DOEMG 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 – quinta-feira, 24 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 78/2026 REVOGAÇÃO - ATO Nº 82/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º REVOGA NO(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO EM QUINQUÊNIO do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MAGISTÉRIO – 1º QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es): IPATINGAEE DR OVIDIO DE ANDRADEMASP 11157302, DÉBORA ASSIS VIEIRA NOGUEIRA, PEB3G, ADMISSÃO 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2026 .SANTANA DO PARAISO SANTANA DO PARAISOEE ANTONIO LUIZMaSP 08363806 MARIA ROSA DE ALMEIDA, PEB3A, ADMISSÃO 1, Ato nº 131/03, publicado em 10/05/2003, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da exoneração a pedido) . Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e dos artigos 44 e 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de 2019, fica credenciada a entidade, Creche Maria de Nazaré, localizada na Rua Zumbi dos PROCESSO Nº 1260 .01 .0146541/2026-87PORTARIA Nº 34/2026 . EE SALVELINO FERNANDES MADEIRAMaSP ADMISSÃO 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2026 .FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2026AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, 11552247, SIMONE ALVES FLORENCIO, 23 2262334 - 1 PEB2E, REVOGAÇÃO - ATO Nº 83/2026REVOGA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 1º QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es):SANTANA DO PARAISOEE ANTONIO LUIZMaSP 08363806 MARIA ROSA DE ALMEIDA, PEB3A, ADMISSÃO 1, Ato nº 31/01, publicado em 31/08/2001, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da exoneração a pedido) . Palmares, nº 640 - Setor Norte, município de Ituiutaba/MG, para ministrar a Educação Infantil, pelo prazo de 03 (três) anos .SRE – ItuiutabaNos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 44 da Resolução CEE nº 472, publicada em 19 de dezembro de 2019, fica renovada, a partir de 28 de agosto de 2025, a autorização PROCESSO Nº .1260 .01 .0146684/2026-09PORTARIA Nº 35/2026 . nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es):CORONEL FABRICIANOS .R .E . DE CORONEL FABRICIANOMaSP 08873580, ADRIANA CRISTINA SILVEIRA CRUZ REVOGAÇÃO - ATO Nº 84/2026REVOGA NO(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 1º BIÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es):SANTANA DO PARAISO de funcionamento da Educação infantil (0 meses a 5 anos) na Creche Maria de Nazaré I, localizada na Rua Zumbi dos Palmares, nº 640, Bairro Setor Norte, município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – Ituiutaba FERREIRA, TDE5N/FGD-5, ADMISSÃO 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo 15 dias a partir de 13/10/2026 e 15 dias a partir de 17/12/2026 .MaSP 11739893, FLAVIA NUNES PERON, ANE3I, ADMISSÃO 1, 3º quinquênio de exercício, sendo 15 dias a partir de 13/10/2026 e 15 dias a partir de 17/12/2026 .MaSP 11739893, FLAVIA NUNES PERON, ANE3I, ADMISSÃO 1, dias a partir de 17/12/2026 .MaSP 11739893, FLAVIA NUNES PERON, ANE3I, ADMISSÃO 1, MaSP 11739893, FLAVIA NUNES PERON, ANE3I, ADMISSÃO 1, EE ANTONIO LUIZMaSP 08363806 MARIA ROSA DE ALMEIDA, PEB3A, ADMISSÃO 1, Ato nº 218/01, publicado em 31/08/2001, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da