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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 24/09/2026 · pág. 17

DOEMG 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 De Setembro De 2026 – 17

minaS GeraiS

CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR PRÓ-BRUMADINHO RETIFICAÇÃO

Diário Do executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/07/2023, com proventos integrais, nos termos artigo 148, §§§§ 1º, 2º, 3º e 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, de 1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 .09 .2020, combinado com a Lei Complementar Federal nº 51, de 1985, Cleusa Reis da Silva, MASP 1 .078 .433-8, Admissão 2, CPF *** .567 .646-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível V, Símbolo ASP5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/08/2023, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Elda Camargos Moura, MASP 1 .297 .340-0, Admissão 2, CPF *** .530 .346-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/03/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, artigo 8º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Antônio Bonisson Vieira, MASP 1 .383 .068-2, Admissão 01, CPF *** .443 .626-, ocupante do cargo de Policial Penal, Código PP, Nível I, Símbolo PP1, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/09/2023, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Renato Cesar de Sena, MASP 1 .387 .919-2, Admissão 1, CPF *** .632 .056-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/11/2022, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Samara Vasconcelos Melo, MASP 1 .392 .548-2, Admissão 1, CPF *** .084 .747-**, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível I, Símbolo ANEDS1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/07/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Terezinha Dias Freire, MASP 1 .074 .208-8, Admissão 1, CPF *** .823 .946-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Adrianne Mattos de Figueiredo Ayres Bezerra, MASP 1.098.952-3, Admissão 3, CPF *** .189 .581-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Corinto / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/10/2024, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Aline Aparecida Resende, MASP 1 .100 .153-4, Admissão 1, CPF *** .296 .616-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Paranaíba / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/02/2026, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marilea Faria Batista, MASP 1 .128 .519-4, Admissão 1, CPF *** .479 .686-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/09/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Lucas Justiniano Roberto, MASP 1 .158 .204-6, Admissão 3, CPF *** .342 .536-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - São Francisco do Glória / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/08/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Mara Cristina Attademo Furtado, MASP 1 .170 .891-4, Admissão 2, CPF *** .565 .996-, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barbacena / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/05/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Jane de Siqueira, MASP 1 .323 .329-1, Admissão 1, CPF *** .568 .066-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João Del Rei / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/12/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 § 6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Rosa de Lima Dias Quintão, MASP 1 .423 .355-5, Admissão 1, CPF *** .971 .016-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível II, Símbolo ATB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Abre Campo / MG .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/04/2025, com proventos proporcionais, nos termos artigo 36 §1º, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 8º inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, calculados na forma prevista no artigo 7º, incisos I, II e III da LCE nº 156 de 2020, Joao Simoes Fortini, MASP 594 .064-8, Admissão 2, CPF *** .445 .956-**, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 18/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Carlos Alberto Pinto Gontijo, MASP 270 .950-9, Admissão 1, CPF *** .271 .226-, ocupante do cargo de Técnico da Indústria Gráfica, Código TIG, Nível IV, Símbolo TIG4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Celso de Jesus Torres Gomes, MASP 271 .161-2, Admissão 1, CPF *** .308 .066-, ocupante do cargo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Código AIG, Nível V, Símbolo AIG5, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG .

ATOS DE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/07/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147,§§1º e 2º,inciso I,§3º, inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020, combinado com artigo 1º§ 7º da Lei complementar nº 145 de 29/12/2017, Silvia Aparecida Brandao, MASP 764 .356-2, Admissão 01, CPF *** .634 .866-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/12/2023, com proventos integrais, nos termos artigo 146 § 6º incisos I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com artigo 1º § 7º da Lei complementar nº 145 de 29/12/2017, Eleane Oracio de Souza, MASP 943 .336-8, Admissão 1, CPF *** .742 .116-, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itinga / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 23 de outubro de 2025 . de Educação - Itinga / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 23 de outubro de 2025 . “Minas Gerais” de 23 de outubro de 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/06/2023, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Cristiane Rodrigues Vieira Pereira, MASP 975 .061-3, Admissão 1, CPF *** .439 .856-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Indaiabira / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de agosto de 2026.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Oracio de Souza, MASP 943 .336-8, Admissão 1, CPF *** .742 .116-, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código declara aposentada, a partir de 09/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcia Imaculada Colares ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itinga / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 23 de outubro de 2025 . de Queiroz, MASP 192 .350-7, Admissão 1, CPF *** .948 .606-, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código declara aposentada, a partir de 13/06/2023, com proventos ASEDS, Nível III, Símbolo ASEDS3, Grau F, lotada na Secretaria de proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 declara aposentado, a partir de 27/02/2024, com proventos integrais, de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de João Paulo de Oliveira Guimarães, MASP 349 .856-5, Admissão 1, 2020, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de 28 CPF *** .872 .006-, ocupante do cargo de Médico da Área de Defesa de abril de 2016, Cristiane Rodrigues Vieira Pereira, MASP 975 .061-3, Social, Código MADS, Nível V, Símbolo MADS5, Grau C, lotado na Admissão 1, CPF *** .439 .856-, ocupante do cargo de Professor de Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada / MG . na Secretaria de Estado de Educação - Indaiabira / MG, ficando, assim, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de agosto de 2026. declara aposentado, a partir de 07/02/2022, com proventos integrais, nos termos artigo 148, §§ 1º e 4º, do Ato das Disposições Constitucionais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA Transitórias da Constituição Estadual, de 1989, acrescentado pela PÚBLICA . Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 .09 .2020, combinado A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO com a Lei Complementar Federal nº 51, de 1985, Antonio Marcelino, declara aposentado, a partir de 23/03/2002, com proventos MASP 376 .931-2, Admissão 1, CPF *** .821 .736-, ocupante do proporcionais, nos termos artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Símbolo ASP3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Constitucional nº 20/1998, Felix dos Santos Guia, MASP 907 .270-3, Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . Admissão 01, CPF *** .131 .486-, ocupante do cargo de Agente de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau declara aposentado, a partir de 08/06/2020, com proventos integrais, A, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas publicada em 31 de dezembro de 2003, Jose Silverio Gomes, MASP Gerais” de 20 de março de 2024 . 613 .687-3, Admissão 1, CPF *** .290 .236-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ATO DE NULAÇÃO DE APOSENTADORIA ASP3, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Pública - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 21 de fevereiro de declara aposentado, a partir de 17/09/2018, com proventos integrais, 2025, que aposentou Zelia Maria Rhis, MASP 451 .903-9, Admissão nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, 1, CPF *** .411 .006-, ocupante do cargo de Professor de Educação publicada em 31 de dezembro de 2003, Ronaldo Michel da Silva, MASP 903 .753-2, Admissão 1, CPF *** .468 .696-, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível II, Símbolo ASEDS2, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Justiça Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG, a servidora não possui requisitos para aposentadoria . e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . 23 2262835 - 1**

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/03/2002, com proventos proporcionais, nos termos artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, Felix dos Santos Guia, MASP 907 .270-3, Admissão 01, CPF *** .131 .486-**, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 20 de março de 2024 .

Na retificação da Deliberação do Conselho Superior do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 5 de setembro de 2026, onde se lê: “DELIBERAÇÃO Nº 029/2024, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, DO CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR PRÓ-BRUMADINHO”, leia-se: “DELIBERAÇÃO Nº 029/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026, DO CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR PRÓ-BRUMADINHO”

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O Subsecretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Resolução SEPLAG nº 34, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1 .952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28 .039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2 .321, de 04 de julho de 1992, a Édina dos Santos Martins, MASP 1 .401 .647-1,ocupante de cargo da carreira de Analista Executivo de Defesa Social (ANEDS), Nível III, Grau A, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais . O Subsecretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Resolução SEPLAG nº 34, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1 .952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28 .039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2 .321, de 04 de julho de 1992, a Carla Silva Rodrigues, MASP 1 .480 .599-8,ocupante de cargo da carreira de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde (EPGS), Nível III, Grau C, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), 01 (um) ano de licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais.

