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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 24/09/2026 · pág. 40

DOEMG 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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40 – quinta-feira, 24 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

minaS GeraiS

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

CERTIFICADO

REGISTRO E CREDENCIAMENTO DE FUNDAÇÃO DE APOIO O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE n .º 19 de 13 de abril de 2022, em consoante à Lei Estadual n .º 22 .929 de 12 de janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47 .442 de 04 de julho de 2018, e o Decreto Estadual 47 .512 de 15 de outubro de 2018, RESOLVE: Renovar o registro e credenciamento da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n .º 18 .218 .909/0001-86, para atuar como Fundação de Apoio à Academia de Polícia Militar de Minas Gerais - APM, CNPJ n .º 16 .695 .025/0001-97, processo SEI n .º 1250 .01 .0009053/2022-50 . O presente certificado tem validade de 04 (quatro) anos, a partir da data de emissão, renovável por igual período, segundo art . 5º, inciso III, da Lei Estadual n .º 22 .929, de 2018 . Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026 . Maísa Oliveira da Costa Presidente GATMG

LISTA PROVISÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2026

SUPERMINAS – BELO HORIZONTE/MG 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2026

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), por meio da Diretoria de Promoção ao Pequeno Negócio e Empreendedorismo, torna pública a Lista Provisória das Empresas Classificadas, bem como a Lista de Reserva, para ocupação de estande coletivo na Feira Superminas Belo Horizonte/MG, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2026, e para participação no Workshop de Capacitação do Circuito Mineiro de Oportunidades e Negócios, a ser realizado no dia 26 de outubro de 2026 .

Classifcação Lista Provisória dos Classifcados - SUPE
Empresa
RMINAS – BELO HORIZONTE/MG
CNPJ/CAF
Status
presente certcao tem vaae e 0 (quatro) anos, a partr a ata
de emissão, renovável por igual período, segundo art 5º, inciso III, da
Lei Estadual n º 22 929, de 2018
1º Minas Cacao 52 2XX 127/0001-XX
Classifcado

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026
lii
2º
Cooperativa Camponesa Central de Minas Gerais
35 3XX 132/0001-XX
Classifcado
Maísa Overa da Costa
Presidente GATMG
3º
4º
5º
º
Fraeva
Apis Serrana
Cachaça Limeira
38 0XX 696/0001-XX
61 4XX 018/0001-XX
10 7XX 713/0001-XX
Classifcado
Classifcado
Classifcado
4 cm -23 2262546 - 1
6
7°
°
Docisbell
Sabarabuçu
04 9XX 838/0001-XX
16 5XX 606/0001-XX
Classifcado
Classifcado
Fundação de Amparo à Pesquisa do
8
9°
10°
Flexotec Rótulos e Etiquetas Adesivas
Sertão Frutas
Petiscos das Gerais
58 2XX 311/0001-XX
53 4XX 528/0001-XX
44 8XX 141/0001-XX
Classifcado
Classifcado
Classifcado
Estado de Minas Gerais - Fapemig
11°
12°

Maria Andante
Florada Nobre Mel LTDA

19 2XX 514/0001-XX
63 1XX 856/0001-XX
Classifcado
Classifcado
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
apq-01096-26 ; métodos híbridos de elementos fnitos para simulação
de escoamentos multifísicos complexos com integração de inteligência
13°
14°
Casa do João Moeda
Capril Rancho das Vertentes

1020XX010022369XXCAF
39 6XX 992/0001-XX
Classifcado
Classifcado
artifcial ; iury higor aguiar da igreja ; 2071 19 571 022 4513 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 022 4513 0001 339039 0 10 1 2071 19 571 022 4513 0001 449039
15°
16°
Pinheirinha
Bicco's Snacks

