DOEMG 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 730, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026*

868 .176-9, Mara Pereira Pinto, EEB, Adm . 01, a partir de 07/08/2026; Machado, E .E . Douradinho, MaSP 868 .176-9, Mara Pereira Pinto, PEB, Adm . 02, a partir de 07/08/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Dr . João Pinheiro, MaSP 1 .208 .826-6, Paula Francisca Soares Mendes, ASB, Adm . 01, a partir de 29/08/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Dr . João Pinheiro, MaSP 621 .249-2, Solange de Faria Junho, PEB, Adm . 03, a partir de 20/08/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Dr . João Pinheiro, MaSP 621 .249-2, Solange de Faria Junho, PEB, Adm . 04, a partir de 20/08/2026; Três Pontas, E .E . Presidente Tancredo Neves, MaSP 896.522-0, Marly de Sousa Portugal, ASB, Adm. 02, a partir de 27/08/2026 .

868 .176-9, Mara Pereira Pinto, EEB, Adm . 01, a partir de 07/08/2026; de Paula, EEB1A, Adm . 03, a contar de 18/08/2026; EE Isabel da Silva Machado, E .E . Douradinho, MaSP 868 .176-9, Mara Pereira Pinto, Polck, MaSP 1122462-3, Ludmila Cristiane Pedrosa, PEB3E, Adm . PEB, Adm . 02, a partir de 07/08/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . 03, a contar de 06/09/2026; EE Pandiá Calógeras, MaSP 827427-6, Dr . João Pinheiro, MaSP 1 .208 .826-6, Paula Francisca Soares Mendes, Márcia Eliana Figueiredo Cruz Horta, PEBD1A, Adm . 04, a contar ASB, Adm . 01, a partir de 29/08/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . de 26/08/2026; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP Dr . João Pinheiro, MaSP 621 .249-2, Solange de Faria Junho, PEB, 1423284-7, Aparecida de Assis Martins, ATB2E, Adm . 02, a contar de Adm . 03, a partir de 20/08/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Dr . 07/09/2026; EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 1217397João Pinheiro, MaSP 621 .249-2, Solange de Faria Junho, PEB, Adm . 7, Janaina Cardoso de Souza Ferreira, PEB2D, Adm . 03, a contar 04, a partir de 20/08/2026; Três Pontas, E .E . Presidente Tancredo de 10/09/2026 . RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, Neves, MaSP 896.522-0, Marly de Sousa Portugal, ASB, Adm. 02, a MaSP 1213743-6, Dulcilene Geralda Aparecida Gonçalves Silva, partir de 27/08/2026 . EEB2G, Adm . 03, a contar de 17/05/2026 . SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 1084290-4, Mario Henrique Resende Melo, PEB2E, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 11-26 Adm . 02, a contar de 26/08/2026; EE Professor João de Arruda Pinto, Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da MaSP 1273024-8, Vice – Diretor, Adm . 03, a contar de 27/08/2026 . alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Dr . Arlindo Silveira AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40 / 2026 Filho, MaSP 1 .255 .144-6, Laura da Costa Sacconi, PEB, Adm . 03, a partir de 07/08/2026; Guapé, E .E . Prof . Antônio Passos Silva, 03, a partir de 07/08/2026; Guapé, E .E . Prof . Antônio Passos Silva, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da MaSP 1 .431 .843-0, Ingrid Oliveira Silva, PEB, Adm . 03, a partir de 27/08/2026 .27/08/2026 . Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 08-26 Behrens, MaSP 1266273-0, Silmaria Margareth Guerra, ASBD1A, Adm . 01, a contar de 10/09/2026 . BELO HORIZONTE – EE Assis Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art . 19 da Chateaubriand, MaSP 1119279-6, Deila do Rosário Souza Peixoto, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 24/05/2026 e a contar de 29/06/2026; Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº . 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Três Corações, E .E . Godofredo EE Barão de Macaúbas, MaSP 1250483-3, Márcia Alves Evangelista, ASBD1A, Adm . 01, a contar de 02/09/2026; EE Bolivar Tinôco Rangel, MaSP 1 .305 .183-4, Viviane Galvão, ASB, Adm . 01, a partir de 06/08/26 . Mineiro, MaSP 1231852-3, Karoline Marielle Fidelis da Cruz, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 11/09/2026; EE Carlos Campos, LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02-26Concede Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, Concede Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, MaSP 865377-6, Regina Celia da Rocha Fernandes, ASBD1A, Adm . 02, a contar de 03/09/2026; EE Governador Milton Campos, MaSP c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988, § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art .2° do Decreto nº48 .368, de art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art .2° do Decreto nº48 .368, de nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art .2° do Decreto nº48 .368, de 1465544-3, Adélia de Castro Batista, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 03/09/2026; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 968803-7, Claudia Rodrigues de Souza Domingos, ATBD1A, a contar de 07/09/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/2026

