DOEMG 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 De Setembro De 2026 – 33

Diário Do executivo

minaS GeraiS

REVOGAÇÃO - ATO Nº 69/2026

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 223/2026 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28 .039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IPATINGA EE DR OVIDIO DE ANDRADE

REVOGA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): IPATINGA

EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA MaSP 04468112, SIRLENE MARIA DIAS, PEB2E, ADMISSÃO 1, ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO, Ato nº 112/04 (outra S .R .E .), publicado em 16/12/2004 – 1º QUINQUÊNIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 07/04/2016 . MaSP 04468112, SIRLENE MARIA DIAS, PEB2E, ADMISSÃO 1, QUINQUÊNIO – 10%, Ato nº 51/08 (outra S .R .E .), publicado em 01/10/2008 – 2º QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 07/04/2016 . MaSP 04468112, SIRLENE MARIA DIAS, PEB2E, ADMISSÃO 1, RETIFICAÇÃO EM QUINQUÊNIO, Ato nº 190/08 (outra S .R .E .), publicado em 01/10/2008 – 1º QUINQUÊNIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 07/04/2016 .

MASP 12750501, FERNANDO CESAR DA SILVA, PEBD1A, ADMISSÃO 1, a partir de 08/09/2026 . SANTANA DO PARAISO EE ANTONIO LUIZ

MaSP 12183356, JOSILAINE APARECIDA CHAVES DA SILVA, PEBD1A, ADMISSÃO 1, a partir de 08/09/2026 . MaSP 12183356, JOSILAINE APARECIDA CHAVES DA SILVA, PEBD1A, ADMISSÃO 2, a partir de 08/09/2026 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2026 SRE de Barbacena REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias RETIFICAÇÃO - ATO Nº 053/2026 consecutivos, ao(s) servidor(es): RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s) IPATINGA ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: EE JOAO XXIII 869010-9, Iêda Maria Rossi Hespanhol, PEB III G, Nº de Admissão 3, Ato nº 015/2015, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em MaSP 15656887, EDNILSON GOMES DA SILVA, PEB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 16/09/2026 . 28/05/2015, por vigência incorreta, onde se lê: a partir de 23/05/2013, leia-se: a partir de 16/09/2016 . 23 2262776 - 1

REVOGAÇÃO - ATO Nº 70/2026 REVOGA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): IPATINGA

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 42/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, ao(a) servidor(a): IPATINGA CESEC JOAO GUIMARAES ROSA

MaSP 04468112, SIRLENE MARIA DIAS, PEB2E, ADMISSÃO 1, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – DESIGNADO – 5%, Ato nº 060/01 (outra S .R .E .), publicado em 05/06/2001 – 1º BIÊNIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 07/04/2016 . MaSP 04468112, SIRLENE MARIA DIAS, PEB2E, ADMISSÃO 1, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, Ato nº 105/04 (outra S .R .E .), publicado em 16/12/2004 – 2º BIÊNIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 07/04/2016 . MaSP 04468112, SIRLENE MARIA DIAS, PEB2E, ADMISSÃO 1, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, Ato nº 47/07 (outra S .R .E .), publicado em 25/05/2007 – 3º BIÊNIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 07/04/2016 .

MaSP 9914094, SEBASTIANA DUTRA FERREIRA, PEB3P, ADMISSÃO 2, a partir de 18/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do ART .36, §1º, I, § 5º CE/89, EC 104/20, C/C ART .7º, I, II, III E ART .14- D LC 64/02, LC 156/20 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 054/2026

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 054/2026 REVOGAÇÃO - ATO Nº 79/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente(s) REVOGA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 1º ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es): 984962-1, Regina Lúcia Nardy Santos, PEB III M / VICED, Nº de SANTANA DO PARAISO Admissão 1, Ato nº 008/2009, publicado em 19/03/2009, por motivo de EE ANTONIO LUIZ acerto funcional, onde se lê: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de MaSP 0552139-8 NILDE MARIA DE MELO SILVA, PEB3A, exercício, a partir de 25/03/2009, leia-se: por 2 meses, referente ao 1º ADMISSÃO 1, Ato nº 25/03, publicado em 05/07/2003, por exclusão e 2º quinquênios de exercício, a partir de 25/03/2009; MaSP: 984962de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de 1, Regina Lúcia Nardy Santos, PEB III M / VICED, Nº de Admissão publicação da exoneração a pedido) . 1, Ato nº 052/2011, publicado em 06/10/2011, por motivo de acerto funcional, onde se lê: por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de REVOGAÇÃO - ATO Nº 80/2026 exercício, a partir de 17/10/2011, leia-se: por 2 meses, referente ao 2º REVOGA NO(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011 . DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Patrícia Russo Coelho Lima SANTANA DO PARAISO Superintendente Regional de Ensino EE ANTONIO LUIZ