33 1XX 893/0001-XX
59 7XX 273/0001-XX
Classifcado
Classifcado
,
0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022
4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
17° Goiabada Mineirão 18 8XX 388/0001-XX
Classifcado
meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 69.454,80 ;
18° Sorvetes Sorriso 14 9XX 132/0001-XX
Classifcado
apq-03187-26 ; complementação da demanda energética com luz solar
concentrada em lentes de fresnel para processos de calcinação ; luiz
19°
Ouro Roxo Açaí
28 7XX 826/0001-XX
Classifcado

gustavo martins vieira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1
20°
21°
°
Cinfães Enchidos
Bepi - Molho de Pimenta Artesanal
40 2XX 048/0001-XX
52 9XX 146/0001-XX
Classifcado
Classifcado
, 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 ,
2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 2071 19 571 022 4513
22
°
Produtos GOA
30 0XX 409/0001-XX
Classifcado
,
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
23
24°
25°
Cervejaria Jybá
VoyCafés
Mt Gt
41 7XX 761/0001-XX
48 6XX 606/0001-XX
30 7XX 033/0001XX
Classifcado
Classifcado
Clifd

universidade federal de uberlândia ; R$ 98.415,00 ;
apq-03411-26 ; identifcação e caracterização dos limites à
26° axer ourme
Doces Duas Irmãs
-
01 7XX 154/0001-XX
asscao
Classifcado
modernização e do acesso à inovação nos territórios da agricultura
familiar na ecuária de leite em minas erais luís anelo dos santos
27°
28°

Queijo Jacuba
Queijaria Moreira

00 0XX 725/9900-XX
032025 01 00XX173XXCAF
Classifcado
Classifcado
p g ; g
aracri ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022
4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1
29°
Laticinio Ah2

62 2XX 540/0001-XX
Classifcado , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513
0001 339020 0 10 1 201 19 51 022 4513 0001 449020 0 10 1 iíi
30°
31°
Tomate Seco da Nay
Aramella Bolos

22 8XX 157/0001-XX
48 3XX 784/0001-XX
Classifcado
Classifcado
, 7 7 ; nco
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 26.420,04 ;
32°
33°
Queijos Melhor De Minas
Seleção Dos Trindade

24 7XX 759/0001-XX
35 6XX 498/0001-XX
Classifcado
Classifcado
apq-03510-26 ; a legalidade das medidas coercitivas unilaterais no
direito internacional: indeterminação normativa, prática estatal e
liit ídi i tf lib 2071 19 571 022 4513 0001 335043
34° Velho Ferreira 05 6XX 740/0001-XX
Classifcado
mes jurcos ; azz u saa ;
0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022
35°
36°
Parolin Frutas Finas
Coquinho Mineiro
65 9XX 876/0001-XX
53 5XX 901/0001-XX
Classifcado
Classifcado

4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513
37°
Tropicalmex
57 6XX 422/0001-XX
Classifcado
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 10611000 ;
38°
°
Bananinha Fazenda Bela Vista
40 7XX 480 0001-XX
Classifcado
.,
apq-04201-26 ; os sistemas de proteção social na américa latina:
39
°
Rapaduras São Miguel
65 7XX 163/0001-XX
Classifcado
arquitetura institucional, brechas de cobertura e transformações no
40
41°
42°
Vinhos Casa Rodrigo
Panela Encantada
Cld D Mi
45 3XX 274/0001-XX
59 7XX 354/0001-XX
20 3XX 851/0001XX
Classifcado
Classifcado
Clifd
século xxi ; bruno lazzarotti diniz costa ; 2071 19 571 022 4513 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 022 4513 0001 339039 0 10 1 2071 19 571 022 4513 0001 449039
43° ongeaos e nas
Cervejaria Gonalves
-
21 4XX 046/0001-XX
asscao
Classifcado
,
0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022
44° ç
Minner Cofee

37 6XX 881/0001-XX
Classifcado 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
45°
46°

