DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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187/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

1º Ten PM 160094-0 Juan Paiva Aguiar, R.G. 48.713.025-X-SSP/SP, Cel PM (DOESP nº 94, de 20 de maio de 2026); Ten Cel PM 960396-4 1º Ten PM 200070-9 Arthur Ferreira e Silva, R.G. 47.955.240-X-SSP/SP, Fernando Carvalho Ricardo, em 28-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria 1º Sgt PM 115967-4 Breno Damico Baldo, R.G. 34.035.550-5-SSP/SP, Ten Cel PM (DOESP nº 101, de 29 de maio de 2026); Ten Cel PM 960400-6 Cb PM 105184-9 Alex Fabiano Cadete, R.G. 24.350.353-2-SSP/SP, todos Fernando Signorelli, em 28-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel do 2º BPRv. PM (DOESP nº 101, de 29 de maio de 2026). Cessação em razão de As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por inatividade: Ten Cel PM 960448-A Wanderley Cesar Policeno Sobrinho , em conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP. 19-07-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° 135, de 20 Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado de julho de 2026); Ten Cel PM 932502-6 Marlus Guedes, em 20-07-26 -3,54pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° n° 136, de 21 de julho de Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento da Cap PM 118394-0 2026); Ten Cel PM 931658-2 José Ricardo Nunes Pereira, em 29-07-26 -3,54Mayumi Moribe Sabioni, R.G. 34.567.260-4-SSP/SP, e da 1º Ten PM 200085-7 Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° n° 143, de 30 de julho de Hellen Evelin Medeiros Ribeiro, R.G. 1.889.129-4-PC/MG, ambas do CMI, no 2026); Ten Cel PM 960428-6 Moises Sabino Zecheto, em 31-07-26 -3,54período de 6 a 8-10-26, quando viajarão, com destino à cidade de Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° n° 144, de 31 de julho de Brasília/DF, para sem prejuízo de seus vencimentos e das demais 2026); Ten Cel PM 960394-8 Alexander Cagliari Machado , em 31-07-26 vantagens de seus postos, participarem de reunião com a Divisão de -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° n° 144, de 31 de Contratações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As despesas com julho de 2026); Ten Cel Méd PM 973497-0 Mario Sergio Rossi Vieira, em 30transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta de dotações 07-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel Méd PM (DOESP n° n° 144, consignadas no orçamento da PMESP. de 31 de julho de 2026); Ten Cel PM 972350-1 Wellyngton Marcos de Ataide Com fundamento no art. 75 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo da Silva , em 05-08-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP n° n° 148, de 06 de agosto de 2026); Ten Cel PM 962890-8 Paulo Roberto nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do 3º Sgt PM 971810-9 Ubirajara Tavares Nucci Junior, em 10-08-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM do Amaral, R.G. 23.465.126-X-SSP/SP, do CPI-6, no período de 18 a 26-9-26, (DOESP n° n° 151, de 11 de agosto de 2026); Ten Cel PM 972321-8 Augusto quando viajou, com destino à cidade de Fortaleza/CE, para, sem prejuízo Cesar Leite da Fonseca , em 12-08-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten de seus vencimentos e das demais vantagens de sua graduação, Cel PM (DOESP n° n° 153, de 13 de agosto de 2026); Ten Cel PM 966078-0 participar da Copa do Mundo de Canoagem Oceânica 2026. Mauricio Plaza Senise, em 24-08-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten As despesas com transporte, hospedagem e alimentação foram Cel PM (DOESP n° n° 161, de 25 de agosto de 2026). custeadas pelo interessado. Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Maj PM 100388-7 abaixo relacionados, no período de 5 a 11-10-26, quando viajarão, com Fernando de Souza, R.G. 30.101.403-6-SSP/SP, do 4º BPRv e do Maj PM destino às cidades de Florianópolis, Blumenau e Balneário Camboriú/SC, 104605-5 Marcos da Silva Negrinho, R.G. 28.013.058-2-SSP/SP, do 1º BPRv, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus no período de 14 a 22-11-26, quando viajarão, com destino à cidade de postos e de suas graduações, participarem das atividades de estudos do João Pessoa/PB, para sem prejuízo de seus vencimentos e das demais Curso de Bombeiros para Oficiais I/26 (CBO-I/26), junto ao Corpo de vantagens de seus postos, ministrarem instruções no Curso de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC): Especialização em Policiamento Rodoviário da Policia Militar da Paraíba Maj PM 108472-A Daniela Santos Oliveira, R.G. 34.523.082-6-SSP/SP, do (PMPB), na condição de instrutor e monitor. CBM; As despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão Cap PM 121848-4 Danilo Augusto Passaretti, R.G. 34.777.433-7-SSP/SP; custeadas pela Polícia Militar da Paraíba. 1º Ten PM 193353-1 Rodrigo Duarte Benossi, R.G. 38.213.173-3-SSP/SP; Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE 1º Ten PM 180668-8 Kilder Matos Flores, R.G. 24.514.937-2-SSP/RJ; DESIGNAR, no período de 16 a 19 de setembro de 2026, o Sr. DIOGO 1º Ten PM 211485-2 Edison Lima dos Santos Junior, R.G. 44.237.367-3CANDIDO DE OLIVEIRA, RG 69.897.924-2, Médico Legista de 3ª Classe, para SSP/SP; exercer em substituição ao Titular em afastamento para participação em 1º Ten PM 170630-6 Andressa Santana Beck, R.G. 46.713.124-7SSP/SP; congresso, a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, do Núcleo de 1º Ten PM 211551-4 Luís Eduardo Duarte Silva, R.G. 38.502.435-6-SSP/SP; Toxicologia Forense, do Instituto Médico-Legal, da Superintendência da 1º Ten PM 170414-1 Jean Michel Nunes Assunção, R.G. 63.553.651-1polícia Técnico- Científica, fazendo jus à gratificação pró-Labore nos SSP/SP; termos do artigo 5º, da Lei Complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a 1º Ten PM 211543-3 Michell Fernando Silva, R.G. 37.201.736-8-SSP/SP; redação dada pelo artigo 4º inciso IV, da Lei Complementar Nº1.197 de 1º Ten PM 180238-A Paulo José Bonifácio Fonseca Novaes, R.G. 12/04/2013, mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo 54.523.892-4-SSP/SP; padrão de vencimento. 1º Ten PM 147832-0 Victor Luis Ifanger, R.G. 40.656.063-8-SSP/SP; Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado 1º Ten PM 180511-8 Lyandra Aline de Lima, R.G. 3.900.279-1-SSP/SP; pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na 1º Ten PM 134421-8 Danilo Zacharias Gonçalves Moura, R.G. 44.697.439Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 127718-9 0-SSP/SP; Daniel Dworak Neves, R.G. 40.818.791-8-SSP/SP, do 4º BPRv, e do Cb PM 1º Ten PM 170490-7 Aurek Mano Wiazowski, R.G. 39.899.941-7-SSP/SP; 118711-2 Lessandro Patrício da Silva, R.G. 30.347.600-X-SSP/SP, do 1º BPRv, 1º Ten PM 193374-4 Silvio Siqueira de Souza Junior, R.G. 21.739.362-8no período de 15 a 18-9-26, quando viajaram, com destino à cidade de DETRAN/RJ; Brasília/DF, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais 1º Ten PM 211528-0 Ghessica Liane Alves, R.G. 39.916.350-5-SSP/SP; vantagens de seu posto e de sua graduação, participarem, na qualidade 1º Ten PM 136787-A João Samuel Pereira dos Santos, R.G. 47.300.982-1de representantes da PMESP, na Câmara Temática de Educação para o SSP/SP; Trânsito (CTEDUC), conforme designação constante da Portaria CONTRAN 1º Ten PM 211507-7 Igor Almeida de Sá, R.G. 1.281.653-9-SSP/MG; nº 4, de 25 de julho de 2025, da 5ª Reunião Ordinária da CTEDUC e da 5ª 1º Ten PM 141634-A Narciso da Silva Sousa, R.G. 41.303.773-3-SSP/SP; edição do Seminário Internacional de Segurança no Trânsito, no 1º Ten PM 181057-0 Tiago Minoru Matuyama, R.G. 50.414.624-5-SSP/SP; Ministério dos Transportes. 