DOEMG 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 De Setembro De 2026 – 35

minaS GeraiS

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FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº619 /2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: João Monlevade, E .E Manoel Loureiro, Masp 1.288.104-1, Jamyl Lemos Gouveia, PEB IC, cargo 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2025 .

FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº620 /2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: João Monlevade, E .E Joao XXIII, Masp 1 .299 .449-7, Rubens Brandão Gonçalves, EEB III H/ D IV, cargo

3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2026; Masp 1 .252 .539-0, Fernanda Mara de Oliveira Brandão, PEB IC, cargo 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2026; Masp 1 .122 .761-8, Thales Henrique Soares Barcelos, PEB IIE, cargo 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2026 .

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RETIFICAÇÃO ATO Nº 621/2026

RETIFICA no ato de concessão de férias prêmio que se refere ao servidor: E .E Joao XXIII, Masp 1 .299 .449-7, Rubens Brandão Gonçalves, EEB IIIH D IV, cargo 3, Ato nº 54/2023, publicado em 03/02/2023, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2022, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2021 .

RETIFICAÇÃO ATO Nº 622/2026

RETIFICA no ato de concessão de férias prêmio que se refere ao servidor: Itabira, E .E . Antônio Linhares Guerra, Masp 292 .606-1, Maria Auxiliadora Lage, PEB IIIF, cargo 1, Ato Nº 581/2023, publicado em 14/07/2023, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2018 e 2º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2023, leia-se: 1º quinquênio de exercício e 2º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2017 (data do protocolo aproveitamento de tempo) .

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ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2026 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E .E . “Joaquim Dias”, MaSP 445118-3, Flávia Silveira Machado, PEB II E, admissão 4, Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 12/2026 publicado em 24/6/2026, por desistência da servidora .

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 3 de julho de 2018, ao (s) servidor (es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1143822-3, Ana Paula Aparecida dos Reis, ocupante de cargo de TDE IV I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2026; MaSP 868271-8, Fátima Abadia de Oliveira Lopes, ocupante de cargo de ANE IV O, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026, “com vistas à aposentadoria” .

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao servidor: Patrocínio - “SRE Patrocínio”, MaSP 889643-3, Luzia Madalena Machado, TDE IV I/FGD-1, admissão 1, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 14/10/2026 a 28/10/2026 e o 2º período de 9/12/2026 a 23/12/2026 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”/ E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1006197-6, Aurivan de Freitas Borges, PEB III N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 17/9/2026 .

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Ibiá – E .E . “Dr Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1152016-0, Renata Carvalho Rosa da Silva Souza, ocupante de cargo de ATB II C, admissão 4, a partir de 19/7/2026, em prorrogação .

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 06/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de

18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E .E . “Amir Amaral”, MaSP

1054237-1, Marimilia Machado Caixeta, ocupante de cargo de ATB V L, admissão 1, a partir de 6/6/2026, em prorrogação . Letícia Borges Marra Soares Superintendente Regional de Ensino

PORTARIA SRE/PATROCÍNIO Nº . 13/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §2º e §4º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizado o funcionamento do PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL MARIA ABADIA VAZ DA TRINDADE, situado na Rua Lázaro Pereira Guimarães, 430, Distrito de São José da Antinha, município de Perdizes/MG, para ministrar a Educação Infantil pelo prazo de 5 (cinco) anos . Letícia Borges Marra Soares Superintendente da SRE/Patrocínio