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IPATINGA CESEC JOAO GUIMARAES ROSA MaSP 10596909, SONIA MARIA BARBOSA, EEB2L, ADMISSÃO 1, a partir de 11/09/2026 .

MaSP 0552139-8 NILDE MARIA DE MELO SILVA, PEB3A, ADMISSÃO 1, Ato nº 25/03, publicado em 05/07/2003, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da exoneração a pedido) . REVOGAÇÃO - ATO Nº 80/2026 REVOGA NO(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es): SANTANA DO PARAISO EE ANTONIO LUIZ MaSP 0552139-8 NILDE MARIA DE MELO SILVA, PEB3A, ADMISSÃO 1, Ato s/nº, publicado em 12/11/1993 – 1º BIÊNIO, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da exoneração a pedido) . REVOGAÇÃO - ATO Nº 81/2026 REVOGA NO(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es): SANTANA DO PARAISO EE ANTONIO LUIZ

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LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 05/2026 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2° do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TIMOTEO EE PROFA HILDA DE ARAUJO O ZAUZA, MaSP 13934377, ANDRE LUIZ BREGUES DUARTE, PEBD1A, ADMISSÃO 1, a partir de 08/09/2026 .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):

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IPATINGA EE ALMIRANTE TOYODA MaSP 03771979, NAILE CRISTINA PERDIGAO E VIEIRA, PEBD1A, ADMISSÃO 3, a partir de 05/09/2026 . MARLIERIA EE LIBERATO DE CASTRO MaSP 14810014, MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, ASB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 16/09/2026 . TIMOTEO EE GETULIO VARGAS MaSP 15929136, VANESSA CRISTINA DA SILVA, PEBD1A, ADMISSÃO 1, a partir de 10/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 033/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1325441-2, Marlene Maria Ribeiro da Costa, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 30/08/2026; EE . “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1271725-2, Rosa Amélia da Silva, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 19/12/2025 (para regularização funcional e por não ter sido publicado à época); EE . “Senhora das Dores”, MaSP: 1220299-0, Rodrigo Samir Sobrinho, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 27/08/2026; Santa Rita de Ibitipoca, EE . “Zequinha de Paula”, MaSP: 1518791-7, Aline Luciene Silva, ocupante de cargo de ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 16/09/2026; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1003743-0, Helaine dos Remédios Carvalho, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 12/09/2026 . ANULAÇÃO - ATO Nº 022/2026

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CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): IPATINGA

MaSP 0552139-8 NILDE MARIA DE MELO SILVA, PEB3A, ADMISSÃO 1, Ato s/nº, publicado em 02/10/1992 – 1º BIÊNIO, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da exoneração a pedido) . MaSP 0552139-8 NILDE MARIA DE MELO SILVA, PEB3A, ADMISSÃO 1, Ato nº 23/03, publicado em 05/07/2003 – 1º, 2º e 3º BIÊNIO, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da exoneração a pedido) . MaSP 0552139-8 NILDE MARIA DE MELO SILVA, PEB3A, ADMISSÃO 1, Ato nº 11/06, publicado em 27/05/2006 – 4º BIÊNIO, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da exoneração a pedido) .

EE WILSON ALVARENGA MaSP 14687248, TALLES PATRICK LAGE SIMÕES, PEB1A, ADMISSÃO 2, por MATEUS SALVADOR SIMÕES, FILHO, a partir de 14/08/2026 .

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REVOGAÇÃO - ATO Nº 74/2026 REVOGA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 1º 23 2262329 - 1 QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es): BELO ORIENTE EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/2026

RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente ao servidor: BELO ORIENTE EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES MaSP 15477813, MARIA CELESTE MASCENA, ASB1A, ADMISSÃO 1, Ato nº 44/2026 publicado em 17/09/2026, por erro de digitação, onde se lê: a partir de 09/09/2026, leia-se: a partir de 08/09/2026 .