RETIFICA, NO ATO (S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Uberaba, Escola Estadual Presidente João Pinheiro, MaSP 1 .117 .285-5, Élbia Messias Roteli Borges PEB1/I B – adm . 03, Ato nº 42/2025, publicado em 04/12/2025, correção na data do afastamento e proporcionalidade . Onde se lê: a partir de 28/10/2025, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3 .449 dias de exercício . Leia-se: a partir de 12/11/2025, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3 .464 dias de exercício .

Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Cooperativismo e Finanças, da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais em Abaeté O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando: - a Resolução CEE/MG nº 482, de 08 de julho de 2021; - as Normas Gerais de Pós-Graduação da UEMG, aprovadas pela Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019; - a Resolução COEPE/UEMG nº 565, de 11 de setembro de 2026 que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Cooperativismo e Finanças, da Unidade Acadêmica de Abaeté;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2026

RETIFICA, NO ATO (S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Uberaba, CESEC Professora Maria Emilia da Rocha, MaSP 1 .117 .285-5, Élbia Messias Roteli Borges PEB1/I B – adm . 04, Ato nº 42/2025, publicado em 04/12/2025, correção na data do afastamento e proporcionalidade . Onde se lê: a partir de 28/10/2025, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3 .358 dias de exercício . Leia-se: a partir de 12/11/2025, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3 .373 dias de exercício .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 11-26 Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Dr . Arlindo Silveira Filho, MaSP 1 .255 .144-6, Laura da Costa Sacconi, PEB, Adm . 03, a partir de 07/08/2026; Guapé, E .E . Prof . Antônio Passos Silva, 03, a partir de 07/08/2026; Guapé, E .E . Prof . Antônio Passos Silva, MaSP 1 .431 .843-0, Ingrid Oliveira Silva, PEB, Adm . 03, a partir de 27/08/2026 .27/08/2026 .

• a deliberação do CONUN em 21 de setembro de 2026, RESOLVE: Art . 1º Fica autorizado o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Cooperativismo e Finanças, da Unidade Acadêmica de Abaeté da Universidade do Estado de Minas Gerais . Art . 2º A autorização a que se refere o art . 1º é concedida pelo prazo de cinco anos, contados a partir da data de publicação da presente Resolução . Art . 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Presidente do Conselho Universitário

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44-26 Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389 .355-9, Eunice Ferreira de Brito Miranda, ATB III M, Adm . 01, ato nº 52/24, publicado em 20/11/2024, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/24, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 25/02/24; Retifica, no ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Elói Mendes, E .E . Targino Nogueira, MaSP 1 .301 .907-0, Taciane Vilela Nascimento Gonçalves, PEB, Adm . 02, ato nº 31/26 publicado em 22/08/2026, por alteração na data de início, onde se lê: a partir de 28/09/2026, leia-se: a partir de 01/10/2026; Retifica, no ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, S .R .E ., MaSP 597 .881-2, Neila Cristina Couto Regal E Silva, TDE IV L, Adm . 1, Ato nº 12/26, publicado em 18/09/2026, por motivo de a pedido da servidora, onde se lê: 2º período de 01/11/2026 a 15/11/2026, leia-se: 2º período de 03/11/2026 a 17/11/2026 .

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02-26Concede Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, Concede Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988, § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art .2° do Decreto nº48 .368, de art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art .2° do Decreto nº48 .368, de nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao (s) servidor (es) efetivo (s): Nepomuceno, E .E . Licas de Lima, MaSP 1 .424 .998-1, Elton Gustavo Azarias, PEB, Adm . 01, a partir de 30/07/2026 .

*Republicada em virtude de erro material na numeração da resolução

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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2026

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04-26

Concede Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988, § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E .E . Doutor Joaquim Vilela, MaSP 1 .607 .900-6, Eduardo Henrique de Sousa Junior, PEB, Adm . 01, a partir de 22/06/2026; Três Corações, E .E . Luiza Gomes Lemos, MaSP 1 .659 .804-7, Sergio William Rodrigues de Oliveira, PEB, Adm . 02, a partir de 08/09/2026 .