MaSP 08363806 MARIA ROSA DE ALMEIDA, PEB3A, ADMISSÃO 1, Ato nº 218/01, publicado em 31/08/2001, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da 1, Ato nº 218/01, publicado em 31/08/2001, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º PROCESSO Nº 1260 .01 .0150713/2026-60PORTARIA Nº 36/2026 .de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º PROCESSO Nº 1260 .01 .0150713/2026-60PORTARIA Nº 36/2026 .PROCESSO Nº 1260 .01 .0150713/2026-60PORTARIA Nº 36/2026 .PORTARIA Nº 36/2026 . por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo 15 dias a partir de 15/10/2026 e 15 dias a partir de 09/12/2026 .MaSP 08654683, MONICA LETRO DA SILVA DIAS, TDE5L/FGD-3, ADMISSÃO 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 .FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026partir de 15/10/2026 e 15 dias a partir de 09/12/2026 .MaSP 08654683, MONICA LETRO DA SILVA DIAS, TDE5L/FGD-3, ADMISSÃO 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 .FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026MaSP 08654683, MONICA LETRO DA SILVA DIAS, TDE5L/FGD-3, ADMISSÃO 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 .FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/20263, ADMISSÃO 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 .FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026a partir de 13/10/2026 .FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026 exoneração a pedido) .REVOGAÇÃO - ATO Nº 85/2026REVOGA NO(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es):SANTANA DO PARAISOEE ANTONIO LUIZREVOGAÇÃO - ATO Nº 85/2026REVOGA NO(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es):SANTANA DO PARAISOEE ANTONIO LUIZREVOGA NO(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es):SANTANA DO PARAISOEE ANTONIO LUIZDOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es):SANTANA DO PARAISOEE ANTONIO LUIZSANTANA DO PARAISOEE ANTONIO LUIZEE ANTONIO LUIZ do artigo 44 da Resolução CEE nº 472, publicada em 19 de dezembro de 2019, fica renovada, a partir de 28 de agosto de 2025, a autorização de funcionamento da Educação infantil (0 meses a 5 anos) na Creche Maria de Nazaré II, localizada na Rua Maria Conceição Goulart Furtado, n° 784, Bairro Jardim do Rosário, município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – Ituiutabade 2019, fica renovada, a partir de 28 de agosto de 2025, a autorização de funcionamento da Educação infantil (0 meses a 5 anos) na Creche Maria de Nazaré II, localizada na Rua Maria Conceição Goulart Furtado, n° 784, Bairro Jardim do Rosário, município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – Ituiutabade funcionamento da Educação infantil (0 meses a 5 anos) na Creche Maria de Nazaré II, localizada na Rua Maria Conceição Goulart Furtado, n° 784, Bairro Jardim do Rosário, município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – ItuiutabaMaria de Nazaré II, localizada na Rua Maria Conceição Goulart Furtado, n° 784, Bairro Jardim do Rosário, município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – ItuiutabaFurtado, n° 784, Bairro Jardim do Rosário, município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – Ituiutabapelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – ItuiutabaSRE – Ituiutaba

