DOEMG 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
16 – quinta-feira, 24 De Setembro De 2026
Diário Do executivo
minaS GeraiS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/09/2024, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Jose Geraldo Batista, MASP 661 .797-1, Admissão 4, CPF *** .863 .306-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/04/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Jacqueline Inacio da Silva Paniago, MASP 806 .858-7, Admissão 1, CPF *** .156 .496-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/08/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Andrea Regina Damasceno, MASP 807 .037-7, Admissão 4, CPF *** .966 .586-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ilicínea / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/12/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Natalicia Rodrigues Muniz Santos, MASP 810 .035-6, Admissão 1, CPF *** .586 .246-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Liliane Cordeiro Valadares, MASP 812 .656-7, Admissão 1, CPF *** .241 .576-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Papagaios / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, e § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, Fatima Aparecida de Souza Maciel, MASP 814 .219-2, Admissão 1, CPF *** .958 .856-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Esmeraldas / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 40 § 1º inciso III, alínea “a” e § 5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Joseli Ludgero Alves, MASP 827 .525-7, Admissão 1, CPF *** .063 .726-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Paula Cândido / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/09/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Amiusa Campos Coelho, MASP 828 .328-5, Admissão 2, CPF *** .633 .056-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/03/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Margarete Trevenzoli Claret Silveira, MASP 829 .491-0, Admissão 1, CPF *** .444 .366-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Tombos / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/09/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Ana Alves dos Santos, MASP 830 .687-0, Admissão 1, CPF *** .372 .795-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Salto da Divisa / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/06/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Adriana dos Santos, MASP 834 .323-8, Admissão 1, CPF *** .866 .796, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João Monlevade / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/04/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15/09/2020, combinado com o artigo 40 § 1º inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Terezinha de Fatima Silva Vieira, MASP 834 .693-4, Admissão 2, CPF *** .897 .396-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Confins / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/04/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Juliana Campos Salles, MASP 835 .207-2, Admissão 2, CPF *** .341 .756-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cataguases / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Angela Maria Braga de Castro, MASP 837 .796-2, Admissão 1, CPF *** .063 .706-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João Del Rei / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/08/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Adriane de Oliveira Carvalho Albuquerque, MASP 839 .381-1, Admissão 1, CPF *** .366 .086-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Leopoldina / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/10/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Adriana Caldeira Silva Franca, MASP 844 .163-6, Admissão 2, CPF *** .877 .866-, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio / MG .
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Simone Camila Correa de Paula, MASP 844 .820-1, Admissão 1, CPF *** .974 .737-**, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/12/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Shirley de Fatima Zeferino Moreira, MASP 845 .557-8, Admissão 1, CPF *** .143 .996-
, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sabará / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/12/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Luciene Pereira, MASP 847 .296-1, Admissão 1, CPF *** .704 .676-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/01/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Cibele Xavier Brant Almeida, MASP 851 .334-3, Admissão 1, CPF *** .760 .396-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/08/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sibele Mara Fernandes, MASP 852 .4050, Admissão 1, CPF *** .555 .886-, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/05/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Andreia do Carmo Faria, MASP 853 .465-3, Admissão 1, CPF *** .656 .526-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Vespasiano / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/11/2022, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Maria da Conceição Miranda de São Jose, MASP 856 .542-6, Admissão 1, CPF *** .643 .966-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Sheirla Goncalves de Souza, MASP 859 .637-1, Admissão 3, CPF *** .089 .426-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capela Nova / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/03/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Cassia Patricia Navarro, MASP 863 .517-9, Admissão 1, CPF *** .779 .536-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pitangui / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Andrea Cristina Pimentel de Carvalho, MASP 864 .226-6, Admissão 1, CPF *** .804 .986-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Viçosa / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/08/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marlucia de Sousa Ferreira, MASP 866 .303-1, Admissão 3, CPF *** .287 .306-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Tarumirim / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/01/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Telma Marques Ramos Diniz, MASP 867 .509-2, Admissão 1, CPF *** .972 .516-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Abadia dos Dourados / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/01/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marizete Dias Barbosa, MASP 868 .205-6, Admissão 1, CPF *** .606 .606-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Geiza de Fatima Coelho Gonçalves Pinto, MASP 875 .884-9, Admissão 1, CPF *** .955 .166-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guidoval / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/02/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Elaine Cristina Ferreira Cunha, MASP 877 .488-7, Admissão 1, CPF *** .356 .666-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/04/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marilucia Monteiro de Melo, MASP 877 .646-0, Admissão 1, CPF *** .743 .986-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG .
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/06/2024, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Juliana Maluf Silva e Cesar, MASP 878 .501-6, Admissão 1, CPF Adelisa Maria dos Reis Nogueira, MASP 946 .229-2, Admissão 1, CPF *** .058 .446-, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código *** .684 .536-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, TDE, Nível V, Símbolo TDE5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de de Educação - Uberaba / MG . Estado de Educação - Barbacena / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/05/2024, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 19/09/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Shirlene Alves Afonso Vaz, MASP 879 .057-8, Admissão 1, CPF Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, e § 5º do artigo *** .789 .606-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, 40 da Constituição Federal de 1988, Olenca Alves Galdino, MASP Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau L, lotada na Secretaria de 950 .332-7, Admissão 1, CPF *** .145 .026-, ocupante do cargo de Estado de Educação - Poté / MG . Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/06/2022, com proventos Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de declara aposentada, a partir de 12/12/2022, com proventos 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Elizabeth Ferreira da Silva, MASP 881 .887-4, Admissão 2, CPF *** .062 .486-, ocupante do nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Tania Mara Cardoso, MASP cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo 951 .014-0, Admissão 2, CPF *** .329 .056-, ocupante do cargo de PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Japonvar / MG . Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coração de Jesus A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / MG . declara aposentada, a partir de 05/02/2025, com proventos integrais, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das declara aposentado, a partir de 20/02/2025, com proventos Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Darcileia Aparecida Xavier Vieira, MASP 882 .224-9, Admissão 2, CPF *** .688 .086-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de Estado de Educação - Guarani / MG . 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, declara aposentado, a partir de 25/10/2022, com proventos Antonio Claret do Nascimento, MASP 951 .560-2, Admissão 1, CPF proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das *** .096 .296-, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de Educação - São João Del Rei / MG . de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual declara aposentada, a partir de 07/02/2022, com proventos integrais, nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Adilson Almeida Nascimento, das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual MASP 883 .138-0, Admissão 2, CPF *** .441 .896-, ocupante do de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Cônego Glaucia Regina Ferreira Rosa Silva, MASP 963 .629-1, Admissão 3, CPF *** .283 .496-, ocupante do cargo de Professor de Educação Marinho / MG . Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/06/2022, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 07/05/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Raquel Assis Bergamoni, MASP 885 .502-5, Admissão 1, CPF de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Helaine Araujo Oliveira Ferreira, MASP 966 .119-0, Admissão 1, CPF *** .541 .446-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, *** .355 .966-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Oliveira / MG . Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bocaiúva / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/04/2024, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 12/11/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Zaira de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Torres Raposo Faria, MASP 886 .403-5, Admissão 2, CPF *** .925 .886Terezinha Rodrigues Barroso Silva, MASP 970 .048-5, Admissão 1, , ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, CPF *** .883 .396-, ocupante do cargo de Professor de Educação Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau M, lotada na Educação - Brasilândia de Minas / MG . Secretaria de Estado de Educação - Virginópolis / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/10/2025, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 05/04/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Reginalda Santos Osmundo, MASP 887 .822-5, Admissão 1, CPF de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Clarissa Padua Guarato, MASP 971 .841-2, Admissão 1, CPF *** .255 .655-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, *** .042 .026-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ninheira / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2023, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 08/04/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marilene Gomes de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Luiz, MASP 974 .075-4, Admissão 1, CPF *** .596 .706-, ocupante Elinan Guimarães Rodrigues, MASP 888 .143-5, Admissão 1, CPF *** .481 .056-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de - Barão de Cocais / MG . Estado de Educação - Divinópolis / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 04/10/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das nos termos do artigo 146 § 6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas, MASP 977.666-7, Admissão Elienai Domingues de Aguiar, MASP 892 .002-7, Admissão 1, CPF 1, CPF *** .849 .827-, ocupante do cargo de Professor de Educação *** .282 .036-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cambuquira / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/07/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato declara aposentada, a partir de 25/01/2025, com proventos integrais, das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Izabel Cristina Matos Godinho, MASP 1 .001 .048-6, Admissão 3, CPF de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, *** .470 .036-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Edilany Batista dos Santos Muniz, MASP 934.813-7, Admissão 4, CPF Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de *** .900 .146-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Estado de Educação - Uberaba / MG . Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Divino das Laranjeiras / MG . declara aposentada, a partir de 20/08/2025, com proventos A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de Edina Lucia da Silva Reis, MASP 937 .735-9, Admissão 1, CPF *** .335 .746-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Marcela Moreira Vieira Medice, MASP 1 .048 .209-9, Admissão 1, CPF Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de *** .832 .606-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Estado de Educação - Senhora de Oliveira / MG . Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Tabuleiro / MG . declara aposentada, a partir de 13/08/2025, com proventos A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das declara aposentada, a partir de 19/05/2025, com proventos integrais, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de nos termos do artigo 146 § 6º incisos I e §7º inciso I do Ato das 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 Ana Lucia de Moura Vimieiro, MASP 1 .052 .008-8, Admissão 1, CPF de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no *** .044 .706-, ocupante do cargo de Especialista em Educação artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau J, lotada na 2020, Alba Cristina Parreira de Freitas, MASP 940 .330-4, Admissão Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . 1, CPF *** .513 .366-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau I, lotada declara aposentada, a partir de 15/12/2025, com proventos na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG . proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de declara aposentada, a partir de 15/12/2023, com proventos integrais, 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 nos termos artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I e §3º, inciso I, do Ato de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no 15/09/2020, combinado com artigo 1º § 7º da Lei complementar nº artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 145 de 29/12/2017, Silvalda Antunes Teixeira Dias, MASP 940 .512-7, 2020, Maria Francisca Ferreira Martins, MASP 1 .056 .765-9, Admissão Admissão 1, CPF *** .795 .216-, ocupante do cargo de Professor de 1, CPF *** .725 .736-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau I, lotada lotada na Secretaria de Estado de Educação - Catuti / MG . na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/02/2025, com proventos integrais, declara aposentado, a partir de 11/03/2025, com proventos integrais, nos nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Alexandre Jose de Maria Helena Antunes de Carvalho Pereira, MASP 944 .025-6, Oliveira Maciel, MASP 1 .063 .686-8, Admissão 1, CPF *** .029 .896Admissão 3, CPF *** .599 .836-, ocupante do cargo de Professor de , ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotada III, Símbolo ANE3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Educação na Secretaria de Estado de Educação - Alto Rio Doce / MG . - Juiz de Fora / MG .
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