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-V, a partir de 22/09/2026, da servidora: BELO HORIZONTE – E .E . Carlos Goes, MaSP 16153314, SIMONE THEODORO BARRA, ATB1A, vinculado ao cargo 03 .

Reitor: Wagner de Paulo Santiago

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos termos do art . 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a FERNANDO MENDES DE QUEIROZ, MASP 1569715-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 MC1100270 .

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 59/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147, § 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 . ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E .E . Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1098090-2, MARCIANO DE FREITAS GOMES, referente ao PEBII F/DV, cargo 04, a partir de 27/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 41-26 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E .E . Casimiro Silva, MaSP 566 .829-8, Claudia Maria de Oliveira Santos, PEB, Adm . 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2026; Boa Esperança, E .E . Casimiro Silva, MaSP 1 .324 .033-8, Fabio Leonardo Goulart Costa, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2026; Boa Esperança, E .E . Casimiro Silva, MaSP 604 .897-9, Juliana Silva Lima Junqueira, PEB, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2026; Campanha, E .E . Vital Brasil, MaSP 1 .428 .881-5, Marcelo de Aguiar, ATB (exercendo SE III), Adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/26; Cordislândia, E .E . Professora Celina de Rezende Vilela, MaSP 1 .405 .475-3, Esteliane Fernandes dos Reis Mariano, ATB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2026; Cordislândia, E .E . Professora Celina de Rezende Vilela, MaSP 1 .284 .087-2, Joana Paula Dias Fonseca, PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2026; Lambari, E .E . João de Almeida Lisboa, MaSP 340 .009-0, José Gabriel Junqueira de Carvalho, PEB, Adm . 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/08/26; Machado, CESEC Dr . Tancredo de Almeida Neves, MaSP 886.882-0, Alessandra Nery Lopes Guimarães, PEB, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2026; Nepomuceno, E .E . Dr . Ernane Vilela Lima, MaSP 959 .917-6, Maria Luiza Ferreira, PEB, Adm . 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2026; Nepomuceno, E .E . Dr . Ernane Vilela Lima, MaSP 1 .431 .717-6, João Renato Silva Capomori, PEB, Adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/09/26; Três Pontas, E .E . Professora Maria Augusta Vieira Correa, MaSP 1 .405 .757-4, Andreia Aparecida da Silva, EEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; Três Pontas, E .E . Professora Maria Augusta Vieira Correa, MaSP 956 .847-8, Christierlle de Brito, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2026; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1 .147 .254-5, Allan John Ribeiro, PEB, Adm . 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2026; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1 .408 .780-3, Aline Aparecida Braz de Sousa, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/07/26; Varginha, E .E . Dr . Wladimir de Resende Pinto, MaSP 808 .878-3, João Marcolino Pereira, PEB, Adm . 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2022 (regularização da vida funcional) .

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 14-26

Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei 15293, de 05-08-04, com redação dada pelo art . 1º da Lei nº . 20592, de 28-12-2012, dos professores: Campos Gerais, EE Monsenhor Teófilo Saéz, MaSP 1208355-6, Luciana de Oliveira, PEB/Matemática, adm . 4, de 10 h/s, para 15 h/s, a partir da 03/08/2026 .

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ATO Nº 217 - REITOR/2026 . O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº . 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art . 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Decreto nº 28 .039, de 2/5/1988, por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação, à seguinte servidora: Masp 1112760 / 2, IVANILDE ANTUNES AFONSO, do cargo de provimento efetivo de Analista Universitário da Saúde, Admissão 01, Nível IV, Grau A .

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 33-26

Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art . 36 da CE- 1989, do(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Dr . Emílio Silveira, MaSP 616 .204-4, Tatiana Jannotti Wendling, PEB III P, Adm . 1, a partir de 16/09/2026 (data do protocolo do requerimento), nos termos do Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/2026 Retifica no (s) Ato (s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E .E Magno Claret – 9768, MaSP 952914-0, Tania Regina Maciel Fonseca, PEBII C, 3º cargo, por incorreção na vigência, Ato n° 1319/2025, publicado em 09/09/2025, onde se lê: ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 23/02/2021, leia-se: ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 31/07/2022 .