MaSP 08075590 SANDRA MARIA LOPES DO CARMO, PEB1A, ADMISSÃO 1, Ato nº 07/08, publicado em 06/03/2008, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015 (data do desligamento – aplicação ADI 4876/STF) .

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ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Barbacena, EE . “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 984962-1, Regina Lúcia Nardy Santos, PEB III M / VICED, Nº de Admissão 1, Ato nº 037/2026, Retificação de Férias-Prêmio-Afastamento, publicado em 02/07/2026, referente ao Ato nº 008/2009, publicado em 19/03/2009, referente ao 2º quinquênio de exercício, por motivo de acerto funcional; MaSP: 984962-1, Regina Lúcia Nardy Santos, PEB III M / VICED, Nº de Admissão 1, Ato nº 037/2026, Retificação de Férias-PrêmioAfastamento, publicado em 02/07/2026, referente ao Ato nº 052/2011, publicado em 06/10/2011, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, por motivo de acerto funcional .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 69/2026 - A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE de Coronel Fabriciano, Clarisse de Paula Loures Fraga, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art . 61 do Decreto nº 48709, de 26 de outubro de 2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO Nº 69/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao(à) servidor(a): Santana do Paraíso, EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO, J . F . S ., Masp 1281786-2, admissão 3 . Servidores: Janne Laura Goncalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5; Carla Gravina Vieira, MaSP 1 .319 .514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1 .384 .359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro, MaSP 1 .319 .535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante . Clarisse de Paula Loures Fraga Diretora da Diretoria de Pessoal

REVOGAÇÃO - ATO Nº 75/2026 REVOGA NO(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es): BELO ORIENTE

EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2026

MaSP 08075590 SANDRA MARIA LOPES DO CARMO, PEB1A, ADMISSÃO 1, Ato nº 33/04, publicado em 07/12/2004, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015 (data do desligamento – aplicação ADI 4876/STF) .

RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (EFETIVO) – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): IPATINGA

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 040/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 869010-9, Iêda Maria Rossi Hespanhol, ocupante de cargo de PEB III G, Nº de Admissão 3, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2026; EE . “Amilcar Savassi”, MaSP: 446166-1, Aloísio de Campos Ventura, ocupante de cargo de PEB II D, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2025; MaSP: 1103291-9, Marcus Henrique Pinto Pereira, ocupante de cargo de PEB III I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2026; EE . “Dr . Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1244248-9, Rúbia Marta Fernandes Silveira, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2026; Santana do Garambéu, EE . “José de Oliveira”, MaSP: 1276657-2, Luana Aparecida Vargas de Almeida, ocupante de cargo de PEB II E / SE-VI, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026 .

EE WILSON ALVARENGA

MaSP 08075590 SANDRA MARIA LOPES DO CARMO, PEB1A, ADMISSÃO 1, Ato nº 35/06, publicado em 02/12/2006, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015 (data do desligamento – aplicação ADI 4876/STF) . MaSP 08075590 SANDRA MARIA LOPES DO CARMO, PEB1A, ADMISSÃO 1, Ato nº 49/09, publicado em 18/12/2009, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015 (data do desligamento – aplicação ADI 4876/STF) . MaSP 08075590 SANDRA MARIA LOPES DO CARMO, PEB1A, ADMISSÃO 1, Ato nº 25/10, publicado em 13/08/2010, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015 (data do desligamento – aplicação ADI 4876/STF) .

MaSP 08462400 ROSELIA DE OLIVEIRA SANTOS, PEB3I, admissão 2, Ato nº 02/03, publicado em 17/01/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º, 2º e 3º biênios, a partir de 30/07/02, data do exercício, leia-se: referente ao 1º e 2º biênio, a partir de 01/08/2002, data do exercício e 3º biênio a partir de 02/02/2003 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): SANTANA DO PARAISO EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA MaSP 11552247, SIMONE ALVES FLORENCIO, PEB2E, ADMISSÃO 4, Ato nº 48/2023, publicado em 30/11/2023, por incorreção na vigência, onde se lê: QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO 1º QQ – DATA DE VIGÊNCIA 23/07/2021, leia-se: QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO 1º QQ – DATA DE VIGÊNCIA 13/07/2021 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2026 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): TIMOTEO

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na EE GETULIO VARGAS

MaSP 16692204, Amanda Cristina Carvalho, ATB1A, ADMISSÃO 1, a contar de 16/09/2026 .

