DOEMG 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
40 – quinta-feira, 24 De Setembro De 2026
Diário Do executivo
minaS GeraiS
Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoCERTIFICADO
REGISTRO E CREDENCIAMENTO DE FUNDAÇÃO DE APOIO O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE n .º 19 de 13 de abril de 2022, em consoante à Lei Estadual n .º 22 .929 de 12 de janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47 .442 de 04 de julho de 2018, e o Decreto Estadual 47 .512 de 15 de outubro de 2018, RESOLVE: Renovar o registro e credenciamento da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n .º 18 .218 .909/0001-86, para atuar como Fundação de Apoio à Academia de Polícia Militar de Minas Gerais - APM, CNPJ n .º 16 .695 .025/0001-97, processo SEI n .º 1250 .01 .0009053/2022-50 . O presente certificado tem validade de 04 (quatro) anos, a partir da data de emissão, renovável por igual período, segundo art . 5º, inciso III, da Lei Estadual n .º 22 .929, de 2018 . Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026 . Maísa Oliveira da Costa Presidente GATMG
LISTA PROVISÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2026
SUPERMINAS – BELO HORIZONTE/MG 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2026
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), por meio da Diretoria de Promoção ao Pequeno Negócio e Empreendedorismo, torna pública a Lista Provisória das Empresas Classificadas, bem como a Lista de Reserva, para ocupação de estande coletivo na Feira Superminas Belo Horizonte/MG, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2026, e para participação no Workshop de Capacitação do Circuito Mineiro de Oportunidades e Negócios, a ser realizado no dia 26 de outubro de 2026 .
| Classifcação | Lista Provisória dos Classifcados - SUPE Empresa |
RMINAS – BELO HORIZONTE/MG CNPJ/CAF |
Status |
presente certcao tem vaae e 0 (quatro) anos, a partr a ata de emissão, renovável por igual período, segundo art 5º, inciso III, da Lei Estadual n º 22 929, de 2018 |
|---|---|---|---|---|
| 1º | Minas Cacao | 52 2XX 127/0001-XX |
Classifcado |
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026 lii |
| 2º |
Cooperativa Camponesa Central de Minas Gerais |
35 3XX 132/0001-XX |
Classifcado |
Maísa Overa da Costa Presidente GATMG |
| 3º 4º 5º º |
Fraeva Apis Serrana Cachaça Limeira |
38 0XX 696/0001-XX 61 4XX 018/0001-XX 10 7XX 713/0001-XX |
Classifcado Classifcado Classifcado |
4 cm -23 2262546 - 1 |
| 6 7° ° |
Docisbell Sabarabuçu |
04 9XX 838/0001-XX 16 5XX 606/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
Fundação de Amparo à Pesquisa do |
| 8 9° 10° |
Flexotec Rótulos e Etiquetas Adesivas Sertão Frutas Petiscos das Gerais |
58 2XX 311/0001-XX 53 4XX 528/0001-XX 44 8XX 141/0001-XX |
Classifcado Classifcado Classifcado |
Estado de Minas Gerais - Fapemig |
| 11° 12° |
Maria Andante Florada Nobre Mel LTDA |
19 2XX 514/0001-XX 63 1XX 856/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-01096-26 ; métodos híbridos de elementos fnitos para simulação de escoamentos multifísicos complexos com integração de inteligência |
| 13° 14° |
Casa do João Moeda Capril Rancho das Vertentes |
1020XX010022369XXCAF 39 6XX 992/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
artifcial ; iury higor aguiar da igreja ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 2071 19 571 022 4513 0001 449039 |
| 15° 16° |
Pinheirinha Bicco's Snacks |
33 1XX 893/0001-XX 59 7XX 273/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
, 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 |
| 17° | Goiabada Mineirão | 18 8XX 388/0001-XX |