ANULAÇÃO - ATO Nº 22-26 Anula no Ato, no que se refere ao servidor: Boa Esperança, E .E . Doutor Joaquim Vilela, MaSP 965 .658-8, Carla Tirado Freire, PEB, Adm . 01, autorização de afastamento em férias prêmio, ato nº 28/26, publicado em 17/09/2026, a bem do serviço .

ATO Nº 218 - REITOR/2026 . O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº . 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art . 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Decreto nº 28 .039, de 2/5/1988, por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação, ao seguinte servidor: Masp 386639 / 9, IRINEU XAVIER LEÃO, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Admissão 02, Nível IV, Grau B .

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REVOGAÇÃO - ATO Nº 04-26

Revoga, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campo do Meio, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380 .420-0, Gislene Rocha Abreu Pereira, PEB III P, Adm . 1, Ato nº 20-26, publicado em 06/08/2026 por Motivo de requerimento da servidora a partir de 22/09/2026 . Eliane dos Reis Dias Diretora SRE Varginha

EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 147/2025

O Presidente da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA SRE C/GAB Nº 13/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20/01/2026, página 27, coluna 2, tendo em vista o disposto no art . 8 . º da Lei n . º 14 .184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, INTIMA o(a) servidor(a) MARIA DA PIEDADE CHAGAS DINIZ COUTO, MaSP 333870-4, para comparecer à SRE Metropolitana C, situada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Edifício Gerais – 1º andar, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG, no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste Edital de Chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a fim de tomar conhecimento, acompanhar a tramitação e, caso queira, apresentar defesa para os fatos alegados no Processo Administrativo n .º 147/2025, encaminhado aos cuidados do(a) ora intimado(a) por correspondência eletrônica em 25/2/2026 e por correspondência física em 22/7/2026, nos endereços constantes do cadastro dos servidores da SRE Metropolitana C .

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RETIFICAÇÃO DE TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Editais e Avisos

RETIFICA a publicação de 17/09/2026, referente à instauração do Processo Administrativo nº 35/2026, por erro material . Onde se lê: em desfavor do (a) servidor (a) N . S . N . G . A . Leia-se: em desfavor do (a) servidor(a) N . G . A . As demais informações permanecem inalteradas . KELSON DE PINHO AMARAL Diretoria de Pessoal – DIPE

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LICENÇA - MATERNIDADE - ATO Nº 07-26 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): Machado, E .E . Rubens Garcia, MaSP 1.348.791-3, Jessica Oliveira Souza Serafini, PEB, Adm. 03, a partir de 11/08/2026 . ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11-26

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 652/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Vespasiano – E .E . Machado de Assis - 11029, MaSP 830948-6, Joaquina Roger Gonçalves Duarte, PEBIV P, 1º cargo, exercendo cargo em comissão de Diretora, ref . ao 6º quinq ., de exercício, a partir de 01/01/2023 .

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da ControladoriaGeral do Estado, e a Prefeitura Municipal de Salvador por intermédio da Controladora-Geral do Município de Salvador . Objeto: compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG . Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado de comum acordo entre os partícipes . Data da assinatura: 22/09/2026 . Ass . Marcela Oliveira Ferreira Dias e Maria Rita Góes Garrido .

RETIFICAÇÃO DE TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

RETIFICA a publicação de 17/09/2026, referente à instauração do Processo Administrativo nº 27/2026, por erro material . Onde se lê: A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 27/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20 de agosto de 2026, página 26, coluna 1, instaura o Processo Administrativo nº 27/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente às verbas dispendidas pela SEE/MG para concessão de financiamento do curso de especialização em NEUROCIÊNCIAS APLICADA À EDUCAÇÃO, na instituição de ensino UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, município de Lavras, Minas Gerais, com data de início em 03/10/2022 e data de desligamento em 31/03/2024, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, em desfavor do(a) servidor(a) L . M . S . O . C ., Masp: 1081197-4 para ressarcimento aos cofres públicos do valor líquido de R$3.730,00 (três mil, setecentos e trinta reais). Leia-se: A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 28/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20 de agosto de 2026, página 26, coluna 1, instaura o Processo Administrativo nº 28/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente às verbas dispendidas pela SEE/ MG para concessão de financiamento do curso de especialização em Educação Física Escolar, na instituição de ensino Centro Universitário Newton Paiva, município de Belo Horizonte, Minas Gerais, com data de início em 04/10/2022 e data de desligamento em 19/02/2024, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, em desfavor do(a) servidor(a) M . S . M . N ., Masp: 1114243-7 para ressarcimento aos cofres públicos do valor líquido de R$ 2.049,29 (dois mil e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). KELSON DE PINHO AMARAL Diretoria de Pessoal – DIPE

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 653/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Vespasiano – E .E . Machado de Assis - 11029, MaSP 667335-4, Patricia Dias De Andrade, PEBIII L, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 30/10/2022 .