Latto Doceria
Vivenda do Camarão em Casa

60 4XX 132/0001-XX
37 9XX 102/0001-XX
Classifcado
Classifcado
meses ; fundação joão pinheiro ; R$ 50.240,00 ;
pce-00114-26 ; 58th brazilian congress of pharmacology and
experimental therapeutics ; miriam teresa paz lopes ; 2071 19 573 022
47°
48°
Biscoititos
Temperos Prático

00 4XX 048/0001-XX
10 8XX 798/0001-XX
Classifcado
Classifcado

4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 31/01/2027
49° Relíquia 33
50 2XX 260/0001-XX
Classifcado
; universidade federal de minas gerais ; R$ 28.693,44 ;
pce-00124-26 ; 22º brazilian workshop on semiconductor physics
50° Bilá Salgados
29 6XX 157/0001-XX
Classifcado
(bwsp) ; gerson ferreira junior ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020
LISTA DE SU PLÊNCIA 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022
Classifcação Empresa
CNPJ/CAF
Status
4362 0001 335043 0 10 1 ; 19/10/2026 ; 23/10/2026 ; universidade
federal de uberlândia R$ 5313600
1°
Produtos Vithis
12 7XX 486/0001-XX
Não classifcada - Suplente
; ., ;
pce-00125-26 ; xlix reunião anual da sociedade brasileira de
2°
3º
°
Claraejose Cafes Especiais
Queijo Minas Artesanal J M
61 9XX 990/0001-XX
052025 01 00XX667XXCAF
Não classifcada - Suplente
Não classifcada - Suplente

neurociências e comportamento – sbnec ; márcio fávio dutra moraes
; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362
4
°
Cachaça Morro Grande
02 6XX 860 0002-XX
Não classifcada - Suplente
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ;
01/10/2026 ; 03/10/2026 ; universidade federal de minas erais ; R$
5
6°
Roça Do Campo
Sti D Cã
112024 01 00XX290XXCAF
25 3XX 682/0001XX
Não classifcada - Suplente
Nã lifd Slt
g
17 003,52 ;
7°
8°
orveera oce asco
Queiroz Laticinios
Cachaça Capitão
-
26 6XX 317/0001-XX
21 1XX 313/0001-XX
o casscaa - upene
Não classifcada - Suplente
Não classifcada - Suplente

pce-00129-26 ; 38º encontro regional da sociedade brasileira de
química ; raquel maria ferreira de sousa ; 2071 19 573 022 4362 0001
339020 0 10 1 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 2071
9°
Artesanal Sabores

27 1XX 020/0001-XX

Não classifcada - Suplente
, ,
19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 05/10/2026 ; 07/12/2026 ;
10°
11°

Cachaça Candeeiro
Cachaça Paulo Azevedo

17 0XX 905/0001-XX
44 7XX 070/0001-XX

Não classifcada - Suplente
Não classifcada - Suplente

universidade federal de uberlândia ; R$ 33.474,60 ;
pce-00161-26 ; 30º congresso brasileiro de ciência e tecnologia de
12°
13°
Cachaça Salineira
Ouro Do Sertão

26 0XX 077/0001-XX
12 2XX 898/0001-XX

Não classifcada - Suplente
Não classifcada - Suplente
alimentos (cbcta 2026) ; renan campos chiste ; 2071 19 573 022 4362
0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 ,
2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 31/01/2027 ;
14°
15°
Apiário Calambau
Minas Brasil