1º Ten PM 170330-7 Lucas Brabo Artigiani, R.G. 44.135.682-5-SSP/SP; As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram 1º Ten PM 118996-4 Paulo Sergio da Silva, R.G. 32.144.029-8-SSP/SP; por por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP. 1º Ten PM 170767-1 Fabrício Ferreira e Silva, R.G. 39.461.622-4-SSP/SP; O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições, conforme 1º Ten PM 170922-4 Rodrigo Martinez Pereira, R.G. 46.752.842-1-SSP/SP; delegação constante na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, e com 1º Ten PM 149728-6 Michael Barbosa D’Angelo Meirelles, R.G. fundamento no inciso III, do artigo 135, da Lei 10.261/68, e nos termos do 38.133.722-4-SSP/SP; anexo XI, do Decreto nº 53.966/09, de 22 de janeiro de 2009, RESOLVE 1º Ten PM 153065-8 Thiago Assis Ribeiro, R.G. 29.118.956-8-SSP/SP; CONCEDER e CESSAR, de acordo com o Artigo 8º, a gratificação de 1º Ten PM 141774-6 Thiago Ramon Leme, R.G. 43.010.340-2-SSP/SP; representação, calculada mediante a aplicação dos coeficientes sobre o 1º Sgt PM 932225-6 Maurício Pereira de Lima, R.G. 23.051.491-1-SSP/SP; valor da UBV, na seguinte conformidade: 2º Sgt PM 148569-5 Rhaissa Brandão Oliveira Lima, R.G. 44.798.403-2Concessão a contar de 20-05-26 calculada mediante a aplicação do SSP/SP, todos da ESB. coeficiente de 6,45 sobre o valor da UBV, na Func Cmdo, Dir, Ch própria de As despesas com transporte correrão por conta das dotações Cel PM ao Oficial abaixo relacionado, em virtude da promoção ao posto consignadas no orçamento da PMESP, enquanto as despesas com de Cel PM, conforme DOESP nº 94, de 20 de maio de 2026: Cel PM 960443hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Fundo de Incentivo à 0 Rodrigo Pezato, do 5º BPM/I. Concessão a contar de 29-05-26 calculada Segurança Pública. mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 sobre o valor da UBV, na Func O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições, conforme Cmdo, Dir, Ch própria de Cel PM aos Oficiais abaixo relacionados, em delegação constante na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 19, e com virtude da promoção ao posto de Cel PM, conforme DOESP nº 101, de 29 fundamento no inciso III, do artigo 135, da Lei 10.261/68, e nos termos do de maio de 2026: Cel PM 960396-4 Fernando Carvalho Ricardo, do 6º anexo XI, do Decreto nº 53.966/09, de 22 de janeiro de 2009, RESOLVE BPM/M; Cel PM 960400-6 Fernando Signorelli, da Correg PM. Concessão a CONCEDER e RETICAR de acordo com o Artigo 9º, em razão de cargo vago contar de 25-08-26 calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 dos titulares a gratificação de representação, calculada mediante a sobre o valor da UBV, na Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM aos aplicação dos coeficientes sobre o valor da UBV, na seguinte Oficiais abaixo relacionados, em virtude da promoção ao posto de Ten Cel conformidade: Concessão Ten Cel PM 972373-A Ricardo Carlos Severo, 1-6PM, conforme DOESP nº 161, de 25 de agosto de 2026: Ten Cel PM 950805-8 26 a 30-6-26 -6,45- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Cel PM; Maj PM 980967-8 Roney Alexandre de Lima, do 10º BAEP; Ten Cel PM 980935-0 Mauro Maria Luciene Mesquita Pardal, 14-3-26 a 23-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch Antônio Brancalhão Júnior, do 2º GB; Ten Cel PM 964388-5 André Luís Dias própria de Ten Cel PM; Maj PM 980971-6 Patricia Martins Lopes Lemos de Barboza, do CPA/M-8; Ten Cel PM 980927-9 Rodrigo Uceda Betti, do 8º GB; Araújo, 2-4-26 a 22-4-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Ten Cel PM 966099-2 Laercio Henrique Justino de Oliveira, do 24º BPM/M; Maj PM 990108-6 Luis Fernando Sanches Pessoa, 23-4-26 a 7-5-26 -3,54Ten Cel PM 980906-6 Almir de Aguiar Dias, do 31º BPM/M; Ten Cel PM Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Maj PM 990128-A William 980966-0 Luciana Greanin Rostello, do RPMon; Ten Cel PM 914725-0 Gelonezze Ramos, 31-3-26 a 6-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Gilberto Antônio de Oliveira, do 2º BPRv; Ten Cel PM 980922-8 Thiago da Cel PM; Maj PM 972359-5 Alexandre Couto Lopes, 2-4-26 a 23-5-26 -3,54Costa Vieira Ciampone, do CAES; Ten Cel PM 980925-2 Milton Ossamu Yuki, Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Maj PM 972283-1 Luciano do 7º BPM/M; Ten Cel PM 963809-1 Iremar Aparecido da Silva Vasques, da Quemello Borges, 6-2-26 a 23-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten DP; Ten Cel PM 980874-4 Arthur William Granero Santos, da ESSgt; Ten