Altera o Nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Varginha, S .R .E, MaSP 1 .322 .666-7, Elaine Aparecida Pereira para Elaine Aparecida Pereira de Carvalho .

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FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 654/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Vespasiano – E .E . Machado de Assis - 11029, MaSP 871827-2, Beatriz Fialho Dias Calcagno, PEBIII G, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 24/01/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25-26 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea ‘b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Coronel José Bento, MaSP 1 .324 .8984, Sandra Aparecida Ferreira, PEB, Adm . 02, a partir de 07/08/2026; Alfenas, E .E . Samuel Engel, MaSP 1 .567 .335-3, Denis Ribeiro de Souza, PEB, Adm . 01, a partir de 17/08/2026; Campo do Meio, E .E . Padre Chico, MaSP 1 .219 .122-7, Sirlei Fernandes, PEB, Adm . 04, a partir de 23/08/2026; Lambari, E .E . Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1 .364 .591-6, Leonardo Luz, PEB, Adm . 04, a partir de 30/07/2026; Lambari, E .E . Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1 .364 .591-6, Leonardo Luz, PEB, Adm . 05, a partir de 30/07/2026; Três Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 737 .329-3, Marta Maria de Carvalho Oliveira, PEB, Adm . 01, a partir de 08/08/2026; Três Corações, E .E . Godofredo Rangel, MaSP 886 .2211, Francisca Izabel Alves, ATB, Adm . 01, a partir de 14/08/2026; Varginha, E .E . Coração de Jesus, MaSP 738 .249-2, Ricardina Maria Gabriel, PEB, Adm . 04, a partir de 04/12/2025; Varginha, E .E . Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP 1 .270 .610-7, Fábio da Fonseca Junior, PEB, Adm . 04, a partir de 19/08/2026 .

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 9520799 PROCESSO SEI N .º 1080 .01 .0045794/2026-37 . Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado - AGE e a empresa Brasoftware Informática Ltda . Com base no art . 136, I da Lei Federal n° . 14 .133/2021, o presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor unitário e total do item de serviço que compõe o contrato 9520799, em 4,724910%, passando a ser de R$ 195,66. Dessa forma, o valor total do reajuste apurado será de R$ 11.920,50. Dotação Orçamentária: 1081 .03 .092 .044 .1013 .0001 .3390 .40-02 . Fonte: 0 .09 .1 . Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato originale de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento .Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 655/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Vespasiano – E .E . Machado de Assis - 11029, MaSP 1052883-4, Rogerio Campos Gaspar Pereira Jilek, PEBIII L, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 10/03/2022 .

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Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23-26 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art . 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº . 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Dr . Arlindo Silveira Filho, MaSP 1 .199 .0223, Karina Bernadete Vieira de Almeida Rodrigues, PEB, Adm. 01, a partir de 10/08/2026; Alfenas, E .E . Padre José Grimminck, MaSP 1 .291 .306-7, Eder Ferreira de Oliveira, PEB, Adm . 01, a partir de 01/07/2026; Alfenas, E .E . Padre José Grimminck, MaSP 1 .291 .3067, Eder Ferreira de Oliveira, PEB, Adm . 02, a partir de 01/07/2026; Boa Esperança, E .E . Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP 1 .184 .9510, Marilene dos Santos Vieira, ASB, Adm . 01, a partir de 10/08/2026; Campanha, E .E . Vital Brasil, MaSP 444 .803-1, Monica Maria Garcia Souza, PEB, Adm . 03, a partir de 12/08/2026; Campanha, E .E . Vital Brasil, MaSP 444 .803-1, Monica Maria Garcia Souza, PEB, Adm . 04, a partir de 12/08/2026; Coqueiral, E .E . Padre Chico, MaSP 444 .8296, Mani de Lara Fonseca, PEB, Adm . 02, a partir de 29/08/2026; Elói Mendes, E .E . Targino Nogueira, MaSP 1 .167 .122-9, Helcio Alvarenga Alves Teixeira, PEB, Adm . 02, a partir de 23/08/2026; Ilicínea, E .E . Nossa Senhora Aparecida, MaSP 981 .625-7, Daniela de Melo Simões Guedes, PEB, Adm . 03, a partir de 07/08/2026; Ilicínea, E .E . Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1 .304 .041-5, Helenice Elisa do Monte Cristiano, ASB, Adm . 01, a partir de 30/08/2026; Lambari, E .E . João de Almeida Lisboa, MaSP 1 .100 .918-0, Maria José da Silva Duarte, PEB, Adm . 02, a partir de 30/07/2026; Machado, E .E . Douradinho, MaSP

