DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/156 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias corridos, contados a partir da data de recebimento, via e-mail, do comunicado de conclusão da análise, para entrar com recurso. Em casos de solicitação de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias. Não atendidos os prazos acima mencionados, o projeto ou a solicitação de alteração será cancelado. Havendo dúvidas, os proponentes poderão entrar em contato pelo e- mail: [email protected]. COMUNICADO: Os recursos financeiros destinados em 2026 ao incentivo fiscal promovido pelo ProAC ICMS, através do Sistema de Pagamento de Boletos da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, esgotaram. Em razão disso, todos os projetos aprovados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) a partir da reunião de 18/08 até a última de 2026, serão publicados no Diário Oficial do Estado somente em janeiro de 2027, salvo os casos em que o proponente desejar que a publicação ocorra ainda neste ano, devendo, para isso, se manifestar através de correio eletrônico direcionado à equipe de Apoio à CAP ([email protected]). De todo modo, a ata completa das reuniões permanecerá sendo publicada semanalmente no portal do ProAC, bem como o sistema continuará sendo atualizado com as decisões, de modo que o proponente se cientifique da situação do seu projeto e tome as providências necessárias. São Paulo, 22 de setembro de 2026.

Projeto: Papo De Música : Circuito Praticatatum Nas Escolas

Projeto: Aprendi No Gibi 2 Código: 54490 PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES Proponente: Origem Promoção De Eventos Ltda Me Projeto: 11a Edição Tocando E Encantando Código: 56211 TEATRO Proponente: Patrícia Palacon 21569687803 Projeto: Cordel Do Amor Sem Fim Ou A Flor De Chico Circulacão Paulista Código: 53310

Código: 56618

Proponente: R Gamboa Serviços Artísticos Ltda Me Projeto: Social Samba Fino Na Rua Código: 56945

Proponente: Carlos Eduardo Furtado Projeto: Música E Libras Para Todos Código: 57146

Proponente: 17.893.459 Adalberto Jose Da Silva Projeto: Sementes Do Futuro Código: 57060

Proponente: D1 Producoes Culturais Ltda Projeto: O Diário De Mika Código: 53925

PROJETOS ESPECIAIS: GAMES - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA AS ARTES E CULTURA Proponente: Fly Projeto: Zeroeco Código: 57038 TEATRO

A CAP decidiu REPROVAR o pedido de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: CINEMA

Proponente: Cordery E Viana Produções Artísticas Ltda Projeto: Mulher De Teatro Código: 56726 Proponente: Rachel Ripani Produções Ltda - Me Projeto: Não Ao Dinheiro Código: 56973 Proponente: Prosa Dos Ventos Produções Artísticas Ltda Projeto: O Elixir Do Amor Código: 56990 Proponente: Marcos Lopes Severino Projeto: Leal E Cinderela Nada Vale A Pena Senão O Amor Código: 57089 Proponente: Candiotto Produções Artisticas Ltda Projeto: Com A Boneca No Bolso Código: 57053 Proponente: Michael Oliveira Alves De Sousa

Proponente: Amaia Produçes Audiovisuais E Musicais Ltda Projeto: Quem Casa Quer Casa Código: 53187 FESTIVAIS E EVENTOS Proponente: Dec Artes Projeto: Ambientarte Código: 53318

FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS Proponente: Loba Producoes Culturais E Cinematograficas Ltda Projeto: Festival Do Bem Estar Criativo Código: 56347 MÚSICA Proponente: Renato Luiz Gagliardi Arantes 074.296.758-16 Projeto: Suíte Cabocla Código: 54555 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES Proponente: Associação Beneficente Alda Miranda Matheus Projeto: Amma, Cultura E Arte Em Ação Ii Código: 54292

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SOROCABA

Projeto: Programa De Iniciação Teatral Em Três Atos: Formação Cultural No Abc Código: 56960 VÍDEO - PODCAST E VIDEOCAST Proponente: Juliana Salgado Lopes Produções Projeto: Mana A Mana Segunda Temporada Código: 57065

PROJETOS ESPECIAIS Proponente: Associação Cultural Kinoforum Projeto: Oficinas Kinoforum De Realização Audiovisual Código: 54314

ENCERRAMENTO DE CONTRATO

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

A CAP decidiu REPROVAR por PERDA DO PRAZO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS Proponente: Associação Cultural Fábrica De Cinema Projeto: Supercine Código: 56820

CONTRATO Nº 01/2021

PROCESSO SEI: 012.00001974/2023-11

CONTRATADA: Soberana Manutenção e Serviços de Limpeza LTDA CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de

CIRCO

Proponente: Fulan E Mendonça Produções Culturais Sla Projeto: Circo Arigatô Código: 56946 FESTIVAIS E EVENTOS Proponente: Agência Gestora Cultural Eireli Projeto: Me Leva Código: 47521 TEATRO Proponente: Cecilia Marcondes Delgado 40954886895 Projeto: Ser Diferente Apresenta Somos Todas Maria Código: 52765 A CAP decidiu REPROVAR o RECURSO do pedido de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