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO SRE-PATROCÍNIO DIPE Nº 06/2026 A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino - Patrocínio/Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais, com fulcro no art . 37, § 4º, da Lei Estadual n .º 14 .184/2002, e no art . 8º, § 2°, da Resolução SEPLAG n .º 37/2005,comunica ao servidor E . J . S., MaSP 1501443-4, a constituição definitiva do débito no valor de R$ 135,59 (cento e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), junto ao Estado de Minas Gerais, conforme decisão proferida no Processo Administrativo n .º 22/2025, instaurado nos termos da Lei Estadual n .º 14 .184/2002 e da Resolução/SEPLAG n .º 37/2005, publicada em 27/08/2026. Nos termos da decisão administrativa, fica Vossa Senhoria intimado a promover o ressarcimento ao erário até o dia 24 do mês de outubro de 2026 .O pagamento deverá ser efetuado mediante Depósito Identificado com o CPF ou PIX realizado por meio de conta bancária de sua titularidade, para o CNPJ n .º 18 .715 .599/0001-05, na Conta SEE/MG FUNDEB n .º 7112-9, Agência n .º 1615-2, Banco do Brasil . No prazo acima assinalado, deverá encaminhar o comprovante de pagamento para a comissão processante, protocolando-o em dia útil, no horário de funcionamento desta Regional de Ensino (08h às 17h), ou encaminhando para o e-mail sre .patrocinio .pa@educacao .mg .gov .br . Informa-se que, caso não seja realizado o pagamento do débito, o feito será encaminhado à Advocacia-Geral do Estado para as providências cabíveis, inclusive para fins de inscrição em Dívida Ativa. O processo terá continuidade independentemente do atendimento à presente intimação .

CRISTIANE DOS REIS SILVA Diretora de Pessoal - DIPE

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - 21/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela PORTARIA Nº 10/26, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 04/09/26, pág . 35, col . 2, com base na Lei nº 14184, de 31/01/02, e na Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/05, referente à servidora M .J .D .M ., MaSP 984570-2, ATB3H, adm . 1, pelo ressarcimento ao erário, decorrente da concessão indevida dos seguintes benefícios: Progressão ATB3H para ATB3I: Retificação por incorreção na vigência e alteração da data de Progressão ATB3H/3I de 01/01/20 para 31/12/20, Ato 2256/25 publicado no MG 12/09/25; Progressão ATB3I para ATB3J: Retificação por incorreção na vigência e alteração da data de Progressão ATB3I/3J de 01/01/22 para 16/03/23, Ato 2605/25 publicado no MG 01/11/25; 3) Progressão ATB3J para ATB3L: Anulação por concessão indevida de Progressão ATB3J/3L, Ato 2942/2025 publicado no MG 20/12/25 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2026

RETIFICA, NOS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edilene Mendes de Almeida, MaSP 380406-9, ATB5N, adm . 1, ato nº 41/09, publicado em 08/08/09, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição . Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/09 . Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/09/09, concedido com vigência a partir de 26/12/08 .; Edilene Mendes de Almeida, MaSP 380406-9, ATB5N, adm . 1, ato nº 29/18, publicado em 17/08/18, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição . Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18 . Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/18, concedido com vigência a partir de 25/12/13 .; Edilene Mendes de Almeida, MaSP 380406-9, ATB5N, adm . 1, ato nº 41/19, publicado em 15/08/19, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição . Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19 . Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/09/19, concedido com vigência a partir de 23/12/18 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2026

RETIFICA, NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – EE . Profª Anesia G . Longuinhos – Maria Eunice Oliveira de Queiroz, MaSP 974228-9, EEB2M, adm . 1, ato nº 23/07, publicado em 29/09/07, por motivo de incorreção na data da vigência . Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/08/04 . Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/02/04 .; Maria Eunice Oliveira de Queiroz, MaSP 974228-9, EEB2M, adm . 1, ato nº 24/09, publicado em 05/09/09, por motivo de incorreção na data da vigência . Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/08/09 . Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/09 .; Maria Eunice Oliveira de Queiroz, MaSP 9742289, EEB2M, adm . 1, ato nº 14/16, publicado em 11/06/16, por motivo de incorreção na data da vigência . Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/08/14 . Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/02/14 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2026

RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente à servidora: Pirapora – EE . Fernão Dias – Tatiane Balbino Cordeiro Tomaz, MaSP 972899-9, PEB3O, adm . 1, ato nº 24/09, publicado em 25/07/09, por motivo de incorreção na data da vigência . Onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 04/01/06; e 5º biênio a partir de 24/01/08 . Leia-se: referente ao 4º biênio de exercício a partir de 30/11/05; e 5º biênio a partir de 20/12/07 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2026

RETIFICA, NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Alice Pereira Rocha, MaSP 323757-5, PEB2P, adm . 2, ato nº 117/18, publicado em 17/08/18, por motivo de incorreção na carga horária . Onde se lê: referente à carga horária de 114 h/a . Leia-se: referente à carga horária de 119 h/a .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2026

RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora – EE . Fernão Dias – Tatiane Balbino Cordeiro Tomaz, MaSP 972899-9, PEB3O, adm . 1, ato nº 18/09, publicado em 25/07/09, por motivo de incorreção na data da vigência . Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 25/07/09 . Leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 11/10/07 . Heloísa Alves de Almeida Gribel Superintendente Regional de Ensino

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CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art . 36, § 20 da CE/89, ao servidor: Pirapora – EE . Profª Heloísa Passos – Jadir Nunes Ferreira, MaSP 608624-3, PEB2D, adm . 3, a partir de 17/09/26, data do protocolo do requerimento, de acordo com o art . 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89 com redação dada pela EC nº 104/20, c/c art . 14-D da LC nº 64/02 com redação dada pela LC nº 156/20 .

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2026

CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor: Pirapora – EE . Profª Heloísa Passos – Walmir Pinto de Magalhães Junior, MaSP 12183299, PEB2E, adm . 3 por: Rafael Rocha Magalhães, a partir de 21/09/26 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE . Fernão Dias – Jéssica Vieira Rodrigues Santana, MaSP 1527935-9, PEBD1A, adm . 1, a partir de 22/08/26 .; EE . Santo Antônio – Jéssica Vieira Rodrigues Santana, MaSP 1527935-9, PEBD1A, adm . 2, a partir de 22/08/26 . FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 44/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, com vistas à aposentadoria, aos servidores: Pirapora – EE . Fernão Dias – Tatiane Balbino Cordeiro Tomaz, MaSP 972899-9, PEB3O, adm . 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/26 .; EE . Profª Heloísa Passos – Jadir Nunes Ferreira, MaSP 608624-3, PEB2D, adm . 3, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 45/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Pirapora – EE . Fernão Dias – Tatiane Balbino Cordeiro Tomaz, MaSP 972899-9, PEB2D, adm . 4, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/26 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 36/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/89, à servidora: Pirapora – EE . Profª Anesia G . Longuinhos – Maria Eunice Oliveira de Queiroz, MaSP 974228-9, EEB2M, adm . 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/19, para regularização dos registros funcionais .; Maria Eunice Oliveira de Queiroz, MaSP 974228-9, EEB2M, adm . 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/24, para regularização dos registros funcionais .

LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2026 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/52, a servidora: Buritizeiro na EE . Profª Elisa T . de Carvalho – Camila Oliveira Araújo, MaSP 1431826-5, AEB1A, adm . 2, Assistente Social, a contar de 21/05/26 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os servidores: Buritizeiro na EE . Profª Elisa T . de Carvalho – Alex Ribeiro de Souza Coelho, MaSP 1485451-7, PEB1A, adm . 4, 13 aulas semanais de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, a contar de 21/05/26 .; Ana Paula Mendes da Silva, MaSP 1397878-8, PEB1A, adm . 3, 7 aulas semanais de Química, a contar de 10/09/26 .; Heliene Pereira de Souza, MaSP 1473106-1, PEB1A, adm . 3, 16 aulas semanais de Biologia/ Ciências, a contar de 21/05/26 .; Leidson Aparecido Freitas da Silva, MaSP 1600659-5, PEB1A, adm . 2, 16 aulas semanais de Matemática, a contar de 21/05/26 .; Pirapora na EE . Fernão Dias – Izilmara Vieira de Paiva Coelho, MaSP 1333783-7, PEB1A, adm . 3, 16 aulas semanais de Língua Portuguesa, a contar de 10/09/26 . Heloísa Alves de Almeida Gribel

