DOEMG 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 De Setembro De 2026 – 39

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0016403/2026-90 Partes: IMA E O INSTITUTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE (ICES) . Objeto: cessão gratuita de bens móveis, identificados nas guias de controle do processo em um total de 44 itens para fins de uso exclusivo da CESSIONÁRIA. Com vigência de 60 meses a partir de 21/09/2026 .

de nulidade previstas na legislação aplicável . Fica homologado o resultado do certame, ficando confirmada a habilitação das empresas OHMEX ENGENHARIA LTDA . e 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA ., e a inabilitação da empresa SSA SOLUÇÕES LTDA .; e confirmada a classificação técnica final, em primeiro lugar a empresa OHMEX ENGENHARIA LTDA . (80 pontos) e, em segundo lugar, a empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. (60 pontos), ficando autorizada a convocação da empresa classificada em primeiro lugar para a celebração do Termo de Compromisso (Anexo IV do Edital), nos termos do item 12 do Edital . A íntegra da Homologação, bem como do Edital e demais Anexos, encontra-se disponível no sítio eletrônico da EMC https://emc .mg .gov .br/institucional/, . Recebimento de propostas ocorrido entre: 17/07/2026 a 27/08/2026 .

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2370 .01 .0001801/2024-45 . Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE . Objeto: a disponibilização do fornecimento de serviço de internet ao Escritório Seccional do IMA pela Prefeitura Municipal de Itapagipe,

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2370 .01 .0016558/2026-76 . Partes: IMA E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ . Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 24/09/2026 .

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O Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA, por ato da sua Diretora-Geral, Luiza Moreira Arantes De Castro, diante da impossibilidade de localização do autuado, na forma do art .40, §2°, II, do Decreto nº 46 .668, de 15 de dezembro de 2014, faz publicar a ciência do julgamento procedente do(s) auto(s) de infração abaixo relacionado(s). Prazo de 15 (quinze) dias para apresentar recurso.Notificados:

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2370 .01 .0016555/2026-60 . Partes: IMA E O MUNICÍPIO DE CARBONITA . Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 24/09/2026 .

EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO Em 27/02/2024 foi firmado Termo de Confissão e Parcelamento de Débito nº 001/2024, referente à não comprovação da aplicação de recursos do projeto “Basquiat Graffiti – A formação e a produção coletiva das artes através do graffiti” (Edital LEIC 01/2011 – CA: 0743/001/2011) . O parcelamento foi integralmente quitado em 21/05/2025, não havendo pendências relacionadas ao processo . Verônica Ildefonso Cunha Coutinho Superintendente de Fomento, Capacitação e Municipalização da Cultura

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0006218/2026-90 Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS . Objeto: Cessão de médico veterinário para atuar na inspeção de produtos de origem animal, com vigência de 6 meses a partir de 19/09/2026 . Corrige a publicação anterior .

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EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO Em 18/03/2024 foi firmado Termo de Confissão e Parcelamento de Débito nº 003/2024, referente à não comprovação da aplicação de recursos do projeto “Complementação Atividades de Ação Educativa para a Exposição Candido Portinari - Releitura do Painel Civilização Mineira por Ronaldo Fraga” (Edital LEIC 01/2017 – CA: 0750/001/2017) . O parcelamento foi integralmente quitado em 13/05/2025, não havendo pendências relacionadas ao processo . Verônica Ildefonso Cunha Coutinho Superintendente de Fomento, Capacitação e Municipalização da Cultura

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PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO FINAL EDITAL FEC 14/2026 -MINAS PLURAIS EXTRATO ATO CEFIC 061/2026

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A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado final do EDITAL FEC 14/2026 - MINAS PLURAIS,em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC 14/2026, de 30 de junho de 2024 . Ana Luísa de Avelar Guedes Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Maristela Rangel Paes Subsecretária de Estado de Cultura

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1200/2026 PROCESSO SEI MG Nº 3050 .01 .0001200/2026-22 Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de 13/04/2023, homologo,o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de 15/04/2025,nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei 14 .133/21 – Pregão Eletrônico Nº 1200/2026 - Processo nº 3051002000105/2026, cujo objeto éaquisição de simuladores de treinamento em Fazenda virtual de operação de colhedoras tendo como vencedor a empresa Salsa Filmes Interatividades Ltda - CNPJ: 20.067.095/0001-78 ,no valor total de R$390.000,00. Ratificado em 22/09/2026 .