Classifcado |
meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 69.454,80 ; |
| 18° | Sorvetes Sorriso | 14 9XX 132/0001-XX |
Classifcado |
apq-03187-26 ; complementação da demanda energética com luz solar concentrada em lentes de fresnel para processos de calcinação ; luiz |
| 19° |
Ouro Roxo Açaí |
28 7XX 826/0001-XX |
Classifcado |
gustavo martins vieira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 |
| 20° 21° ° |
Cinfães Enchidos Bepi - Molho de Pimenta Artesanal |
40 2XX 048/0001-XX 52 9XX 146/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
, 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 2071 19 571 022 4513 |
| 22 ° |
Produtos GOA |
30 0XX 409/0001-XX |
Classifcado |
, 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; |
| 23 24° 25° |
Cervejaria Jybá VoyCafés Mt Gt |
41 7XX 761/0001-XX 48 6XX 606/0001-XX 30 7XX 033/0001XX |
Classifcado Classifcado Clifd |
universidade federal de uberlândia ; R$ 98.415,00 ; apq-03411-26 ; identifcação e caracterização dos limites à |
| 26° | axer ourme Doces Duas Irmãs |
- 01 7XX 154/0001-XX |
asscao Classifcado |
modernização e do acesso à inovação nos territórios da agricultura familiar na ecuária de leite em minas erais luís anelo dos santos |
| 27° 28° |
Queijo Jacuba Queijaria Moreira |
00 0XX 725/9900-XX 032025 01 00XX173XXCAF |
Classifcado Classifcado |
p g ; g aracri ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 |
| 29° | Laticinio Ah2 |
62 2XX 540/0001-XX |
Classifcado | , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 201 19 51 022 4513 0001 449020 0 10 1 iíi |
| 30° 31° |
Tomate Seco da Nay Aramella Bolos |
22 8XX 157/0001-XX 48 3XX 784/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
, 7 7 ; nco a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 26.420,04 ; |
| 32° 33° |
Queijos Melhor De Minas Seleção Dos Trindade |
24 7XX 759/0001-XX 35 6XX 498/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
apq-03510-26 ; a legalidade das medidas coercitivas unilaterais no direito internacional: indeterminação normativa, prática estatal e liit ídi i tf lib 2071 19 571 022 4513 0001 335043 |
| 34° | Velho Ferreira | 05 6XX 740/0001-XX |
Classifcado |
mes jurcos ; azz u saa ; 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 |
| 35° 36° |
Parolin Frutas Finas Coquinho Mineiro |
65 9XX 876/0001-XX 53 5XX 901/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 |
| 37° |
Tropicalmex |
57 6XX 422/0001-XX |
Classifcado |
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 10611000 ; |
| 38° ° |
Bananinha Fazenda Bela Vista |
40 7XX 480 0001-XX |
Classifcado |
., apq-04201-26 ; os sistemas de proteção social na américa latina: |
| 39 ° |
Rapaduras São Miguel |
65 7XX 163/0001-XX |
Classifcado |
arquitetura institucional, brechas de cobertura e transformações no |
| 40 41° 42° |
Vinhos Casa Rodrigo Panela Encantada Cld D Mi |
45 3XX 274/0001-XX 59 7XX 354/0001-XX 20 3XX 851/0001XX |
Classifcado Classifcado Clifd |
século xxi ; bruno lazzarotti diniz costa ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 2071 19 571 022 4513 0001 449039 |
| 43° | ongeaos e nas Cervejaria Gonalves |
- 21 4XX 046/0001-XX |
asscao Classifcado |
, 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 |
| 44° | ç Minner Cofee |
37 6XX 881/0001-XX |
Classifcado | 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 |
| 45° 46° |
Latto Doceria Vivenda do Camarão em Casa |
60 4XX 132/0001-XX 37 9XX 102/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
meses ; fundação joão pinheiro ; R$ 50.240,00 ; pce-00114-26 ; 58th brazilian congress of pharmacology and experimental therapeutics ; miriam teresa paz lopes ; 2071 19 573 022 |
