DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

135/156 - Diário Oficial do Estado de São Paulo nº 11788/2026 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 18 de setembro de 2026. nº 11789/2026 - Joicy Fernandes Romano, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 16 de setembro de 2026. nº 11790/2026 - Joicy Fernandes Romano, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 29 de setembro de 2026.

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária via Microsoft Teams, no dia 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 10 horas, com a seguinte pauta: 1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação; 2. Relatório de distribuição do mês de agosto; 3. Comunicações da Secretaria e outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.

nº 11788/2026 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de nº 11049/2026 - Isadora Maria Gomes de Almeida, 4º Promotor de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia para acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça 18 de setembro de 2026. Criminal, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 13º nº 11789/2026 - Joicy Fernandes Romano, 5º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 25 de setembro, Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Enfrentamento à Violência Doméstica, de 15 a 19 de setembro e auxiliar Paulista, no dia 16 de setembro de 2026. no exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Enfrentamento à nº 11790/2026 - Joicy Fernandes Romano, 5º Promotor de Justiça de Violência Doméstica, dia 14 de setembro e acumular o exercício das Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 21 a 22 de auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, setembro de 2026. no dia 29 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/09/2026) nº 11791/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de nº 11069/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 23 de setembro de 2026. Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das nº 11792/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Taboão da Serra, nos dias 1 e 3 de setembro, auxiliar no exercício das Paulista, de 16 a 17 de setembro de 2026. funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 2 de setembro, auxiliar nº 11793/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 08 São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea de Aparecida, dia 09 de setembro de 2026. Paulista, de 9 a 10 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026) nº 11794/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de nº 11108/2026 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 3º Promotor de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de Paulista, no dia 30 de setembro de 2026. setembro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de nº 11795/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 7º São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Promotor de Justiça de Suzano, no dia 2 de setembro e acumular o auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, no dia 15 de setembro de 2026. de 23 a 30 de setembro de 2026. nº 11796/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, nº 11115/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o no dia 2 de setembro de 2026. exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 nº 11797/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 16 a 22 de setembro e auxiliar no no dia 22 de setembro de 2026. exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, dia 10 de nº 11798/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Santo André (Esaj), de 14 a 17 de setembro e acumular o exercício das auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 23 a 30 de Hortolândia, no dia 24 de setembro e, sem prejuízo de suas atribuições setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, dia 03 de setembro de 2026. Hortolândia, no dia 29 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe 17/09/2026) nº 11799/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de nº 11127/2026 - Sarah Gonçalves Bretas, 3º Promotor de Justiça São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Hortolândia, no dia 8 de setembro de 2026. Jabaquara, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º nº 11800/2026 - Julia Alves Camargo Butzer, 3º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 25 de setembro, Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no Bernardo do Campo, de 26 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das dia 4 de setembro de 2026. funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, no dia 3 de setembro e nº 11801/2026 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, dia Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no 10 de setembro e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 23 Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 16 a 18 de setembro e de setembro de 2026. 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 21 a nº 11802/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de 24 de setembro de 2026. Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/09/2026) exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1 de nº 11139/2026 - Vinicius Martins Silva, 3º Promotor de Justiça setembro de 2026. Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o nº 11803/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 10 Justiça Cível de Santana, de 16 a 21 de setembro, acumular o exercício das de setembro de 2026. funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro e nº 11804/2026 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça acumular o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Enfrentamento à Violência Doméstica, de 21 a 30 de setembro de 2026. auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea (Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/09/2026) Paulista, no dia 17 de setembro de 2026. nº 11248/2026 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça nº 11805/2026 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 14 auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas, a 28 de setembro de 2026. no dia 16 de setembro e, sem prejuízo de suas atribuições normais, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 24 de setembro de 2026.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que serão realizadas REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS telepresenciais no dia 30 (trinta) de setembro de 2026, nos seguintes horários às 14 horas - SEI 29.00010062902.2026-03, e às 15:30 horas o SEI

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva - Área de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e do Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA, considerando a expansão de centros tecnológicos (Data Centers) voltados à Inteligência Artificial em várias regiões do Estado de São Paulo, que mencionados centros consomem volumes massivos de água e energia elétrica, gerando impactos socioambientais significativos nas regiões onde são instalados; considerando que o Centro de Apoio e o GAEMA estão realizando estudos técnicos e levantamentos sobre os impactos socioambientais da implantação e funcionamento destes centros, principalmente nos aspectos regionais, cumulativos e sinérgicos, SOLICITA aos Promotores de Justiça que atuam na área ambiental que informem, no prazo de 10 (dez) dias, através do e-mail: [email protected] sobre a existência de eventuais notícias de fato e/ou procedimentos investigatórios em trâmite nas Promotorias de Justiça em que oficiam.