30 0XX 301/0001-XX
51 1XX 468/0001-XX

Não classifcada - Suplente
Não classifcada - Suplente

universidade federal de minas gerais ; R$ 63.763,20 ;
pce-00174-26 ; 38º encontro regional da sociedade brasileira de
16°
17°
Vale Do Esmeril
Meia Lua Destilaria
08202401001XX41XX CAF
08 8XX 661/0001-XX
Não classifcada - Suplente
Não classifcada - Suplente
química mg ; dayse carvalho da silva martins ; 2071 19 573 022 4362
0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 ,
2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 30/01/2027 ;
18°
Ponto Alegre Alimentos
50 5XX 212/0001-XX
Não classifcada - Suplente
universidade federal de minas gerais ; R$ 27.524,45 ;
19°
°
MultisegUniformes E Equipamentos Ltda
03 2XX 912/0001-XX
Não classifcada - Suplente
pce-00178-26 ; 13º congresso brasileiro de p&d em petróleo, gás e
biocombustíveis – detro marcelo machado viana 2071 19 573 022
20
21°
22°
Moinhos Aromata
Quitandas Da Lapinha
Fd Ji
55 5XX 390/0001-XX
47 7XX 183/0001-XX
05 0XX 576/0001XX
Não classifcada – Suplente
Não classifcada – Suplente
Nã lifd – Slt
pp ; ;
4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 31/01/2027
23°
24°
azena eremas
Pontad'faca Charcutaria
Cachaça Abreuense
-
28 0XX 260/0001-XX
57 0XX 490/0001-XX
o casscaa upene
Não classifcada – Suplente
Não classifcada – Sulente
; universidade federal de minas gerais ; R$ 6.376,32 ;
pce-00210-26 ; xxx congresso brasileiro de entomologia ; mário
marcos do espírito santo ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1
25°
26°

Gran Arthurium
Cachaca Guaraciaba

44 6XX 638/0001-XX
16 8XX 618/0001-XX
p
Não classifcada – Suplente
Não classifcada – Suplente

, 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362
0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 31/01/2027 ; universidade estadual
27°
Magma Cafes Especias

54 5XX 064/0001-XX

Não classifcada - Suplente
de montes claros ; R$ 35.069,76 ;
0027526 76º il d btâi & t d
28°
29°
Café Marinês
Café Itapecerica

072024 01 001XX37XXCAF
032023 01 000XX09XXCAF

Não classifcada - Suplente
Não classifcada – Suplente
pce-- ; congresso nacona e onca xv enconro e
botânicos do centro-oeste ; luzimar campos da silva ; 2071 19 573 022
4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1
30° Sertanitos Chips
26 2XX 140/0001-XX

Não classifcada – Suplente
, 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 11/10/2026 ; 16/10/2026
31° Dirvan Biscoitos 23 8XX 200/0001-XX
Não classifcada – Suplente
; universidade federal de viçosa ; R$ 51.010,56 ;
ce-00278-26 38° encontro reional da sociedade brasileira de
32° Copabase 10 5XX 010/0001-XX
Não classifcada – Suplente
p ; g
química ; lucienir pains duarte ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020
33°
34°
Professor Foods
Artisan Foods
61 0XX 250/0001-XX
30 3XX 658/0001-XX
Não classifcada – Suplente
Não classifcada – Suplente

0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022
4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 30/01/2027 ; universidade
35°
°
Cachaça Premissa
11 4XX 015/0001-XX
Não classifcada – Suplente
federal de minas gerais ; R$ 29.756,16 ;
pce-00288-26 ; vi congresso latino-americano xxi brasileiro i paraguaio
36
°
Refrigerantes Mantiqueira
18 6XX 157/0001-XX
Não classifcada – Suplente

i argentino de primatologia ; fabiano rodrigues de melo ; 2071 19 573
37
38°
39°
Drink Pronto
Coopercalc
iGi Tih E Niih
46 1XX 149/0001-XX
12 3XX 967/0001-XX
29 8XX 857/0001XX
Não classifcada – Suplente
Não classifcada – Suplente
Nã lifd Slt
022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 30/11/2026 ;
05/12/2026 niersidade federal de iosa R$ 6376320
40°
41°
Quejo eovan omazno cna
Cheloni Peixe E Cia
Cachaa Sabor De Minas
-
49 4XX 406/0001-XX
03 4XX 956/0001-XX
o casscaa – upene
Não classifcada – Suplente
Não classifcada – Sulente
; uv vç ; ., ;
pce-00314-26 ; 76º congresso nacional de botânica & xv encontro de
botânicos do centro-oeste ; alexandre salino ; 2071 19 573 022 4362
42° ç
Ouros & Serro