| 47° 48° |
Biscoititos Temperos Prático |
00 4XX 048/0001-XX 10 8XX 798/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 31/01/2027 |
| 49° | Relíquia 33 | 50 2XX 260/0001-XX |
Classifcado |
; universidade federal de minas gerais ; R$ 28.693,44 ; pce-00124-26 ; 22º brazilian workshop on semiconductor physics |
| 50° | Bilá Salgados |
29 6XX 157/0001-XX |
Classifcado | (bwsp) ; gerson ferreira junior ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 |
| LISTA DE SU | PLÊNCIA | 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 |
||
| Classifcação | Empresa |
CNPJ/CAF |
Status |
4362 0001 335043 0 10 1 ; 19/10/2026 ; 23/10/2026 ; universidade federal de uberlândia R$ 5313600 |
| 1° |
Produtos Vithis |
12 7XX 486/0001-XX |
Não classifcada - Suplente |
; ., ; pce-00125-26 ; xlix reunião anual da sociedade brasileira de |
| 2° 3º ° |
Claraejose Cafes Especiais Queijo Minas Artesanal J M |
61 9XX 990/0001-XX 052025 01 00XX667XXCAF |
Não classifcada - Suplente Não classifcada - Suplente |
neurociências e comportamento – sbnec ; márcio fávio dutra moraes ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 |
| 4 ° |
Cachaça Morro Grande |
02 6XX 860 0002-XX |
Não classifcada - Suplente |
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 03/10/2026 ; universidade federal de minas erais ; R$ |
| 5 6° |
Roça Do Campo Sti D Cã |
112024 01 00XX290XXCAF 25 3XX 682/0001XX |
Não classifcada - Suplente Nã lifd Slt |
g 17 003,52 ; |
| 7° 8° |
orveera oce asco Queiroz Laticinios Cachaça Capitão |
- 26 6XX 317/0001-XX 21 1XX 313/0001-XX |
o casscaa - upene Não classifcada - Suplente Não classifcada - Suplente |
pce-00129-26 ; 38º encontro regional da sociedade brasileira de química ; raquel maria ferreira de sousa ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 2071 |
| 9° | Artesanal Sabores |
27 1XX 020/0001-XX |
Não classifcada - Suplente |
, , 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 05/10/2026 ; 07/12/2026 ; |
| 10° 11° |
Cachaça Candeeiro Cachaça Paulo Azevedo |
17 0XX 905/0001-XX 44 7XX 070/0001-XX |
Não classifcada - Suplente Não classifcada - Suplente |
universidade federal de uberlândia ; R$ 33.474,60 ; pce-00161-26 ; 30º congresso brasileiro de ciência e tecnologia de |
| 12° 13° |
Cachaça Salineira Ouro Do Sertão |
26 0XX 077/0001-XX 12 2XX 898/0001-XX |
Não classifcada - Suplente Não classifcada - Suplente |
alimentos (cbcta 2026) ; renan campos chiste ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 31/01/2027 ; |
| 14° 15° |
Apiário Calambau Minas Brasil |
30 0XX 301/0001-XX 51 1XX 468/0001-XX |
Não classifcada - Suplente Não classifcada - Suplente |
universidade federal de minas gerais ; R$ 63.763,20 ; pce-00174-26 ; 38º encontro regional da sociedade brasileira de |
| 16° 17° |
Vale Do Esmeril Meia Lua Destilaria |
08202401001XX41XX CAF 08 8XX 661/0001-XX |
Não classifcada - Suplente Não classifcada - Suplente |
química mg ; dayse carvalho da silva martins ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 30/01/2027 ; |
| 18° |
Ponto Alegre Alimentos |
50 5XX 212/0001-XX |
Não classifcada - Suplente |
universidade federal de minas gerais ; R$ 27.524,45 ; |
| 19° ° |
MultisegUniformes E Equipamentos Ltda |
03 2XX 912/0001-XX |
Não classifcada - Suplente |
pce-00178-26 ; 13º congresso brasileiro de p&d em petróleo, gás e biocombustíveis – detro marcelo machado viana 2071 19 573 022 |
| 20 21° 22° |
Moinhos Aromata Quitandas Da Lapinha Fd Ji |
55 5XX 390/0001-XX 47 7XX 183/0001-XX 05 0XX 576/0001XX |
