DOEMG 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 De Setembro De 2026 – 7

Diário Do executivo

minaS GeraiS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA I – MONTES CLAROS DELEGACIA FISCAL/2º NÍVEL/MONTES CLAROS INTIMAÇÃO AIAF: 10 .000058346 .67 Nos termos do art . 69, inciso I e art . 70, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado cientificado do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF n° 10.000058346.67, cujo objetivo da auditoria é verificar divergências entre informações contidas nos documentos fiscais DAPI/PGDAS-D e as informações prestadas pelas administradoras relativas às vendas no cartão de crédito/débito, pix/transferências, tanto no CNPJ quanto no CPF do sócio, no período a ser fiscalizado de 01/01/2022 a 31/12/2024 . Para tanto, requisitamos a apresentação dos documentos comprobatórios do recolhimento de ICMS incidente sobre as vendas efetuadas via cartões de crédito/débito e por pix/transferências, abrangendo operações realizadas pela pessoa jurídica (LUIZ ALBERTO BORGES DE AQUINO, CNPJ 26 .813 .142/0001-61), a qual encontra-se baixada (baixa em 15/12/2025), bem como por vendas realizadas sob o CPF do sócio/titular, no período acima indicado, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, junto a esta repartição fazendária localizada na Av . Major Alexandre, nº 223, Bairro Ibituruna, Montes Claros / MG, CEP 39 .401-301 . O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art . 70 do RPTA/MG . Contribuinte: LUIZ ALBERTO BORGES DE AQUINO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BELO HORIZONTE-2 TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO

Fica(m) o(s) Sujeito(s) Passivo(s) abaixo descrito(s) intimado(s) da emissão pela Delegacia Fiscal de Belo Horizonte-5 do Termo de Reformulação de Lançamento do PTA em referência, nos termos do art . 149 do CTN, para inclusão do(s) responsável(eis) solidário(s) coobrigado(s), nos termos do Art . 21, parágrafo 2º, inciso II da Lei 6763/75 c/c Art . 135, III do CTN e da Portaria SRE 148/2015 . Sócio administrador do período de ocorrência dos respectivos fatos geradores . Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal. PTA: 05 .000345610 .57 Sujeito Passivo: BURITIS COLCHOARIA LTDA . I .E .: 004 .20581500 .07 Endereço: Av . Professor Mario Werneck, 1851, loja 9 – Buritis - Belo Horizonte – MG - CEP: 30455-610 Coobrigado: VINICIUS DE SOUSA TANZILLI CPF: 115 .091 .586 .26 Endereço: R . Contria, 336, Ap . 404, Prado - Belo Horizonte – MG - CEP: 30411-247

CPF 054 .729 .336-41

Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 Marcelo Junior Fontes - MASP 752505-8

END .: RUA DALVA DE MATOS, 317, BAIRRO RIO BRANCO, BELO HORIZONTE/MG, CEP 31535-300 . Montes Claros, 23 de setembro de 2026 . Vinícius Vasconcelos Pereira Cruz MASP 668 .727-1 - DELEGADO FISCAL

Chefe da Administração Fazendária /AFBH-2 - SRF II / BH

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SRF- I/DIVINÓPOLIS AF/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS

Fica o sujeito passivo intimado a acessar o Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE, disponível no Portal da Secretaria de Estado de Fazenda -SEF, por meio do serviço e-PTA não contencioso .