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria, nº 375/2026, publicado no “Minas Gerais” de 27/08/2026, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 353 .147-2, C .E .S ., EEBIIL, (em processo de aposentadoria), cargo 03, recebimento indevido referente a diferença de vencimento e de provento, após afastamento preliminar à aposentadoria proporcional por média, publicado em 07/05/2026, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 . Cláudio Renato Souza Abreu Diretor da SRE - de Sete Lagoas

Superintendente Regional de Ensino

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19/2026 Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao (à) servidor (a): Araxá, Escola Estadual Dom José Gaspar, MaSP: 604294-9, Elenita Aparecida Ferreira, ATB3 G, adm .02, a partir de 09/09/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 20/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Lauro Fontoura, MaSP: 1507867-8, Pedro Junior Coelho da Silva Nunes, PEBD1A admissões 01 e 02, a partir de 11/09/2026 . - Escola Estadual Miguel Laterza, MaSP: 1184040-2, Raquel Sousa do Amaral, PEB1A, adm .01, a partir de 06/09/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 420/2026

RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão, dos servidores: Sete Lagoas – E . E . Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1 .131 .984-5, Renata Moreira do Nascimento, PEBIE/DIV, adm . 04, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 48/2023, publicado em 23/11/2023, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2021, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2021; E . E . Sinhá Andrade, MaSP 556 .409-1, Gislene da Silva Rodrigues, PEBIIP/DV, adm . 01, por motivo de incorreção da vigência, Ato nº 454/2023, publicado em 05/10/2023, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2023, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2023 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/2026 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art .19 da instrução Normativa/ Seplag/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, MaSP: 889111-1, Leonice de Freitas, PEBD1A, adm .03, a partir de 02/09/2026. - Uberaba, Escola Estadual Henrique Kruger, MaSP 1524148-2, Taynara De Oliveira Estevam, PEBD1A, adm.01, a partir de 11/09/2026 . de 11/09/2026 .

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO E RECONDUÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 417, DE 23 SETEMBRO DE 2026 Prorroga a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas .

O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, 02/09/2026. - Uberaba, Escola Estadual Henrique Kruger, MaSP no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas na Lei Complementar nº 71, de 30/07/2003, no Decreto nº 45 .851, 1524148-2, Taynara De Oliveira Estevam, PEBD1A, adm.01, a partir de 11/09/2026 . de 28/12/2011, no Decreto nº 44 .559, de 29/06/2007, no Decreto nº 44 .986, de 19/12/2008 e Resolução SEPLAG/SEE nº 7 .110, de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 20/2026 06/07/2009, RESOLVE:Art . 1º - Prorrogar por dois anos o mandato dos membros da Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art . 1º da Lei nº 20 .592, de 28/12/2012, do (a) professor (a): Uberaba, Escola instituída pela Portaria nº 84/2024, publicada no Diário Oficial de Estadual Carmelita Carvalho Garcia, MaSP: 1473525-2, Anderson Minas Gerais em 22/02/2024, para continuar atuando nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Sotero Bin, PEB1 B, adm .02 . De: 09 aulas/horas semanais . Para: 15 aulas/horas semanais, a contar de 02/09/2026 . – Escola Estadual Gabriel Toti, MaSP: 616417-2, Luísa Fernanda Marques, PEB1 A, adm .03 . De: 06 aulas/horas semanais . Para: 16 aulas/horas semanais, Básica em exercício nas unidades administrativas desta jurisdição . a contar de 21/05/2026 . Art . 2º - Os membros da Comissão de Recursos, designados no artigo 3º da Portaria nº 84/2024, permanecerão em suas respectivas funções durante o período de prorrogação .Art . 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026 .Sete Lagoas, 23 de setembro de 2026 .Cláudio Renato Souza Abreu ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2026Torna sem efeito Atonº89/2026,publicadono“MG” de 30/06/2026, de férias-prêmio/afastamento, apartereferentea: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 1159667-3, Leonice Abadia de Melo, PEB3 E, adm .03, devido a afastamento de saúde . Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas .

ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2026

Torna sem efeito Atonº92/2026,publicadono“MG” de 01/07/2026, de férias-prêmio/afastamento, apartereferentea: Iturama, Escola Estadual Tiradentes, MaSP: 825995-4, Lucimeire Freitas Urzedo, EEB1 B – adm .07, em razão da não contratação de substituto . - MaSP: 946593-1, Cláudia Maria Barbosa Gerino, PEB1 F – adm .03, em razão da não contratação de substituto .

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 418/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE (INGRESSO ATÉ 16/12/1998), nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e art . 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Pompéu, E . E . Ministro Francisco Campos, MaSP 377 .325-6, Heloisa Helena Barbosa Alvares Rocha, a partir de 16/09/2026, referente ao cargo 02, ATBVN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Rotary, MaSP: 379.164-7, Magda Cristina Borges de Carvalho, PEB3 L, adm .02, por 02 meses, referentes ao 3 quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 72/2026 CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira, MaSP: 942894-7 Giovana Alves de Freitas, EEB2 E, adm .03, 03 meses referente ao 3° quinquênio, 03 meses referente ao 4° quinquênio e 03 meses referente ao 5° quinquênio; com aproveitamento de tempo na situação de ADI 4876 - STF, com vigência em 31/07/2026, data do requerimento . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 73/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Vasco Santos, MaSP: 1035228-4, Gisele Aline Cardoso Vale Lopes, PEB3 O, adm .01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2026 . – Fronteira, Escola Estadual Maria do Carmo Pires Rosa, MaSP: 1276672-1, Aline Santana de Souza, PEB1 E, adm .03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2021 . - MaSP: 1276672-1, Aline Santana de Souza, PEB1 E, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 421/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR (INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31/12/2003), nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e art . 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do servidor: – Sete Lagoas – E . E . Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 573 .2755, Joelma Alves Neves, a partir de 23/09/2026, referente ao cargo 01, PEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT e acrescentado EC nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 412/2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Sete Lagoas, E . E . Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1 .376 .251-3, Thaisa Hostalácio Rosa para Thaisa Hostalácio de Castro . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 419/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Inhaúma – E . E . Messias Antônio Guimarães, MaSP 1 .012 .988-0, Renata Carvalho Martins Abreu, PEBIIE, adm . 03, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2026; Sete Lagoas – E . E . Dr . Alonso Marques Ferreira, MaSP 1 .075 .315-0, Marcília Gorete Silva Fagundes, PEBIIIJ, adm . 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2025; E . E . Dr . Ulisses Vasconcelos, MaSP 1 .355 .365-6, Maria Margarida Rosa, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2026; MaSP 980 .959-1, Natália Regina Cunha Neves, PEBIIE, adm . 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2026; MaSP 1 .293 .705-8, Jeane Mara Reis Silva, PEBIIE, adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2026; MaSP 1 .407 .353-0, Aparecida de Cássia Fonseca Costa Basaia, PEBIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2026; MaSP 1 .254 .480-5, Elizabet de Oliveira Campos Castelo Branco, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2026; MaSP 1 .295 .023-4, Aline dos Santos Barbosa, PEBIIE, adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2026; MaSP 1 .304 .986-1, Marisa Custódio Jorge, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2026; E . E . Mauro Fáccio Gonçalves, MaSP 1 .131 .951-4, Jacqueline Aparecida de Matos Nepomuceno, PEBIB, adm . 04, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 11/09/2026 (data do requerimento de vinculação); SRE Sete Lagoas, MaSP 1 .432 .482-6, Luana de Andrade Pereira, TDEIIE, adm . 01, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2026 . LOTAÇÃO - ATO Nº 411/2026

