nº 04.260); \nc) pagamento das diferenças retroativas decorrentes do recálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença prêmio indenizada com a inclusão da Bonificação por Resultados, observando-se o prazo prescricional quinquenal (parcelas vencidas a partir de 7 de janeiro de 2021).

HOSPITAL REGIONAL SUL

PORTARIA Nº 231, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 22-09-2026

PORTARIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Retificação do DOE de 16/09/2026

Na apostila de 15/09/2026, em que declarou que Giovana Muramoto, RG. 21.817,695-8, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau Máximo, leia-se correto a partir de 28/08/2026 e não como constou.

PORTARIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Elza da Silva Meira, RG. 35.838.727-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 18-1-2022 à 26-8-2026. Certidão nº 0038/2026 - Processo nº 024.00123073/2024-77, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

PORTARIA Nº 69, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria do Diretor nº 69 de 23-9-2026

CONCEDENDO

Com fundamento no art. 78, inciso XVI da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo art. 1º, da Lei 18.473 de 03/06/2026, 20 dias de licença paternidade a Leonardo Saralegui Balbino, RG 21.531.063-9, Oficial Operacional, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do(a) Seção de Pessoal, a partir de 03/09/2026.

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