DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138/156 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Nº MP: 0156.0001267/2025 Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA e CLEBERSON

Interessados: VALDEMAR CARLOS BARBOSA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

APARECIDO CEZAR

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 10381 - Classificação e/ou Preterição

Interessados: HENRIQUE RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO, Secretaria Municipal de Cultura, Adriana Scanavez e Associação de Cultura e Arte de Ribeirão Preto (ACARP)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11989 - Nulidade de ato administrativo

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11989 - Nulidade de HABITAÇÃO E URBANISMO HABITAÇÃO E URBANISMO ato administrativo Nº MP: 0197.0000049/2026 Nº MP: 0217.0000082/2026 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Promotoria de Justiça de Arujá Promotoria de Justiça de Brodowski HABITAÇÃO E URBANISMO Interessados: ELISA SANAE TOKUNAGA Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI, PAULO RICARDO Nº MP: 0156.0001373/2026 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE SOUSA CARDOSO, COLETIVO COLORINDO VIDAS, VANESSA CRISTINA DE Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / ALMEIDA PIZZA e LUAN JUNIOR SANTOS Interessados: Maurício Vila Abranches Autorização >> 10085 - Água e/ou Esgoto Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo INFÂNCIA E JUVENTUDE Municipais Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Nº MP: 0203.0000084/2026 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Irregularidade no Serviço Público Promotoria de Justiça de Bariri PATRIMÔNIO PÚBLICO Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Município de Bariri Nº MP: 0221.0000294/2024 PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista Nº MP: 0156.0001632/2026 Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de Interessados: Renato Marton Rocha Ribeiro, Associacao Benef.sao Jose Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto proteção e Santa Casa de Misericordia Sao Jose, Sandra Aparecida da Camara e Interessados: Ricardo Silva e VANESSA BONAGAMBA Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Kassia de Sa Pinheiro Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11989 - Nulidade de Nº MP: 0203.0000247/2025 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade ato administrativo Promotoria de Justiça de Bariri Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE EDUCAÇÃO Nº MP: 0156.0001721/2024 DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Nº MP: 0222.0000073/2026 Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto Estatutário >> 11937 - Desvio de Função Promotoria de Justiça de Caconde Interessados: Condomínio Residencial Vila Inglesa Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Isabelly Beatriz Pires Fernandes e Secretaria de Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO Educação de Caconde DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 900158 - Nº MP: 0208.0000264/2026 Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12795 - Acesso >> 12803 - Acessibilidade >> 900160 - Edifício de Uso Privado Promotoria de Justiça de Bebedouro Vaga >> 12893 - Ausência de Vaga Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Antonio Gandini Junior Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0156.0013254/2023 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Nº MP: 0224.0000480/2025 Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Promotoria de Justiça de Cajamar Interessados: DIEGO RODRIGO PLEZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Municipio de Cajamar GUATAPARÁ MEIO AMBIENTE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0211.0000390/2024 DIREITO PÚBLICO >> 10324 - Militar >> 10325 - Regime >> 10326 - Ingresso e DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11989 - Nulidade de Promotoria de Justiça de Birigui Concurso ato administrativo Interessados: ISMAEL PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO MAURÍCIO LISBOA, Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MM INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA, THAMY SHOES LTDA, M.A. DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA FONSECA CALÇADOS E TRANSPORTES, VITINHO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE Nº MP: 0224.0000568/2025 Nº MP: 0156.0013406/2023 CALÇADOS LTDA, LIG LÉ BABY CALÇADOS LTDA, LC COMPONENTES E Promotoria de Justiça de Cajamar Promotoria de Justiça de Pitangueiras ACESSORIOS PARA CALÇADOS LTDA, AILTON A. ARRUDA FABRICAÇÃO DE Interessados: Interessados: Comunidade Terapeutica Redentor CALÇADOS e ADELIA MARIA DE VASCONCELOS BRUNO Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12508 - Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental Tratamento médico-hospitalar >> 12500 - Consulta Internação compulsória Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento HABITAÇÃO E URBANISMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CONSUMIDOR