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2026 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo único, doart . 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do art . 1º da Lei Federal nº 11 .770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo art . 39 da CR/1988; e § 1ºdo art . 10 do ADCTda CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Fidélis Reis, MaSP: 1473192-1, Diego de Freitas Costa Pagani, PEB1 A, adm .02, a partir de 09/09/2026 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2026

Lota, nos termos do inciso II, do art . 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 21/07/2026 o (a) servidor (a): Conceição das Alagoas, Escola Estadual José Alexandre Miziara, MaSP: 1580324-0, Joyce Lacerda Rocha, EEB1 A, adm.02, a contar de 01/09/2026.

LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2026 Lota, nos termos do inciso II, do art . 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 19/05/2026 o (a) servidor (a): Conceição das Alagoas, Escola Estadual José Alexandre Miziara, MaSP: 12608543, Juliana Gomes da Silva, PEB1 A, adm .05, a contar de 10/09/2026 . – MaSP: 1410368-3, Tiago Barsanulfo Nunes Rodrigues, PEB1 A, adm .04, a contar de 10/09/2026 . – MaSP: 1668821-0, Pedro Paulo Guimarães de Menezes, PEB1 A, adm .01, a contar de 10/09/2026 . – Sacramento, Escola Estadual Coronel José Afonso de Almeida, MaSP: 1307326-7, Daniel Ramalho, PEB1 A, adm .04, a contar de 10/09/2026 . – MaSP: 1669124-8, Airton de Carvalho Lopes, PEB1 A, adm .01, a contar de 10/09/2026 .

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LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, os servidores: Sete Lagoas na E . E . Doutor Avelar, MaSP 1 .101 .504-7, Fabiane Martins Pereira de Paula, PEBIA, Língua Portuguesa, 05 aulas semanais, adm . 04, a contar de 10/09/2026; na E . E . Doutor Olinto Sátyro Alvim, MaSP 614.509-8, Cláudio José Morais, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, adm . 02, a contar de 10/09/2026; na E . E . Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1 .501 .161-2, Charles Antunes Araújo Filho, PEBIA, Filosofia, 07 aulas semanais, adm. 03, a contar de 10/09/2026; na E . E . Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 1 .552 .495-2, Filipe Carneiro Souza, PEBIA, Química, 05 aulas semanais, adm . 02, a contar de 10/09/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2026 Retifica Ato N° 09/2026, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 17/09/2026, de Lotação, a parte referente a: Iturama, Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 1619360-9, Arthur Godoy Cottas, PEB1A, adm .02, para corrigir data da nomeação . Onde se lê: após nomeação no MG 24/02/2026 . Leia-se: após nomeação no MG 19/05/2026 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2026

Retifica Ato N° 61/2026, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 23/07/2026, de Férias-prêmio/concessão, a parte referente a: Uberaba, Escola Estadual Paulo José Derenusson, MaSP: 615990-9, Marinês Caetano da Silva, PEB2 E, adm .03, por correção da data de vigência . Onde se lê: a partir de 08/06/2025 . Leia-se: a partir de 08/06/2026 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2026

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 413/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do servidor: Matozinhos, E . E . Bento Gonçalves, MaSP 1 .407 .4249, José Francisco dos Santos, PEBIIG, adm . 03 e PEBIA, adm . 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 10/09/2026, vinculado à adm . 03 .

Retifica Ato N° 188/2023, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 20/10/2023, de Férias-prêmio/concessão, a parte referente a: Iturama, Escola Estadual Tiradentes, MaSP: 1279667-8, Daiane Queiroz da Conceição, PEB3 E, adm .03, por incorreção na vigência . Onde se lê: a partir de 20/12/2020 . Leia-se: a partir de 11/12/2020 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609247401891835.