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ATO EXONERAÇÃO DE EFETIVO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ANA MARINA CAMPAS DE FARIA, MASP 1186967-4 Admissão 05, do cargo de provimento efetivo de MÉDICO PERITO,NÍVEL IV, GRAU C, Símbolo MP IV C, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 23/09/2026 . Sílvia Caroline Listgarten Dias Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

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DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos

A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art . 89, inciso III, do Decreto nº 48 .636, de 19 de junho de 2023, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos . Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c"; artigo 37 § 10; art . 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea "d", todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias . -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:

JOAO CARLOS REIS -Masp 0615165-8, PES/ENGENHEIRO CIVIL(CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF) . -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA: CAROLINE OLIVEIRA PARDINI -Masp 1566545-8, CONTRATO ADM MEDICO DA AREA SOCIAL E PSIQUIATRA(MEDICO PSIQUIATRA)/MEDICO PSIQUIATRA(CONSELHEIRO LAFAIETE) . -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE: MARIA ELIZETE FERREIRA LISBOA -Masp 0367684-8, AAS(ENFERMEIRO, EM AFAST .PREL .)/TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE(ENFERMEIRO - BELO HORIZONTE) . -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA A: ALEXANDRA MATEUS FERREIRA -Masp 0962208-5, PEB/ PEB; ADINONIMA ORIVALDA ROCHIDO DOS SANTOS -Masp 1085733-2, PEB/PEB; CRISTINA ENEIDA GONTIJO LOPES -Masp 1246423-6, PEB/EEB; ROBERTA RODRIGUES BATISTA -Masp 1320010-0, EEB/PROFESSOR(NOVA LIMA); LUSMARILDA PASSOS SANTOS -Masp 1244978-1, PEB/PEB; ROBERTA SANTOS SIMOES CHAVES -Masp 1264319-3, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(NOVA LIMA) . - SRE METROPOLITANA B: THIAGO QUIRINO RAFAEL -Masp 1585746-9, PEB/ PROFESSOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS); JANETE CRISTINA SOUZA DA COSTA SILVA -Masp 1082950-5, PEB/PEB; DIEGO FRANCA DA SILVA -Masp 1616269-5, PEB/PEB; PAULO CESAR ROQUE DOS SANTOS -Masp 1306829-1, PEB/PEB; FRANCISLENE MAGNA DA SILVA FARIA -Masp 0975291-6, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LILIAM FERREIRA DE MAGALHAES -Masp 1485329-5, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ); SILVANIA NEVES BENFICA -Masp 1468441-9, PEB/ PROFESSOR(IBIRITÉ); LUCINEA BARBOSA SILVA -Masp 1574663-9, PEB/PEB; ELIURDE ELINIA RODRIGUES -Masp 1444008-5, EEB/PEB; MARIA APARECIDA FERREIRA DA CRUZ -Masp 1287276-8, PEB/PEB . - SRE METROPOLITANA C: ODAIR TINORIO DE ALMEIDA JUNIOR -Masp 14706980, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); DILSON GILLIARD TEIXEIRA -Masp 1631799-2, PEB/PEB; ANA MARIA DA SILVA BARBOSA -Masp 0543420-4, EEB/PEB; ANNA LUIZA BRAGA SANTOS LIMA -Masp 1633464-1, PEB/PEB; RONY ANDERSEN CARDOSO DE SA -Masp 1332171-6, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); WATSON LUIZ ASSIS FIRMINO -Masp 1455518-9, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO); SILVANA DE LIMA XAVIER -Masp 1595967-9, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; LILIANE SILVA FERREIRA -Masp 16032997, PEB/PEB; STEFANIE LOPES DOS SANTOS -Masp 14168603, PEB/ATB; JULIO CESAR GONCALVES DO PRADO -Masp 1334030-2, PEB/PEB; WANDERLEIA MADUREIRA DA SILVA -Masp 0956856-9, PEB/PEDAGOGO(RIBEIRÃO DAS NEVES); ANDREIA DE SOUZA FRAGA -Masp 1179570-5, PEB/PEB; MARLUS EDER NASCIMENTO -Masp 1617616-6, PEB/PEB; JOSE WILMER URRU ALVES -Masp 0212759-5, PEB(APOSENTADO)/ PEB(APOSENTADO) .