Administração da Receita Estadual - SIARE, disponível no Portal da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA Secretaria de Estado de Fazenda -SEF, por meio do serviço e-PTA não FAZENDA I/UBERLÂNDIA contencioso . ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ITUIUTABA O acesso é necessário para conhecimento do inteiro teor da referida notificação e da documentação incluída no processo eletrônico e, se notificação e da documentação incluída no processo eletrônico e, se Comunicamos que nos termos dos arts . 135, incisos II e III, 145, INTIMAÇÃO for o caso, para a adoção das providências cabíveis quanto ao crédito tributário em mora (lançado de ofício, declarado ao fisco ou denunciado tributário em mora (lançado de ofício, declarado ao fisco ou denunciado inciso III e 149, inciso VIII, todos do CTN, c/c art . 21, §2º, incisos I e II, da Lei nº 6 .763/75, procedeu-se à Reformulação do Lançamento espontaneamente) . contido no Auto de Infração em abaixo-discriminado, para inclusão Instruções para acesso ao serviço do PTA Eletrônico (e-PTA) > Não Contencioso: No Portal da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Contencioso: No Portal da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas dos Coobrigados a seguir indicados no polo passivo do lançamento, como responsáveis solidários pelo crédito tributário, cuja peça fiscal Gerais (SEF/MG), endereço: www .fazenda .mg .gov .br . se encontra na repartição fazendária de Ituiutaba-MG, sito à Rua 22, Na página, localize e clique no ícone de“Serviços”;No campo de pesquisa, procure pelo serviço: “PTA Eletrônico (e-PTA) nº 780 .1 . PTA: 05 .000350196-71Sujeito Passivo: LOMA AMBIENTAL INDUSTRIAL E COMERCIO > Não Contencioso”; LTDA . Ao acessar o serviço, identifique sua opção por tipo de usuário, observe I .E: 004216060 .00-08 as orientações de acesso e, então, clique na opção“Consultar” .PTA Nº: 05 .000343041-51 de 02/10/2024 Sujeito Passivo: PETERSON DIEGO BORGESCPF: 407 .721 .228-65 Sujeito Passivo: Forno Vittoria Ltda – IE: 004933522 .00-19 . End .: Rua Amaro, nº 1914- Bairro Jardim Bela Vista, ARTUR Endereço: Av Antonio Neto, Nr: 1928 Bairro: Danilo Passos CEP: NOGUEIRA-SP- CEP: 13165-064; 35500313 Divinópolis - MGCoobrigado: Maria Fernanda Lasmar Lopes - CPF: 103 .718 .466-17 . Sujeito Passivo: SERGIO ANTONIO MARTINS OLIVEIRACPF: 027 .175 .648-96 Endereço: Rua Guapé, 711 – Bairro são José – CEP 35 .501-251 – End .: Rua Professor Jose Paulo, nº 66Parque Divinópolis - MG . Residen- TATUI-SP- CEP-18273-782 Divinópolis, 22 de setembro de 2026 . Ituiutaba, 23 de setembro de 2026 Lucimeire Cardoso Wilian Almeida de Souza Masp 336 .879-2 . Masp-279 .160-6 Chefe da AF/2º Nível -Divinópolis -em exercício . Chefe AF/2º Nível-Ituiutaba

O acesso é necessário para conhecimento do inteiro teor da referida notificação e da documentação incluída no processo eletrônico e, se notificação e da documentação incluída no processo eletrônico e, se for o caso, para a adoção das providências cabíveis quanto ao crédito tributário em mora (lançado de ofício, declarado ao fisco ou denunciado tributário em mora (lançado de ofício, declarado ao fisco ou denunciado espontaneamente) .

Instruções para acesso ao serviço do PTA Eletrônico (e-PTA) > Não Contencioso: No Portal da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Contencioso: No Portal da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), endereço: www .fazenda .mg .gov .br .

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Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Secretário: Pedro Bruno Barros de Souza

RESOLUÇÃO SEINFRA N° 54/2026, DE ANEXO ÚNICO 22 DE SETEMBRO DE 2026 I - IDENTIFICAÇÃO DO SOLICITANTE: Declara de utilidade pública para fins de intervenção em vegetação NOME DA EMPRESA/ÓRGÃO PÚBLICO/PESSOA FÍSICA: nativa, vegetação secundária em estágio médio de regeneração do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO Bioma Mata Atlântica e Áreas de Preservação Permanente (APP), para DE MINAS GERAIS - DER-MG execução das Obras de Melhoria e Pavimentação da Rodovia MG-280, CNPJ/CPF Nº DO RESPONSÁVEL PELA OBRA: 17 .309 .790/0001-94 Trecho: Dores do Turvo - Alto Rio Doce II - IDENTIFICAÇÃO DA OBRA: O Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, no TIPO DE OBRA: Obras de Melhoria e Pavimentação da Rodovia uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do § 1º do art . 93 da MG-280 - Trecho: Dores do Turvo - Alto Rio Doce . Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o art . 6º do DESCRIÇÃO: As Obras de Melhoria e Pavimentação da Rodovia Decreto nº 49 .260, de 17 de julho de 2026 . MG-280 - Trecho: Dores do Turvo - Alto Rio Doce tem por finalidade RESOLVE:Art. 1º – Ficam declaradas de utilidade pública para fins do disposto na alínea “b” do inciso VII do art . 3º da Lei Federal nº 11 .428, de 22 de dezembro de 2006 e do disposto na alínea “b” do inciso VIII do art . promover a melhoria e adequação da infraestrutura viária existente, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, mobilidade, segurança e acessibilidade para a população de Pedra Bonita e dos municípios e comunidades do entorno . A melhoria da infraestrutura 3º e o art . 8º, ambos da Lei Federal nº 12 .651 de 25 de maio de 2012, viária também apresenta relevância para as atividades econômicas as Obras de Melhoria e Pavimentação da Rodovia MG-280 - Trecho: Dores do Turvo - Alto Rio Doce .Art . 2º – A declaração de utilidade pública a que se refere esta resolução desenvolvidas na região, especialmente os setores agropecuário, comercial e de serviços, ao favorecer o transporte da produção, a circulação de mercadorias e a eficiência logística. não implica o deferimento de licenciamento ambiental, de autorização III - LOCALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO: para intervenção ambiental, de outorga de direito de uso de recursos MUNICÍPIO(S) ABRANGIDO(S): Dores do Turvo (MG); Alto Rio hídricos ou de qualquer outro ato autorizativo necessário, os quais Doce (MG) . deverão ser analisados em procedimentos próprios . LOCALIZAÇÃO: X = 7678067 .00 m S; Y = 678785 .00 m E (Fuso Art . 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . 23k)IV – PROCESSO ADMINISTRATIVO: PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA

IV – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº PROCESSO SEI: 2300 .01 .0135994/2026-18

Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

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Diretor-Geral: Matheus Guimarães Novais

Diretor-Geral: Breno Longobucco

PORTARIA ARTEMIG Nº 011, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Art . 2º O inciso III do art . 2º da Portaria ARTEMIG nº 001/2026 passa Altera a Portaria ARTEMIG 001/2026, que dispõe sobre a composição a vigorar com a seguinte redação: da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD no âmbito da Agência Reguladora de Transportes do Estado de "Art . 1º – ( . . .) Minas Gerais - ARTEMIG .O DIRETOR-GERAL da Agência Reguladora de Transportes do III - Ricardo Signorini, Matrícula: 17559-9, da Gerência de Transporte Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o § Aeroviário e Hidroviário;" 4º do art . 25 da Lei nº 25 .235, de 8 de maio de 2025, e o art . 9 do Regimento Interno da Artemig . Art . 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . RESOLVE: Belo Horizonte, 23 de Setembro de 2026 . Art . 1º O inciso I do art . 2º da Portaria ARTEMIG nº 001/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: Breno Longobucco "Art . 1º – ( . . .) Diretor-Geral da ARTEMIG I – Isaque Dias dos Santos de Paula, MASP: 1 .641 .920-2, da Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças;" 23 2262452 - 1

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Secretário: Rogério Greco

RESOLUÇÃO SEJUSP N° 2890, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 .

Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1° do art . 93, da Constituição Estadual; e pelo art . 34, da Lei n° 24 .313 de 28 de abril de 2023 e; Considerando o disposto no art . 11 §3º da Lei n° 14 .695, de 30 de julho de 2003, e no Decreto 44 .769, de 07 de abril de 2008, bem como visando o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Mandado de Segurança nº 1 .0000 .20 .441 162-3/000, em que foi determinado ao Estado de Minas Gerais, proceder com a concessão da promoção por escolaridade adicional nos termos estabelecidos . Resolve:

Art . 1° - Revogar na Resolução SEJUSP n° 221, de 01 de abril de 2022, publicada em 02 de abril de 2022; Resolução SEJUSP n° 157, de 17 de fevereiro de 2023, publicada em 24 de fevereiro de 2023; Resolução SEJUSP Nº 307, de 09 de fevereiro de 2024, publicada em 10 de fevereiro de 2024; Resolução SEJUSP n° 135 de 03 de fevereiro de 2026, publicada em 04 de fevereiro de 2026, que dispõem sobre progressão e promoção na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Tarcisio Flaviano da Silva – MASP: 1103360/2, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional . Art . 2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial supracitada . Art . 3° - Conceder Progressões na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visando atendimento ao art . 57 da Lei 15 .788/2005 e atualização do posicionamento . Art . 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 .

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública .

RESOLUÇÃO SEJUSP N° 2892, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 .

Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1° do art . 93, da Constituição Estadual; e pelo art . 34, da Lei n° 24 .313 de 28 de abril de 2023 e; Considerando o disposto no art . 11 §3º da Lei n° 14 .695, de 30 de julho de 2003, e no Decreto 44 .769, de 07 de abril de 2008, bem como visando o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Mandado de Segurança nº 1 .0000 .22 .131382-8/000, em que foi determinado ao Estado de Minas Gerais, proceder com a reanálise ao pedido administrativo de promoção por escolaridade adicional, desconsiderando as limitações temporais contidas no citado Decreto . Resolve:

Art . 1° - Revogar na Resolução SEJUSP n° 221, de 01 de abril de 2022, publicada em 02 de abril de 2022; Resolução SEJUSP n° 307, de 09 de fevereiro de 2024, publicada em 10 de fevereiro de 2024; Resolução SEJUSP n° 134 de 03 de fevereiro de 2026, publicada em 04 de fevereiro de 2026, que dispõem sobre progressão e promoção na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Leonardo Nascimento dos Santos - MASP: 1435439/3, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional . Art . 2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial supracitada . Art . 3° - Conceder Progressões na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visando atendimento ao art . 57 da Lei 15 .788/2005 e atualização do posicionamento . Art . 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 .

ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260924740189187.