DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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6/231 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

As propostas e documentos relativos à Chamada Pública serão analisados na data de 09/10/2026 às 09h00m na Seção de Finanças e Suprimentos da PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE DRACENA, em uma única etapa, pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, que verificará sua conformidade com os requisitos do edital e na legislação vigente.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

Em atendimento ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA nº 29/2026, da UASG 380185 convocamos a empresa MSC CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA, CNPJ 28.140.544/0001-78, para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta data, proceder à assinatura do Termo de Contrato, nos termos do item 14.2.2 do edital, sob pena de decadência do direito de contratação e sem prejuízo das sanções previstas na Lei n.º 14.133, de 2021.

As informações que se fizerem necessárias serão fornecidas através do telefone (18) 3839-6250 ramais 206/268, na Penitenciaria “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena ou pelo endereço eletrônico [email protected]. O edital na integra será disponibilizado para leitura e impressão na internet no endereço: www.sap.sp.gov.br , www.itesp.sp.gov.br , www.cdrs.sp.gov.br/ppais e ainda poderá ser consultado e/ou retirado na Seção de Finanças e Suprimentos desta Unidade.

Expediente: Processo SEI 163.00005391/2025-71

1 - Informamos que o contrato será assinado por meio eletrônico, conforme previsto na legislação aplicável e nos termos do item 14.2.2.1 do edital.

Interessado: Fundação ITESP

Assunto: Comissão de Seleção de Pitangueiras (SP) - Edital 01/2025 – Torna pública a Lista dos Candidatos Habilitados e Classificados no procedimento público de seleção de beneficiários do município de Pitangueiras (SP), nos termos da Lei 4.957 de 30 de dezembro de 1.985, alterada pela Lei 16.115, de 14 de janeiro de 2.016 e dos itens 134 a 149 do Manual de Procedimentos Assentamentos Estaduais Cadastro Seleção de Beneficiários da Fundação ITESP, aprovado pela Portaria Itesp 131/2018.

2 - Para fins de cumprimento da garantia, solicitamos que a empresa informe a modalidade de garantia que será utilizada, de acordo com as opções permitidas na Lei n.º 14.133/2021.

3 - A empresa deverá apresentar a garantia de que trata o item 7.8.3 do edital, além da definida na cláusula décima primeira da minuta de contrato nos moldes do artigo 96 da Lei 14.133/21, sendo fator condicionante para formalização da contratação.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

PENITENCIÁRIA DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00412605/2026-28

Objeto: Aquisição de fornecimento de materiais de higiene coletiva e utensílios de cozinha.

Encontra-se aberto no sítio www.sap.sp.gov.br CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados, através do Programa Paulista de Agricultura e Interesse Social – PPAIS, (entrega parcelada a critério da Administração), para uso no preparo das refeições às pessoas privadas de liberdade e aos servidores deste Estabelecimento Penal durante o período de setembro a dezembro de 2.026, sob o número 003/2026-PDRAC, Processo SEI

Total de Itens Licitados: 37 (trinta e sete ).

Valor total da licitação: R$ 120.273,22 (cento e vinte mil duzentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos)

Disponibilidade do edital: 23/09/2026

Horário: das 08h às 17h

Endereço: www.compras.sp.gov.br

Link do PNCP: 96291141000180-1-006159/2026

O objeto da presente licitação é destinado ao uso da PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE DRACENA, situada na Estrada Municipal Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira, km 09 – Vicinal Dracena/Ouro Verde – Dracena – SP.

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras.

O objeto do presente Credenciamento é o cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, leite pasteurizado e derivados através do PPAIS, conforme especificações e quantidades descritas a seguir:

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Dispensa com Disputa Nº Processo: 006.00433636/2025-31

Objeto: Fogao Industrial; Modelo de Centro; para Uso Sobre Piso, Sobre Pes; Com Estrutura Em Aco Inox Aisi 304, Perfil 6,5cm; Revestido Em Aco Inox Com Pintura Eletrostatica, Medindo (181 x 88 x 80)cm (lxpxa); Alimentacao a Gas Natural Ou Glp; Com 8 Queimadores; 04 Queimadores Duplos C/ Consumo de 600g/h e 04 Queimadores Simples C/ Consumo

de 300 g/h; Queimadores Em Ferro Fundido; Acendimento Manual, Baixa Pressao; Grelhas Em Ferro Fundido, Removiveis; Medindo (30x30) cm; Com Chapa Bifeteira; Em Aco Inox Aisi304, espessura de 2mm; Sem Banho Maria; Bandeja Coletora Em Aco Inox; Com 02 Fornos Medindo (57x51x44)cm; Em Aco Inox; Porta do Forno Em Aco Inox Com Puxador Resistente Ao Calor; Pes Em Aco Inox Aisi304 Com Sapatas Regulaveis EmPolimero; Sapata Emborrachada; Com Garantia Minima de12 Meses a Contar Da Data de Entrega do Produto; Sistema Assistencia Tecnica On-

site; Fabricado de Acordo Com As Normas Vigentes Obrigatorias Abnt Nbr10148/2011;

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 5.199,69 (cinco mil, cento e noventa e nove

reais e sessenta e nove centavos)

Disponibilidade do edital: 24/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:00

Expediente: Processo SEI 163.00005391/2025-71

Endereço: Avenida Jorge Biller Teixeira, 590 - Vila Ferroviária - Araraquara/SP

Interessado: Fundação ITESP

Assunto: Comissão de Seleção de Pitangueiras (SP) - Edital 02/2025 – Torna pública a Lista dos Candidatos Habilitados e Classificados no procedimento público de seleção de beneficiários do município de Pitangueiras (SP), nos termos da Lei 4.957 de 30 de dezembro de 1.985, alterada pela Lei 16.115, de 14 de janeiro de 2.016 e dos itens 134 a 149 do Manual de Procedimentos Assentamentos Estaduais Cadastro Seleção de Beneficiários da Fundação ITESP, aprovado pela Portaria Itesp 131/2018.

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6226

Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Os documentos de habilitação e as propostas de venda deverão ser apresentados no período de 25/09/2026 a 08/10/2026 até o horário máximo de 17H00M.

Os Agricultores Familiares que poderão se fazer representados por Cooperativas ou Associações, deverão entregar à Comissão de Avaliação e Credenciamento os documentos necessários para serem avaliados e aprovados.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.24.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).