RETIFICAÇÃO – ATO N .º 44/2026 RETIFICA, O ATO(S) CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E .E . de Educação Especial Risoleta Neves–MaSP 378 .217-4 .01, Gelma Aparecida Alves Pereira Muniz, ATBVO – Assistente Técnico de Educação Básica, Ato nº 04/2003, publicado em 07/03/2003, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a contar 30/01/2003 . Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a contar 29/01/2003 . RETIFICAÇÃO – ATO N .º 45/2026 RETIFICA, NO ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E .E . Profª Maria de Barros– MaSP 1 .056 .708-9 .03, Cláudia Cristina Ribeiro de Souza Rezende, EEBIE, Ato nº 26/2022, publicado em 12/10/2022, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2022 . Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2020 . Prof .ª Dr .ª Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira Respondendo pela SRE de Ituiutaba a Diretora Educacional

SANTANA DO PARAISO FERREIRA, TDE5N/FGD-5, ADMISSÃO 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo 15 dias a partir de 13/10/2026 e 15 dias a partir de 17/12/2026 .MaSP 11739893, FLAVIA NUNES PERON, ANE3I, ADMISSÃO 1, 3º quinquênio de exercício, sendo 15 dias a partir de 13/10/2026 e 15 dias a partir de 17/12/2026 .MaSP 11739893, FLAVIA NUNES PERON, ANE3I, ADMISSÃO 1, dias a partir de 17/12/2026 .MaSP 11739893, FLAVIA NUNES PERON, ANE3I, ADMISSÃO 1, MaSP 11739893, FLAVIA NUNES PERON, ANE3I, ADMISSÃO 1, EE ANTONIO LUIZMaSP 08363806 MARIA ROSA DE ALMEIDA, PEB3A, ADMISSÃO 1, Ato nº 218/01, publicado em 31/08/2001, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da MaSP 08363806 MARIA ROSA DE ALMEIDA, PEB3A, ADMISSÃO 1, Ato nº 218/01, publicado em 31/08/2001, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da 1, Ato nº 218/01, publicado em 31/08/2001, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da exoneração a pedido) .REVOGAÇÃO - ATO Nº 85/2026REVOGA NO(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es):SANTANA DO PARAISOEE ANTONIO LUIZREVOGAÇÃO - ATO Nº 85/2026REVOGA NO(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es):SANTANA DO PARAISOEE ANTONIO LUIZREVOGA NO(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es):SANTANA DO PARAISOEE ANTONIO LUIZDOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es):SANTANA DO PARAISOEE ANTONIO LUIZSANTANA DO PARAISOEE ANTONIO LUIZEE ANTONIO LUIZ por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo 15 dias a partir de 15/10/2026 e 15 dias a partir de 09/12/2026 .MaSP 08654683, MONICA LETRO DA SILVA DIAS, TDE5L/FGD-3, ADMISSÃO 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 .FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026partir de 15/10/2026 e 15 dias a partir de 09/12/2026 .MaSP 08654683, MONICA LETRO DA SILVA DIAS, TDE5L/FGD-3, ADMISSÃO 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 .FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026MaSP 08654683, MONICA LETRO DA SILVA DIAS, TDE5L/FGD-3, ADMISSÃO 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 .FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/20263, ADMISSÃO 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 .FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026a partir de 13/10/2026 .FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026 MaSP 08363806 MARIA ROSA DE ALMEIDA, PEB3A, ADMISSÃO POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ 1, Ato s/nº, publicado em 02/06/1995, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da exoneração a pedido) . SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MaSP 08363806 MARIA ROSA DE ALMEIDA, PEB3A, ADMISSÃO IPATINGA 1, Ato nº 38/01, publicado em 26/10/2001, por exclusão de tempo de EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da MaSP 09805698, JUCELIA ARANTES DE FREITAS QUEIROZ, exoneração a pedido) . PEB2E, ADMISSÃO 5, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de MaSP 08363806 MARIA ROSA DE ALMEIDA, PEB3A, ADMISSÃO exercício, a partir de 19/10/2026 . 1, Ato nº 07/04, publicado em 20/03/2004, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da 23 2262333 - 1 exoneração a pedido) . MaSP 08363806 MARIA ROSA DE ALMEIDA, PEB3A, ADMISSÃO 1, Ato nº 15/06, publicado em 15/07/2006, por exclusão de tempo de RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2026 serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da RETIFICA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – exoneração a pedido) .

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º PROCESSO Nº 1260 .01 .0150713/2026-60PORTARIA Nº 36/2026 .de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º PROCESSO Nº 1260 .01 .0150713/2026-60PORTARIA Nº 36/2026 .PROCESSO Nº 1260 .01 .0150713/2026-60PORTARIA Nº 36/2026 .PORTARIA Nº 36/2026 . do artigo 44 da Resolução CEE nº 472, publicada em 19 de dezembro de 2019, fica renovada, a partir de 28 de agosto de 2025, a autorização de funcionamento da Educação infantil (0 meses a 5 anos) na Creche Maria de Nazaré II, localizada na Rua Maria Conceição Goulart Furtado, n° 784, Bairro Jardim do Rosário, município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – Ituiutabade 2019, fica renovada, a partir de 28 de agosto de 2025, a autorização de funcionamento da Educação infantil (0 meses a 5 anos) na Creche Maria de Nazaré II, localizada na Rua Maria Conceição Goulart Furtado, n° 784, Bairro Jardim do Rosário, município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – Ituiutabade funcionamento da Educação infantil (0 meses a 5 anos) na Creche Maria de Nazaré II, localizada na Rua Maria Conceição Goulart Furtado, n° 784, Bairro Jardim do Rosário, município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – ItuiutabaMaria de Nazaré II, localizada na Rua Maria Conceição Goulart Furtado, n° 784, Bairro Jardim do Rosário, município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – ItuiutabaFurtado, n° 784, Bairro Jardim do Rosário, município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – Ituiutabapelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – ItuiutabaSRE – Ituiutaba