56 8XX 279/0001-XX
p
Não classifcada – Suplente
0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 ,
43°
44°

Cachaça Cultura Mineira
Agl Gestao Estrategica De Pessoas

32 0XX 669/0001-XX
37 4XX 526/0001-XX

Não classifcada – Suplente
Não classifcada – Suplente
2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 11/10/2026 ; 16/10/2026 ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 31.881,60 ;
pce-00352-26 ; 71º congresso brasileiro de genética (sbg 2026) ;
45°
46°
Liv Minas
Evolive Kombucha

43 2XX 577/0001-XX
35 2XX 925/0001-XX

Não classifcada – Suplente
Não classifcada – Suplente
luciana maria silva lopes ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1
, 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362
0001 335043 0 10 1 01/10/2026 02/10/2026 fdã il di
47° Dona Farofa 31 3XX 734/0001-XX
Não classifcada – Suplente
; ; ; unaço ezeque as
; R$ 9.564,48 ;
48° Café & Cia 33 4XX 763/0001-XX
Não classifcada – Suplente

pce-00376-26 ; 37º congresso brasileiro de virologia e 21º encontro de
49° Sebo Do Gueto BH
Ana Carolina Zam
51 2XX 658/0001-XX
ogler da Silva
Não classifcada – Suplente virologia do mercosul ; ana carolina gomes jardim ; 2071 19 573 022
4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1
2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 01/10/2026 31/01/2027

Diretora de Promoção ao Pequeno

Negócio e Empreendedorismo
, ; ;
; universidade federal de uberlândia ; R$ 35.069,76 ;
Loteria do Estado de Minas Gerais - Lemg

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –

LEMG — 1ª VICE-DIRETORIA-GERAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 01/2011 (SEI Nº 2040 .01 .0000174/2025-39) . CONTRATO DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 001/2007 . PERMISSIONÁRIA: SDL – SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO LOTÉRICA LTDA ., CNPJ Nº 04 .992 .909/0001-24 . A Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG, por seu 1º Vice-Diretor-Geral, no exercício da competência delegada pela Portaria LEMG nº 24, de 23/10/2025, torna público o extrato da Decisão Administrativa LEMG/VDG1 nº 01/2026, proferida nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 01/2011, com base no Relatório Final PAP 01/2011 –Reabertura de Prazo (doc . SEI nº 149620343) . DECISÃO: Conhecidas as manifestações da Permissionária de 02/04/2026 e 10/09/2026 . Rejeitadas as preliminares de nulidade, cerceamento de defesa, decadência, prescrição e prescrição intercorrente . Indeferida, motivadamente, a prova pericial contábil . Ratificada a caducidade decretada pela Portaria LEMG nº 067/2011 e os atos instrutórios válidos. Confirmada a multa contratual de 20% sobre o acerto financeiro de extrações. CONSTITUÍDO o crédito estadual não tributário em face da SDL – Sistema de Distribuição Lotérica Ltda., no valor de R$ 6.098.073,96 (seis milhões, noventa e oito mil, setenta e três reais e noventa e seis centavos), atualizado pelo INPC/ IBGE até31/07/2026, composto por acerto financeiro de extrações, ressarcimento das comissões pagas à Caixa Econômica Federal, lucros cessantes e multa contratual, a ser atualizado até o efetivo pagamento . Declarado que o fundo de premiação futura não constitui crédito da SDL nem abatimento do débito . Determinadas a intimação da interessada, a cientificação da PAF/AGE, o acompanhamento do Agravo em REsp nº 1 .0000 .24 .222051-5/004 e, exaurida a instância sem pagamento, a inscrição em dívida ativa . PRAZO RECURSAL: Fica a interessada intimada para, querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias, contado da publicação deste extrato, nos termos dos arts . 51, § 1º, e 55 da Lei Estadual nº 14 .184/2002 . O inteiro teor da decisão encontra-se nos autos do Processo SEI nº 2040 .01 .0000174/2025-39, acessível à interessada mediante o processo eletrônico ou solicitação formal à LEMG . Belo Horizonte/MG, 23 de setembro de 2026 . Vanderlei Daniel da Silva 1º Vice-Diretor-Geral