Não classifcada – Suplente Não classifcada – Suplente Nã lifd – Slt |
pp ; ; 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 31/01/2027 |
| 23° 24° |
azena eremas Pontad'faca Charcutaria Cachaça Abreuense |
- 28 0XX 260/0001-XX 57 0XX 490/0001-XX |
o casscaa upene Não classifcada – Suplente Não classifcada – Sulente |
; universidade federal de minas gerais ; R$ 6.376,32 ; pce-00210-26 ; xxx congresso brasileiro de entomologia ; mário marcos do espírito santo ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 |
| 25° 26° |
Gran Arthurium Cachaca Guaraciaba |
44 6XX 638/0001-XX 16 8XX 618/0001-XX |
p Não classifcada – Suplente Não classifcada – Suplente |
, 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 31/01/2027 ; universidade estadual |
| 27° | Magma Cafes Especias |
54 5XX 064/0001-XX |
Não classifcada - Suplente |
de montes claros ; R$ 35.069,76 ; 0027526 76º il d btâi & t d |
| 28° 29° |
Café Marinês Café Itapecerica |
072024 01 001XX37XXCAF 032023 01 000XX09XXCAF |
Não classifcada - Suplente Não classifcada – Suplente |
pce-- ; congresso nacona e onca xv enconro e botânicos do centro-oeste ; luzimar campos da silva ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 |
| 30° | Sertanitos Chips | 26 2XX 140/0001-XX |
Não classifcada – Suplente |
, 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 11/10/2026 ; 16/10/2026 |
| 31° | Dirvan Biscoitos | 23 8XX 200/0001-XX |
Não classifcada – Suplente |
; universidade federal de viçosa ; R$ 51.010,56 ; ce-00278-26 38° encontro reional da sociedade brasileira de |
| 32° | Copabase | 10 5XX 010/0001-XX |
Não classifcada – Suplente |
p ; g química ; lucienir pains duarte ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 |
| 33° 34° |
Professor Foods Artisan Foods |
61 0XX 250/0001-XX 30 3XX 658/0001-XX |
Não classifcada – Suplente Não classifcada – Suplente |
0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 30/01/2027 ; universidade |
| 35° ° |
Cachaça Premissa |
11 4XX 015/0001-XX |
Não classifcada – Suplente |
federal de minas gerais ; R$ 29.756,16 ; pce-00288-26 ; vi congresso latino-americano xxi brasileiro i paraguaio |
| 36 ° |
Refrigerantes Mantiqueira |
18 6XX 157/0001-XX |
Não classifcada – Suplente |
i argentino de primatologia ; fabiano rodrigues de melo ; 2071 19 573 |
| 37 38° 39° |
Drink Pronto Coopercalc iGi Tih E Niih |
46 1XX 149/0001-XX 12 3XX 967/0001-XX 29 8XX 857/0001XX |
Não classifcada – Suplente Não classifcada – Suplente Nã lifd Slt |
022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 30/11/2026 ; 05/12/2026 niersidade federal de iosa R$ 6376320 |
| 40° 41° |
Quejo eovan omazno cna Cheloni Peixe E Cia Cachaa Sabor De Minas |
- 49 4XX 406/0001-XX 03 4XX 956/0001-XX |
o casscaa – upene Não classifcada – Suplente Não classifcada – Sulente |
; uv vç ; ., ; pce-00314-26 ; 76º congresso nacional de botânica & xv encontro de botânicos do centro-oeste ; alexandre salino ; 2071 19 573 022 4362 |
| 42° | ç Ouros & Serro |
56 8XX 279/0001-XX |
p Não classifcada – Suplente |
0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , |
| 43° 44° |
Cachaça Cultura Mineira Agl Gestao Estrategica De Pessoas |
32 0XX 669/0001-XX 37 4XX 526/0001-XX |
Não classifcada – Suplente Não classifcada – Suplente |
2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 11/10/2026 ; 16/10/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 31.881,60 ; pce-00352-26 ; 71º congresso brasileiro de genética (sbg 2026) ; |
| 45° 46° |
Liv Minas Evolive Kombucha |
43 2XX 577/0001-XX 35 2XX 925/0001-XX |
Não classifcada – Suplente Não classifcada – Suplente |