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, - Direito Adquirido _ combinado com Artigo 36, § 1º, inciso I e 5º § da CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 (REGRA GERAL – professor), ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E .E . Prof . Álvaro Brandão de Andrade–MaSP 686 .288-2 .04, Shirley Sebastiana da Silva Sanqueta, PEBIIE - Matemática, a partir de 17/09/2026 .

PORTARIA Nº 37/2026 . PROCESSO Nº 1260 .01 .0165070/2026-33 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do inciso II do artigo 43, do §2º do artigo 44 e do parágrafo único da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Creche Maria de Nazaré III, situada na Rua dos Mognos nº . 404, Bairro: Alvorada, município de Ituiutaba/MG, para ministrar a Educação Infantil pelo prazo de 03 (três) anos . SRE – Ituiutaba

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E .E . Prefeito José Franco de Gouveia –MaSP 1 .172 .311-1 .03, Regiane Domingues de Oliveira, PEBIC, a partir de 31/10/2025 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Santa Vitória - E .E . Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 1 .172 .311-1 .03, Regiane Domingues de Oliveira, PEBIC, a partir de 07/10/2025 . FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2026

PORTARIA Nº 38/2026 . Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do parágrafo único do artigo 76 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizada a mudança de denominação da Creche Criança Feliz para CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Professora “Wanderley Rodrigues Pereira”, situado na Rua dos Pereiras, n . º 730, Bairro São Januário, município de Centralina-MG . SRE – Ituiutaba

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2026 serviço/contribuição, a partir de 27/09/2008 (data de publicação da RETIFICA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – exoneração a pedido) . 3º QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s) servidor(es): 23 2262754 - 1 IPATINGA EE NACIF SELIM DE SALES MaSP 08528200, PATRICIA LOUZADA MENDES NARCISO, SRE de Curvelo ATB4P, ADMISSÃO 1, Ato nº 11/08 publicado em 25/04/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/04/2008, leia-se: a RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2026-RETIFICA, o ATO de OPÇÃO partir de 11/03/2008 . REMUNERATÓRIA referente ao servidor: Três Marias, EE João

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao(s) Servidores(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 1 .161 .215-7 .01, Maria Jeronima de Faria Moraes, TDE IV I, por 2 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 05/10/2026 a 19/10/2026, e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E .E . Gov . Israel Pinheiro–MaSP 1 .325 .012-1 .01, Luciana Maria Moura Pereira, ATBIIIG, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2023 .; Canápolis - E .E . São Francisco de Assis–MaSP 1 .179 .376-7 .03, Vanessa da Silva Ferreira Felix, PEBIC – Língua Portuguesa, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2025 .; Ituiutaba - E .E . Profª Maria de Barros–MaSP 1 .056 .7089 .03, Cláudia Cristina Ribeiro de Souza Rezende, EEBIE, referente ao 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/08/2025 .; Ituiutaba - E .E . Profª Maria de Barros–MaSP 1 .056 .708-9 .03, Cláudia Cristina Ribeiro de Souza Rezende, EEBIE, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/11/2025, com aproveitamento de tempo no(a) EEBIE da qual foi exonerada, dos quais usufruiu 02 meses .; Ituiutaba - E .E . Profª Maria de Barros–MaSP 1 .056 .708-9 .03, Cláudia Cristina Ribeiro de Souza Rezende, EEBIE, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/11/2025, com aproveitamento de tempo no(a) EEBIE da qual foi exonerada . Prof .ª Dr .ª Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira Respondendo pela SRE de Ituiutaba a Diretora Educacional

RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2026-RETIFICA, o ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente ao servidor: Três Marias, EE João Guimarães Rosa, MaSP 1 .233 .493-4, Luiz Antônio de Jesus Reis, PEB IA, Admissão 03, ATO n° 18/2026, publicado em 23/09/2026, por incorreção no ato, Onde se lê: pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 10/09/2026 vinculado ao cargo efetivo de PEB, admissão 03, Leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 10/09/2026 vinculado ao cargo efetivo de PEB, admissão 03 .

