DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Rescindindo, o Contrato de Trabalho por motivo de dispensa a pedido de WANDERLEY AUGUSTO RABELO, matr. 45.956, CPF.: 014.264.838-80, na função-atividade de AUXILIAR SERV.GERAIS, a partir de 15.09.2026.

Cessando o contrato de trabalho em virtude da Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, de EDNA YURIKO UEHARA DA SILVA, matric 53.020, CPF 045.210.678-83, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 08.09.2026

Cessando o contrato de trabalho em virtude da Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, de ROSA DA SILVA BRASILEIRO, matric 55.271, CPF 065.445.468-01, TECNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 08.09.2026

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

APOSTILA DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS/CGGP-HCFMB DE 23/09/2026.

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado em 17/08/2026, Processo (Digital) Principal nº 1002127-40.2026.8.26.0079 e Processo de Cumprimento de Sentença nº 0004722-29.2026.8.26.0079, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal – Foro da Comarca de Botucatu, que Marinez Batista Ribeiro, RG nº 18.xxx.xxx-2, CPF nº 072.xxx.xxx -21, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), concursada, do quadro permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, contrato em regime da CLT, matrícula nº 980, faz jus ao recálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio), de modo que passe a incidir sobre a Gratificação Executiva e a Parte Fixa do Prêmio de Incentivo (50%), apostilando-se; à inclusão da Parte Fixa do Prêmio de Incentivo (50%) na base de cálculo do Terço Constitucional de Férias, apostilando-se, ao pagamento das respectivas diferenças apuradas, em fase de liquidação de sentença, respeitada a prescrição quinquenal e até 10/11/2025, data da sua aposentadoria INSS e extinção de seu Contrato de Trabalho CLT com o HCFMB (DOE 17/11/2025), com base na Emenda Constitucional 103/2019. Ação ajuizada em 27/04/2026.

Dispõe da autorização de afastamento de Taline Alisson Artemis Lazzarin Silva para participação em congresso no período de 24/09/2026 a 26/09/2026.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, II do Decreto 52.833/2008, expede a presente Portaria, para Autorizar, a liberação do ponto (frequência) da servidora, Taline Alisson Artemis Lazzarin Silva, RG. 13.246.806-5, Médico I – Clínico Geral, para participar XXX Congresso Brasileiro de Nutrologia, no período de 24/09/2026 a 26/09/2026, no centro de Convenções Frei Caneca, em SÃO PAULO - SP, mediante comprovação da frequência no evento, ficando a interessada ciente, de que a não comprovação de frequência, sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta injustificada. (Processo: SEI - 143.00019010/2025-13). JOÃO HENRIQUE CASTRO

CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Carine Dias Ferreira de Jesus, a partir de 03/08/2026, RG. 305323488-26, Médico I - Gastropediatra, lotado no Serviço Médico de Pediatria. SEI - 143.00019672/2026-66 JOÃO HENRIQUE CASTRO

CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Cintia Mitsue Pereira Suzuki, a partir de 10/08/2026, RG. 44.958.403-3, Médico I - Clínica Médica, lotado no Serviço Médico de Gastroclinica. SEI - 143.00019759/2026-33. JOÃO HENRIQUE CASTRO

CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Vanir Rosa de Paula Lopes, a partir de

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Ana Gabriela de Souza Xavier, a partir de 14/08/2026, RG. 36.633.345-8, Técnico de Enfermagem, lotado no Seção Técnica Enferm. PSRA. SEI - 143.00019687/2026-24. JOÃO HENRIQUE CASTRO

14/08/2026, RG. 59.322.515-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Assistente Social, lotado no Núcleo de Serviço Social. SEI - 143.00019765/2026-91. JOÃO HENRIQUE CASTRO

Dispõe de concessão do adicional de insalubridade para Giselle Abdallah Nogueira Tecchio O VICE-PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Giselle Abdallah Nogueira Tecchio, a partir de 11/08/2026, RG. 29.820.030-2, Oficial Administrativo, lotado no Coord. de Recrutamento, Des. e Saúde Ocup. SEI - 143.00019761/2026-11. JOÃO HENRIQUE CASTRO

Dispõe de concessão do adicional de insalubridade para Cristina de
Fátima Felizardo Pereira
O VICE-PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Cristina de Fátima Felizardo Pereira, a partir de 14/08/2026, RG. 41.453.399-9, Técnico de Enfermagem, lotado no Seção Técnica Enferm. Tomografia. SEI - 143.00019762/2026-57. JOÃO HENRIQUE CASTRO