Cel Cel PM; Maj PM 101616-4 Matheus Gama Teixeira, 1-5-26 a 2-6-26 -3,54- Func PM 981006-4 Cassio Cesar Galhardo, do 13º BPM/M; Ten Cel PM 980880-9 Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Maj PM 990144-2 Carlos Alberto Mello Luciano Yuzo Marques da Silva, do Gab Cmt G. Concessão a contar de 25e Silva, 15-5-26 a 9-6-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; 08-26 calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor Maj PM 921855-6 Irai Raval da Silva, 2-4-26 a 2-6-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, da UBV, na Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel Méd PM ao Oficial abaixo Ch própria de Ten Cel PM; Maj PM 972338-2 Augusto Jose Martinelli, 1-4-26 relacionado, em virtude da promoção ao posto de Ten Cel Méd PM, a 4-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Maj PM 972338-2 conforme DOESP nº 161, de 25 de agosto de 2026: Ten Cel Méd PM 104528Augusto Jose Martinelli, 6-5-26 a 23-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria 8 Frederick Malta Buarque de Gusmão, do C Med. Cessação no posto de de Ten Cel PM; Maj PM 990082-9 Rodrigo de Ângelo, 1-5-26 a 2-6-26 -3,54Ten Cel PM, em razão da Promoção ao posto de Cel PM: Ten Cel PM Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Maj PM 972374-9 Wagner Gomes 960443-0 Rodrigo Pezato, em 19-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Pillon, 8-4-26 a 23-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;

Maj PM 974802-4 Alexandre Schuermann de Proença, 16-1-26 a 23-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Maj PM 980964-3 Cassius Jose de Oliveira, 2-4-26 a 23-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Maj PM 100273-2 Marlon de Assis Magro, 2-4-26 a 2-6-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Maj PM 990031-4 Wilson Vaccaro Moraes, 1-6-26 a 30-6-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Maj PM 100288-A Lurela Alice Kurachi Ferrini Tamião , 2-4-26 a 5-7-26 -3,54Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Maj PM 982672-6 Adriano Augusto Freitas de Brito, 1-6-26 a 30-6-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Maj PM 104565-2 Wagner Francisco Peron, 1-6-26 a 12-7-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Maj PM 104593-8 Flavio Alexandre Antunes da Silva , 27-5-26 a 25-6-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM; Cap PM 112737-3 Diego Assunção Verde , 1-5-26 a 2- 6-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM. Retificando: DOESP 153 de 13AGO26 Concessão De como constou, “Maj PM 940800-2 Wagner Roberto Sanchez Lima, 16-4-26 a 28-4-26 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM”, para constar, “Ten Cel PM 940800-2 Wagner Roberto Sanchez Lima, 16-4-26 a 30-4-26 -6,45- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Cel PM”. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições, conforme delegação constante na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, e com fundamento no inciso III, do artigo 135, da Lei 10.261/68, e nos termos do anexo XI, do Decreto nº 53.966/09, de 22 de janeiro de 2009, RESOLVE CONCEDER e CESSAR, de acordo com o Artigo 8º, a gratificação de representação, calculada mediante a aplicação dos coeficientes sobre o valor da UBV, na seguinte conformidade: Concessão a contar de 20-05-26 calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 sobre o valor da UBV, na Func Cmdo, Dir, Ch própria de Cel PM ao Oficial abaixo relacionado, em virtude da promoção ao posto de Cel PM, conforme DOESP nº 94, de 20 de maio de 2026: Cel PM 960443-0 Rodrigo Pezato, do 5º BPM/I. Concessão a contar de 29-05-26 calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 sobre o valor da UBV, na Func Cmdo, Dir, Ch própria de Cel PM aos Oficiais abaixo relacionados, em virtude da promoção ao posto de Cel PM, conforme DOESP nº 101, de 29 de maio de 2026: Cel PM 960396-4 Fernando Carvalho Ricardo, do 6º BPM/M; Cel PM 960400-6 Fernando Signorelli, da Correg PM. Concessão a contar de 25-08-26 calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, na Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM aos Oficiais abaixo relacionados, em virtude da promoção ao posto de Ten Cel PM, conforme DOESP nº 161, de 25 de agosto de 2026: Ten Cel PM 950805-8 Roney Alexandre de Lima, do 10º BAEP; Ten Cel PM 980935-0 Mauro Antônio Brancalhão Júnior, do 2º GB; Ten Cel PM 964388-5 André Luís Dias Barboza, do CPA/M-8; Ten Cel PM 980927-9 Rodrigo Uceda Betti, do 8º GB; Ten Cel PM 966099-2 Laercio Henrique Justino de Oliveira, do 24º BPM/M; Ten Cel PM 980906-6 Almir de Aguiar Dias, do 31º BPM/M; Ten Cel PM 980966-0 Luciana Greanin Rostello, do RPMon; Ten Cel PM 914725-0 Gilberto Antônio de Oliveira, do 2º BPRv; Ten Cel PM 980922-8 Thiago da Costa Vieira Ciampone, do CAES; Ten Cel PM 980925-2 Milton Ossamu Yuki, do 7º BPM/M; Ten Cel PM 963809-1 Iremar Aparecido da Silva Vasques, da DP; Ten Cel PM 980874-4 Arthur William Granero Santos, da ESSgt; Ten Cel PM 981006-4 Cassio Cesar Galhardo, do 13º BPM/M; Ten Cel PM 980880-9 Luciano Yuzo Marques da Silva, do Gab Cmt G. Concessão a contar de 2508-26 calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, na Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel Méd PM ao Oficial abaixo relacionado, em virtude da promoção ao posto de Ten Cel Méd PM, conforme DOESP nº 161, de 25 de agosto de 2026: Ten Cel Méd PM 1045288 Frederick Malta Buarque de Gusmão, do C Med. Cessação no posto de Ten Cel PM, em razão da Promoção ao posto de Cel PM: Ten Cel PM 960443-0 Rodrigo Pezato, em 19-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP nº 94, de 20 de maio de 2026); Ten Cel PM 960396-4 Fernando Carvalho Ricardo, em 28-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP nº 101, de 29 de maio de 2026); Ten Cel PM 960400-6 Fernando Signorelli, em 28-5-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP nº 101, de 29 de maio de 2026). Cessação em razão de inatividade: Ten Cel PM 960448-A Wanderley Cesar Policeno Sobrinho , em 19-07-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° 135, de 20 de julho de 2026); Ten Cel PM 932502-6 Marlus Guedes, em 20-07-26 -3,54Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° n° 136, de 21 de julho de 2026); Ten Cel PM 931658-2 José Ricardo Nunes Pereira, em 29-07-26 -3,54Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° n° 143, de 30 de julho de 2026); Ten Cel PM 960428-6 Moises Sabino Zecheto, em 31-07-26 -3,54Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° n° 144, de 31 de julho de 2026); Ten Cel PM 960394-8 Alexander Cagliari Machado , em 31-07-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° n° 144, de 31 de julho de 2026); Ten Cel Méd PM 973497-0 Mario Sergio Rossi Vieira, em 3007-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel Méd PM (DOESP n° n° 144, de 31 de julho de 2026); Ten Cel PM 972350-1 Wellyngton Marcos de Ataide da Silva , em 05-08-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° n° 148, de 06 de agosto de 2026); Ten Cel PM 962890-8 Paulo Roberto Nucci Junior, em 10-08-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° n° 151, de 11 de agosto de 2026); Ten Cel PM 972321-8 Augusto Cesar Leite da Fonseca , em 12-08-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° n° 153, de 13 de agosto de 2026); Ten Cel PM 966078-0 Mauricio Plaza Senise, em 24-08-26 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (DOESP n° n° 161, de 25 de agosto de 2026).

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

Em cumprimento a decisão final transitada em julgado (definitiva), proferido nos Autos do Processo nº 1001704-61.2026.8.26.0053 da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, encabeçado por Rui de Almeida Ramos e Outros, declara que FERNANDO DE SOUZA PINHEIRO, RG.13.818.888, Investigador de Polícia de Classe Especial, faz jus ao apostilamento: CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: A sentença assim determinou: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) CONDENAR a parte ré a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e

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