Prof .ª Dr .ª Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira Respondendo pela SRE de Ituiutaba a Diretora Educacional

23 2262630 - 1

23 2262666 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2026

RETIFICAÇÃO – ATO N .º 42/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S), referente(s) ao(s) servidor(es): IPATINGA EE NACIF SELIM DE SALES

RETIFICA, O ATO(S) FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E .E . Gov . Israel Pinheiro–MaSP 1 .325 .012-1 .01, Luciana Maria Moura Pereira, ATBIIIG, Ato nº 14/2018, publicado em 10/05/2018, por vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018 . Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018 .

MaSP 08528200, PATRICIA LOUZADA MENDES NARCISO, ATB4P, ADMISSÃO 1, FERIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 18/2023 publicado em 21/12/2023, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício . MaSP 08528200, PATRICIA LOUZADA MENDES NARCISO, ATB4P, ADMISSÃO 1, FERIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 25/2025 publicado em 31/07/2025, Ato nº 25/2025 publicado em 31/07/2025, para preservar o direito do servidor de usufruir o saldo em espécie, onde se lê: PERÍODO 3 MESES, REF . DO QUINQ . 3º QQ, leia-se: PERÍODO 2 MESES - REF . DO QUINQ . 3º QQ / PERÍODO 1 MÊS - REF . DO QUINQ . 6º QQ . ANULAÇÃO - ATO Nº 57/2026

RETIFICAÇÃO – ATO N .º 43/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 340 .027-2 .03, Marinez de Araujo Cruz, ANE III N, Ato n .º 38/2026, publicado em 20/08/2026, por vigência incorreta, onde se lê: por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 5º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 24/08/206 a 07/09/2026, e o 2º período de 15/09/2026 a 29/09/2026 ., Leia-se: por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 5º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 24/08/2026 a 07/09/2026, e o 2º período de 21/09/2026 a 05/10/2026 .; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 340 .027-2 .03, Marinez de Araujo Cruz, ANE III N, Ato n .º 38/2026, publicado em 20/08/2026, por vigência incorreta, onde se lê: por 03 meses, sendo 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, e 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2026 . Leia-se: por 03 meses, sendo 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, e 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2026 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 38/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea ”b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP 1 .439 .109-8 Eliane Martins de Vasconcelos, PEBDIA, adm .01 a partir de 08/09/26 . FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 64/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP 351 .067-4 Lilian Cristine de Almeida, PEB1I, adm . 02 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/08/26-MaSP 1 .131 .612-2 Natal Alvarez, PEBIIE, adm .04 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/26 .

ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): IPATINGA EE NACIF SELIM DE SALES MaSP 08528200, PATRICIA LOUZADA MENDES NARCISO, ATB4P, ADMISSÃO 1, FERIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 27/08, publicado em 26/09/2008, por duplicidade .

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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2026 .

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RETIFICAÇÃO - ATO N° 25/26 . RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Cataguases – E .E . “Francisco Inácio Peixoto”, Masp: 877 .365-7, Neide da Silva Oliveira, ATB3I, (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência . Ato nº 14/18, publicado em 05/06/18 . Onde se lê: a partir de 02/04/17 . Leia-se: a partir de 09/04/17; Ato nº 06/26, publicado em 12/03/2026 . Onde se lê: a partir de 19/01/25 . Leia-se: a partir de 26/01/25; Pirapetinga – E .E . “Cap . Ovídio Lima”, Masp: 319 .544-3, Terezinha de Fátima Almeida Costa, PEBIII I, (admissão 03), por motivo de incorreção na data da vigência . Ato nº 01/26, publicado em 15/01/26 . Onde se lê: ref . ao 3º quinq . de exercício a/p de 14/05/19 . Leia-se: ref . ao 3º quinq . de exercício a/p de 13/05/19; Ato nº 12/26, publicado em 16/04/26 . Onde se lê: ref . ao 5º quinq . de exercício a/p de 24/01/25 . Leia-se: ref . ao 5º quinq . de exercício a/p de 22/01/25;