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O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art .12, do Decreto Nº 47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Objeto: "Aquisição de roçadeira a combustão para o Campo Experimental de Patrocínio - CEPC, demanda do convênio EMBRAPA 967988/2024" . O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051008000011/2026 – SEI/MG Nº 3050 .01 .0001408/2026-32 com o seguinte resultado: lotes 1 - Central Suprimentos Ltda - CNPJ: 41.658.519/0001-49, no valor total de R$ 1.900,00. Ratificado em 21/09/2026. Autorização de fornecimento Nº 235 – Ano 2026 .

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PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO FINAL EDITALFEC 11/2026 – MINASPLAY – PATROCÍNIO - PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS EXTRATO ATO CEFIC 060/2026

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação e a Secretária de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tornam público o resultado final do EDITAL FEC 11/2026 – MINASPLAY – PATROCÍNIO - PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, com divulgação no site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (https://www .secult .mg .gov .br/), nas condições estabelecidas neste Edital .A documentação deverá ser enviada pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI!-MG) na unidade TVMINAS/ HABILITACAO, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos25/09/2026 a

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital FAOP nº 07/2026 . Ouro Preto, 23 de setembro de 2026 . Rodrigo César Câmara Baia Presidente Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP

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29/09/2026, a contar da data de públicação do resultado final. Belo Horizonte, 23 de Setembro de 2026 . Luiz Henrique Yagelovic Presidente Empresa Mineira de Comunicação

