DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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9/231 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

A entrevista ocorrerá presencialmente e versará sobre a proposta de trabalho constante no Plano de Gestão Pedagógica e sobre as atribuições para o desempenho da função, em data e horário a ser comunicado ao candidato.

– O candidato, que após análise da documentação apresentada, não atender os requisitos mínimos para a inscrição, contidos no Item III deste Edital, terão suas inscrições indeferidas antecedentemente à submissão da Entrevista;

– A seleção do docente para atuação como Coordenador de Gestão Pedagógica será realizada pelo Diretor de Escola juntamente com o Supervisor de Ensino, após análise do Plano de Gestão Pedagógica e da entrevista;

• O candidato, se não for da própria Unidade Escolar, deverá

• apresentar anuência expressa do superior imediato do docente na unidade escolar de origem, previamente ao ato de designação;

– A designação para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica somente poderá ser concretizada quando houver substituto para assumir as aulas da carga horária do docente a ser designado.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

EDITAL Nº 009/26 RETIFICADO- ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DURANTE O ANO – 2026

A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Resolução nº 03/2026, especialmente em seu artigo 38, parágrafo único, que estabelece que o docente contratado que permanecer por 30 (trinta) dias sem obtenção de atribuição de classes ou aulas poderá ser submetido ao procedimento previsto no Decreto nº 54.682/2009, alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, torna público o processo de Atribuição de Classes e Aulas Durante o Ano Letivo de 2026 (Classes/Aulas e Educação Especial), a ser realizado de forma presencial. Destaca-se que, para fins de atendimento ao referido dispositivo legal, a atribuição somente será considerada válida quando resultar em carga horária mínima de 20 (vinte) aulas semanais. Excepcionalmente, mediante justificativa fundamentada e devidamente comprovada, poderá ser atribuída carga horária inferior. A atribuição destina-se aos docentes do Quadro Permanente (titulares de cargo em carga suplementar e docentes não efetivos), bem como aos docentes contratados e candidatos à contratação, observada a ordem de classificação vigente:

• �. – docentes efetivo classificados na URE;

• �. – docente efetivo classificado em outra URE;

• �. – docentes não efetivo classificados na URE;

• �. - docentes totalmente adidos;

• �. - docentes parcialemnte adidos;

• �. – docente não efetivo classificado em outra URE;

• �. – docentes contratados classificados na URE;

• �. – docente contratado classificado em outra URE;

�. - docentes contrados com contrato interrompdo e inferior a 20 aulas;

Os docentes com classes ou aulas atribuídas deverão comparecer à unidade escolar no primeiro dia útil subsequente ao da atribuição. DATA, HORÁRIO E LOCAL

Data: 25 de setembro de 2026 Horário: 09h30

Local: Unidade Regional de Ensino Centro Sul - Rua Dom Antônio Galvão, 95 – Vila Gumercindo – São Paulo/SP Docentes convocados:

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