RETIFICAÇÃO - ATO N° 04/26 . RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Pirapetinga – E .E . “Cap . Ovídio Lima”, Masp: 319 .544-3, Terezinha de Fátima Almeida Costa, PEBIII I, (admissão 03), por motivo de incorreção na data da vigência . Ato nº 02/26, publicado em 15/01/26 . Onde se lê: ref . ao 1º quinq . de exercício a/p de 29/10/08 . Leia-se: ref . ao 1º quinq . de exercício a/p de 28/10/08; Ato nº 02/26, publicado em 15/01/26 . Onde se lê: ref . ao 2º quinq . de exercício a/p de 15/05/14 . Leia-se: ref . ao 2º quinq . de exercício a/p de 14/05/14; ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14 /2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E .E . “Manuel Inácio Peixoto”, Masp: 381 .554-5, Márcia da Silva, ATBVN, (admissão 01) a partir de 22/09/26, data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/26 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, aos servidores: Cataguases – E .E . “Guido Marliere”, Masp: 1 .268 .459-3, Ana Cecília Rodrigues, PEBDIA, (admissão 01),

a partir de 09/09/26; E .E . “Prof . Quaresma”, Masp: 1 .570 .229-3, CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO-ATO N º 01/2026 Walquíria de Souza Lima Brito, ATBDIA, (admissão 01), a partir de CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do art 112 06/09/26; Leopoldina – E .E . “Prof . Botelho Reis”, Masp: 1 .419 .493do ADCT da CF/1989, ao servidor: Pirapetinga – E .E . “Cap . Ovídio 0, Jeisla da Silva Rodrigues Macedo, ASBIA, (admissão 01), a partir Lima”, Masp: 319 .544-3, Terezinha de Fátima Almeida Costa, PEBIII de 02/09/26; E .E . “Luiz Salgado Lima”, Masp: 852 .664-2, Josabet de I, (admissão 03), ref . ao 1º quinquênio magistério, a partir de 28/10/08; Souza Furtado, EEBIIE, (admissão 03), a partir de 06/09/26; Masp: ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS 1 .517 .307-3, Sandra Messias dos Santos, ASBDIA, (admissão 01), a SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA partir de 06/09/26; 23 2262383 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/26 . AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: Cataguases – E .E . “Coronel SRE de Nova Era Vieira”, Masp: 1 .014 .665-2, Marciana Teixeira Ramos Tavares, PEBIIE, (admissão 03), por 02 meses, ref . ao 2º quinq . de exercício, a ANULAÇÃO ATO Nº 610/2026 partir de 19/10/26; Masp: 976 .806-0, Flavia de Sousa Vieira, PEBIIIM, (admissão 01), por 02 meses, ref . ao 2º e 3º quinq . de exercício, a partir ANULA O ATO de concessão de férias prêmio que se refere ao servidor: João Monlevade, E .E João XXIII, Masp 1 .299 .449-7, Rubens Brandão João Monlevade, E .E João XXIII, Masp 1 .299 .449-7, Rubens Brandão de 19/10/26;

CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO-ATO N º 01/2026 CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do art 112 do ADCT da CF/1989, ao servidor: Pirapetinga – E .E . “Cap . Ovídio Lima”, Masp: 319 .544-3, Terezinha de Fátima Almeida Costa, PEBIII I, (admissão 03), ref . ao 1º quinquênio magistério, a partir de 28/10/08; ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

ANULAÇÃO ATO Nº 610/2026 ANULA O ATO de concessão de férias prêmio que se refere ao servidor: João Monlevade, E .E João XXIII, Masp 1 .299 .449-7, Rubens Brandão João Monlevade, E .E João XXIII, Masp 1 .299 .449-7, Rubens Brandão Gonçalves, EEB III H/ D IV, cargo 3, Ato nº 661/2023, publicado em 09/08/2023, por incorreção ato .

