DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo licença-prêmio paga em pecúnia, apostilando-se; e ii) CONDENAR a parte ré ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

Concedendo:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, para gozo oportuno a:

VALTER SILVA DE SENA, RG. 22.652.665-3, Agente Policial de 1° Classe,período de 01/11/2020 a 30/10/2025(PUCT/DGP 6670/2014).

Autorizado nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, a: GILDETE AMARAL DOS SANTOS, RG.22.262.367-6, Agente de Telecomunicações de Classe Especial, lotada na DGP e classificada na ASSS, 30 dias de licença prêmio, referente ao bloco de 10/07/2013 a 08/07/2018, restando 30 dias para gozo oportuno, (PULP/DGP-10518/2009).

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

A SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto no 42.847/98, combinado com o Decreto no 52.833/08, RESOLVE:

CLASSIFICAR, a pedido e sem ônus ao Estado, a partir de 25 de setembro de 2026, no Instituto de Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, RAFAEL SOUZA FERRAZ, RG. 29.381.550-1, Perito Criminal de Classe Especial, anteriormente lotado no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 123/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor GABRIEL MASSAMI IZUMI DE FREITAS, RG 37.206.101, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 159/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor AMELIA RODRIGUES PEREIRA SABINO, RG 34118268-0, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 160/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor CARLOS WILLIAM DOS SANTOS ROCHA, RG 48407028-9, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 161/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor GIOVANNI BATISTA DE SANTANA DIAS, RG 52.659.821, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 162/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor GUILHERME CANAL GONÇALVES, RG 69493283, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 29 de janeiro de 2026, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em 2025. vista o Ato Decisório nº 176/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 APOSTILA ATO DECISÓRIO 163/2026-NRH de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor LUCAS atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em SANTACATHARINA DA SILVA, RG 47.554.940-5, faz jus ao Adicional de vista o Ato Decisório nº 163/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Insalubridade no grau máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor MARCOS de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 163/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor MARCOS CAZER SIMIONATO, CPF 369.854.828-30, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 29 de janeiro de 2026, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 178/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor ERICA NAOMI OIYE, RG 44172817-0, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 18 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 165/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor ANDREIA CORDEIRO DE SANTANA, RG 30133593-X, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 16 de junho de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 179/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor GIOVANNA TEIXEIRA MATTEUSSI, RG 52.831.495-6, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 166/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor RAFAEL DA SILVA SESTO, RG 47423843-X, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 29 de maio de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 182/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor MARCOS HIDAKA SHINOHARA, RG 22663375-5, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 167/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor LUIS ROBERTO MASAO WATANABE, RG 43771916-9, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 183/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor MARCUS VINÍCIUS BOARETTO CEZILLO, RG 27832697-3, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 29 de janeiro de 2026, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das VINÍCIUS BOARETTO CEZILLO, RG 27832697-3, faz jus ao Adicional de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 168/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Insalubridade no grau máximo, a partir de 29 de janeiro de 2026, Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor THUANY de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de ALVES WEILLER, RG 47201253-8, faz jus ao Adicional de Insalubridade no 24 de março de 2025. grau máximo, a partir de 23 de outubro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada APOSTILA ATO DECISÓRIO 185/2026-NRH pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em 2025. vista o Ato Decisório nº 185/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 APOSTILA ATO DECISÓRIO 169/2026-NRH de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor CARLOS atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em AUGUSTO OLIVEIRA CARDOSO, CPF 960.128.035-91, faz jus ao Adicional de vista o Ato Decisório nº 169/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Insalubridade no grau máximo, a partir de 29 de janeiro de 2026, Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor ANA KARLA de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 169/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor ANA KARLA REBES GONÇALVES CAPUSSO, RG 35232261-8, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 29 de janeiro de 2026, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 186/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor RAFAEL FERRAZ LEITE E SÁ, RG 70914636-X, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 175/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor DIEGO ANTICO MONTEIRO, RG 22.382.261-9, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 23 de fevereiro de 2026, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 187/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de

APOSTILA ATO DECISÓRIO 176/2026-NRH

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