Dispõe concessão do adicional de Insalubridade para Maria Beatriz Conti

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Maria Beatriz Conti, a partir de 14/08/2026, RG. 59.006.505-1, Oficial Administrativo, lotado no Núcleo de Faturamento SUS. SEI - 143.00019688/2026-79. JOÃO HENRIQUE CASTRO

SUPERINTENDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – HCFMRP-USP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, devidamente autorizado no Processo SEI 146.00010109/2026-48, resolve:

Dispõe de concessão do adicional de insalubridade para Karin Cristina Borgatto O VICE-PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Karin Cristina Borgatto, a partir de 14/08/2026, RG. 33.710.794-4, Técnico de Enfermagem, lotado no Seção Técnica Enferm. Geral. SEI - 143.00019683/2026-46.

Artigo 1º - Fica revogada a Portaria HCRP nº 30 de 13 de fevereiro de 2017, que trata da designação da Senhora FLAVIA FERNANDA LUCHETTI RODRIGUES BARACIOLI, CPF nº 344.527.758-37, para exercer em confiança, a função-atividade de Enfermeiro (Chefe).

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 28 de agosto de 2026. Ribeirão Preto, 23 de setembro de 2026. RICARDO DE CARVALHO CAVALLI Presidente

JOÃO HENRIQUE CASTRO

Dispõe de concessão do adicional de insalubridade para Ester Danieli

Rafael

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Ester Danieli Rafael, a partir de 14/08/2026, RG. 53.407.831-X, Técnico de Enfermagem, lotado no Enfermarias HEBO. SEI - 143.00019684/2026-91. JOÃO HENRIQUE CASTRO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares abaixo relacionados, no período de 8 a 14-11-26, quando viajarão, com destino à cidade de Natal/RN, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos e de suas graduações, participarem do II Encontro Técnico Nacional do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), promovido pela Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN):

Cel PM 930416-9 Adriana Roledo Belluzzo, R.G.23.009.024-2-SSP/SP; Maj PM 108356-2 Tiago Roppa Evilásio, R.G. 35.211.573-7-SSP/SP; Subten PM 117938-1 Danielle Viviane de Oliveira, R.G. 15.619.625-6SSP/SP, todos da DPCDH; Cb PM 982504-5 Marisclaid Francisca de Castro Melo, R.G. 29.555.474-5SSP/SP, do 19º BPM/M; Cb PM 992018-8 Marcos Antônio Ascêncio, R.G. 28.230.338-8-SSP/SP, do 26º BPM/I;

CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Camila Fernanda Guimarães Nogueira, a partir de 14/08/2026, RG. 397.333.176-29, Técnico de Enfermagem, lotado no Enfermaria de Cuidados Integrados HEBO. SEI - 143.00019685/2026-35. JOÃO HENRIQUE CASTRO

Cb PM 125396-4 Mauro Américo Barbosa Moreira Sanchez, R.G. 43.360.502-9-SSP/SP, do 14º GB.

As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.

Com fundamento no art. 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Ten Cel PM 980926-A Eric Nishizawa, R.G. 28.408.736-1-SSP/SP, da CAJ, no período de 28 a 30-9-26, quando viajará, para à cidade de Brasília/DF, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar da “4ª edição do Fórum Nacional de Lavratura do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar – FONATCO/PM”, promovido pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME, no edifício sede do Ministério da Justiça.

CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Nadia Maria dos Santos, a partir de 14/08/2026, RG. 428.802.968-62, Técnico de Enfermagem, lotado no Seção Técnica Enferm. Moléstias Infecciosas. SEI - 143.00019686/2026-80. JOAO HENRIQUE CASTRO

As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares abaixo relacionados, no período de 22 a 24-9-26, quando viajarão, com destino às cidades de Dourados, Campo Grande/MS, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos e de suas graduações, realizarem visita técnico-institucional de delegação daquele Comando ao Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e ao Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv):

CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção

Maj PM 108395-3 Douglas Dias, R.G.19.280.280-X-SSP/SP, do 2º BPRv; Cap PM 105164-4 Carlos Roberto Nicoleto, R.G. 26.444.557-0-SSP/SP, do CPRv;

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