RENAN RIBEIRO COSTA -Masp 1455480-2, PEB/PEB; ZIZELIA PEREIRA DA ROCHA -Masp 1574453-5, EEB/PROFESSOR P II(SANTA MARIA DO SALTO); MARIETA PEREIRA CAIRES -Masp 1339011-7, PEB/PEB; ELENIDIA DE SOUZA -Masp 08927931, PEB/PEB; DANIELA SOUZA ARAUJO LUZ -Masp 1569564-6, PEB/PROFESSOR P II(SANTA MARIA DO SALTO); ORILEIS GUIMARAES SILVA GONCALVES -Masp 1600964-9, PEB/PEB; MARIA DA GLORIA LUCIO DE OLIVEIRA SILVA -Masp 11853199, EEB/PROFESSOR P II(SANTA MARIA DO SALTO); JUIZMAR PEREIRA SANTOS -Masp 1475800-7, PEB/MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR(PALMOPOLIS); CINTIA PEREIRA NOVAIS -Masp 1495961-3, PEB/EEB; REJANE LIMA REIS MIRANDA -Masp 1628167-7, PEB/PROFESSOR(SALTO DA DIVISA); MILENE ANTUNES ARANHA -Masp 1108807-7, PEB/PEB; ELENICE FERREIRA FERNANDES SOARES -Masp 1234139-2, PEB/PEB; EDNA PEREIRA DA SILVA -Masp 1296373-2, PEB/PROFESSOR I(SALTO DA DIVISA) . - SRE DE ARACUAI:

JUVENILDA PEREIRA SILVA DIAS -Masp 0855994-0, PEB/ PROFESSOR(CORONEL MURTA); ZENAIDE JARDIM SANTOS -Masp 1391607-7, PEB/EEB . - SRE DE BARBACENA: CAROLINA FERREIRA VIEIRA -Masp 1407669-9, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB . - SRE DE CARANGOLA: JULIANA APARECIDA ROMEIRO VALENTIM GARCIA -Masp 1359547-5, PEB/EEB .

JANALINA DA SILVA RIBEIRO -Masp 1589785-3, PEB/PEB; GESSILANE GONCALVES NEVES -Masp 1646607-0, PEB/ PROFESSOR II(CARMÉSIA) .

NADIA GONCALVES DE FARIA MONTI -Masp 0950015-8, PEB/ PROFESSOR(PEDRALVA); ARIADNE MARIA FLAUZINO VILAS BOAS -Masp 1410351-9, PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ) . - SRE DE ITUIUTABA: LUCIANA LELIS RIBEIRO -Masp 1179194-4, PEB/PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO); RAIANE SANTOS ALVES -Masp 1573240-7, PEB/PEB . - SRE DE JANAUBA:

CRISTINA GOMES DE ARAUJO ALENCAR -Masp 1383366-0, PEB/PEB; CLAUDETE ALVES DE SOUZA ROCHA -Masp 15655293, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS) . - SRE DE LEOPOLDINA:

DANIELA WERNECK LADEIRA RECHE -Masp 14341549, PEB/EEB; PATRICIA GOULART BAGANHA MASIERO -Masp 1096395-7, EEB/PROFESSOR(ALÉM PARAÍBA); MONIA JULIENE PEREIRA PINTO -Masp 1437857-4, PEB/ PROFESSOR(CATAGUASES); LUCIANA FERREIRA DE SOUZA -Masp 1098848-3, PEB/PEB . - SRE DE MANHUACU: LUCIENE MENDES DO NASCIMENTO -Masp 1295878-1, PEB/ PROFESSOR(MATIPÓ); ROSIANE DO CARMO RODRIGUES REIS -Masp 1448557-7, EEB/PROFESSOR(LAJINHA); LETICIA AMBROSIO ALVIM BARROS -Masp 1066661-8, PEB/ EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ROBERTA CORREIA PINTO FRAGA -Masp 1124974-5, PEB/PEB; ADAO DO CARMO MUNIZ -Masp 1568080-4, PEB/PROFESSOR(REDUTO); CAMILA GOMES DE OLIVEIRA -Masp 1647319-1, PEB/PROFESSOR(CAPUTIRA) . - SRE DE MONTES CLAROS:

CLAUDENISE FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 0864699-4, PEB/ PEB; ELCY MANOEL MENDES SILVA -Masp 1122901-0, PEB/ PEB .

