DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/231 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

JUSSEMAR LUIZ BATISTA – CPF 267.**-29 EUNIVIA DE SOUZA M PEREIRA - CPF 295.*-03 CLAUDINEI ALICE – CPF 133.-85 CAROLINE DOS ANJOS COSTA – CPF 405.-10 DULCELINA APARECIDA PIRES - CPF 330.-04 MICHELE DA SILVA – CPF 393.-05 PATRICIA RODRIGUES OLIVEIRA – CPF 305.-41 MARIA CAROLINA ROZAN DA SILVA – CPF 025.- 20 ELIZABETE GONÇALVES S GABRIEL – CPF 108.-27 LUCIANA MESSIAS PRESTES GOMES – CPF 325.-63 JOVIL HELIO DE OLIVEIRA P JUNIOR – CPF 295.***-77

O Diretor da EE Professora Odette Pereira Goulart Sales, CONVOCA, no uso no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto 70.847 de 09/09/26, expede esta portaria a fim de convocar os seguintes servidores a estarem à disposição da Justiça Eleitoral nos dias 04/10/2026 e se necessário segundo turno 25/10/2026:Altimar Ferreira Martins; Cargo/Função: Agente de Serviços Escolares RG: 19.**-0 CPF: 088.****-51

A Chefe de Departamento - Unidade Regional de Ensino CONVOCA,

nos

Formação Presencial: Por dentro do Currículo – Linguagens na seguinte conformidade: Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para participação na formação: Nome – RG/CIN Alessandro da Rosa – 42257809 Alex Douglas Gimenes Salesse – 24327618 Alexandre Ramos – 19383074 Alice Gabriela Martins – 48198645 Ana Cláudia Perez - 22315807 Ana Maria de Morais Ferreira – 30800943 André Luiz Silva de Lara - 30731581 Antonio Moura Jardim – 20325452 Audrie Cristina Sartori Ribeiro – 25700933 Bruno Martins Claudino – 43302655 Bruno Melo de Azevedo – 46132823 Camila Mayara Almeida Silva – 41867290 Carla Milena Erzinger Fogaça – 60914152 Cilze dos Santos Guedes Vilmes – 30936563 Clarice Lupe Cantarela Cavalheiro – 38640574 Cláudio Augusto Marques – 20325484 Cleide Severo Muniz – 42024854 Edson Rodrigues Patkoski – 46230125 Elaine da Guia Miranda – 42010885 Elisangela Rodrigues da Coll - 30845819 Erick Alan Ribeiro do Nascimento – 49102968 Erivan Mota Carneiro – 24821894 Evani dos Santos Florêncio – 25913303 Everton Domingues Freitas – 44660377 Fábio Takahashi – 33500475 Fabíola Homem de Melo 41832683 Joice de Lima Sobral – 43426678 José Augusto Rodrigues de Castro - 40866699 José Carlos da Silva Oliveira - 27493176 Larissa Oliveira dos Santos – 48943721 Léia da Cunha Ribeiro – 40670790 Liana Mary Régio de Oliveira – 41583612 Lilian Cristiane de Souza Moreira – 24820718 Luã da Silva Felix – 46789459

Lucas Pereira - 35990549 Luiz Marcos de França Dias - 41216793 Luzia de Godoi Dias Moura – 42146467 Mayarha Araujo Barreto de Pontes – 46745991 Mirela Ramos Rangel – 55561607 Monica Burlina Barboza – 17272894 Nice Gonsalves – 20387701 Paula da Rocha Botaro Zuchi – 32562106 Paulo Henrique Mendes Kotoski - 34842692 Priscila Gomes Dominski – 43303026 Rodrigo Pinto Lopes - 41053438 Rosa Marilda Ciacia de Mendonça - 16957604 Rosangela Watanabe Fernandes - 11473426 Sandra Aparecida Cruz de Andrade – 10801241 Sérgio Benedito Martins da Silva – 19481715 Sidnei de Lima - 25636829 Solange Cristina Coriliano Santos – 22081344 Tatiana Hakme Berwig – 28325827 Tatiane Marques – 33392013 Thatiana Oliveira da Silva – 43391721 Vera Lúcia Chequer - 16267498 Viviane Pereira Pinto – 34438656 Yann Gabriel Borges Rosa - 356224447 Yasmin França Lopes – 50078420 Zilá Maria do Nascimento Costa - 14206971 DATA: 28/09/2026 (segunda-feira) HORÁRIO: 8h 30min às 17h 30min LOCAL: Unidade Regional de Ensino de Registro

A Chefe de Departamento - Unidade Regional de Ensino CONVOCA, nos termos do art. 13 e do art. 14, §1º, da Resolução SEDUC nº 170/2025, para a Formação Presencial: Por dentro do Currículo – Linguagens na seguinte conformidade:

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 abaixo relacionados para parcelamento, desde que preenchidas as condições legais. A consulta ao débito e a emissão do documento de arrecadação podem ser realizadas no Sistema Conta Fiscal do AIIM, no endereço eletrônico https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/cfaiim.

Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para participação na formação: Nome – RG/CIN Cícero Everaldo Emanuel Mâncio RG 21747922-4 DATA: 02/10/2026 (sexta-feira) HORÁRIO: 8h 30min às 17h 30min LOCAL: Unidade Regional de Ensino de Registro

Caso o débito seja passível de parcelamento, nos termos do Decreto 46.655/2002, o pedido deve ser realizado através do Sistema Conta Fiscal do Parcelamento do ITCMD, no endereço https://www3.fazenda.sp.gov.br/CFPARC/ e posteriormente protocolado conforme orientações disponíveis em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/itcmd (Guia do Usuário - Parcelamento – Solicitação débitos não inscritos). Esclarecemos que, findo o prazo acima estabelecido sem que tenha havido liquidação ou pedido de parcelamento do débito fiscal, o respectivo processo será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, de acordo com a legislação vigente e, se for o caso, será, também, encaminhada representação fiscal para fins penais ao Ministério Público, nos termos da Lei Federal 8.137/1990.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos do art. 13 e do art. 14, §1º, da Resolução SEDUC nº 170/2025, os professores abaixo relacionados para a Formação Presencial Por Dentro do Currículo – Tecnologia na seguinte conformidade: DATA: 25/09/2026 (sexta-feira) HORÁRIO: 8h às 12h LOCAL: EE Profª Dinorah dos Santos Silva Nome RG Isabella Maria dos Santos Oliveira Rosa de Souza 46314752 DATA: 25/09/2026 (sexta-feira) HORÁRIO: 13h às 17h LOCAL: EE Profª Yolanda Araujo Silva Paiva Nome RG Rubens Otávio dos Santos Paiva 47590321

AIIM: 5049250-0

AUTUADO: MONICA FERNANDEZ DE ROCCO CPF: 042.XXX.XXX-00

AIIM: 5049300-0 AUTUADO: CARLOS EDUARDO MAFORT DE OLIVEIRA CPF: 192.XXX.XXX-90

AIIM: 5049449-1 AUTUADO: LILLIAN BIANCA MATTE DE MENNATO FIGLIOLINI CPF: 988.XXX.XXX-91

AIIM: 5038470-3 AUTUADO: DEBORA GRAZIELA DE OLIVEIRA CPF: 372.XXX.XXX-52 AIIM: 5038778-9 AUTUADO: SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 185.XXX.XXX-66 AIIM: 5038670-0 AUTUADO: MARIA APARECIDA JANEIRO PRETELI CPF: 204.XXX.XXX-81 AIIM: 5038668-2

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

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