CORREGEDORIA GERAL

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), lançou o "Guia de Atuação Ministerial sobre o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça", documento voltado a orientar membros e servidores do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos políticos das mulheres, detalhando as diretrizes da Recomendação CNMP nº 125/2026. Os documentos estão disponíveis no sítio eletrônico do CNMP por meio dos links https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2026/V iolenciaPolitica_FINAL-v6-14set.pdf e https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12953, para consulta pelos membros no exercício de suas funções.

A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquela descrita no artigo 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e em atenção ao disposto no artigo 8º da Resolução CNMP nº 149, de 26 de julho de 2016, PUBLICA, em retificação ao Aviso nº 013/2025CGMP, para conhecimento dos membros do Ministério Público, o Calendário Anual de Correições Ordinárias e Inspeções para o período de janeiro a dezembro de 2026, conforme segue:

Calendário Anual de Correições Ordinárias e Inspeções – janeiro a
dezembro de 2026
(Artigo 8º da Resolução nº 149, de 26 de julho de 2016 – CNMP)
19 a 22/01/2026:

Anexo Judiciário da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica – Central – Casa da Mulher Brasileira Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Central

Promotoria de Justiça Cível de São Miguel Paulista 09 a 13/02/2026: Promotoria de Justiça de Falências Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança Promotoria de Justiça do Consumidor 23 a 27/02/2026: Promotoria de Justiça de Campinas Promotoria de Justiça Criminal de Jundiaí 09 a 13/03/2026: Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba Promotoria de Justiça Cível de Pinheiros Promotoria de Justiça Criminal de Pinheiros Promotoria de Justiça de Ibiúna Promotoria de Justiça de Mairinque Promotoria de Justiça de Piedade Promotoria de Justiça de São Roque Promotoria de Justiça de Votorantim 23 a 24/03/2026: Promotoria de Justiça de Jaú 23 a 27/03/2026: Promotoria de Justiça Criminal de Osasco Promotoria de Justiça de Buri Promotoria de Justiça de Itapeva Promotoria de Justiça de Juquiá Promotoria de Justiça de Miracatu Promotoria de Justiça de Registro 30 a 31/03/2026: Promotoria de Justiça de Barra Bonita Promotoria de Justiça de Bauru Promotoria de Justiça de Dois Córregos

AVISOS

nº 10737/2026 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para sem ônus para o Ministério Público e sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2026) nº 10780/2026 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2026) nº 10877/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 13 e de 29 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) nº 11029/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 1 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, dia 08 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, dia 10 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 08 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2026)

AVISO Nº 691/2026 - PGJ-CGP, DE 22/09/2026 Decisão do Procurador-Geral de Justiça O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 20, IV, da Resolução 1.560/22PGJ, desliga as estagiárias: Ana Beatriz Xavier Simões, Promotoria de Justiça de Macatuba, a partir de 31/8/2026 (SEI 29.0001.0080447.2026-36) Rosimeire Machado dos Santos, Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro, a partir de 1/9/2026 (SEI 29.0001.0091061.2026-93). AVISO Nº 732/2026 - PGJ-2ª INSTÂNCIA, DE 04/09/2026 O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 239ª Reunião Ordinária - via plataforma Microsoft Teams, a ser realizada dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 15h00, com a seguinte pauta: 1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior; 2. Relatório mensal de distribuição de processos; 3. Comunicações do Secretário Executivo e dos Procuradores integrantes da Procuradoria; e 4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. AVISO Nº 761/2026 - PGJ-2ª INSTÂNCIA, DE 15/09/2026

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