JULIANA DAS GRACAS VENTURA SATIL BRAZ -Masp 1491070-7, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(FERVEDOURO); MARILENE DE SOUZA BAIA -Masp 1600788-2, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; LENILDA MARIA ZEFERINO -Masp 1500738-8, PEB/PROFESSOR I(FERVEDOURO); SOLANGE APARECIDA VIEIRA -Masp 1297925-8, PEB/PROFESSOR II(MIRAÍ); NILZA MARIA CAMPOS DE FREITAS -Masp 12373668, PEB/PROFESSOR I(MIRAÍ) .

ANDREZA TAVARES PEREIRA DE ASSIS -Masp 1095245-5, PEB/PEB; FERNANDA DE LIMA PRADO -Masp 1324988-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(FERROS); JOSE EGIDIO DOS SANTOS -Masp 0599064-3, PEB/AUXILIAR DE SAÚDE(ITABIRA); BRENA ANASTACIA FERREIRA -Masp 1498565-9, PEB/PEB; GILDETE ANDRADE FERNANDES -Masp 0945208-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITABIRA) . - SRE DE PASSOS:

ELLEN DE FREITAS -Masp 1131280-8, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(DELFINÓPOLIS); DESIRE APARECIDA DE FREITAS SILVA -Masp 1209921-4, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA); SONIA APARECIDA PAULA -Masp 09426032, PEB/PROFESSOR(FORTALEZA DE MINAS - APOSENTADO RPPS); WANNY CAROLINA DE BRITO -Masp 1571990-9, PEB/ PEB .

LETICIA DO CARMO CIRILO AMELIO -Masp 1498551-9, PEB/ PEB; MARIA JULIANA DE LIMA MENDONCA MARCAL -Masp 1124219-5, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA) .

JIANE DE CASSIA GOES PEREIRA -Masp 1503277-4, PEB/ PROFESSOR P II(POUSO ALEGRE); ADRIANO LEMES GARCIA -Masp 0739313-5, PEB/VEREADOR(CÂMARA MUNICIPAL - INCONFIDENTES); EDYLENE FERREIRA LOIOLA -Masp 1214052-1, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ESPÍRITO SANTO DO DOURADO); SONIA MARIA SERAPIAO SILVEIRA -Masp 1388457-2, PEB/PROFESSOR(ESPÍRITO SANTO DO DOURADO); FRANCISCA HELENA PEREIRA DA SILVA SANTOS -Masp 1656325-6, PEB/PROFESSOR(ESPÍRITO SANTO DO DOURADO); ELIDA FERNANDA MATEUS -Masp 1520928-1, PEB/PROFESSOR(ESPÍRITO SANTO DO DOURADO); VIVIANE ANTUNES OSTI -Masp 1644333-5, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(CAMANDUCAIA); ROSANGELA PEREIRA MARQUES DE FREITAS -Masp 12806865, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; HILDA AMARAL MACHADO -Masp 0226187-3, PEB/PEB . - SRE DE TEOFILO OTONI:

VALDECY RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1426071-5, PEB/ EEB; ANA MARIA VIEIRA SALOMAO -Masp 1338206-4, PEB/ PROFESSOR III(MALACACHETA) .

ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS SOARES -Masp 1170514-2, PEB/PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR(UBERLÂNDIA) .

NATHALIE RESENDE BRITO NASCIMENTO -Masp 13583323, EEB/PROFESSOR(VARGINHA); AMANDA VIEIRA -Masp 1624045-9, PEB/PROFESSOR(CAMPOS GERAIS); CARLOS EDUARDO REIS -Masp 1617888-1, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); MARA PEREIRA PINTO -Masp 0868176-9, EEB/PEB; DAYSE KELLEN OLIVEIRA ARANA -Masp 1338304-7, ASB(AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS)/PEB; APARECIDA ADRIANA DA SILVA -Masp 1495417-6, PEB/PROFESSOR(CAMPOS GERAIS) .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609247401891817.