Nº MP: 0213.0000357/2023 Nº MP: 0235.0000348/2026 Nº MP: 0161.0000301/2026 Promotoria de Justiça de Borborema Promotoria de Justiça de Cardoso Promotoria de Justiça do Consumidor Interessados: ANTONIO DONIZETTI LIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE Interessados: Interessados: Target Mooca e CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO BORBOREMA Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE FISICA Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Consumo >> 7774 - Serviços Profissionais Autorização >> 10085 - Água e/ou Esgoto Irregularidade no Serviço Público Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento CONSUMIDOR PATRIMÔNIO PÚBLICO HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 0161.0000345/2026 Nº MP: 0214.0000766/2025 Nº MP: 0236.0000156/2026 Promotoria de Justiça do Consumidor Promotoria de Justiça de Botucatu Promotoria de Justiça de Casa Branca Interessados: Hope Carrao Spe Ltda Interessados: Diego Moreira da Cruz, Cristiano Camargo Moreira, Celso Interessados: Municipio de Casa Branca e Dr. Ernani Christovão Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11974 - Cláusulas Adriano Davoglio e Benedito Henrique Simoes Vasconcellos Abusivas Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas CONSUMIDOR Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Municipais Nº MP: 0161.0000477/2026 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Promotoria de Justiça do Consumidor INFÂNCIA E JUVENTUDE PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: Jennifer Nascimento de Sousa, Jaguare Roleplay Oficial Nº MP: 0214.0000907/2025 Nº MP: 0240.0000057/2026 Ltda e Thiago de Sousa Lima Promotoria de Justiça de Botucatu Promotoria de Justiça de Chavantes Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11810 - Dever de Interessados: Prefeitura De Botucatu/Conselho Tutelar Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES e Sigiloso Informação Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade HABITAÇÃO E URBANISMO proteção Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Nº MP: 0167.0000362/2026 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo HABITAÇÃO E URBANISMO HABITAÇÃO E URBANISMO Interessados: esquina lions bar e lanchonete Nº MP: 0215.0000170/2026 Nº MP: 0244.0000078/2026 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Bragança Paulista Promotoria de Justiça de Cosmópolis DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Interessados: Nardo Administração de Condomínios LTDA, Interessados: Agenor Joaquim Viana Municipais CONDOMÍNIO EDIFÍCIO QUARTIER, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA e Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PELUSO SPERANDIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas HABITAÇÃO E URBANISMO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Municipais Nº MP: 0189.0000161/2026 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Promotoria de Justiça de Amparo 11948 - Inspeção PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: MUNICÍPIO DE AMPARO e Jair Alexandre Pistori Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Nº MP: 0246.0000089/2025 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de Cravinhos DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Nº MP: 0215.0000198/2026 Interessados: Municipio de Serra Azul, Camara Municipal de Serra Azul Municipais Promotoria de Justiça de Bragança Paulista de Minas e Antonio Marcos Fagundes Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE MEIO AMBIENTE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Nº MP: 0192.0000480/2024 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> Promotoria de Justiça de Aparecida Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930433 - Nepotismo Interessados: Municipio de Aparecida 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição chamamento ou procedimento licitatório MEIO AMBIENTE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência Nº MP: 0247.0000136/2026 PATRIMÔNIO PÚBLICO MEIO AMBIENTE Promotoria de Justiça de Cruzeiro Nº MP: 0195.0000613/2026 Nº MP: 0215.0001863/2025 Interessados: SAAE Promotoria de Justiça de Araraquara Promotoria de Justiça de Bragança Paulista Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora Interessados: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Interessados: Luiz Henrique Camargo Duarte Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental MEIO AMBIENTE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Nº MP: 0247.0000804/2026 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento HABITAÇÃO E URBANISMO Promotoria de Justiça de Cruzeiro PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0215.0003339/2021 Interessados: Isilda Célia Tavares Nº MP: 0195.0000861/2026 Promotoria de Justiça de Bragança Paulista Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora Promotoria de Justiça de Araraquara Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento

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