ANULAÇÃO - ATO Nº 56/2026 ANULA NO(S) ATO(S) , no que se refere a(aos) servidor(es): IPATINGA EE WILSON ALVARENGA MaSP 08462400 ROSELIA DE OLIVEIRA SANTOS, PEB3I, ADMISSÃO 2, RETIFICAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, Ato nº 386/13 publicado em 08/01/2013 – 1º e 2º BIÊNIOS, por retificação indevida. REVOGAÇÃO - ATO Nº 71/2026 REVOGA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 1º QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es): IPATINGA

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 002/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do(s) servidor(es): Barroso, EE . “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1400001-2, Douglas Willian Ferreira, PEB II F, Nº de Admissão 1 e PEB I A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 10/09/2026, vinculado ao cargo efetivo de PEB II F, Nº de Admissão 1 .

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LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO na EE CEL SILVINO PEREIRA MaSP 11308087, CARLA CRISTINA PEREIRA, PEB1A, ADMISSÃO 4, FILOSOFIA, a contar de 10/09/2026 . MaSP 11524873, LUCELIA MARIA ATAIDES CALAZANS, PEB1A, ADMISSÃO 3, LÍNGUA PORTUGUESA, a contar de 10/09/2026 . na EE PROFESSORA CELINA MACHADO

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es):

SANTANA DO PARAISO

REVOGAÇÃO - ATO Nº 004/2026 REVOGA NO ATO(S) de Opção Remuneratória no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso, EE . “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 14000012, Douglas Willian Ferreira, ocupante de cargo de PEB II F / DIII, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2023, publicado em 12/01/2023, por mudança na opção remuneratória, a partir de 10/09/2026 . Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

EE HERBERT JOSE DE SOUZA – BETINHO

MaSP 16690042, LOYS LANNE PEIXINHO CAMPOS, PEB1A, ADMISSÃO 1, SOCIOLOGIA, a contar de 10/09/2026 . IPATINGA

EE WILSON ALVARENGA MaSP 08462400 ROSELIA DE OLIVEIRA SANTOS, PEB3I, ADMISSÃO 2, Ato nº 52/00, publicado em 06/01/2001, por exercício em cargo efetivo, a partir de 01/08/2002 .

MaSP 08876120, ROZANI MARIA DA SILVA BARBOSA, a partir de 21/09/2026, referente ao PEB3E, ADMISSÃO 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º E 2º, INCISO II, E § 3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20; com direito à média das remunerações de contribuição INTEGRAL, correspondente à carga horária de 108 h/a .

na EE MANOEL IZIDIO

MaSP 13709936, ELGA CHRISTIANY AMARANTE RANGEL CAMPOS, PEB1A, ADMISSÃO 3, LINGUA PORTUGUESA, a contar de 10/09/2026 .

REVOGAÇÃO - ATO Nº 72/2026 REVOGA NO(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (DESIGNADO), no que se refere ao(s) servidor(es): IPATINGA EE WILSON ALVARENGA MaSP 08462400 ROSELIA DE OLIVEIRA SANTOS, PEB3I, ADMISSÃO 2, Ato nº 21/99, publicado em 17/09/1999 – 1º BIÊNIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 01/08/2002 . MaSP 08462400 ROSELIA DE OLIVEIRA SANTOS, PEB3I, ADMISSÃO 2, Ato nº 36/99, publicado em 28/12/1999 – 2º BIÊNIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 01/08/2002 .

EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA

23 2262336 - 1

MaSP 16690364, AMANDA CHRISTIAN DE OLIVEIRA SOUSA, PEB1A, ADMISSÃO 1, FILOSOFIA, a contar de 10/09/2026 . MaSP 16690448, LAURA DE SOUZA OLIVEIRA ARAUJO, PEB1A, ADMISSÃO 1, SOCIOLOGIA, a contar de 10/09/2026 . MaSP 15164817, NEIRIELLE SILVA ALMEIDA, PEB1A, ADMISSÃO 2, QUIMICA, a contar de 10/09/2026 . JOANESIA na EE PROFA . EUNICE DOS SANTOS COSTA