luciana maria silva lopes ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 01/10/2026 02/10/2026 fdã il di |
| 47° | Dona Farofa | 31 3XX 734/0001-XX |
Não classifcada – Suplente |
; ; ; unaço ezeque as ; R$ 9.564,48 ; |
| 48° | Café & Cia | 33 4XX 763/0001-XX |
Não classifcada – Suplente |
pce-00376-26 ; 37º congresso brasileiro de virologia e 21º encontro de |
| 49° | Sebo Do Gueto BH Ana Carolina Zam |
51 2XX 658/0001-XX ogler da Silva |
Não classifcada – Suplente | virologia do mercosul ; ana carolina gomes jardim ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 01/10/2026 31/01/2027 |
Diretora de Promoção ao Pequeno |
Negócio e Empreendedorismo |
, ; ; ; universidade federal de uberlândia ; R$ 35.069,76 ; |
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
LEMG — 1ª VICE-DIRETORIA-GERAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 01/2011 (SEI Nº 2040 .01 .0000174/2025-39) . CONTRATO DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 001/2007 . PERMISSIONÁRIA: SDL – SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO LOTÉRICA LTDA ., CNPJ Nº 04 .992 .909/0001-24 . A Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG, por seu 1º Vice-Diretor-Geral, no exercício da competência delegada pela Portaria LEMG nº 24, de 23/10/2025, torna público o extrato da Decisão Administrativa LEMG/VDG1 nº 01/2026, proferida nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 01/2011, com base no Relatório Final PAP 01/2011 –Reabertura de Prazo (doc . SEI nº 149620343) . DECISÃO: Conhecidas as manifestações da Permissionária de 02/04/2026 e 10/09/2026 . Rejeitadas as preliminares de nulidade, cerceamento de defesa, decadência, prescrição e prescrição intercorrente . Indeferida, motivadamente, a prova pericial contábil . Ratificada a caducidade decretada pela Portaria LEMG nº 067/2011 e os atos instrutórios válidos. Confirmada a multa contratual de 20% sobre o acerto financeiro de extrações. CONSTITUÍDO o crédito estadual não tributário em face da SDL – Sistema de Distribuição Lotérica Ltda., no valor de R$ 6.098.073,96 (seis milhões, noventa e oito mil, setenta e três reais e noventa e seis centavos), atualizado pelo INPC/ IBGE até31/07/2026, composto por acerto financeiro de extrações, ressarcimento das comissões pagas à Caixa Econômica Federal, lucros cessantes e multa contratual, a ser atualizado até o efetivo pagamento . Declarado que o fundo de premiação futura não constitui crédito da SDL nem abatimento do débito . Determinadas a intimação da interessada, a cientificação da PAF/AGE, o acompanhamento do Agravo em REsp nº 1 .0000 .24 .222051-5/004 e, exaurida a instância sem pagamento, a inscrição em dívida ativa . PRAZO RECURSAL: Fica a interessada intimada para, querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias, contado da publicação deste extrato, nos termos dos arts . 51, § 1º, e 55 da Lei Estadual nº 14 .184/2002 . O inteiro teor da decisão encontra-se nos autos do Processo SEI nº 2040 .01 .0000174/2025-39, acessível à interessada mediante o processo eletrônico ou solicitação formal à LEMG . Belo Horizonte/MG, 23 de setembro de 2026 . Vanderlei Daniel da Silva 1º Vice-Diretor-Geral
9 cm -23 2262816 - 1