São Paulo, por intermédio da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Sorocaba

Proponente: Caruá Produções Artísticas Ltda Me Projeto: 2a Edição Sercriança Código: 56800

OBJETO: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial VALOR TOTAL: R$ 51.195,00 (cinquenta e um mil e cento e noventa e cinco reais)

PROJETOS ESPECIAIS: PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTAÇÕES E PUBLICAÇÕES Proponente: Txt Solucoes Criativas E Culturais Ltda Projeto: Todas As Conexões Código: 56915 TEATRO Proponente: Heber Wagner De Souza Me Projeto: A Pequena Loja De Horrores Código: 56755 Proponente: Lumus Producoes E Comunicacao Ltda Projeto: Nine O Musical Da Broadway Código: 56879 Proponente: Lumus Producoes E Comunicacao Ltda Projeto: Show Bar Jukebox Musical Código: 56844

VIGÊNCIA: 03/03/2024 a 07/07/2026

ENCERRAMENTO: A PARTIR DO DIA 08/07/2026

ENCERRAMENTO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 57/2021

PROCESSO SEI: 012.00001986/2023-46

CONTRATADA: MJ Locadora de Veiculos EIRELI

CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, por intermédio da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Sorocaba

PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES Proponente: Oslei Moreira Maçaneiro Projeto: Capoeira Em Ação 3 Código: 55407

OBJETO: Locação de veiculo automotor com motorista e combustível VALOR TOTAL: R$ 304.617,90 (trezentos e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e noventa centavos)

VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 09/11/2026

A CAP decidiu APROVAR as seguintes solicitações de TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados à Sra. Secretária da Pasta, para análise e aprovação final:

ENCERRAMENTO: A PARTIR DO DIA 25/06/2026

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO de RECURSO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: MÚSICA

TEATRO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Proponente: Cecilia Marcos Delgado Produções Projeto: Ser Diferente Cia Inclusiva de Teatro Código: 49171 Valor: R$ 26.284,75

Proponente: Proarte Produções Especiais Ltda Projeto: Opesp Circuito Paulista De Música Inclusiva Código: 57028

GABINETE DO SECRETÁRIO

A CAP decidiu APROVAR o pedido de Alteração de Projetos e de Planilha Para Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: Proponente: Cecilia Marcos Delgado Produções CINEMA - AUDIOVISUAL Projeto: Ser Diferente Apresenta Somos Todos Maria Proponente: T.M Da Silva Comunicacao E Cultura Código: 52765 Projeto: Festival De Cinema Coreano A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES das seguintes Código: 55224 solicitações de TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS dos FESTIVAIS E EVENTOS projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: Proponente: Sambali Ltda CINEMA Projeto: Oktoberfest Ribeirão Proponente: Olé Produções Código: 35006 Projeto: Habitar FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS Código: 49870 Proponente: Química Cultural Consultoria Ltda Valor: R$ 1.000.000,00 Projeto: 5o São Paulo Food Film Fest Para Código: 55616 CINEMA - AUDIOVISUAL Proponente: Associação As Teatrais Proponente: Olé Produções Projeto: Mostra Infantil 2026 Projeto: Cidades Permeáveis Código: 5653 Código: 56204 Proponente: Herculano Castilho Passos Neto PLANO ANUAL DE ATIVIDADES Projeto: Festival Da Música E Cultura Sertaneja De Itu Proponente: Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto Código: 56467 Projeto: Plano Anual 2025 da Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Proponente: Eric Philip Rieser Produções Artísticas Ltda. Preto Projeto: Programação Artística Do Natal Mágico De Itu 2026 Código: 54005 Código: 56743 Valor: R$ 42.874,10 LITERATURA Para Proponente: Fbf Cultural Ltda PLANO ANUAL DE ATIVIDADES Projeto: Mundo Da Leitura Edição Iii Proponente: Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto Código: 52271 Projeto: Plano Anual 2026 da Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão PROJETOS ESPECIAIS Preto Proponente: Roberta Pimentel Regato Produções Me Código: 56027 Projeto: Formas E Cores: Apae Mogi Das Cruzes A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Código: 53824 Oficial do Estado de São Paulo, poderão ser conhecidos, através do Proponente: Associação Musical De Ribeirão Preto sistema do ProAC ICMS ou via e-mail, os pareceres da Comissão quanto às Projeto: Música Sinfônica Para Todos decisões aqui elencadas. Código: 52791

Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM. UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES das seguintes solicitações de TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: CINEMA

PDS a serem pagas

Projeto: Plano Anual 2025 da Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES Proponente: Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto Projeto: Plano Anual 2026 da Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto

Código: 56027 A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado de São Paulo, poderão ser conhecidos, através do sistema do ProAC ICMS ou via e-mail, os pareceres da Comissão quanto às decisões aqui elencadas.

Proponente: Reginaldo C Menegazzo

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