9 cm -23 2262816 - 1

Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge

AVISO DE SUSPENSÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE do Procedimento das Estatais – Modo de Disputa Eletrônico nº 61/2026, cujo objeto é a aquisição de notebooks (administrativos e avançados) e workstations (comuns e avançadas), fornecidos com licenças do sistema operacional Microsoft Windows 11 e acompanhados de seus respectivos periféricos e acessórios, incluindo mouses ópticos, maletas ou mochilas de transporte, travas de segurança, teclados e monitores, com garantia de 60 (sessenta) meses para os equipamentos e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias .A suspensão decorre da necessidade de adequação do instrumento convocatório e de seus anexos, em razão do acolhimento parcial de pedido de impugnação e da consequente revisão de especificações técnicas do objeto. Concluídos os ajustes, o certame será posteriormente republicado, com a devida recomposição dos prazos de publicidade e de apresentação das propostas .

4 cm -23 2262825 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig

AVISO DE EDITAL Modo de Disputa Fechado-Aberto – Tipo maior desconto nº FAMP0004/26 . Objeto: contratação de serviços especializados de inspeção, adequação, manutenção e monitoramento dos sistemas elétricos e de proteção catódica na rede de gasodutos da Companhia de Gás de Minas Gerais . Datas e horários para envio das propostas, da sessão pública e de início da etapa de lance, por meio do sítio da Licitar Digital, (www .licitardigital .com .br), conforme o seguinte: Recebimento das propostas a partir de 08h00 min do dia 24/09/2026 até às 14h30min do dia 16/10/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 16/10/2026 às 14h30min . O Edital e anexos estão disponíveis no sítio http://www .licitar .digital .com .br O certame será realizado pela Agente de Contratação Aline Marla Hummel de Souza n .º Pessoal 0138 . Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações

5 cm -23 2262829 - 1

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL BDMG-12/2026 O BDMG torna público que realizará, no dia 07 de outubro de 2026, às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-12/2026, processo de compras nº 5201014 000003/2026 no portal Compras MG, objetivando a aquisição eventual de combustíveis (gasolina automotiva, etanol hidratado e óleo diesel combustível automotivo), que serão utilizados para abastecimento de veículos à serviço do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . – BDMG e para o grupo moto gerador, em caráter de emergência elétrica, e de aditivo para óleo diesel, divididos em dois lotes, conforme as especificações descritas e detalhadas no edital e em seus anexos . A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www . compras .mg .gov .br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuita mente nos endereços https://www .bdmg .mg .gov .br/editais-licitacoes/ ou http://www .compras .mg .gov .br . Outras informações poderão ser obtidas exclusivamente conforme definido no edital, item 2.3 e respectivos subitens .

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL BDMG-15/2026 O BDMG torna público que realizará, no dia 09 de outubro de 2026, às 09h30, o pregão eletrônico edital BDMG-15/2026, processo de compras nº 5201006 000004/2026 no portal Compras MG, objetivando a contratação de solução integrada para Gestão de Ativos de TI (ITAM - IT Asset Management) e de Banco de Dados de Gerenciamento de Configuração (CMDB - Configuration Management Database), de acordo com os termos descritos no edital . A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www .compras .mg .gov .br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuita mente nos endereços https://www . bdmg .mg .gov .br/editais-licitacoes/ ou http://www .compras .mg .gov .br . Outras informações poderão ser obtidas exclusivamente conforme definido no edital, item 2.3 e respectivos subitens.

7 cm -23 2262838 - 1

56 cm -23 2262618 - 1

24 cm -23 2262792 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609247401891840.