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CodemgeAVISO DE SUSPENSÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE do Procedimento das Estatais – Modo de Disputa Eletrônico nº 61/2026, cujo objeto é a aquisição de notebooks (administrativos e avançados) e workstations (comuns e avançadas), fornecidos com licenças do sistema operacional Microsoft Windows 11 e acompanhados de seus respectivos periféricos e acessórios, incluindo mouses ópticos, maletas ou mochilas de transporte, travas de segurança, teclados e monitores, com garantia de 60 (sessenta) meses para os equipamentos e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias .A suspensão decorre da necessidade de adequação do instrumento convocatório e de seus anexos, em razão do acolhimento parcial de pedido de impugnação e da consequente revisão de especificações técnicas do objeto. Concluídos os ajustes, o certame será posteriormente republicado, com a devida recomposição dos prazos de publicidade e de apresentação das propostas .
4 cm -23 2262825 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig
AVISO DE EDITAL Modo de Disputa Fechado-Aberto – Tipo maior desconto nº FAMP0004/26 . Objeto: contratação de serviços especializados de inspeção, adequação, manutenção e monitoramento dos sistemas elétricos e de proteção catódica na rede de gasodutos da Companhia de Gás de Minas Gerais . Datas e horários para envio das propostas, da sessão pública e de início da etapa de lance, por meio do sítio da Licitar Digital, (www .licitardigital .com .br), conforme o seguinte: Recebimento das propostas a partir de 08h00 min do dia 24/09/2026 até às 14h30min do dia 16/10/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 16/10/2026 às 14h30min . O Edital e anexos estão disponíveis no sítio http://www .licitar .digital .com .br O certame será realizado pela Agente de Contratação Aline Marla Hummel de Souza n .º Pessoal 0138 . Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -23 2262829 - 1
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL BDMG-12/2026 O BDMG torna público que realizará, no dia 07 de outubro de 2026, às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-12/2026, processo de compras nº 5201014 000003/2026 no portal Compras MG, objetivando a aquisição eventual de combustíveis (gasolina automotiva, etanol hidratado e óleo diesel combustível automotivo), que serão utilizados para abastecimento de veículos à serviço do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . – BDMG e para o grupo moto gerador, em caráter de emergência elétrica, e de aditivo para óleo diesel, divididos em dois lotes, conforme as especificações descritas e detalhadas no edital e em seus anexos . A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www . compras .mg .gov .br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuita mente nos endereços https://www .bdmg .mg .gov .br/editais-licitacoes/ ou http://www .compras .mg .gov .br . Outras informações poderão ser obtidas exclusivamente conforme definido no edital, item 2.3 e respectivos subitens .
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL BDMG-15/2026 O BDMG torna público que realizará, no dia 09 de outubro de 2026, às 09h30, o pregão eletrônico edital BDMG-15/2026, processo de compras nº 5201006 000004/2026 no portal Compras MG, objetivando a contratação de solução integrada para Gestão de Ativos de TI (ITAM - IT Asset Management) e de Banco de Dados de Gerenciamento de Configuração (CMDB - Configuration Management Database), de acordo com os termos descritos no edital . A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www .compras .mg .gov .br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuita mente nos endereços https://www . bdmg .mg .gov .br/editais-licitacoes/ ou http://www .compras .mg .gov .br . Outras informações poderão ser obtidas exclusivamente conforme definido no edital, item 2.3 e respectivos subitens.
7 cm -23 2262838 - 1
56 cm -23 2262618 - 1
24 cm -23 2262792 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609247401891840.