ATO Nº 1246/2026 AUTORIZA nos termos do Decreto Nº48 .176, de 15de abril de 2021,art . 8ºda Resolução SEPLAG Nº043, de 14 de junho de 2021, a servidora SILMA MARIA AUGUSTO FAYENUWO, Masp: 1458440/3, Professora de Educação Superior , a ausentar-se integralmente do país,para participação no IX Congresso Internacional de Direitos Humanos: "Da Escola de Salamanca a Salamanca e sua Escola: A Eterna Luta contra a Escravidão", no período de 21/10/2026 a 24/10/2026, em Salamanca/Espanha, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculados a mesma.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR PMMG - EM/14ª RPM . Cotação Eletrônica; Processo de Compras 1259969 45/2026; UE: 1250086; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e instalação de cadeira odontológica do Consultório Médico da 23ª Cia PM Ind, em Capelinha/MG, conforme especificações do Termo de Referência. Data de início para recebimento das propostas: entre 12h09min de 23/09/2026 até às 08h00min do dia 29/09/2026 . Data/hora de abertura e fechamento da sessão de lances da cotação eletrônica: entre 08h00min até às 14h00min do dia 29/09/2026 . ID contratação PNCP: 16695025000197-1-000918/2026 .

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ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2026 ANULA O(S) ATO(S) 22/2026 de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, publicados no MG 10/09/2026, pág .37, col .04, por motivo de duplicidade .

ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2026

ATO Nº 1247/2026 AUTORIZA nos termos do Decreto Nº48 .176, abertura e fechamento da sessão de lances da cotação eletrônica: entre de 15 de abril de 2021,art . 8º da Resolução SEPLAG Nº043, de 14 08h00min até às 14h00min do dia 29/09/2026 . ID contratação PNCP: de junho de 2021, a servidora PRISCILA REZENDE MOREIRA, 16695025000197-1-000918/2026 . Masp: 1459902/1, Professora de Educação Superior , a ausentar-se 3 cm -23 2262493 - 1 integralmente do país,para participação no 19th International Conference of Education, Research and Innovation (ICERI), no período de 09/11/2026 a 11/11/2026, emSevilha /Espanha, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculados a mesma .Prof . Vinicius de Abreu D'ÁvilaReitor TERMO ADITIVO ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculados a mesma .Prof . Vinicius de Abreu D'ÁvilaReitor PMMG-DS/CSC-SAÚDE X A & C Comércio, Importação, Exportação despesas vinculados a mesma .Prof . Vinicius de Abreu D'ÁvilaReitor e Rep . de Produtos Médico Hospitalar Ltda . Contrato nº 936942/2022 . Prof . Vinicius de Abreu D'ÁvilaReitor Termo Aditivo 05/2026 . Objeto:PRORROGAÇÃO da vigência do Reitor Contrato Original .

ANULA O(S) ATO(S) 19/2026 de LICENÇA-PATERNIDADE, publicado no MG 10/09/2026, pág .37, col .04, por motivo de duplicidade .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/ 2026 Conference of Education, Research and Innovation (ICERI), no REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana a, MaSP 1234965-0, Berenice Paione Zehuri dos Santos, FGD2, Adm . 02, a contar de 10/09/2026; EE Afonso Pena, MaSP 1632484-0, Elizabeth Reis dos Santos Lopes, PEBD1A, Adm . 01, a período de 09/11/2026 a 11/11/2026, emSevilha /Espanha, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculados a mesma .Prof . Vinicius de Abreu D'ÁvilaReitor contar de 06/09/2026; EE Augusto de Lima, MaSP 906973-3, Ilkeline 23 2262855 - 1

1 cm -23 2262525 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609247401891836.