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº08/26

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de ANULAÇÃO ATO Nº 611/2026 julho de 2018, ao servidor: Leopoldina – SRE Leopoldina, Masp: ANULA, no ato de afastamento de férias prêmio, referente ao 1 .059 .023-0, Juliana Ribeiro Dias Resende, ANEIIIL, (admissão 01), servidor:Dionísio, E.E. D. Jacy Francisca Garcia, Masp 449.933-1, por 01 mês, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 13/10/26; José Geraldo Eugênio, PEB IIIM, cargo 1, Ato 601/2026 publicado em 17/09/2026, por motivo de reorganização da escola . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/26 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 612/2026 § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E .E . “Dr . AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, Norberto Custódio Ferreira”, Masp:1 .405 .013-2, Anderson da Silva Ferraz, PEBIIE, (admissão 01), ref . ao 2º quinq . de exercício, a nos termos do § 2º art 3º da Resol Conjunta SEPLAG Nº 8656 de 02/07/2012 ao servidor: Nova Era, E .E . Padre Vidigal, Masp 856 .479partir de 04/09/26; Leopoldina – E .E . “Sebastião Medeiros”, Masp: 1 .094 .185-4, Fabrício Morais Peixoto, PEBIIE, (admissão 03), ref . ao 1, Aura Maria Bastos Martins, ATBVN/SE-IV, cargo 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2026 . 2º quinq . de exercício, a partir de 08/04/26; E .E . “Luiz Salgado Lima”, Masp: 1 .425 .421-3, Claudia Aparecida Duque de Carvalho, PEBIIE, (admissão 01), ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 05/08/26; Masp: 1.323.742-5, Flávia de Araújo Reiff, PEBIIE, (admissão 02), FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 613/2026AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 18/05/26; Masp: 1 .325 .201-0, PRÊMIO, nos termos do § 2º art 3º da Resol Conjunta SEPLAG Nº Camilla de Oliveira Castro, PEBIIE, (admissão 03), ref . ao 2º quinq . de 8656 de 02/07/2012 ao servidor: São Gonçalo do Rio Abaixo, E .E . exercício, a partir de 06/06/26; Masp: 1 .265 .770-6, Cristiane Valeska Desembargador Moreira dos Santos, Masp 1 .066 .110-6, Marco Pereira de Menezes, PEBIIE, (admissão 03), ref . ao 2º quinq . de Antônio da Fonseca, PEB IID, cargo 1, por 2 meses, referente ao 1º exercício, a partir de 24/05/26; quinquênio de exercício a partir de 21/10/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº614 /2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: João Monlevade, E .E . Luiz Prisco de Braga, Masp 1 .064 .365-8, Andrea Pontes de Souza, PEB IIIG, cargo 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2025 (data protocolo de aproveitamento de tempo); Masp 1 .101 .935-3, Daniella Braga Martins Veloso, PEB IIE, cargo 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2026 (data protocolo de aproveitamento de tempo); Masp 1 .308 .220-1, Anselmo Arthuso Marques, PEB IE, cargo 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2026 . FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº 615/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: Itabira, E .E . Dona Eleonora Nunes Pereira, Masp 266 .077-7, Piedade do Rosário de Souza Drumond, PEB IIE, cargo 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2020 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2025 .

FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº 616/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: Itabira, E .E . Mestre Zeca Amâncio, Masp 615 .065-0, Denise de Andrade Felix, PEB IIIP, cargo 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2024 . FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº617 /2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: Itabira, E .E . Prof Manoel Soares, Masp 1 .014 .310-5, Jaqueline Alves Guerra, PEB IIIO, cargo 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2026; Masp 1 .410 .482-2, Adelia Andrade Moura Soares, PEB IID, cargo 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2023 . FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº 618/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: Itabira, E .E . Antônio Linhares Guerra, Masp 292 .606-1, Maria Auxiliadora Lage, PEB IIIF, cargo 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2017(data do protocolo aproveitamento de tempo) e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2020 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609247401891834.