23 2262811 - 1

REVOGAÇÃO - ATO Nº 76/2026 REVOGA NO(S) ATO(S) DE ADICIONAL QUINQUENAL ADMINISTRATIVO – 1º QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es):

PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 019/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0145498/2026-21 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; Resolução SEE nº 4969, de 08 de março de 2024, artigo 15, incisos XXI e XXII; e do artigo 47 da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a renovação da autorização de funcionamento da educação infantil, da unidade de ensino “Ensino Infantil Pingo de Gente”, situada à Rua Mendes Pimentel, nº 20, bairro São José, no município de Barbacena, MG . DIVAE/SRE-BARBACENA Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

IPATINGA CESEC JOÃO GUIMARÃES ROSA

MaSP 08733784, SIDNEY GERALDO DE OLIVEIRA, PEB2D, ADMISSÃO 6, LINGUA ESTR MOD INGLES, a contar de 01/02/2022 (para regularização funcional) . TIMOTEO

MaSP 08075905, ELIANA LOPES DE VASCONCELOS SILVA, ASB1G, ADMISSÃO 1, Ato S/Nº, publicado em 03/04/1997, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015 (data do desligamento) .

REVOGAÇÃO - ATO Nº 73/2026 REVOGA NO(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (DESIGNADO), no que se refere ao(s) servidor(es): IPATINGA EE WILSON ALVARENGA MaSP 08462400 ROSELIA DE OLIVEIRA SANTOS, PEB3I, ADMISSÃO 2, Ato nº 47/00, publicado em 14/03/2000, por exercício em cargo efetivo, a partir de 01/08/2002 .

na EE JOAO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS MaSP 13428669, DANIELLE SILVA MARQUES DE FREITAS, PEB1A, ADMISSÃO 3, SOCIOLOGIA, a contar de 10/09/2026 . na EE SAO SEBASTIAO MaSP 14987952, EDUARDO MAGELA LACERDA, PEB1A, ADMISSÃO 4, LINGUA PORTUGUESA, a contar de 10/09/2026 .

REVOGAÇÃO - ATO Nº 77/2026 REVOGA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – 2º QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es): CESEC JOÃO GUIMARÃES ROSA

23 2262801 - 1

MaSP 08075905, ELIANA LOPES DE VASCONCELOS SILVA, ASB1G, ADMISSÃO 1, Ato nº 24/02, publicado em 19/07/2002, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015 (data do desligamento) .

23 2262338 - 1

23 2262325 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 11/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2026 nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por ANULA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): se refere a(aos) servidor(es): SANTANA DO PARAISO IPATINGA EE ANTONIO LUIZ EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA MaSP 10451680, SOLANGE DA SILVA LOPES, PEB2D, MaSP 04468112, SIRLENE MARIA DIAS, PEB2E, ADMISSÃO ADMISSÃO 2, a partir de 10/08/2026 . 1, Ato nº 100/08 (outra S .R .E .) publicado em 08/06/2008 – 1º TIMOTEO QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, por concessão indevida . EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS MaSP 04468112, SIRLENE MARIA DIAS, PEB2E, ADMISSÃO MaSP 05495692, Elisabete da Silva Neves, PEB3L, ADMISSÃO 1, a 1, Ato nº 100/08 (outra S .R .E .) publicado em 08/06/2008 – 2º partir de 19/09/2026 . QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, por concessão indevida .

LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): IPATINGA na EE JOÃO XXIII MaSP 16691701, DIVINO MATHEUS MENEZES DA SILVA, PEB1A, ADMISSÃO 1, LINGUA PORTUGUESA, a contar de 10/09/2026 . MaSP 09545740, VANUZIA MIRANDA DA COSTA CORRÊA, PEB1A, ADMISSÃO 3, LINGUA PORTUGUESA, a contar de 10/09/2026 .

REVOGAÇÃO - ATO Nº 78/2026

REVOGA NO(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO EM ADICIONAL QUINQUENAL ADMINISTRATIVO – 1º QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es): CESEC JOÃO GUIMARÃES ROSA

MaSP 08075905, ELIANA LOPES DE VASCONCELOS SILVA, ASB1G, ADMISSÃO 1, Ato nº 406/07, publicado em 20/11/2007, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015 (data do desligamento) .

23 2262323 - 1

23 2262778 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609247401891833.