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O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art .12, do Decreto Nº 47 .859, de Empresa Mineira de Comunicação 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados: Secretaria de Estado de Cultura e TurismoLeônidas OliveiraSecretário Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MGpha-MGha-MG Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos 5 cm -23 2262845 - 1 EXTRATO - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Lei 10 .021/89, art . 5°, inciso V e IV . EDITAL FEC 06/2026 – CORETORETIFICAÇÃO DO EDITAL João Soares dos Santos *** .067 .156- 3119082026090824 Lei 13 .451/00, art . 6°, inciso VI .Lei 16 .938/07, art . 4° . CHAMADA PÚBLICA – SELEÇÃO DE ESCOS 3151005 0001/2026AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA O Secretário de Estado de Cultura e Turismo e a Presidente Interina do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Miguel Xavier *** .578 .371- 3101072026110313 Lei 10 .021/89, art . 5°, inciso V . Chamada Pública nº . 3151005 01/2026 . Chamamento Público Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tornam pública 6 cm -23 2262512 - 1 para seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO (Energy Service Company), visando à prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de diagnóstico energético, desenvolvimento do Projeto de Eficiência Energética, aos interessados a retificação do EDITAL FEC 06/2026 – CORETO, especificamente quanto ao período de convocação para habilitação, disposto no item 4 .2 do edital, e quanto ao prazo para envio de documentos, conforme disposto no item 7 .1 .1do edital .especificamente quanto ao período de convocação para habilitação, disposto no item 4 .2 do edital, e quanto ao prazo para envio de documentos, conforme disposto no item 7 .1 .1do edital .disposto no item 4 .2 do edital, e quanto ao prazo para envio de documentos, conforme disposto no item 7 .1 .1do edital .documentos, conforme disposto no item 7 .1 .1do edital . NOTIFICAÇÃO Nº 1974/2026 modelagem técnica, medição e verificação, estruturação, submissão e acompanhamento da proposta técnica da Empresa Mineira de Na tabela do item 4 .2, onde se lê:“25/09/2026 a 29/09/2026”, O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do art . 12 do DECRETO nº 47 .859, de 7 de fevereiro de 2020, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do julgamento procedente do auto de Comunicação – EMC no âmbito da Chamada Pública do Programa de Eficiência Energética – PEE 2026, promovida pela CEMIG, em Leia-se:“24/09/2026 a 30/09/2026” . infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA no prazo da lei. A conformidade com a regulamentação da Agência Nacional de Energia No item 7 .1 .1, onde se lê: não apresentação do recurso à penalidade imposta no prazo de 20 vinte) dias a contar do 5º (quinto) dia após esta publicação exaure a instância administrativa . Elétrica – ANEEL, com as regras do respectivo Edital e com as disposições da Lei Federal nº 13 .303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMC – RILC . A EMPRESA MINEIRA “prazo de 15 dias corridos”,Leia-se:“prazo de 5 (cinco) dias úteis” . Nome do Autuado (a) CPF/CNPJ Auto de Infração n° Dispositivos infringidos DE COMUNICAÇÃO – EMC torna público a Homologação do Todos os atos e informações relativos ao processo estarão disponíveis Sebastião Ribeiro *** .054 .286- 3126032026100512 Lei 10 .021, Art . 5º, Inciso II resultado da fase de habilitação e da classificação técnica, proferido no edital, que ficará à disposição no endereço eletrônico www.secult. Angelita Alves dos Santos *** .320 .916- 3115022021092646 Lei 10 .021, Art . 5º, Inciso I pela Presidência da EMC nos termos do item 9 .9 do Edital, o qual, nos termos do item 4.4 do Edital, passa a integrá-lo para todos os fins mg .gov .br .https://www .secult .mg .gov .br/documentos/plataformas/plataforma-digital-fomento-e-incentivo-a-culturaplataforma-digital-fomento-e-incentivo-a-cultura José Carlos Moreira do Vale *** .355 .126- 097761 C Lei 10 .021, Art . 5º, Inciso I de direito, com efeitos vinculantes para a Administração e para todas Danuza Muniz Braga Ermite Pereira de Souza NetoCarlos Roberto Teixeira de Sousa *** .982 .606- .452 .056-* 31180620251309533112012026152351 Lei 10 .021Lei 10 .021,, Art . 5º Art . 5º,, Inciso IV e V Inciso V as participantes. O Despacho consolida a certificação de que, esgotado o prazo recursal de 3 (três) dias úteis previsto no item 10 do Edital, contado da publicação do Resultado Preliminar em 16/09/2026, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas GeraisPresidente InterinaPresidente Interina Osório Berto Guedes de Sousa *** .629 .751- 3111022021164459 Lei 10 .021, Art . 5º, Inciso I encerrado em 21/09/2026, não houve interposição de recurso Leônidas José de Oliveira administrativo por qualquer das participantes, operando-se a preclusão Secretário de Estado de Cultura e Turismo 6 cm -23 2262505 - 1 do direito de questionamento administrativo, ressalvadas as hipóteses 6 cm -23 2262757 - 1

O Secretário de Estado de Cultura e Turismo e a Presidente Interina do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tornam pública aos interessados a retificação do EDITAL FEC 06/2026 – CORETO, especificamente quanto ao período de convocação para habilitação, disposto no item 4 .2 do edital, e quanto ao prazo para envio de documentos, conforme disposto no item 7 .1 .1do edital .especificamente quanto ao período de convocação para habilitação, disposto no item 4 .2 do edital, e quanto ao prazo para envio de documentos, conforme disposto no item 7 .1 .1do edital .disposto no item 4 .2 do edital, e quanto ao prazo para envio de documentos, conforme disposto no item 7 .1 .1do edital .documentos, conforme disposto no item 7 .1 .1do edital .

Todos os atos e informações relativos ao processo estarão disponíveis no edital, que ficará à disposição no endereço eletrônico www.secult. mg .gov .br .https://www .secult .mg .gov .br/documentos/plataformas/plataforma-digital-fomento-e-incentivo-a-culturaplataforma-digital-fomento-e-incentivo-a-cultura Danuza Muniz Braga Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas GeraisPresidente InterinaPresidente Interina Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609247401891839.