DOEMG 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 De Setembro De 2026 – 15
minaS GeraiSA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2025, com proventos proporcionais, nos termos artigo 36 §1º, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 8º inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 64, de 2002, calculados na forma prevista no artigo 7º, incisos I, II e III da LCE nº 156 de 2020, Mary de Pinho Tavares Almeida, MASP 338 .986-3, Admissão 3, CPF *** .384 .366, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/05/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Emilia Barbudo de Carvalho Oliveira, MASP 346 .344-5, Admissão 4, CPF *** .036 .566-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carvalhópolis / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/10/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Ione Maria de Oliveira Fernandes, MASP 346 .557-2, Admissão 2, CPF *** .337 .936-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senador Firmino / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/06/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Liberato, MASP 348 .091-0, Admissão 2, CPF *** .557 .636-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/07/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 36 §1º, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 8º inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 64, de 2002, calculados na forma prevista no artigo 7º, incisos I, II e III da LCE nº 156 de 2020, Ana Elizabeth Ferreira Ribeiro, MASP 350 .314-1, Admissão 3, CPF *** .994 .686, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dona Eusébia / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/07/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Gilsea da Silva, MASP 350 .690-4, Admissão 2, CPF *** .897 .296-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Curvelo / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elizabeth Diniz Melo, MASP 352 .885-8, Admissão 2, CPF *** .989 .686-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/02/2026, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Robson Jose de Jesus, MASP 361 .890-7, Admissão 1, CPF *** .785 .576-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Cordisburgo / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 31/05/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Moises dos Santos Oliveira, MASP 363 .200-7, Admissão 3, CPF *** .256 .566-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Resplendor / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Samia Calek Graize, MASP 365 .439-9, Admissão 1, CPF *** .795 .106-
, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/02/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Rosilmar Mendes Santiago, MASP 366 .413-3, Admissão 2, CPF *** .096 .526-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Almenara / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marcia Credes dos Reis, MASP 368 .705-0, Admissão 1, CPF *** .635 .166-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/04/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Isabela Rezende Ribeiro, MASP 368 .866-0, Admissão 2, CPF *** .834 .476-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ubaporanga / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/06/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Elizane Alves Barbosa, MASP 369 .689-5, Admissão 2, CPF *** .000 .526-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/05/2024, com proventos proporcionais, nos termos artigo 36 §1º, inciso I e 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, combinado com artigo 7º incisos I, II e III e artigo 14-D da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020 , Jose Bonifacio Cruvinel, MASP 371 .787-3, Admissão 3, CPF *** .539 .536, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Sacramento / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Ester Aparecida Ferreira Tavares, MASP 376 .097-2, Admissão 1, CPF *** .957 .106-**, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cataguases / MG .
Diário Do executivoA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/12/2022, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 25/11/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Aparecida Oliveira de Mendonça, MASP 376 .676-3, Admissão Cristiane da Silva Carvalho, MASP 388 .801-3, Admissão 1, CPF 1, CPF *** .126 .506-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de *** .510 .356-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG . Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/02/2025, com proventos integrais, declara aposentado, a partir de 04/05/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Auxiliadora Fernandes Borem Sales, MASP 377 .260-5, Ronildo Calheiros de Souza, MASP 389 .050-6, Admissão 1, CPF Admissão 1, CPF *** .920 .606-, ocupante do cargo de Assistente *** .150 .826-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte Estado de Educação - Cruzília / MG . / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/10/2024, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 17/09/2024, com proventos integrais, nos nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Beatriz Dias Fernando José Caldeira, MASP 389 .648-7, Admissão 1, CPF Ferreira Ruas, MASP 377 .689-5, Admissão 3, CPF *** .245 .366-, *** .829 .806-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado Estado de Educação - Curvelo / MG . de Educação - Brasília de Minas / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/08/2024, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 25/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das nos termos do artigo 146 § 6º incisos I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Hedileuza Maria de Oliveira Valadares, MASP 389 .729-5, Admissão Elisabeth Queiroz de Paula, MASP 377 .951-9, Admissão 2, CPF 1, CPF *** .965 .096-, ocupante do cargo de Professor de Educação *** .377 .396-, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível IV, Símbolo ANE4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cataguases / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/04/2024, com proventos integrais, nos declara aposentada, a partir de 02/04/2025, com proventos integrais, termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria da Penha Verly Minarrine, MASP 377.976-6, Admissão 1, CPF .599.346-*, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Eliana Aparecida Duarte, MASP 389 .800-4, Admissão 1, CPF *** .174 .106-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manhumirim / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/03/2020, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 10/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lineury Rezende, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, MASP 378 .305-7, Admissão 1, CPF *** .917 .816-, ocupante do Julimara Silvino Ferreira Oliveira, MASP 389 .913-5, Admissão 1, CPF cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, *** .668 .216-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na - Itutinga / MG . Secretaria de Estado de Educação - Lima Duarte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/04/2025, com proventos integrais, declara aposentado, a partir de 25/09/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Debora Galgane de Souza Gomes, MASP 378 .535-9, Admissão 2, CPF Marcos Antonio Belo, MASP 390 .176-6, Admissão 2, CPF *** .224 .126-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação *** .813 .536-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG . Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Pratápolis / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/06/2021, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 26/02/2026, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Gisele Pessoa Barbosa, MASP 379 .597-8, Admissão 1, CPF de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Joana Darc Martins Teixeira, MASP 390 .594-0, Admissão 1, CPF *** .387 .086-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação *** .316 .326-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pimenta / MG . Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/04/2024, com proventos integrais, declara aposentado, a partir de 09/08/2023, com proventos nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Cleusa Marra da Silva, MASP 380 .108-1, Admissão 1, CPF *** .266 .086-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Abadia dos Dourados / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Cleon Alves Venancio, MASP 390 .760-7, Admissão 2, CPF *** .257 .926-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - São Francisco / MG . Jeanne de Fatima Soares Ornelas, MASP 380 .550-4, Admissão 1, CPF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO *** .334 .816-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação declara aposentada, a partir de 08/09/2022, com proventos integrais, Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG . Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, declara aposentada, a partir de 10/04/2023, com proventos integrais, Marcia Aparecida da Silva Rocha, MASP 391 .102-1, Admissão 1, CPF nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das *** .889 .976-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau L, lotada na de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . Luciene de Lourdes Alves Rocha, MASP 381 .047-0, Admissão 1, CPF *** .059 .126-**, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau L, lotada na A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/09/2018, com proventos integrais, Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG . nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo declara aposentada, a partir de 22/04/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sonia Gonçalves Amaral Cordeiro, MASP 432 .711-0, Admissão 1, CPF *** .344 .556-
*** .059 .126-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau L, lotada na Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/04/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Andreia Regina Felicioni de Oliveira, MASP 381 .113-0, Admissão 1, CPF *** .322 .686-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Elói Mendes / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/02/2026, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Jorge Vanderlei Pereira, MASP 387 .837-8, Admissão 1, CPF *** .181 .206, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Gloria Goulart Pereira, MASP 388 .534-0, Admissão 2, CPF *** .935 .616-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Iguatama / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/04/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Flavio Cesar de Carvalho, MASP 388 .591-0, Admissão 1, CPF *** .018 .786-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Nazareno / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/10/2022, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Gilmar Caldeira da Silva, MASP 388 .707-2, Admissão 1, CPF *** .423 .606-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG .
, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Aricanduva / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/06/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Lucia Ribeiro da Fonseca Faleiros, MASP 444 .369-3, Admissão 1, CPF *** .472 .926-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cássia / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/04/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Debora Barbara Silva Pereira, MASP 456 .923-2, Admissão 2, CPF *** .770 .846-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João Del Rei / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Soraya Santos de Almeida Timoteo, MASP 457.137-8, Admissão 2, CPF *** .157 .386-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/04/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Celia Mara Alves Terra, MASP 489 .987-8, Admissão 3, CPF *** .131 .226-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Ana Maria Correa, MASP 513 .643-7, Admissão 5, CPF *** .945 .706-, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pocrane / MG .
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Adriana Oliveira Graça, MASP 524 .320-9, Admissão 1, CPF *** .376 .606-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carangola / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/06/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Antonina Silva Azevedo Andrade, MASP 534 .133-4, Admissão 2, CPF *** .551 .196-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Alba Regina Zacarias, MASP 541 .573-2, Admissão 1, CPF *** .399 .906, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caeté / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/04/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Claudia Cristina Cirilo Silva, MASP 552 .404-6, Admissão 1, CPF *** .195 .506-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Bárbara / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/03/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Cristina Maria Pessoa Teixeira, MASP 554 .251-9, Admissão 1, CPF *** .180 .426-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bom Jesus do Amparo / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Elisabete Aparecida Monteiro Coelho Vilela, MASP 556 .257-4, Admissão 1, CPF *** .782 .226-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/05/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Fabricio Alves Carvalho, MASP 561 .208-0, Admissão 1, CPF *** .056 .206-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 § 6º incisos I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Aparecida de Fatima Miguel, MASP 598 .254-1, Admissão 1, CPF *** .341 .686-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itapecerica / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 22/07/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Antonio Agostinho Magalhaes, MASP 611 .168-6, Admissão 1, CPF *** .181 .346-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Pescador / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 22/09/2021, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Wanderley Jose do Patrocinio, MASP 614 .388-7, Admissão 2, CPF *** .379 .036-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/08/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Monica Castanheira dos Santos, MASP 615 .991-7, Admissão 1, CPF *** .399 .506-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 27/08/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 36 §1º inciso I e 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 14-D da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III da LCE nº 156 de 2020, João Ramos de Jesus, MASP 633 .269-6, Admissão 3, CPF *** .081 .876-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Novo Cruzeiro / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Maria do Socorro Rocha Lima, MASP 638 .519-9, Admissão 1, CPF *** .895 .436-, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Jailton Almeida Costa, MASP 640 .294-5, Admissão 1, CPF *** .336 .286-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Comercinho / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/01/2017, com proventos proporcionais, nos termos artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com artigo 1º, § 4º, da LC nº 138 de 28/04/2016, Terezinha Aparecida Nogueira Santos, MASP 646 .404-4, Admissão 1, CPF *** .639 .826-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/02/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 § 6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Luciana Ribeiro, MASP 657 .607-8, Admissão 3, CPF *** .376 .326, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG .
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